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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/ago/2011

PF diz que grupo teve acesso privilegiado a dados do TCU

Acusados de fraude no Turismo obtiveram auditoria sem autorização, indica escuta
 
Advogado contratado por suspeitos é filho do ministro Aroldo Cedraz, mas TCU nega que ele atue em causas na corte

DANIELA LIMA
SILVIO NAVARRO
FLÁVIO FERREIRA

A Polícia Federal afirmou que o grupo acusado de desviar R$ 3 milhões de um convênio com o Ministério do Turismo teve acesso privilegiado às investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) -origem da Operação Voucher, que levou à prisão de 36 pessoas.
Segundo o relatório da PF, os dirigentes da ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) teriam contratado o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, “para resguardar-se de uma possível decisão prejudicial” do tribunal.
Parecer dos técnicos do TCU apontou elementos de fraude na execução de um convênio destinado à capacitação de 1900 profissionais de turismo no Amapá.
Entre os presos pela PF estão integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, incluindo Frederico Silva da Costa, número dois da pasta.
A PF afirma que os advogados que defenderam a ONG no TCU teriam conseguido acesso ao relatório do tribunal “muito antes de serem citados para apresentarem suas defesas”.
Segundo relatório da PF, em conversa gravada com autorização judicial o sócio de Tiago Cedraz, identificado como Romildo, diz ao diretor-executivo da ONG, Luiz Gustavo Machado, já ter obtido “a proposta dos analistas do tribunal”.
A conversa ocorreu quatro dias antes da data que autorizava à ONG obter cópia da auditoria do TCU.
“Bom, quanto ao tribunal nós sabemos tudo o que está se passando”, diz o advogado na conversa, segundo trecho transcrito pela PF.
Na decisão que atendeu pedido do Ministério Público e autorizou as prisões, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva afirma que o “grupo investigado chega a cogitar de potencial influência até no TCU, sob a perspectiva de utilização dos serviços advocatícios de Tiago Cedraz, cujo pai é ministro naquela Casa”.
O “grupo”, segundo o Ministério Público, contaria também com um servidor dentro do Ministério do Turismo. A técnica Kérima Silva Carvalho “coordenou” a elaboração da defesa do Ibrasi junto ao TCU.
Descrita no relatório como “funcionária do Ibrasi dentro do ministério”, ela teria adulterado documentos para beneficiar a ONG em contratos com o Turismo.
A investigação policial foi subsidiada com informações da área técnica do TCU. O tribunal informou que as supostas irregularidades estão sendo tratadas em três processos, sob relatoria do ministro Augusto Nardes.

NOVAS FRAUDES
 

As escutas indicam ainda que os envolvidos no desvio de verbas do Turismo planejavam novas fraudes. Numa das conversas, Luiz Gustavo Machado afirma que “tinha uma concorrência para pôr a mão”, segundo a PF destinada à construção de um porto.
De acordo com o relatório, o material demonstra que o grupo “atua em todos os contratos que firmou com o poder público da forma temerária como atuou no convênio sob investigação”.
O juiz afirma em sua decisão que o grupo “encontra-se em plena atividade, planejando ações defensivas e novas fraudes”.

  • Jorge Vieira
  • 11/ago/2011

Uniceuma contrata nadadores do Fluminense para disputar JUMs

O Tribunal de Justiça Desportiva Universitária precisa esclarecer se, de fato, o Uniceuma matriculou em seus cursos atletas nadadores do Fluminense, do Rio de Janeiro, para disputarem os Jogos Universitários Maranhenses (JUMs) deste ano.
O comentário, que corre com velocidade nas pistas universitárias, estaria causando indignação nos atletas locais e pegando mal para a instituição de ensino do empresário Mauro Fecury.
Segunda as denúncias, os JUMs seriam moleza para os bem-preparados atletas do clube tricolor carioca que, consequentemente, teria lugar seguro para participarem das Olimpíadas Universitárias Brasileiras que ocorrem em Campinas (SP) no fim do ano.
Mesmo tendo o coração tricolor pó de arroz, não posso deixar de registrar essa denúncia de suposta tentativa de fraude nos Jogos Universitários, enviada ao blog.  

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2011

Coordenação no cabresto
O blog do Raimundo Garrone informa hoje que a reunião que a governadora Roseana Sarney  teve com os deputados federais recentemente no Palácio dos Leões, além de discutir as questões relacionadas ao desenvolvimento do Estado, teve por finalidade manter mais uma vez o irmão Sarney Filho como coordenador da bancada, em Brasília.
A solicitação da governadora pegou os parlamentares de surpresa uma vez que Zequinha já havia garantido à bancada que não pretendia mais continuar na coordenação, mas como pedido de governadora não costuma ser negado, Filho continuará no comando por mais uma temporada.
Abandono
Os deputados da oposição, que estiveram visitando os hospitais da rede estadual de Saúde, na última terça-feira, voltaram horrorizados com o estado em que se encontra o Hospital Pam Diamante,
Segundo os parlamentares, apesar da reforma ter sido contratada com dispensa de licitação e os recursos já terem sido pagos, quase nada foi feito e agora já há um novo contrato para fazer com a mesma empresa a reforma daquela unidade de saúde.
Haja cara de pau.
Vistoria
O deputado Manoel Ribeiro sugeriu e a deputada Gardênia Castelo concordou em formar uma comissão de deputados para visitar os canteiros de obras das empreiteiras para saber porque não cumprem a lei que as obriga a construir estação de tratamento de esgoto em prédios com mais de três andares.
Autor da Lei, Ribeiro vem cobrando constantemente uma ação enérgica da prefeitura no sentido de obrigar as construtoras construir as estações de tratamento a fim de evitar a poluição das praias e do lençol freático da Ilha.
Falta definir quando será a vistoria.
Saíram em socorro
Os deputados Magno Bacelar e Alexandre Almeida saíram ontem em defesa do ministro do Turismo, Pedro Novais, que segundo eles, vem sendo vítima de armações políticas e nada tem a ver com a roubalheira no ministério, alvo de investigação da Polícia Federal.
Para Almeida, “desde a nomeação do hoje Ministro Pedro Novais, existe uma tentativa de desqualificá-lo, de diminuí-lo, não é pelo seu tamanho que nós iremos diminuir a competência e a capacidade técnica construída ao longo do tempo do renomado Deputado Federal Pedro Novais”, discursou. E leu a nota oficial do Ministério do Turismo”.
A roubalheira era tamanha que a PF teve que prender 38 de uma vez. Até o número dois da pasta foi em cana e Novais continua sendo alvo da oposição que quer fazer uma devassa e já o convidou a prestar esclarecimentos em várias comissões do Congresso.

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2011

Pedro Novais é convidado a prestar esclarecimentos na Câmara

MARIA CLARA CABRAL
 

Duas comissões da Câmara aprovaram nesta quarta-feira requerimentos de convite para o ministro Pedro Novais (Turismo). Deputados querem ouvir explicações sobre suspeitas de irregularidades em convênios firmados pelo ministério, o que levou a prisão, na terça-feira (9), de 35 pessoas, incluindo o número dois da pasta.
Na comissão de Fiscalização Financeira foi aprovado convite também para o ex-titular do ministério, Luis Barretto, além de pedido de explicação sobre a operação da Polícia Federal para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Hannibal Hanschke/Efe
O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi convidado a prestar esclarecimentos
na Câmara sobre investigações da PF
O outro requerimento de convite de Novais foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Há ainda pedidos no mesmo sentido na Comissão de Turismo, que deve se reunir à tarde.
A aprovação de convite foi possível graças a acordo com o PMDB, partido de Novais. Segundo lideres da legenda, o ministro deve participar de audiência conjunta na Câmara na próxima semana.
Na terça-feira, deputados do PDT –partido que integra a base aliada– e do PSOL protocolaram requerimento para convocar o ministro na Comissão de Defesa do Consumidor.

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2011

Deputada Gardênia Castelo chama Roberto Costa de covarde.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB), em inflamado pronunciamento, na tribuna, esta manhã, chamou o deputado Roberto Costa (PMDB) de “covarde” por tê-la atacado de forma virulenta na sessão de ontem sem que ela estivesse presente em plenário.

“A covardia não é um comportamento inerente aos homens”, disse a parlamentar sobre o pronunciamento do colega de plenário, adiantando que não descerá ao mesmo nível para rebater “as agressões caluniosas”.
A depuada anunciou que solicitou o audio do discurso do parlamentar para saber o que fazer diante da agressão.
Ela lamentou pronfundamente “a forma covarde como eu e o prefeito fomos agredidos nesta casa, com termos chulos que não condiz com o comportamento que um parlamentar deve ter”, condenou.
Segundo a parlamentar, a democracia permite que se discuta todas os assuntos e problemas inerantes à cidades, mas quando as críticas são feitas de forma mentirosa nada se constrói. 
Em seu pronunciamento na sessão de terça-feira, Costa chegoua a firmar que a vida da deputada não se pautava pela legalidade e que ela havia fugido do plenário para não escutar a verdade sobre a “Via Expressa”. 
Gardênia explicou que se encontrava ausente do plenário porque estava visitando os hospitais da rede pública estadual e que nunca fugiu de nada.

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2011

Ministro cogita sair e suspende convênios

Pedro Novais interrompe contratos com entidades privadas sem fins lucrativos, um dos alvos da operação da PF

Governo considera ação “atabalhoada” e Dilma se irritado com relato pouco detalhado de seu ministro da Justiça

A operação da Polícia Federal ameaçou a permanência do ministro Pedro Novais (PMDB-MA) -que chegou a cogitar demissão. Novais, porém, terminou o dia anunciando a suspensão temporária de convênios do Turismo.
 
O ministério publicará hoje uma portaria para interromper por 45 dias a assinatura de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, um dos alvos da investigação da PF.
 
O texto também determina que não haverá a reserva de recursos nos contratos semelhantes que já foram assinados pelo ministério.
 
Novais informou que solicitou à CGU (Controladoria Geral da União) a instalação de processo interno disciplinar para apurar as suspeitas de irregularidades de servidores da pasta.
 
O ministro estava em São Paulo, em um evento do ministério, quando soube da operação da PF e teve que voltar às pressas a Brasília.
 
Novais participou de encontro ao lado do secretário de desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, que foi preso na capital paulista.
 
O PMDB só soube do caso pela mídia. Membros do partido chegaram a cobrar o rompimento com o PT e defendiam que o ministro entregasse o cargo. Coube ao vice-presidente Michel Temer o papel de bombeiro.
 
Após falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ele disse aos líderes do PMDB que não havia motivação política do Planalto.
 
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman tranquilizou Novais. Ela afirmou que o governo tem por princípio defender seus ministros.
 
A operação da PF foi considerada “atabalhoada” pelo governo. A presidente Dilma teria ficado irritada com o relato pouco detalhado do ministro da Justiça sobre a ação.
 
Ele esteve no Planalto logo no começo da manhã de ontem, pouco antes de a imprensa divulgar as 35 prisões.
Ministros consideram que não há indícios de participação de alguns dos presos no esquema investigado.
 
No passado, operações da PF eram informadas ao ex-presidente Lula com antecedência. Dilma esperava ter tido mais tempo para analisar o que fazer diante do envolvimento de partidos da base.
(NATUZA NERY, NÁDIA CABRAL, ANA FLOR, CATIA SEABRA, VALDO CRUZ E RUBENS VALENTE)

  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2011

Deputados iniciam visitas a hospitais e encontram obras paralisadas

Agência Assembleia
Uma comissão de deputados iniciou em São Luís, na manhã desta terça-feira (9), uma agenda de visitas a hospitais e obras de construção de novas unidades hospitalares no Estado.
O líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), explicou que diversos hospitais do Estado foram fechados para obras de reforma, contratadas em regime emergencial, com dispensa de licitação, e que continuam sem funcionar, porque as obras foram abandonadas ou ainda não foram concluídas.
A caravana, formada pelos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Gardênia Castelo (PSDB), contou também com a presença do deputado federal Domingos Dutra (PT) e do presidente do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA), Raymundo Portelada.
Os trabalhos de inspeção foram iniciados no prédio do PAM Diamante, hospital que deixou de funcionar no final de novembro de 2009, para uma obra de reforma, que deveria ter sido executada no prazo de 180 dias, e que se arrasta até hoje.
No canteiro de obras, os deputados conversaram com o engenheiro responsável pela obra, Sérgio Henrique dos Reis Lima. Ele explicou que o PAM Diamante está passando por uma segunda obra de reforma, cuja conclusão está prevista para o início do ano de 2012.
Os parlamentares fizeram diversos questionamentos sobre as fases da obra, já que o PAM Diamante está completamente desativado e a comunidade local vem reivindicando que o hospital seja reaberto no mais breve espaço de tempo.
Após a inspeção a todas as instalações do PAM Diamante, a comitiva deslocou-se para a UPA do Parque Vitória, cujas obras foram executadas pela HW Engenharia e concluídas em junho de 2010, mas esta unidade de saúde nunca entrou em funcionamento.
INAUGURAÇÃO
Ao recepcionar os parlamentares, a diretora administrativa da UPA do Parque Vitória informou que a UPA está totalmente equipada e deverá ser inaugurada na próxima sexta-feira.
A caravana de deputados fez uma visita de inspeção, também, ao antigo PAM Cidade Operária, transformado em Unidade de Pronto Atendimento. A diretora desta UPA, Kátia Lobão, fez questão de levar os deputados a cada setor do novo hospital. Ela explicou que o hospital teve de fechar as portas para reforma, mas está funcionando com um anexo adaptado no Centro São José Operário, na Cidade Operária, e com outro anexo instalado em um prédio da Vila Janaína.
Ao final da visita, o deputado Rubens Júnior disse que ficou estarrecido, sobretudo com a situação do PAM Diamante, que está sendo submetido a uma segunda reforma, sem que nem a primeira reforma tenha sido concluída.
AVALIAÇÃO
O deputado Marcelo Tavares frisou que é tarefa da Assembleia Legislativa fiscalizar e acompanhar as obras de reforma, sobretudo das que foram contratadas com dispensa de licitação, sob a justificativa de que deveriam ser o quanto antes entregues à população.
“A situação, pelo que estamos constatando, é caótica. Nada funciona. As obras de reformas foram pagas, mas não foram concluídas. Resultado: são inúmeros os hospitais do Estado que estão fechados em diversas regiões, para desespero da população mais carente, que fica sem ter acesso à assistência médica”, ressaltou Marcelo Tavares.
A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) elogiou a iniciativa dos colegas de ter traçado em todas as regiões uma agenda de visitas aos hospitais do Estado. “Infelizmente, a saúde está um caos em nosso Estado”, lamentou Gardênia Castelo.
O deputado Bira do Pindaré também considerou de extrema importância a inspeção “in loco” que deverá se estender aos municípios do interior do Estado.
O deputado federal Domingos Dutra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, sugeriu que a Assembleia Legislativa provoque uma inspeção ainda mais ampla e arrojada, abrangendo os hospitais que estão sendo construídos em diversas regiões. Os deputados definiram que, a partir da próxima semana, irão realizar uma extensa agenda de visitas a obras de hospitais no interior do Estado.

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