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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2011

Direção nacional do DEM dá 20 dias para Cloves Fecury organizar o partido sob pena de entregá-lo a Castelo

Fecury balança na direção do DEM

A executiva nacional do Democratas deu prazo de 20 dias para o presidente regional do partido, ex-deputado Cloves Fecury, mostrar que tem condições de organizar e fazer crescer a legenda no Estado, sob pena da sigla ser incorporada à coligação que será formada para a reeleição do prefeito João Castelo.

A decisão foi comunicada ao diretório local pelo senador Agripino Maia, um dos caciques que comandam o partido no país.
O dirigente do DEM foi bastante explícito ao abordar a questão com Cloves Fecury: “ou organiza e mostra que tem condições de crescer ou vamos entregar o partido para João Castelo”, disse ao interlocutor.
A possibilidade de intervenção no Diretório Estadual é real e preocupa os parlamentares que permaneceram no partido. O prazo para a renovação da Comissão Provisória Regional venceu dia 21 de agosto (domingo passado) e não foi renovado pela executiva nacional, que decidiu conceder prazo de 20 dias para Fecury provar que tem condições de fazer a legenda crescer no Estado.   
Por conta da turbulência no DEM, um aliado incondicional do grupo Sarney em todos os pleitos passados, a governadora Roseana (PMDB) viajou à Brasília a fim de tentar demover os caciques do DEM anão intervir no Maranhão.
Roseana tem laços fortes com os caciques Democratas. Foram eles que a livraram do escândalo Lunus, em 2002, quando a Polícia Federal estourou a fortaleza do casal Roseana/Jorge Murad e encontrou no cofre R$ 1,3 milhão em cédulas de R$ 50,00. Na época, Jorge Bonhausen e Agripino Maia assumiram que a dinheirama era do então PFL, após o casal apresentar sete versões para o flagrante.
A governadora deseja ver o DEM coligado com o PSD, PMDB e outras siglas da base de apoio ao governo em torno da candidatura do secretário de Infraestrutura, Max Barros, já lançado pré-candidato do grupo à sucessão do prefeito João Castelo.
Se conseguir convencer os dirigentes nacionais do partido a renomear Cloves Fecury presidente regional e manter o DEM na base de apoio do governo, Roseana, por tabela, estará resolvendo outra situação: a permanência de César Pires na legenda. Esta é a condição imposta pelo deputado para permanecer.
Cloves vem tentando conter a sangria na militância, afirmando que não haverá intervenção, conforme adiantou ontem o deputado Antonio Pereira, mas César Pires considera que a sigla está muito vulnerável e que a situação está indefinida. “Nós não termos garantia de nada, pois até a comissão executiva regional já caducou”, advertiu Pires.  
Defensor de uma aliança DEM/PMDB/PSD e outras legendas que gravitam em torno do governo, César Pires adverte que, em caso de intervenção para forçar a aliança com os tucanos, o PSDB ficará apenas com o tempo do partido, pois a militância dificilmente abraçará a candidatura.

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2011

Hospital Universitário está sob ameaça de colapso

Serviços como transplantes de rins e de córneas, hemodiálise, cirurgias de catarata e glaucoma poderão ser reduzidos e até interrompidos nos próximos dias com a devolução ao Governo do Estado de 121 servidores (dos quais 44 médicos) que estão à disposição do Hospital Universitário Presidente Dutra – administrado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). É que o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad enviou ofício do diretor-geral do HU, médico Vinicius Nina, para que no prazo de 60 dias (a contar de 25 de julho) todos os servidores estaduais sejam devolvidos.
Pacientes e demais usuários do Hospital Presidente Dutra já manifestam preocupação, pois deixarão de ser atendidos em diversos serviços (veja relação abaixo). Dirigentes e funcionários da unidade hospitalar consideram curto o prazo para a devolução dos servidores ao governo do Estado. Os funcionários em questão são profissionais treinados e especializados pela Ufma, muitos prestam serviços ao HU há mais de 10 anos e a medida vai atingir, sobretudo, as camadas mais pobres da população, majoritariamente usuárias desses serviços.
O Hospital Dutra presta serviços de alta complexidade, a maioria referência no Estado, e atende camadas de baixa renda do interior e da capital. Há anos, Os Hospitais Universitários de todo o país enfrentam problema de pessoal, por falta da realização de concurso público para atender a demanda. A saída tem sido a contratos com fundações, recurso questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Maranhão, as dificuldades eram reduzidas com a disponibilidade de pessoal administrativo e profissionais de saúde do quadro de servidores do Governo do Estado para o Hospital Universitário.
Com a intempestiva medida do secretário Ricardo Murad, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentará muito mais dificuldades, pois poderá deixar de ter acesso a serviços como:
Cirurgia Cardíaca – procedimentos cirúrgicos no coração e /ou grandes vasos cardíacos.
Cirurgia Vascular e Endovascular – procedimentos voltados aos sistemas arterial, venoso e linfático.
Hemodinâmica (cateterismo, stent, eletrofisiologia, e outros procedimentos percutâneos)
Nefrologia (Hemodiálise, Prevenção de Doenças Renais),
Transplante Renal – início em março de 2000, com 343
Transplante de Córnea – início em 2000 , foram feitos 570
Neurocirurgia – tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico ( como
tumores, doenças vasculares, degenerativas, traumas crânio-encefálicos e raqui-medulares.
Ortopedia e Traumatologia – (coluna vertebral, pernas, ombro, pé, braços e antebraços etc)
Urologia – procedimentos para tratamento de cálculos renais por meio da litotripsia, prevenção e tratamento de doenças de uretra, próstata e outras relacionadas.
Endocrinologia – ambulatório
UTI’s –Adulto geral
UTI Cardiológica – adulto e criança
UTI Neonatal – Método Canguru (crianças prematuras – pré termo, crianças que nascem antes de 7 semanas) referência
UTI Pediátrica – única no estado
Cirurgia Pediátrica – vários procedimentos
Programa de Atendimento ao Paciente Asmático – PAPA
Programa de Atendimento à Dor Crônica – Dor
Núcleo do Fígado – Atendimento ao paciente com problemas hepáticos
Dermatologia / com destaque ao Programa da Hanseníase
Laboratório de Análises Clínicas (exames auxiliares ao diagnóstico
Ambulatórios para várias especialidades – cardiologia, angiologia, nefrologia, endocrinologia, clínica geral, obstetrícia, ginecologia, pediatria, neurologia, ortopedia, cirurgia geral e outras especialidades.
Ambulatório Oftalmologia- cirurgias de catarata e glaucoma
Banco de Leite Humano – coleta e armazenamento de leite humano, além do atendimento às gestantes na prevenção de doenças da mama;
Banco de Tumores e DNA – armazenamento de tumores para pesquisas científicas;
Banco de Olhos- armazenar e processar as córneas para transplantes
Atendimento a gestante de alto risco – com a ênfase às grávidas hipertensas
Programa de Atendimento ao Paciente Diabético
Programas de Residências: Médica (pediatria, neonatologia, cardiologia, anestesiologia, cirurgia cardio-vascular, urologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, gastroenterologia, infectologia pediátrica, medicina intensiva pediátrica, nefrologia, obstetrícia e ginecologia,ortopedia e traumatologia.
Residência de Enfermagem clínico-cirúrgica.
Residência Multiprofissional – contempla as áreas de: Odontologia, Serviço Social, Nutrição, Enfermagem, Educação Física, Fisioterapia, Farmácia, Psicologia Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional:
Ligas Acadêmicas: São 21. A Liga Acadêmica é uma organização multidisciplinar e que atua no desenvolvimento de trabalhos científicos, didáticos, assistenciais, culturais e sociais, fortalecendo a formação acadêmica.

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2011

Oposição quer investigar utilização das aeronaves da PM pela família Sarney

 A utilização das aeronaves da Polícia Militar do Maranhão pelo senador José Sarney quando de suas visitas à Ilha de Curupu, além de imoral é ilegal e o secretário de Segurança Aluísio Mendes, ex-segurança do presidente do Senado, deve ser convocado pela Assembleia Legislativa a dar explicação sobre mais este escândalo de repercussão nacional.
Para que o lixo produzido por quem deveria dar exemplo não seja mais uma vez jogado para debaixo do tapete, a oposição vai encaminhar esta manhã requerimento convocando Aluísio para esclarecer uma série de denúncias, entre as quais a utilização das aeronaves da PM na campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney (PMDB).  
Segundo denúncias da imprensa nacional, Roseana fez campanha política em helicóptero pago pelo governo do Estado do Amapá. A mesma aeronave usada pela governadora, após a campanha, conforme revelou o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, foi contratado pelo governo do Maranhão.
Se a Assembleia Legislativa fosse uma instituição séria e voltada para os interesses do povo maranhense, o caminho correto seria a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar mais este escândalo protagonizado por um governo corrupto, que confunde o público com os interesses privados da família Sarney.
O relatório apresentado pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – garante que o helicóptero PTHN – 1, pelo qual a Secretaria de Saúde pagou R$ 4 milhões, nunca foi usado para transportar doentes. Do mesmo documento, página 62, consta a movimentação integral de agosto de 2010 da aeronave PT – YJS, retirada do Sistema Saci, de propriedade da PMR Táxi Aéreo e operada pela Secretaria de Segurança Pública.
O helicóptero “O PT – YJS que Roseana utilizou na campanha eleitoral era pago pelo governo do Amapá e posteriormente foi contratado pelo governo do Estado. Num vídeo postado na internet, feito no município de Matões, durante a campanha eleitoral de 2010, a governadora aparece voando nesse helicóptero.
Mas esperar o que de um Poder Legislativo que vive agachado e se comporta como calango em todas as votações em plenário? Nada, a não ser cinismo de parlamentares adestrados. 
Como nas vezes anteriores, os deputados da oposição vão se esgoelar na tribuna, mas tão logo concluam seus discursos, a bancada do governo, atendendo ordens do Palácio dos Leões, rejeitará a tentativa de investigação do escândalo. 

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2011

Para ministros, Sarney não poderia usar helicóptero

Senador afirma ter o direito de viajar com aeronave da PM do Maranhão

O modelo foi comprado por R$ 16,5 milhões para garantir serviços de segurança e saúde públicas no Estado

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e um especialista em direito administrativo ouvidos ontem pela Folha entendem que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem direito de usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante os fins de semana.

Trata-se, segundo eles, de “desvio de finalidade”.
Sarney, por sua vez, acredita que “não prejudicou ninguém” quando viajou até sua residência na Ilha de Curupu (MA) na aeronave, como revelou a Folha.
O modelo foi comprado por R$ 16,5 milhões -com ajuda do Ministério da Justiça- para garantir serviços de segurança e saúde públicas.
Por ser presidente do Poder Legislativo, ele entende ter os mesmos direitos do presidente da República, já que a Constituição diz que os três Poderes são “harmônicos e independentes”.

Um decreto de 2008 diz que autoridades do Poder Executivo da União têm direito a veículos de representação “em todo território nacional” -garantindo o uso ao presidente inclusive nos finais de semana.

A regra não cita o presidente do Congresso, mas Sarney, ao evocar a Constituição, diz, em outras palavras que, o que vale para o Executivo, vale para ele também.

Sarney também alega que recebeu um convite de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), para viajar.

Três ministros do Supremo, que conversaram em caráter reservado, avaliam que não existe qualquer legislação que garanta às autoridades federais a utilização de veículos estaduais.

E o agravante, segundo os ministros, seria que o helicóptero da PM não é um veículo de representação, aqueles utilizados apenas para o transporte de autoridades.

A própria norma que garante os tais “veículos de representação” às autoridades fala em outra modalidade: os “de serviços especiais”, como o helicóptero da PM do Maranhão, que só podem ser usados para segurança e saúde públicas, fiscalização e segurança e coleta nacionais.
“Ainda que não fosse um veículo da PM, não faz o menor sentido o Estado assumir o ônus. É uma responsabilidade da União [pagar o transporte de autoridades]”, diz Carlos Sundfeld, da FGV. (FELIPE SELIGMAN)

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Partido Pátria Livre apresenta pedido de registro no TSE


Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24), às 16h30, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também é solicitado à Corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o PPL antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo esteja apto a participar das Eleições 2012.
Para fins de registro, além da sigla PPL, é pedido também o número “55”, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tenha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, é solicitado o número “54”.
Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE nº 23.282/2010, em que pese a “demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)”.
Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.
Segundo o secretário nacional de organização do PPL Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Ato simbólico
Cerca de 500 correligionários do PPL reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira na área externa do Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de ato simbólico, momentos antes do protocolo do pedido de registro definitivo do partido. No início do ato, os participantes cantaram o Hino Nacional.
Presente na mobilização, o presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, afirmou que a legenda surgiu de uma articulação nacional, iniciada em 2009. Segundo ele, os Estados aonde o PPL mais conseguiu apoios foram São Paulo, com aproximadamente 180 mil assinaturas, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio de Janeiro.
Na noite desta terça-feira (23), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o presidente nacional do PPL e outros representantes da legenda, que fizeram uma apresentação rápida do programa do partido.
 
“O ministro nos revelou a preocupação de que os novos partidos sejam ideológicos E o nosso partido tem a preocupação central de travar uma luta para que o Brasil conquiste definitivamente sua independência, sobretudo no aspecto econômico, que ainda não está consolidada”, afirmou Sérgio Rubens.

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Justiça eleitoral retorna propaganda gratuita do PPS

Da Assecom / Eliziane Gama

Decisão da justiça foi recebida com aplusos pela deputada
A desembargadora Anildes Cruz deu decisão favorável para retomada do programa partidário gratuito do PPS que irá ao ar a partir do dia 2 de setembro próximo. Quanto ao mérito do processo, o procurador regional eleitoral, Márcilio Nunes, opinou pela improcedência da representação do PSDB ao argumentar que se fez criticas a administração tucana, embasada em fatos veiculados na mídia.
O parecer do procurador foi recebido com aplausos pela deputada Eliziane Gama (PPS). “O parecer é muito coerente e imparcial e reforça que tudo que temos falado na tribuna da Assembleia é verdadeiro acerca do caos que tem se instalado na administração municipal, dentre eles a buraqueira da cidade, mostrado da propaganda”, destaca.
No mês de junho, o PSDB maranhense conseguiu barrar na Justiça a veiculação de propagandas partidárias do PPS local no rádio e na TV, alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada e obteve uma liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na decisão, a juíza Marcia Chaves, integrante do TRE, afirmou que o material do PPS era uma “propaganda eleitoral velada”.
Agora, o PSDB terá que regularizar em tempo hábil a situação de ilegitimidade da representação, já que a deputada Gardênia Castelo havia assinado a procuração sem ter competência para isso. Se o partido não regularizar esta situação, a ação de propaganda eleitoral antecipada será extinta. “Gardenia Castelo induziu a Justiça ao erro, isso e muito grave!”, lembra Eliziane Gama.

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Cinismo: Magno Bacelar diz não ver imoralidade em Sarney usar helicóptero da PM

Num tresloucado pronunciamento esta manhã, na tribuna da Assembleia, o irreverente e polêmico deputado Magno Bacelar (PV) disse não ver nenhuma imoralidade o senador José Sarney (PMDB) usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em seus passeios à Ilha de Cururpu. 
Para Magno, o fato de Sarney ser o quarto homem na hierarquia de poder do país justifica o uso da aeronave ainda que sua finalidade seja outra. Para ele o presidente do Congresso não poderia rejeitar um convite da filha governadora para visitar a ilha de sua propriedade. 
Sem o menor constrangimento, Magno acabou atirando contra auxiliares da presidente Dilma Rousseff para defender o indefensável gesto do senador José Sarney, um homem viciado em usar o bem público em benefício próprio.   
Magno chegou ao cúmulo de afirmar que a situação de Sarney e diferente da do ex-ministro Wagner Rossi (Agricultura), que também utilizou aeronaves e acabou renunciando ao cargo.
 “Não vejo nada de imoralidade. Imoral foi o que aconteceu com o ministro Wagner Rossi, imoral foi o que aconteceu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esses sim foram transportados em aviões de empresários. O presidente Sarney não chegou aqui para ser transportado em aviões de empresário. Ele veio por acaso ao Maranhão. É mais do que justo, seria uma discriminação não dar apoio a uma pessoa que tem uma vida parlamentar como o presidente Sarney”, finalizou.
Uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” revelou que o ex-presidente da República usou a aeronave da PM duas vezes este ano para viajar para sua ilha particular, Curupu. Em uma das ocasiões, o atendimento ao pedreiro Aderson Ferreira Pereira, que sofreu traumatismo craniano e teve a clavícula quebrada, foi atrasado por conta do desembarque das bagagens do senador.

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