NATUZA NERY
ANDRÉIA SADI
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
 

Antes de o destino do ministro do Esporte, Orlando Silva, ser oficialmente selado pela presidente Dilma Rousseff, integrantes do Planalto e do próprio PC do B já discutiam, reservadamente, nomes que pudessem substituí-lo.
 

Nos bastidores, auxiliares próximos à presidente afirmam que ela gostaria que Orlando se antecipasse e formalizasse sua exoneração, sinal que o partido e o próprio ministro se recusavam a emitir.
 

Depois de uma semana de desgaste, ele se reuniu no início da noite de ontem no gabinete presidencial.
 

Ao contrário da expectativa geral de que sua demissão pudesse ser oficializada ainda ontem, a equipe da presidente assegurava que o desfecho viria depois.
 

O motivo: ela desejava se cercar de mais dados sobre o nível de irregularidade em contratos suspeitos celebrados pelo Esporte com ONGs ligadas ao PC do B.
 

No governo, as condições de permanência de Orlando são consideradas praticamente nulas.
Dilma determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse uma auditoria nos contratos do Esporte para embasar sua decisão final.
 

Segundo a Folha apurou, a ordem partiu de uma avaliação segundo a qual o governo teria de ter dados próprios, e não denúncias veiculadas na imprensa, para selar o destino de seu ministro.
 

Também incomodou muito o fato de o delator de Orlando ter estourado a crise sem apresentar provas.

NOMES COTADOS
 

Caso Orlando deixe o ministério, será o sexto auxiliar de Dilma a cair, o quinto após acusações de irregularidades.
 

Alguns nomes já eram cogitados ontem para o cargo. Entre eles, Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda, e os deputados federais Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), todos vistos com bons olhos pelo Planalto. Também não se descartavam Flávio Dino (PC do B-MA), presidente da Embratur, e o senador Inácio Arruda (PC do B-CE).
 

O vice-presidente Michel Temer trouxe à discussão o nome do ex-jogador Pelé. “Se houver substituição, é claro que o Pelé é sempre um grande nome”, disse.
 

Apesar das especulações, o PC do B assegurava apoio incondicional: “É uma grande armação contra Orlando”, disse o presidente do partido, Renato Rabelo.
Segundo a Folha apurou, Dilma ficou irritada com recados de que a sigla aliada “iria até o fim” para manter Orlando no cargo.
 

Em reuniões no ministério, avaliou-se a possibilidade de o PC do B partir para cima do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apontado internamente como o verdadeiro operador do esquema agora denunciado. O petista, que foi ministro entre 2003 e 2006, nega.
 

Também gerou constrangimento uma declaração do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, que disse que aguardar para novembro contato com um “novo interlocutor” do governo brasileiro.
Colaborou RODRIGO VIZEU, de São Paulo

A crise interna que atinge o PSB desde a filiação do ex-deputado Rocha Rocha, e que todos pensavam que havia amenizado, reacendeu com mais vigor ainda e pode colocar em risco a realização do congresso estadual, que elegerá a nova executiva, marcado o dia 29 próximo.

Sentindo-se prejudicado no processo de composição das comissões provisórias que mandarão delegados ao congresso, o deputado Ribamar Alves vai questionar junto a executiva nacional a legitimidade do presidente José Antonio Almeida, nomear a grande maioria das comissões sem sequer consultar a executiva estadual.

Alves cita como exemplo, o caso do município de Itapecuru Mirim, onde obteve mais de 4 mil votos na eleição de deputado federal e não foi sequer consultado quando da composição. José Antonio entregou a comissão provisória para Dr. Jadiel, ex-PDT, quando o nome indicado pelo deputado seria o vereador do PSB, Índio do Brasil.

O caso foi levado à executiva nacional que determinou que a comissão fosse refeita para atender o parlamentar federal. José Antonio teria se comprometido em processar a alteração, mas cumpriu o acordo.

Diante do impasse entre partidários de José Antonio e Ribamar Alves, surge um grupo de militantes e dirigentes defendendo a unidade do partido. Seus integrantes consideram que a paz somente será alcançada se os dois grupos desistirem da disputa pelo comando do diretório estadual em nome de uma terceira via.

Tantos os partidário de Ribamar Alves com os dirigentes que defendem uma terceira via, olham com simpatia para o deputado Luciano Leitoa, um jovem político que circula com desenvoltura em todas as alas do PSB, como o nome que poderia proporcionar o consenso.

Os socialistas contrários a realização do congresso, da forma como foi convocado, ficaram de antena ligada quando souberam que José Antonio anda espalhando nos bastidores do partido que conta com o apoio de delegados de mais de cem municípios, o que seria um passeio na concorrência.     

Viviane Menezes / Agência Assembleia

O deputado Neto Evangelista (PSDB) fez, nesta quinta-feira (20), um apelo aos parlamentares para que adotem uma “postura sensata” ao analisar e votar projetos de autoria do Poder Executivo. Para ele, o Poder Legislativo está perdendo autonomia. “Quando querem saber algo que é decidido pelas Casas Legislativas, não olham mais para cá, vão direto ao Palácio dos Leões”, comentou.

A aprovação da Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei nº 259/2011, que cria a Fundação da Memória Republicana Brasileira, entidade estatal que sucederá a atual Fundação José Sarney, de iniciativa privada, motivou o discurso deputado. “A Assembleia aprovou algo claramente inconstitucional”, analisou.

Além de questionar a constitucionalidade da matéria, Neto evangelista disse estar envergonhado com a repercussão negativa que se espalhou por todo país, através dos veículos de comunicação. Ele relatou a reportagem veiculada pela emissora SBT, finalizada com o seguinte comentário: “manda quem pode e obedece quem tem rabo preso”, parafraseando o ditado popular que, ao final, diz que “obedece quem tem juízo”.

“A imprensa nacional achincalha o Maranhão mais uma vez. Quando o Maranhão é notícia nacional é para falar de coisa ruim”, lamentou Neto Evangelista.

Na visão do deputado, a constante submissão dos Poderes Legislativos ao Executivo está fazendo com que o papel dessas Casas seja questionado em todo País. Ele citou como exemplo a reação da Fifa ao tratar sobre mudanças na legislação da Copa, quando procurou a presidente Dilma Rousseff e não o Congresso Nacional, Poder responsável para criar ou alterar leis federais.

“A Assembleia do Maranhão e assim como os demais Poderes Legislativos devem repensar o seu papel”, recomendou.

Por outro lado, Neto Evangelista destacou que quando o Legislativo age corretamente, a repercussão é positiva. Ele citou a decisão do senado sobre a redistribuição de renda do petróleo (royalties). “Tivemos um exemplo de votação digna, tanto que o Jornal da Globo, que sempre desdenha do Congresso, elogiou”, disse.

João Bosco Rabello, Vera Rosa e Tânia Monteiro / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Furioso com o PT, o comando do PC do B se movimentou ontem para não perder o Ministério do Esporte e partiu para a ofensiva: deixou claro que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte. Antes da chegada da presidente Dilma Rousseff ao Brasil, porém, o governo agiu para apagar o incêndio e os comunistas receberam a garantia de que o Esporte continuará sob direção do PC do B, mesmo sem Orlando Silva.

A saída de Orlando é considerada uma questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Acusado pelo policial militar João Dias Ferreira de coordenar um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, o ministro do Esporte enfrenta forte desgaste político e deve deixar o governo em breve. O PC do B, porém, exige que o PT dê a ele a oportunidade de se defender, já que não admite sair da Esplanada com a pecha de corrupto.

“Eu estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra”, disse Orlando, que se reuniu ontem por cinco horas com a cúpula do PC do B, em Brasília. Até agora, o nome mais cotado para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada federal. Ela era o nome que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe, mas o PC do B cerrou fileiras em torno de Orlando.

Na reunião do comando comunista, dirigentes do partido não pouparam críticas ao PT, acusado de estar por trás do inferno astral de Orlando, de olho no milionário orçamento da Copa de 2014, e decidiram partir para o enfrentamento contra petistas e a imprensa. A portas fechadas e sob pressão, lembraram, ainda, que o suposto esquema de irregularidades nos convênios começou quando Agnelo – então filiado ao PC do B – era o ministro.

Revanche. As denúncias contra Agnelo, alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), preocupam muito o Planalto. A irritação do PC do B é vista como rastilho de pólvora, com potencial para estragos ainda maiores. Foi por isso que ontem, antes de voltar de Angola, Dilma defendeu Orlando e o PC do B, definido por ela como um aliado histórico.
 

“Não vamos fazer apedrejamento moral de ninguém”, afirmou a presidente. “Nós temos de apurar os fatos, temos de investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora, isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia.” Dilma qualificou como “tolice” os comentários de que o governo está em rota de colisão com o PC do B. “Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O meu governo respeita o PC do B e acha que ele tem quadros absolutamente importantes para o País. Não vamos entrar nesse processo, que é absolutamente irracional.” 

No Planalto, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram à tarde com o presidente do PC do B, Renato Rabelo, e fizeram de tudo para pôr panos quentes na crise. “Ninguém vai tirar o Esporte do PC do B”, assegurou Carvalho.

“Estamos enfrentando um tribunal de exceção, que julga e condena sem provas”, reclamou o presidente do PC do B. Entre uma e outra reunião, uma comissão liderada pelo ex-deputado Aldo Arantes, secretário de Meio Ambiente do partido, foi procurar o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) defendeu nesta quinta-feira, 20, que o governo do Estado dispense o mesmo tratamento em relação às indicações apresentadas pelos deputados estaduais da base governista e de oposição.

Em resposta à insinuação do deputado Tatá Milhomem (PSD) de que deputados de oposição buscariam o Palácio dos Leões para tentar liberar suas emendas, o tucano afirmou que nenhum deputado de primeiro mandato tem direito a emenda parlamentar.

“Nós fizemos indicações, e assim como eu tive votos no Estado do Maranhão o deputado Milhomem teve voto, os recursos não sao dele, os recursos sao do Estado e eu como parlamentar tenho direito sim de ter as indicações encaminhadas e fui e conversei”, esclareceu.

Neto Evangelista disse que em momento algum cogitou tratar sobre seu posicionamento político na Assembleia Legislativa. “Acho que se deve ter respeito nesta Casa, em momento algum fui a Palácio para vender a minha posição, fui para defender as minhas indicações que fiz e continuo defendendo, porque fiz indicações a prefeituras que inclusive são ligadas ao governo do Estado, agora se Vossa Excelência não entende isso paciência”.

Quanto às insinuações de que Neto teria ido a palácio fazer negociata, Tatá Milhomem  certamente se olhou no espelho, pois todas as imoralidades cometidas pela Assembleia Legislativa, para agradar a oligarquia Sarney, tem o dedo desse coronel puxa saco, que só está presidente da CCJ por ser a garantia de que todas as imoralidades pretendidas pelo governo sejam concretizadas.  
 

Atendendo solicitação da direção da Caema, foi adiada de ontem, provavelmente para o dia 25 próximo, a sessão especial do Poder Legislativo que vai discutir o reajuste abusivo pretendido pelo governo do Estado nas tarifas de água e esgoto.

A Caema encaminhou ofício à Assembleia às 00h45min de hoje, alegando a “exigüidade do tempo da convocação”, bem como “imprevistos de ordem técnica na apresentação do plano”. E sugeriu que a sessão seja remarcada para a próxima terça-feira (25).

O líder da oposição, Marcelo Tavares, lamentou que a direção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão tenha “amarelado” e deixado de comparecer ao plenário para tratar do reajuste tarifário pretendido pelo governo Roseana Sarney.    

“Pelo horário que mandaram o ofício, às 00h43, deviam estar reunidos até a madrugada para encontrar uma maneira de enfrentar a oposição, na Assembleia, mas amarelou, como gosta de falar o deputado Magno Bacelar, vai continuar tentando fazer este aumento de tarifa na surdina”.

Para Marcelo Tavares, “bateu a insanidade no governo e a Caema correu do debate”. Segundo o líder oposicionista, “deve ter visto a vergonha que passou nesta Casa o secretário Ricardo Murad, que não respondeu nenhuma das perguntas feitas pela Oposição, tamanha a quantidade de males feitos e de indícios de corrupção na gestão da Saúde no Maranhão. A gestão da secretaria de Saúde contaminou a CAEMA”, denunciou.

  

Autor do convite para que a direção da Caema comparecesse ao plenário para tratar do aumento tarifário, o líder do governo, Manoel Ribeiro, tentou justificar a ausência dos dirigentes da estatal, mas não convenceu. 

Ribeiro disse que o requerimento foi apresentado dia 13, votado dia 18 e encaminhado á Companhia dia 19, por isso o presidente alegou ter menos de 24 horas para preparar todo material e sugeriu o adiamento.

As fortes chuvas que continuam caindo em São Luís provcam transtornos em todos os pontos da cidade. Pela manhã, vários bairros ficaram sem energia elétrica e os semáforos entraram em pane, provocando enormes engarrafamentos.

Segundo o serviço de metereologia da Universidade Estadual do Maranhão, a chuva fora de época é decorrente do calor que forma uma atmosfera favorável para essas quedas d’água. Choveu em praticamente todo o Estado.

Como a previsão é que o tempo vai continuar nublado e chuvoso nos próximos dois dias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão alerta nas áreas passíveis de desabamentos.

Este é o mês de outubro que mais choveu em São Luís nos últimos 15 anos, conforme informou o serviço de metereologia da UEMA. 

O PPS define sábado, durante a realização do congresso na Câmara Municipal de São Luís, o caminho que seguirá nas eleições de 2012.

A pré-candidata Eliziane Gama vai tentar convencer os congressistas a apoiarem o projeto de candidatura própria, mas encontrará resistência da ala que defende aliança com o prefeito João Castelo.

O evento promete discussões acaloradas por conta da disposição das duas correntes em não abrirem mão de suas posições. Os candidatos a vereador são os que mais pressionam pela aliança com o PSDB.

Contra os votos da oposição, a bancada governista rejeitou esta manhã um pedido de audiência pública, formulado pelo deputado Bira do Pindaré, para discutir os impactos do projeto de lei que reestrutura o estatuto do magistério do Estado do Maranhão e suas conseqüências para as comunidades docentes, discentes e a população.

Primeiramente, o requerimento foi apresentado à deliberação da Mesa da Casa e indeferido pelos votos de Francisca Primo e Edilázio Júnior, que votaram contra a realização da audiência. Bira recorreu ao plenário e outra vez o requerimento foi rejeitado.

Rodrigo Lago considera projeto inconstitucional

A OAB-MA vai aguardar apenas a governadora Roseana (PMDB) sancionar o projeto de lei que “estatiza” a Fundação José Sarney e transfere para o Estado a responsabilidade pela manutenção acervo do ex-presidente, para questionar, na Justiça, a constitucionalidade da matéria aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (19).  

A proposta de barra a privatização através de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – será apresentada pelo conselheiro da OAB-MA, Rodrigo Lago, na reunião do conselho, que acontecerá na próxima quinta-feira.

Lago adiantou que vai sugerir que a entidade recorra contra a estatização tão logo a governadora sancione a lei que cria, na estrutura administrativa do Estado, a Fundação da Memória Republicana Brasileira.

Será a segunda vez este ano que a entidade recorrerá à Justiça contra uma decisão do Poder Legislativo.  No primeiro semestre a OAB protocolou uma ADIN contra o processo que deflagrou a criação de novos municípios, mas teve o pedido negado pela Justiça.

Antes que a Justiça se manifeste, a iniciativa da governadora, de obrigar o Estado a custear as despesas da Fundação José Sarney, virou motivo de chacota nacional. Todos os comentaristas ou âncoras de televisão classificaram como vergonha um estado tão pobre custear as despesas de um ex-presidente só porque é pai da governadora, que costuma confundir o público com os interesses privados de sua família.