O deputado Roberto Costa(PMDB) denunciou nesta quarta-feira(22), que a prefeitura de São Luis se contradiz nas informações repassada ao Supremo Tribunal Federal, referente a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e  Territorial Urbano).

Roberto Costa declarou que a secretária de Planejamento, Maria do Amparo, há três meses em nota afirmou que a arrecadação do ano passado no município de São Luís foi de 33 milhões e que este ano teria um acréscimo de 30%, o que segundo o deputado, não seria verdade.

“ Para surpresa nossa, o pedido de suspensão que o Prefeito João Castelo fez, lá no Supremo, vem demonstrando outra coisa vejam só o que diz a nota: o Município de São Luís pede que a Lei Municipal volte a vigorar até o julgamento final da ação do mérito, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Sustenta o município que a liminar está causando uma grave lesão a Ordem Pública, com uma perda de Receita estimada em cento e noventa e um milhões”, disse o deputado.

O parlamentar argumentou de que forma a Prefeitura arrecadaria o valor este ano, se foram isentas cento e vinte mil famílias, sendo que, apenas noventa mil pessoas pagariam o IPTU e continuou questionando a Prefeitura que recorreu ao STF, de acordo com o deputado, de forma contraditória.

“Segundo argumenta o município, ao suspender apenas o Artigo 1º da Lei Municipal, o TJ manteve a isenção de imposto previsto na Lei. O que ele tanto disse que seria prejudicado, ele agora na defesa dele do Supremo está dizendo que não, que a decisão do Tribunal de Justiça está garantindo a isenção para cento e vinte mil famílias de São Luís”, disse o deputado.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) ainda tentou defender o prefeito João Castelo que é do mesmo partido do deputado. Mas, Roberto Costa foi muito enfático. “Eu só acho que o nobre deputado veio fazer um aparte e escolheu a professora errada, a deputada Gardênia. Ela quer fazer a defesa do pai dela, ela tem que ter a coragem de defender, ela não precisa sair da cadeira dela sentar ao lado do nobre deputado Neto Evangelista, e falar para você o que dizer é demais pra mim”, disparou.Costa continuo direcionando as criticas, para a deputada Gardênia Castelo(PSDB), lamentado a atitude de Gardêninha na sessão de terça-feira(21).

“Ontem, quando a deputada Gardênia saiu aqui da Assembleia, eu realmente fiquei preocupado com o prefeito João Castelo, por pior que o Prefeito esteja, e olha que ele está, por pior que ele massacre a população, como ele tem massacrado, mas quando a filha do prefeito saiu ontem para não defender o Prefeito realmente, eu disse; acabou a administração do Prefeito João Castelo, por que nem a filha está defendendo e agora foi usar o meu amigo o deputado Neto Evangelista, um deputado tão brilhante”, disse Roberto Costa.

“Tenho convicção que o STF vai mais uma vez garantir o direito de cidadão de São Luís contra o Prefeito João Castelo, e a cobrança que ele quer, de  R$ 150 milhões a mais do ano passado, dessa vez, que ele procure arrumar outra forma para trabalhar, porque com o dinheiro da população suado isso ele não vai mexer”, finalizou Roberto Costa.

Deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa voltaram apavorados com os horrores presenciados no Instituto de Criminalística do Maranhão. Hoje pela manhã o deputado Bira do Pindaré (PT) fez um relato do que viu e denunciou a situação de calamidade do Incrim. Abaixo segue trechos do discurso do parlamentar.   

“De tudo o que vimos o que mais me chocou foi a salmoura, quando abrimos a geladeira, e olhamos os defuntos, os cadáveres, e a água escorrendo sobre os nossos pés, nós ficamos assim estarrecidos, foi assustador aquilo ali. Realmente, as condições são insalubres”.

“Nós precisamos de uma solução completa para ICRIM do Maranhão. Perícia técnica é indispensável para a segurança pública, é a produção de provas. Talvez, um dos serviços mais importantes para combater a impunidade, que é exatamente a produção das provas para que os autores dos crimes sejam devidamente identificados e penalizados”.

“São 89 peritos, quando deveríamos ter 1.200. Existe apenas uma unidade funcionando, Imperatriz ainda não foi regulamentada, Timon não foi aberto, poderíamos ter em Caxias e em outros lugares. Praticamente São Luis atende o Estado todo. É, de fato, uma situação dramática”.

“A área de perícia em relação à sexologia não tem a mínima condição, não tem sequer uma cadeira apropriada para o exame ginecológico. A mulher ou o homem vítima de estupro não tem um atendimento digno. E as pessoas que são mortas, que são vitimas, e que vão para li serem submetidas à autopsia, realmente é uma violação à dignidade e ao respeito aos mortos. É uma violência aos parentes, aos entes queridos e a sociedade em geral, portanto exige uma providência”.

A bancada do governista fez de tudo para não mostrar a cara. Pediu vistas, tentou não levar a matéria à deliberação do plenário, mas foi obrigada se curvar aos caprichos da governadora Roseana Sarney e manter o acordo assinado por ela com a cúpula do Banco do Brasil, para a manutenção do monopólio dos empréstimos consignados, o que teria rendido R$ 250 milhões ao seu governo.

O Projeto de Resolução do deputado Rubens Júnior tinha por finalidade permitir opções aos servidores na hora do aperto, mas nem isso terão direito. Se precisarem recorrer a empréstimo bancário com desconto em folha somente poderão fazê-lo no Banco do Brasil por ordens da governadora.

Que a bancada do governo está acostumada curava-se diante das vontades do Palácio dos Leões tudo bem, não é novidade, basta olha a patota para identificar aptidão ao servilismo. Mas o que fez a deputada Valéria Macedo (PDT) abandonar seu companheiro de bancada Carlinhos Amorim e votar com a maciça governista?        

Deputada de primeiro mandato, eleita pela oposição e que se autodenominava “Balaia”, Valéria surpreendeu os poucos parlamentares que têm coragem de enfrentar picaretas transvestidos de deputados que se prevalecem do mandato para encobrir falcatruas de um governo que não resiste a um simples pedido de informação, como costuma afirmar o deputado Marcelo Tavares.     

O que tem de oposicionista de fachada neste Maranhão não está escrito. Logo ela, irmã do prefeito Deoclides Macedo (PDT), um dos políticos mais perseguidos pelo grupo Sarney justamente por não se curvar e ter luz própria, é algo muito estranho. Seria oportuno que a parlamentar  viesse a público justificar sua atitude, imprópria para quem se diz oposição.  

A governadora Roseana Sarney (PMDB) escapou dos protestos contra a sua presença na entrega da Rodoviária Governador Jackson Lago, em Imperatriz., na última segunda-feira. Desistiu na última hora e mandou o secretário de Assuntos Políticos Hildo Rocha dar por inaugurada a obra, tendo ao seu lado o prefeito “neoroseanista”  Sebastião Madeira (PSDB).

Roseana se livrou de uma sonora vaia, conforme fui informado, pela simbologia que a Rodoviária representa para a cidade. A obra foi iniciada em 1993, no governo de José Ribamar Fiquene, justamente para que ela fosse vitoriosa em Imperatriz em sua primeira eleição para o governo do Estado. Quando assumiu, em 1994, após suspeita de fraude denunciada pelo senador Epitácio Cafeteira á Justiça Eleitoral, Roseana paralisou os serviços com 70 por cento da obra concluída.

O abandono gerou saques foram até não restar nada. Em 2006, após impor humilhante derrota a Roseana, a população de Imperatriz pediu e Jackson Lago, em 2008, assinou a ordem de serviço da obra e entregaria em 2009. O golpe judicial orquestrado pelo senador José Sarney junto ao TSE, no entanto, cassou seu mandato quando a Rodoviária já estava praticamente pronta.  

Na avaliação de políticos importantes da região, a Rodoviária representava muito mais que a ponte ligando os estados do Maranhão e Tocantins, também construída pelo governador Jackson Lago, pela simbologia do sofrimento da população, que lutou e brigou para ter um terminal de passageiros digno.

Por precaução, Roseana tomou a decisão de não comparecer para inaugurar a Rodoviária que, diga-se de passagem, encontrou 90% pronta. Um grupo de populares, indignados com mais uma tentativa da governadora se apoderar do que não fez, lhe aguardava para vaiá-la, mostrar que em Imperatriz, a população sabe diferenciar quem trabalha e quem chega para inaugurar a obra pronta.

Tucanos fornecerão assessoria jurídica ao DEM para impedir participação de partido de Kassab na eleição de 2012

Manobra consiste na apresentação de ações espalhadas pelo país para contestar registro da legenda de prefeito

CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

O PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, a tempo das eleições municipais do ano que vem.
 
A manobra consistirá na apresentação de ações pulverizadas por todo o país para a contestação do registro da nova legenda.
 
Para adiar o cronograma traçado por Kassab, as impugnações serão entregues a cada etapa sempre no último dia previsto por lei.
 
A estratégia tucana prevê que apenas o DEM assuma a autoria das ações. O PSDB, com aval do presidente Sérgio Guerra (PE), dará assessoria jurídica ao partido.
 
A operação foi autorizada pela cúpula tucana na noite de anteontem, quando o prefeito de São Paulo admitiu, em sabatina da Folha, a hipótese de aliança com a presidente Dilma em 2014.
 
“Vamos fazer o possível para enterrar esse partido”, decretou Guerra, segundo presentes à reunião.
 
A legislação prevê a possibilidade de contestação em três fases do processo de registro de um partido: nos cartórios, nos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 
Segundo cálculo da assessoria jurídica do PSDB, uma ação bem orquestrada pode atrasar em 15 dias cada uma dessas etapas.
 
Kassab precisa reunir 500 mil assinaturas, distribuídas em pelo menos nove Estados, até 7 de outubro. Do contrário, não registrará candidatos para o pleito de 2012.

APOIOS
 
A oposição ao PSD conta com simpatia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que vê em Kassab um potencial adversário na disputa de 2014. Já o ex-governador José Serra ainda aposta numa relação amistosa com seu afilhado político.
 
Segundo tucanos, o senador Aécio Neves (MG) teme o desfalque de seus aliados, mas não deverá comprar uma briga com Kassab.
 
“O PSD, neste momento, é nebuloso. Não podemos julgar uma coisa que não está pronta”, esquivou-se o presidente do PSDB de Minas, Marcos Pestana.
 
Além do PSDB, o DEM busca outros aliados. Na Bahia, conta o apoio do peemedebista Geddel Vieira Lima.
 
“Vou fazer tudo para dificultar o partido de quem quer uma boquinha. Espero que a Justiça Eleitoral esteja atenta a isso”, disse Geddel.
 
Em SP, o PTB -partido comandado pelo deputado Campos Machado, aliado de Alckmin – engrossará o confronto, liderado pelo DEM.

O parlamentar afirmou, que mesmo depois da decisão do TJ a Prefeitura arrecadou de  forma ilegal, mais de 10 milhões dos contribuintes.“Esse ato do prefeito João Castelo, só mostra que ele está preocupado em meter a mão no bolso da população”, declarou o deputado.

Roberto Costa comunicou que entrou em contato com o presidente da OAB, Mario Macieira, e o mesmo informou ao deputado, que membros da OAB estará indo à Brasília, para conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal,  para apresentar informações mais consistente da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o IPTU.

“Eu também irei à Brasília, para apresentar mais dados ao Supremo Tribunal Federal. Vamos fazer uma corrente junto à OAB e o MP, para garantir a permanência do direito da população de São Luís”, assegurou Roberto Costa.

Costa criticou severamente o recapeamento das principais avenidas, anunciado pela Prefeitura de São Luís. “O prefeito na ânsia de enganar a população armou um circo. Na Avenida Daniel de Lá Touche, por exemplo, não foi feito nenhum recapeamento, o que foi feito lá, foi um tapa buraco. Ontem passei por lá e onde já foi recuperado, os buracos já estão voltando”, afirmou o deputado.

Roberto Costa anunciou que está entrando com uma representação no Ministério Público, solicitando que a Prefeitura apresente os contratos com a empresas que estão fazendo o trabalho de recapeamento nas avenidas.