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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 31/ago/2011

PSD de Kassab já tem registro em 5 Estados

TSE exige que partido obtenha o registro em nove Estados; DEM tenta impedir que partido dispute eleições de 2012

Prefeito de SP critica tentativa de barrar sua legenda e insinua que ex-colegas não viram que “a ditadura acabou”

VERA MAGALHÃES

O PSD (Partido Social Democrático), sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, obteve ontem registro em três TREs (Tribunais Regionais Eleitorais): no Rio Grande do Norte, no Piauí e em Tocantins.
 

Como o registro já havia sido obtido em Santa Catarina e Goiás, já são cinco os Estados em que o partido obteve aval para ser criado. A Resolução nº 23.282, de 2010, exige que, para obter registro nacional, uma sigla obtenha 490 mil assinaturas de apoio e registro em nove Estados.
 
Kassab comemorou ontem as vitórias parciais e se disse convencido de que o partido obterá registro nacional em tempo hábil de disputar as eleições de 2012.
 
Partidos como DEM e PTB travam uma guerra judicial para tentar impedir a homologação do PSD até 2 de outubro, data-limite para que ele seja apto a ter candidatos nas eleições municipais.
 
“É lamentável ver um partido trabalhar contra a criação de outro em plena vigência do Estado Democrático de Direito. E que haja pessoas que estejam algumas décadas atrasadas e não vejam que a ditadura acabou”, disse o prefeito ontem à Folha.
 
Na segunda-feira, o DEM impugnou o pedido de registro do PSD no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Diante da demora de a Justiça Eleitoral dos Estados reconhecer o novo partido, Kassab havia optado pela estratégia de pedir registro direto no TSE.
 
No recurso, o DEM alegou que o partido do prefeito usou argumentos falsos para driblar os TREs. Com os julgamentos estaduais saindo, essa tese se enfraquece.
 
Diante das três vitórias, todas por unanimidade, do PSD ontem, os advogados do DEM disseram que, juntos, os cinco Estados em que o partido obteve registro somam 105 mil assinaturas, e que, ainda que os 23 TREs nos quais o partido pediu inscrição julguem o caso, só haveria 338.452 assinaturas.
 
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, disse que o partido só fez a totalização de assinaturas exigidas no TSE. “Nesses Estados apresentamos apenas as assinaturas necessárias em cada um.”
 
O prefeito procurou tranquilizar os políticos que anunciaram a adesão ao PSD. ” Quero cumprimentar todos os dirigentes do PSD nos Estados”, disse.
Um dos objetivos do DEM ao promover a guerra judicial era cercar a nova sigla de insegurança jurídica, a ponto de desestimular filiações -e sua própria desidratação.
 
Nos TREs não estão prevalecendo as acusações de fraude na obtenção de assinaturas para o novo partido e na realização de convenções. A Folha mostrou casos em que a mesma pessoa assinou com vários nomes listas de apoio ao partido.

  • Jorge Vieira
  • 30/ago/2011

Uso indevido de aeronaves na campanha de Roseana gera acusações entre deputados

Os deputados Magno Bacelar (PV) e Marcelo Tavares (PSB) trocaram duras acusações na sessão desta manhã por conta da falta de esclarecimentos sobre o aluguel de uma aeronave utilizada na campanha da governadora Roseana Sarney em 2010 e paga pelo governo do Estado do Amapá.  
Num inflamado discurso, na tribuna, Marcelo voltou a apresentar documentos provando que o helicóptero foi utilizado para transportar a então candidata e reafirmou todas as acusações sobre o uso das aeronaves que deveriam transportar enfermos, mas que acabaram sendo utilizadas por políticos durante o período eleitoral.
Ao responder ao líder da oposição, Magno Bacelar procurou primeiro tentar isentar Sarney de culpa pelo uso indevido do helicóptero da PM. Falando diretamente para Tavares, Bacelar repetiu a pérola: “V. Exª queria que ele andasse de jumento, deputado?” E continuou: “nós queremos o jumento é como a história que já teve a sua função no passado, quando não tinha moto, quando não tinha carro, hoje nós estamos nas viaturas”, defendeu
Em seguida, Bacelar, sem argumentos para defender o indefensável, baixou o nível da discussão e partiu para a baixaria contra o governo José Reinaldo, que nada tinha a ver com a discussão entre os dois em plenário.
“Querer dizer que são momentos de lazer do presidente? Momentos de lazer nós não podemos esquecer jamais do passado. Porque, no passado, sabíamos que os momentos de lazer, os bacanais da vida eram uma verdadeira rotina que diariamente era aplicada. Ali sim se utilizava uma aeronave para sair daqui, para fazer um percurso para Barreirinhas, utilizava Boeing que saía daqui para o Rio de Janeiro, para Miami”, atirou.
Tavares não passou recibo sobre as insinuações contra o governo do tio José Reinaldo Tavares (PSB), aproveitou seu tempo na tribuna para reafirmar as denúncias de uso indevido das aeronaves e fez um apelo a Magno Bacelar.
“Peço ao deputado Magno Bacelar que deixe de fazer referências pejorativas ao jumento porque, como diz Luiz Gonzaga, que tem uma música que define muito bem a importância do jumento para os nordestinos e para o Sertão, ele diz que o jumento é nosso irmão. Então eu aconselho V.Exa. que faça uma leitura da letra dessa música do Luiz Gonzaga e deixe o jumento em paz, deputado Magno. Peço a V. Exª. não dê tarefas que ele não tenha a responsabilidade de fazer, como carregar pessoas atravessando os oceanos, mares e as baías. Deixe o jumento em paz, deputado Magno, por favor”, ironizou.
Aeronaves da campanha
Tavares, que iniciou há algum tempo uma série de denúncias contra a utilização indevida de helicópteros contratados no Estado do Maranhão, voltou a cargana sessão desta manhã. “Primeiro foi um helicóptero contratado pela Saúde por R$ 4 milhões, pelo secretário Ricardo Murad, para fazer o transporte de enfermos, conforme dizia a licitação. “E aí o deputado Ricardo Murad contratou um helicóptero da empresa PMR para carregar doente, mas era para carregar deputado. O prefixo desse helicóptero é o PTHN1. Essa denúncia foi formalizada à ANAC e a ANAC veio ao Maranhão e constatou num relatório que o helicóptero PTHN1 contratado pela Secretaria de Saúde, na verdade, estava equipado e aparelhado para carregar passageiros e não enfermos”, relembrou.
O mais grave, conforme o líder da oposição, e a referência que a ANAC faz sobre a movimentação integral, de agosto de 2010, do helicóptero PTYJS de propriedade da PMR Taxi Aéreo e operado pela secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá.
Segundo o relatório apresentado por Tavares, “essa empresa veio do Amapá para cá, porque na época houve uma operação da Polícia Federal que prendeu muita gente no Amapá e acusaram inclusive Sarney de ser o responsável pela nomeação do secretário de Segurança, que foi o responsável pela contratação dessa empresa”.
O líder oposicionista explicou que a empresa do Amapá veio para cá e aqui colocou um helicóptero de prefixo PTYJS à disposição da campanha da senhora governadora Roseana Sarney. E esse helicóptero voava aqui na campanha da governadora Roseana Sarney, mas era até pelo menos julho de 2010 pago com o dinheiro do Amapá, ou seja, um helicóptero que estava voando para a campanha da governadora Roseana Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 30/ago/2011

“Sou defensor da saúde pública e vou fiscalizar o funcionamento das UPA’s”, avisa Bira

O deputado Bira do Pindaré utilizou o pequeno expediente, nesta terça-feira (30), para esclarecer que a criação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s é o resultado de uma parceria entre o Governo Federal e Estadual. E acrescentou que torce pelo funcionamento adequado das Unidades e pela satisfação do povo, por isso fiscalizará.
No pronunciamento, o parlamentar reconheceu que o padrão da UPA do Parque Vitória é elevadíssimo justamente por seguir o padrão das Unidades Nacionais, escolhida pelo Governo Federal e implementada pelo Governo do Estado.
“Acompanhei a inauguração, por meio da imprensa, ontem, da UPA do Parque Vitória, e reconheço que, de fato, a Unidade do Parque Vitória, tem uma estrutura física de padrão elevadíssimo, tendo em vista a realidade dos hospitais no Maranhão. Mas é um padrão que segue os modelos federais” Esclareceu o deputado.
Para o petista mais importante que as estruturas dos prédios é a qualidade dos profissionais, manifestado no atendimento adequado aos pacientes.
“Agora mais importante do que o prédio e os equipamentos é o funcionamento. Ontem foi a inauguração, e espero, sinceramente, que funcione. Que tenha médicos, e profissionais de enfermagem, para satisfação do cidadão nos atendimentos. Porque não basta apenas o prédio, a população deve ser contemplada com um bom atendimento” Ressaltou Bira.
Bira afirmou que deseja que o povo pare de morrer nas filas por falta de atendimento hospitalar, ou por ineficiência do sistema público de saúde. Destacando a importância do atendimento urgente, em acidentes, contou que aos oito anos foi atropelado por fusca e foi salvo pelo atendimento urgente do serviço público de saúde. E se comprometeu a fiscalizar o funcionamento das Unidades.
“Penso que nós temos que voltar às Unidades para verificar esse funcionamento. Não sou daqueles que torço pelo pior, o pior é ruim para o povo, torço pelo melhor. Espero que esteja funcionando e o povo satisfeito, porque se não estiver, nós vamos cobrar, essa é a nossa obrigação como fiscais que somos, que é da natureza dessa instituição, deste Poder legalmente constituído, o Poder Legislativo” Finalizou o parlamentar.

  • Jorge Vieira
  • 30/ago/2011

Manifestantes fecham prédio do Incra em São Luís

SILVIA FREIRE

Quilombolas, sem-terra e lideranças indígenas fecharam nesta terça-feira (30) o prédio do Incra em São Luís (MA) para reivindicar a desapropriação de áreas para a reforma agrária e regularização de quilombos no Estado.
Entre 200 e 250 manifestantes já estavam acampados no auditório e na garagem do prédio desde o dia 25. Nesta terça-feira, eles decidiram fechar os portões e impedir a entrada dos funcionários do órgão.
Apenas os quatro vigilantes foram autorizados a entrar pelos manifestantes.
“Há acampados que estão há 13 anos esperando assentamento e cerca de 300 processos de reconhecimento de quilombos parados. Com isso, a violência vem aumentando”, disse Inaldo Serejo, da coordenação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Maranhão.
Segundo Serejo, sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e quilombolas vêm sofrendo ameaças de fazendeiros.
“A situação é emergencial e precisa que o Incra resolva também de forma emergencial”, disse.
Segundo os vigilantes, não ocorreram depredações nem danos ao prédio.
A superintendência do Incra no Maranhão marcou uma reunião com os manifestantes para a tarde de hoje, na sede invadida.

  • Jorge Vieira
  • 30/ago/2011

Notas sobre o cotidiano político

Saúde pública
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, passou boa parte da manhã de hoje em uma conversa reservada com o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Dr. Pádua, tratando de questões relacionadas à saúde pública do Estado.
Ao final da reunião realizada, durante a sessão plenária, Madeira, que é médico de profissão, formulou convite para a Comissão realizar de uma grande reunião com os municípios da região tocantina para discutir os problemas enfrentados pelo setor. Dr. Pádua achou a sugestão interessante e prometeu iniciar os preparativos para o encontro.
Nosso irmão
O deputado Magno Bacelar, o “Nota de Dez”, retornou ontem à tribuna para reafirmar a defesa que fez do senador José Sarney sobre o uso indevido de aeronaves da Polícia Militar em seus passeios com amigos à ilha particular de Curupu.
Ao final do pronunciamento, após ter ressaltado as qualidades do presidente do Senado e defendido o uso das aeronaves por autoridades em veraneios, repetiu a pérola: “queria que ele fosse de jegue?”.
O líder da oposição, Marcelo Tavares, cansado de ver o burrinho padecendo diariamente sem ter a menor culpa no cartório, resolveu fazer um apelo: “por favor deputado Magno Bacelar, deixe o jumento em paz e ver se escuta a música do Luiz Gonzaga sobre o animal”. Plenário e galeria deram uma sonora gargalhada.
Enfermagem em pauta      
Atendendo solicitação da deputada Valéria Macedo, a Assembleia Legislativa realiza amanhã, partir das 14h, no auditório Fernando Falcão, audiência pública para discutir sobre a atuação dos profissionais da área de enfermagem em todo o Estado.
Segundo Valéria, enfermeira profissional, o evento vai debater questões de fundamental importância ao exercício desta categoria, particularmente problemas relacionados a  carga horária e piso salarial no Maranhão.
Utilidade pública
Esquecido pelos parlamentares desde que a sede do Poder Legislativo mudou para o Sítio Rangedor, os projetos de utilidade pública voltaram as fazer parte das votações da ordem do dia do Poder Legislativo.
O líder do governo, deputado Manoel Ribeiro, atendendo solicitação dos jogadores veteranos de Basquetebol, apresentou projeto de lei tornando de utilidade pública a Associação dos Veteranos e Amigos do Basquetebol do Maranhão.
Após a votação do projeto, o veterano professor Miranda, o “Gafanhoto”, um dos grandes atletas desta modalidade de esporte, deverá ser aclamado presidente.    

  • Jorge Vieira
  • 30/ago/2011

Um bom exemplo que poderia ser abraçado pela Câmara Municipal

Os partidos políticos maranhenses bem que poderiam se espelhar no exemplo que o PSDB de São Paulo está dando ao país para não permitir a farra que se pretende fazer em 2012 na Câmara Municipal de São Luís.   
Os tucanos paulistas estão recomendando aos 1.100 vereadores do partido no Estado que rejeitem o aumento de cadeiras nas Câmaras Municipais, autorizadas através emenda constitucional desde 2009.
Embora a Câmara Municipal de São Luís esteja autorizada elevar para 31 o número de vereadores, a farra, para ser concretizada, carece de regulamentação local. Caberá aos vereadores decidir se aumentam ou não o número de vagas.
São Luís, cidade hoje com mais de 1 milhão de habitantes, até que poderia aumentar sua representação se a Câmara Municipal servisse para defender os interesses da população, mas infelizmente, o que vai acontecer na prática, é apenas aumentar as despesas ao município.
A Câmara Municipal de São Luís é um poder apático que se viciou bater continência para o prefeito. Não será aumentando o número de cadeiras que será diferente.   

  • Jorge Vieira
  • 30/ago/2011

Roseana negocia mandato de João Alberto com o DEM sem consultá-lo

Após levar tapa na cara da governadora Roseana Sarney (PMDB) numa mesa de carteado nos anos 90 e submeter-se a todo tipo de humilhação para mostrar fidelidade canina à oligarquia do senador José Sarney (PMDB), o insuperável bajulador João Alberto de Sousa está ameaçado de ficar sem a cadeira no Senado que tanto rastejou para conquistá-la.
Como se João Alberto simplesmente não existisse ou não tivesse vontade própria, Roseana foi até aos caciques do Democratas oferecer justamente o mandato de senador do aliado para ter o DEM no palanque do secretário de Infraestrutura Max Barros em 2012.
Como um animal de estimação, Alberto simplesmente se curvou à vontade da governadora, sem direito a protesto.
Sua permanência em Brasília já não depende de sua vontade e sim dos caciques do DEM que estão analisando a proposta feita por Roseana.
Se acharem conveniente entregar a cadeira para o suplente Cloves Fecury, outro serviçal da oligarquia, João Alberto será deslocado do Senado Federal para uma secretaria extraordinária e sem orçamento, uma humilhação sem precedente na história política do Maranhão.
Mas o que o eleitor pode esperar de um carcará que leva tapa na cara e fica sorrindo para não apanhar mais? É como minha avó já dizia: quem muito se abaixa mostra o que não deve.   

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