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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 3/out/2011

Bancários prometem intensificar greve

Os bancários prometem intensificar em todo o País, a partir desta semana, a greve deflagrada na terça-feira. Os trabalhadores entraram em greve após o fracasso da rodada de negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo. Os bancos ofereceram reajuste de 8% sobre os salários, o que significaria 0,56% de aumento real. A proposta foi rejeitada pelos bancários, que reivindicam reajuste de 12,8%. Esse porcentual representa 5% de aumento real mais a inflação do período.
“Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Hoje o comando nacional se reúne em São Paulo para avaliar os rumos do movimento.
A categoria quer valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Lucro e diálogo – De acordo com a Contraf-CUT, a Fenaban, entidade patronal, não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações. “Os bancos, que lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender às reivindicações dos funcionários”, diz Carlos Cordeiro. “Apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse.”
 
No primeiro dia da greve nacional dos bancários, a paralisação atingiu 4.191 agências de bancos públicos e privados em 25 Estados e no Distrito Federal. O movimento começou com mais força do que no ano passado, quando os trabalhadores fecharam 3.864 unidades. Na sexta-feira, dia 30, o número de agências fechadas já chegava a 7.865 em todo o País. “A força da greve nacional mostra a grande insatisfação dos funcionários com a postura dos bancos”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. 
(O Estado de S. Paulo)

  • Jorge Vieira
  • 1/out/2011

Lupi minimiza rumores sobre saída do ministério

Por André Magnabosco

O ministro do Trabalho Carlos Lupi minimizou neste sábado comentários de que a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff em ministérios de seu governo pudesse atingir a pasta. A possibilidade, cogitada por assessores do governo no momento mais turbulento envolvendo investigações no ministério dos Transportes, seria defendida por algumas pessoas que desejam a queda de Lupi, segundo análise do próprio ministro.

“Àqueles que desejam (queda), falo sempre uma coisa. Eu sou cana de canavial, que é uma planta que você queima, corta, e ela brota. Sabe por quê? Porque ela tem raiz profunda. Ela busca a água”, disse. “Para me cortarem e para me queimarem, muitos podem (tentar) fazer. Mas não vão conseguir”, complementou.
O ministro destacou que está na política há 35 anos e que nunca teve o nome envolvido em irregularidades. “Não existe um fato que envolva Carlos Lupi com coisa errada”, ressaltou.
Lupi tem sido alvo de uma série de acusações por parte da oposição. Na terça-feira passada, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP) entrou com duas representações, uma na Procuradoria Geral da República e outra no Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), contra Lupi. A oposição pede que seja feito um pente-fino nos órgãos de investigação a respeito de um possível aparelhamento do Ministério do Trabalho.

Agência Estado

  • Jorge Vieira
  • 1/out/2011

Contagem regressiva para o concurso do Senado

Serão 180 vagas imediatas e para cadastro de reserva, com salários que chegam a R$ 25 mil

por Nathalia Ferreira e Letícia Nobre


O concurso do Senado é um dos mais aguardados, já que há vagas com salários que podem chegar a até R$ 25 mil
O tão aguardado concurso do Senado Federal deve ser lançado em breve. Os concurseiros já intensificam os estudos mesmo sem a confirmação da data de publicação do edital. A previsão de liberação das regras de seleção de 180 servidores, feita pela Diretoria-Geral da Casa, era setembro. O prazo acabou e aumentam as especulações de que o processo seletivo só terá início em novembro.
De acordo com informações apuradas pelo Congresso em Foco/SosConcurseiro, o edital ainda não está pronto, mas já está na fase de levantamento das vagas em cada área. Assim, já é recomendável que os interessados na estabilidade e nos altos salários do Senado comecem a se preparar. Além das oportunidades já anunciadas, a Casa contabiliza muitas aposentadorias – 400 somente este ano e mais 1.057 até 2015 -, o que deve aumentar o número de aprovados que serão aproveitados para repor os quadros.
O Senado fechou o mês de agosto com 881 cargos vagos efetivos, conforme o quadro de cargos. Entretanto, as vagas a serem oferecidas em concursos seriam de apenas 180 imediatas, caso a comissão interna decida manter a apuração feita e divulgada em janeiro (confira quadro de comparação por cargo).
A necessidade de servidores é iminente. Em janeiro, estava prevista a abertura de 18 vagas para analista legislativo-processo legislativo. Entretanto, hoje a necessidade é de 187 servidores. Caso semelhante ocorre com os postos de consultores: foram inicialmente estimadas 15 oportunidades, e hoje existem 81 cargos para as vagas mais desejadas do concurso. Entre os técnicos, a maior vacância é para policial legislativo federal: 108. Nas contas da Diretoria Geral em janeiro seriam oferecidos 20 postos.
Além de um aproveitamento significativo de aprovados, os salários são atrativos diferenciados para a casa legislativa. Os vencimentos básicos nem são tão altos, variam de R$ 3.168,04 a R$ 6.411,08. Porém, há várias gratificações que aumentam o valor: de atividade legislativa, de representação e de desempenho. Somados, esses penduricalhos fazem a conta fechar nas alturas. Os aprovados aos cargos de consultor e advogado podem receber mensalmente até R$ 25.003,21. Já os analistas legislativos têm salários que chegam a R$ 20.900,13. E o teto dos técnicos legislativos atinge o valor de R$ 16.563,02 (veja tabela completa aqui).
De acordo com Gabriel Dezen, professor de direito constitucional e consultor do Senado, o grau de interesse por esse concurso é alto, por conta da remuneração que é oferecida e por ser o “ápice do serviço público no Legislativo”. Por esses motivos, é de se esperar provas com alto grau de exigência e uma concorrência superior a do concurso de 2008 (confira dicas de estudo aqui).

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Notas sobre o contidiano político

Semana decisiva
Faltando apenas uma semana para expirar o prazo das filiações partidárias, governo e oposição analisam perdas e ganhos no período pré-eleitoral.
Parlamentares ligados à oposição, no primeiro balanço, vibram com a constatação de que o campo da oposição se manteve inalterado.
Deputados ligados ao bloco governista, no entanto, contabilizam a desvinculação do ex-prefeito Tadeu Palácio do governo como uma perda considerável.
Semana decisiva II
O ex-prefeito Tadeu Palácio (sem partido) terá uma semana para decidir seu futuro político. Pré-candidato à Prefeitura de São Luís, ele avalia o melhor caminho e não faltam convites de partidos da oposição ao grupo Sarney ao PV, comandado por Sarney Filho, que anda descontente com a imposição do secretário Max Barros, para disputar o Palácio La Ravardière.
Max no PMDB
Os presidentes dos diretórios estadual e municipal do PMDB, senador João Alberto e  deputado estadual Roberto Costa, respectivamente, estão distribuindo convites para a festa de filiação do secretário e pré-candidato a prefeito de São Luís, Max Barros.
O ato de transferência de Max do DEM para o PMDB acontecerá segunda-feira, dia 03, às 16h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, com as presenças das principais lideranças peemdebistas no Estado.  
Vícios de drogado
Os deputados Marcelo Tavares e Magno Bacelar voltaram a duelar verbalmente durante a semana por ainda por conta das manifestações no Rock in Rio contra o presidente do Senado, José Sarney.
Ao rebater a agressões de Bacelar, que chamou o público do festival de “viciado em drogado”, Tavares replicou afirmando que viciado é o Governo do Estado, que “possui o vício de mentir”.
O líder da oposição explicou que o governo havia anunciado que não gastaria um único centavo para a Beija Flor desfilar os 400 anos de fundação de São Luís na Sapucaí e agora destinou de R$ 1,5 milhão. “Porque a governadora não disse isso para a população? Porque se viciou em mentir”.  
Fiscalizando
Os deputados que integram a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia vão começar a fiscalização das obras do Aeroporto Marechal da Cunha Machado, a fim de evitar novos atrasos no cronograma de conclusão dos trabalhos.
As visitas ao canteiro de obras ocorrerão quinzenalmente até o final do mês de dezembro, prazo dado pela Infraero para que a reconstrução do novo terminal seja concluída.

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Promotores esclarecem detalhes do processo que resultou na cassação de Hemetério Weba

Os Promotores de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior e Gustavo de Oliveira Bueno, que atuaram no processo que redundou na suspensão dos direitos políticos do Deputado Hemetério Weba, afirmaram que a violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, motivou a condenação do parlamentar. O Promotor Joaquim Junior foi o responsável pela investigação e propositura da ação em 31 de julho de 2007. Já o Promotor Gustavo Bueno atual titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá foi o responsável pela condução do processo até o desfecho final.
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa subscrita pelo Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior imputou ao Deputado a realização de propaganda oficial em jornal de grande circulação no dia 25 de setembro de 2006, com nítido intuito de promoção pessoal. Na época, Hemetério Weba ocupava o cargo de Prefeito Municipal de Nova Olinda. “O nome em destaque do administrador e sua imagem vinculados em propaganda oficial, inverte a natureza pública do evento, deslocando-a para área privada, onde as iniciativas pessoais são exaltadas. Com isso, confunde-se o público com o privado, enfraquecendo-se o regime republicando” afirmou Joaquim Junior. 
O Processo nº 114-82.2007.8.10.0116 tramitou durante mais de três anos, ocasião em que o Deputado teve ampla oportunidade de apresentar defesa e tentar refutar a pretensão acusatória do Ministério Público. Ao final, o Promotor Gustavo Bueno ratificou a tese de seu antecessor, mantendo o pedido de condenação de Hemetério Weba.
Em 29 de setembro de 2010, o Juiz substituto Frederico Feitosa de Oliveira acatou a tese do Ministério Público e condenou Hemetério Weba como incurso no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, impondo-lhe, dentre outras sanções, a pena de suspensão de direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos.
No dia 16 de novembro de 2010 a defesa do Deputado apresentou recurso de apelação contra a decisão condenatória. Porém este recurso não foi recebido em razão da falta de preparo (pagamento das custas para o regular trâmite do recurso), o que gerou o trânsito em julgado da decisão de 1ª instância. A decisão que não recebeu o recurso de Hemetério Weba foi proferida pelo Juiz Rodrigo Nina, titular da Comarca de Santa Luzia em 30 de março de 2011.
Em 26 de setembro de 2011, a defesa do Deputado interpôs agravo regimental nº 0005323-50.2011.8.10.0000 perante o Tribunal de Justiça alegando que o recurso de apelação deveria ter sido recebido e que a sentença de 1ª instância não teria transitado em julgado. Porém, no dia 29 de setembro de 2011, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão refutou a tese defensiva, por unanimidade e nos termos do voto do relator Desembargador José Stélio Nunes Muniz, confirmando que a condenação de Hemetério Weba transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso.
O trânsito em julgado da condenação já foi comunicado à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para que adote as providências devidas, declarando vago o cargo de Deputado ocupado por Hemetério Weba e procedendo à convocação de suplente.
Segundo esclareceu os promotores, a Assembleia Legislativa não decidirá se Hemetério Weba praticou ou não ato de improbidade administrativa, uma vez que isso já foi decidido pelo Poder Judiciário em caráter definitivo, com status de coisa julgada. Cabe ao parlamento estadual apenas analisar a documentação relativa ao trânsito em julgado da sentença condenatória e proferir decisão declaratória da vacância do cargo, uma vez que o exercício da atividade de Deputado é incompatível com a pena de suspensão dos direitos políticos. A decisão da Assembleia deve ocorrer nos próximos dias.
A pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos aplicada ao Deputado vale a partir do trânsito em julgado da decisão que ocorreu 15 (quinze) dias após a publicação da sentença no Diário da Justiça em 21 de outubro de 2010. Além desta penalidade, Hemetério Weba também foi condenado ao pagamento de multa no valor equivalente a 20 (vinte) vezes o valor da remuneração de Prefeito Municipal de Nova Olinda, bem como, à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 3 (três) anos.

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Provas para estágio remunerado no TJ-MA serão no próximo domingo

Tudo pronto para a realização das Provas Objetivas do Processo Seletivo para Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Foi o que garantiu a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), instituição responsável pelo controle das inscrições, elaboração das provas e pelo acompanhamento das etapas do certame em 2011.

As provas ocorrerão no próximo domingo, 2 de outubro, nas comarcas de Caxias, Timon, Imperatriz e São Luís, que também reunirá candidatos de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Para os candidatos inscritos na comarca de Timon, as provas serão aplicadas no Instituto de Ensino Superior Múltiplo – IESM, localizado na avenida Boa Vista, nº 700, Parque São Francisco.
Os candidatos da comarca de Caxias farão provas no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, localizado na avenida Luís Sales, n° 115, bairro Trizidela.
Na comarca de Imperatriz, as provas serão realizadas na Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Campus II, localizada na rua Urbano Santos, s/n, centro.
Já os candidatos inscritos para as comarcas de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís farão provas no Liceu Maranhense, localizado no parque Urbano Santos, s/n, centro de São Luís, próximo à praça Deodoro.

Como alerta a equipe organizadora do Seletivo, os candidatos deverão chegar aos locais de provas com antecedência mínima de uma hora. Os portões serão abertos às 7h45min e fechados pontualmente às 8h30min.

Após esse horário, não será permitido a nenhum candidato ingressar nos centros de aplicação de provas. Portanto, todos deverão ficar atentos aos horários indicados no Cartão Informativo, já enviados por e-mail, a fim de evitar atrasos ou transtornos de última hora.

Conforme informações da ESMAM, as Provas Objetivas, contendo 50 questões, serão iniciadas por volta das 8h45min e terão duração de quatro horas.

Para ingresso aos locais de provas, será obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade constando foto (RG ou CNH), bem como a utilização de caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente, para a marcação das respostas. Será automaticamente eliminado do Seletivo o candidato que não acertar, no mínimo, a metade das questões nas Provas de

Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa e Organização Judiciária) e nas de Conhecimentos Específicos (Direito, Enfermagem, Pedagogia, História, Serviço Social, Ciências Contábeis e Ciências da Computação, dependendo do curso de cada concorrente).

“Não só para os candidatos dos cursos mais concorridos, quanto para os de menor concorrência, o ritmo de preparação deverá ser idêntico, uma vez que a todos os concorrentes será exigido um percentual mínimo para que seja classificado”, frisaram as analistas judiciárias Euquênia Veiga e Joseane Cantanhede, que são integrantes da equipe de organização do Processo Seletivo do TJMA 2011.

Os gabaritos, referentes ao conjunto das Provas Objetivas, serão divulgados oficialmente no final da tarde desta segunda-feira, 3 de outubro. Em seguida, deverão ser disponibilizados, no site do TJMA, na página eletrônica da ESMAM/seção “Concursos”, os Cadernos de Questões, a fim de que os candidatos que tiverem interessados possam ingressar com recursos cabíveis a possíveis questões controversas.

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Aloysio Nunes expõe na internet fogo amigo entre tucanos

Em seu perfil no Twitter, decisão do partido de não mostrar José Serra e o senador nas propagandas partidárias irritou o político

Elizabeth Lopes, da Agência Estado
Enquanto os governadores e a cúpula do PSDB estão reunidos nesta sexta-feira, 30, em Goiânia para tentar acertar a sintonia fina do maior partido de oposição e discutir temas como os rumos da sigla, a conjuntura nacional e internacional e as eleições, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira utilizou seu perfil no Twitter para criticar o partido e alimentar o fogo amigo entre os tucanos.
Numa crítica contundente e com alvo certeiro, Aloysio reclamou que ele e o governador José Serra foram ignorados nas recentes inserções partidárias da legenda que estão sendo veiculadas na mídia. “Vamos bem assim… “, profetizou o senador mais votado no Brasil nas eleições gerais de 2010.
“Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar”, diz Aloysio no twitter. E continua nos ataques: “A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de José Serra. Vamos bem assim…” Ainda em sua página no microblog, o senador tucano diz que resolveu “passar recibo publicamente” porque sequer foi consultado a respeito da propaganda tucana.
As reações ao chamado fogo amigo tucano no Twitter não ficaram restritas apenas aos seguidores anônimos do senador Aloysio Nunes. Tucano de alta plumagem, o agrônomo e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano disse em sua página no microblog: “Nossa senhora, Aloysio Nunes botou a boca no trombone. Vai voar pena entre os tucanos!”


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