Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações

Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.

Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novas desfiliações

Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.

Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.

Filiaweb

Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária – positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.

No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).

2012

Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.

Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações

Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.

Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novas desfiliações

Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.

Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.

Filiaweb

Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária – positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.

No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
 

2012

Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.

Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.

SHEILA D´AMORIM
FELIPE SELIGMAN

Uma nova proposta em discussão entre os integrantes dos CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá fazer com que o nome de magistrados investigados por irregularidades não seja divulgado publicamente.
 

O debate foi colocado por iniciativa do conselheiro José Lúcio Munhoz que enviou e-mail aos seus colegas questionando se a forma atual para tramitação dos processos está correta.
 

Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo. Eles são identificados nos documentos disponíveis ao público apenas pelas iniciais. Quando o relator do processo apresenta seu voto no plenário do CNJ, os nomes tornam-se oficialmente públicos.
 

Sob o argumento de que não vê como correto esse procedimento atual, Munhoz questiona se não é preciso “preservar a imagem dos investigados ou requeridos antes da decisão final”.
 

“Ou retiramos da pauta e do processo as iniciais e colocamos nomes completos na identificação dos feitos, ou devemos também, nós, quando relatarmos os processos ou nos manifestarmos sobre eles, utilizar também apenas as letras iniciais”.
 

A proposta, colocada inicialmente como um tema “para reflexão” gerou mal-estar nos corredores do CNJ, segundo a Folha apurou, e desencadeou imediatamente uma operação abafa.
 

Conselheiros contrários a essa tese trabalham para que o tema não entre oficialmente na pauta. A ideia de Munhoz é de que isso seja feito na reunião administrativa de hoje, que é fechada.
 

Procurado pela Folha, o conselheiro disse que não defendeu uma posição, apenas sugeriu “discutir um padrão de comportamento”. Irritado com a polêmica interna criada em torno do assunto, reclamou dos colegas.
 

“Nem sei se vamos discutir isso. Mas, hoje, você fala “A” no conselho, e no dia seguinte sai “B” na imprensa. Está difícil fazer uma conversa, porque no dia seguinte está na imprensa e isso dificulta muito o nosso trabalho. É difícil caminhar tranquilamente num ambiente onde não existe privacidade”.
 

Conselheiros ouvidos pela Folha identificaram no e-mail de Munhoz uma forma “indireta” e “aparentemente despretensiosa” de tentar reduzir a transparência no trabalho do conselho.
 

E isso, justamente num momento em que o órgão corre risco de perder o poder de investigar as irregularidades praticadas por magistrados.
 

Uma ação tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e foi o estopim da crise que deixou em lados opostos o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
 

A ação foi proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) -entidade da qual Munhoz foi vice-presidente- com a alegação de que o CNJ só pode investigar magistrados depois que eles já tenham sido julgados por seus tribunais.
Conselheiro por indicação do Tribunal Superior do Trabalho, Munhoz propôs modificações no conselho, semelhantes ao que pede a AMB.

Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD – Partido Social Democrático – surge como uma das principais forças política no Maranhão. A nova legenda nasce contando com dois deputados federais e uma bancada composta de seis deputados estaduais, como possibilidade de filiar o sétimo, dezenas de prefeitos e, segundo seus dirigentes, está organizado com comissões provisórias em mais de duzentos municípios.

Desta forma, a sigla se constituirá na segunda maior bancada do Poder Legislativo, perdendo apena para o PMDB que possui oito representantes no plenário. Raimundo Cutrim foi escolhido líder e terá como vice-líderes Alexandre Almeida e Dr. Pádua.  

As diretrizes em torno das quais se uniriam forças políticas de todo o País, dando a partida para a formação do PSD, foram anunciadas pela primeira vez em um ato público realizado em 22 de março passado na Assembleia Legislativa de São Paulo. O documento deu origem aos 12 itens que servirão de base para a montagem do programa, que deverá ser discutido e formulado nos próximos meses em seminários realizados em todo o Brasil.

Os deputados que migraram de legenda alegam falta de espaço para desenvolverem suas atividades ou pouca afinidade com as novas diretrizes partidárias.  Hélio Soares, por exemplo, atualmente no PP (Partido Popular), já anunciou que será o sétimo deputado a compor a bancada do PSD porque o PP tomou a decisão de coligar com PCdoB, PSB e PPS para disputar a sucessão municipal de São Luís e Soares defende a candidatura do peemdebista Max Barros, que terá o PSD no seu palanque em 2012.

Deputado mais jovem do país, eleito por um partido recheado de políticos experientes, André Fufuca sentiu-se asfixiado no PSDB e foi em busca de espaço no PSD. Contribuíram ainda para a tomada da decisão do parlamentar a falta de afinidade com as diretrizes da cúpula tucana. Fufuca acrescenta ainda um outro item: “as feridas não cicatrizadas  da campanha de 2010”.

“Tentei trabalhar pelo partido, mas não conseguir. Estou saindo por falta de espaço para mim atuar politicamente, mas quero ressaltar que tenho a maior gratidão ao PSDB, que foi o partido que me abrigou e pelo qual adquiri meu mandato. Acredito que no PSD terei mais condições de ampliar o debate sobre as questões políticas que estão na ordem do dia, como a revisão da Constituição”, justifico Fufuquinha.

Estruturado em quase todo Maranhão com comissões provisórias, O PSD avança para se constituir numa grande força política do Estado. Segundo o presidente da comissão provisória de São Luís, deputado Raimundo Cutrim, a principal tarefa, neste primeiro momento, é estruturar a agremiação, por isso, para a eleição de 2012, a legenda, embora vá apresentar candidatos próprios em alguns municípios, deverá sair coligada na eleição proporcional na maioria dos locais.              

Raimundo Cutrim adianta que a principal preocupação dos dirigentes é estruturar o partido para que ele tenha militância, mas que para São Luís já há uma determinação de coligação com os partidos que vão apoiar a candidatura do secretário Max Barros.

“Nosso grupo apoia Max Barros, temos um compromisso e vamos marchar com ele, até porque ninguém se manifestou no PSD sobre pretensão de ser candidato a prefeito de São Luís. Vamos fazer parte da coligação e apresentar 10 candidatos à Câmara Municipal”, revelou Cutrim.

O presidente municipal do partido acrescentou ainda que este resto de ano é para acabar de estruturar a legenda. “Vamos trabalhar para fazer do PSD um partido independente, uma sigla que, embora fazendo parte do governo, tenha independência para votar de acordo com suas convicções”, defende Raimundo Cutrim.

A nova sigla se instala no Maranhão tendo como presidente estadual a deputada federal Nice Lobão, que juntamente com o deputado Hélios dos Santos compõem a bancada federal do PSD no Congresso Nacional. Já a bancada estadual nasce com os deputados Alexandre Almeida (ex-PTdoB), André Fufuca (ex-PSDB), Camilo Figueiredo (ex-PDT), Carlos Alberto Milhomem (ex-DEM), Dr. Pádua (ex-PP) e Raimundo Cutrim (ex-DEM). Hélio Soares, ainda no PP, também está sendo computado com deputado do partido.         

NATUZA NERY
ANDRÉIA SADI
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
 

Antes de o destino do ministro do Esporte, Orlando Silva, ser oficialmente selado pela presidente Dilma Rousseff, integrantes do Planalto e do próprio PC do B já discutiam, reservadamente, nomes que pudessem substituí-lo.
 

Nos bastidores, auxiliares próximos à presidente afirmam que ela gostaria que Orlando se antecipasse e formalizasse sua exoneração, sinal que o partido e o próprio ministro se recusavam a emitir.
 

Depois de uma semana de desgaste, ele se reuniu no início da noite de ontem no gabinete presidencial.
 

Ao contrário da expectativa geral de que sua demissão pudesse ser oficializada ainda ontem, a equipe da presidente assegurava que o desfecho viria depois.
 

O motivo: ela desejava se cercar de mais dados sobre o nível de irregularidade em contratos suspeitos celebrados pelo Esporte com ONGs ligadas ao PC do B.
 

No governo, as condições de permanência de Orlando são consideradas praticamente nulas.
Dilma determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse uma auditoria nos contratos do Esporte para embasar sua decisão final.
 

Segundo a Folha apurou, a ordem partiu de uma avaliação segundo a qual o governo teria de ter dados próprios, e não denúncias veiculadas na imprensa, para selar o destino de seu ministro.
 

Também incomodou muito o fato de o delator de Orlando ter estourado a crise sem apresentar provas.

NOMES COTADOS
 

Caso Orlando deixe o ministério, será o sexto auxiliar de Dilma a cair, o quinto após acusações de irregularidades.
 

Alguns nomes já eram cogitados ontem para o cargo. Entre eles, Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda, e os deputados federais Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), todos vistos com bons olhos pelo Planalto. Também não se descartavam Flávio Dino (PC do B-MA), presidente da Embratur, e o senador Inácio Arruda (PC do B-CE).
 

O vice-presidente Michel Temer trouxe à discussão o nome do ex-jogador Pelé. “Se houver substituição, é claro que o Pelé é sempre um grande nome”, disse.
 

Apesar das especulações, o PC do B assegurava apoio incondicional: “É uma grande armação contra Orlando”, disse o presidente do partido, Renato Rabelo.
Segundo a Folha apurou, Dilma ficou irritada com recados de que a sigla aliada “iria até o fim” para manter Orlando no cargo.
 

Em reuniões no ministério, avaliou-se a possibilidade de o PC do B partir para cima do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apontado internamente como o verdadeiro operador do esquema agora denunciado. O petista, que foi ministro entre 2003 e 2006, nega.
 

Também gerou constrangimento uma declaração do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, que disse que aguardar para novembro contato com um “novo interlocutor” do governo brasileiro.
Colaborou RODRIGO VIZEU, de São Paulo

A crise interna que atinge o PSB desde a filiação do ex-deputado Rocha Rocha, e que todos pensavam que havia amenizado, reacendeu com mais vigor ainda e pode colocar em risco a realização do congresso estadual, que elegerá a nova executiva, marcado o dia 29 próximo.

Sentindo-se prejudicado no processo de composição das comissões provisórias que mandarão delegados ao congresso, o deputado Ribamar Alves vai questionar junto a executiva nacional a legitimidade do presidente José Antonio Almeida, nomear a grande maioria das comissões sem sequer consultar a executiva estadual.

Alves cita como exemplo, o caso do município de Itapecuru Mirim, onde obteve mais de 4 mil votos na eleição de deputado federal e não foi sequer consultado quando da composição. José Antonio entregou a comissão provisória para Dr. Jadiel, ex-PDT, quando o nome indicado pelo deputado seria o vereador do PSB, Índio do Brasil.

O caso foi levado à executiva nacional que determinou que a comissão fosse refeita para atender o parlamentar federal. José Antonio teria se comprometido em processar a alteração, mas cumpriu o acordo.

Diante do impasse entre partidários de José Antonio e Ribamar Alves, surge um grupo de militantes e dirigentes defendendo a unidade do partido. Seus integrantes consideram que a paz somente será alcançada se os dois grupos desistirem da disputa pelo comando do diretório estadual em nome de uma terceira via.

Tantos os partidário de Ribamar Alves com os dirigentes que defendem uma terceira via, olham com simpatia para o deputado Luciano Leitoa, um jovem político que circula com desenvoltura em todas as alas do PSB, como o nome que poderia proporcionar o consenso.

Os socialistas contrários a realização do congresso, da forma como foi convocado, ficaram de antena ligada quando souberam que José Antonio anda espalhando nos bastidores do partido que conta com o apoio de delegados de mais de cem municípios, o que seria um passeio na concorrência.     

Viviane Menezes / Agência Assembleia

O deputado Neto Evangelista (PSDB) fez, nesta quinta-feira (20), um apelo aos parlamentares para que adotem uma “postura sensata” ao analisar e votar projetos de autoria do Poder Executivo. Para ele, o Poder Legislativo está perdendo autonomia. “Quando querem saber algo que é decidido pelas Casas Legislativas, não olham mais para cá, vão direto ao Palácio dos Leões”, comentou.

A aprovação da Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei nº 259/2011, que cria a Fundação da Memória Republicana Brasileira, entidade estatal que sucederá a atual Fundação José Sarney, de iniciativa privada, motivou o discurso deputado. “A Assembleia aprovou algo claramente inconstitucional”, analisou.

Além de questionar a constitucionalidade da matéria, Neto evangelista disse estar envergonhado com a repercussão negativa que se espalhou por todo país, através dos veículos de comunicação. Ele relatou a reportagem veiculada pela emissora SBT, finalizada com o seguinte comentário: “manda quem pode e obedece quem tem rabo preso”, parafraseando o ditado popular que, ao final, diz que “obedece quem tem juízo”.

“A imprensa nacional achincalha o Maranhão mais uma vez. Quando o Maranhão é notícia nacional é para falar de coisa ruim”, lamentou Neto Evangelista.

Na visão do deputado, a constante submissão dos Poderes Legislativos ao Executivo está fazendo com que o papel dessas Casas seja questionado em todo País. Ele citou como exemplo a reação da Fifa ao tratar sobre mudanças na legislação da Copa, quando procurou a presidente Dilma Rousseff e não o Congresso Nacional, Poder responsável para criar ou alterar leis federais.

“A Assembleia do Maranhão e assim como os demais Poderes Legislativos devem repensar o seu papel”, recomendou.

Por outro lado, Neto Evangelista destacou que quando o Legislativo age corretamente, a repercussão é positiva. Ele citou a decisão do senado sobre a redistribuição de renda do petróleo (royalties). “Tivemos um exemplo de votação digna, tanto que o Jornal da Globo, que sempre desdenha do Congresso, elogiou”, disse.

João Bosco Rabello, Vera Rosa e Tânia Monteiro / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Furioso com o PT, o comando do PC do B se movimentou ontem para não perder o Ministério do Esporte e partiu para a ofensiva: deixou claro que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte. Antes da chegada da presidente Dilma Rousseff ao Brasil, porém, o governo agiu para apagar o incêndio e os comunistas receberam a garantia de que o Esporte continuará sob direção do PC do B, mesmo sem Orlando Silva.

A saída de Orlando é considerada uma questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Acusado pelo policial militar João Dias Ferreira de coordenar um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, o ministro do Esporte enfrenta forte desgaste político e deve deixar o governo em breve. O PC do B, porém, exige que o PT dê a ele a oportunidade de se defender, já que não admite sair da Esplanada com a pecha de corrupto.

“Eu estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra”, disse Orlando, que se reuniu ontem por cinco horas com a cúpula do PC do B, em Brasília. Até agora, o nome mais cotado para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada federal. Ela era o nome que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe, mas o PC do B cerrou fileiras em torno de Orlando.

Na reunião do comando comunista, dirigentes do partido não pouparam críticas ao PT, acusado de estar por trás do inferno astral de Orlando, de olho no milionário orçamento da Copa de 2014, e decidiram partir para o enfrentamento contra petistas e a imprensa. A portas fechadas e sob pressão, lembraram, ainda, que o suposto esquema de irregularidades nos convênios começou quando Agnelo – então filiado ao PC do B – era o ministro.

Revanche. As denúncias contra Agnelo, alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), preocupam muito o Planalto. A irritação do PC do B é vista como rastilho de pólvora, com potencial para estragos ainda maiores. Foi por isso que ontem, antes de voltar de Angola, Dilma defendeu Orlando e o PC do B, definido por ela como um aliado histórico.
 

“Não vamos fazer apedrejamento moral de ninguém”, afirmou a presidente. “Nós temos de apurar os fatos, temos de investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora, isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia.” Dilma qualificou como “tolice” os comentários de que o governo está em rota de colisão com o PC do B. “Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O meu governo respeita o PC do B e acha que ele tem quadros absolutamente importantes para o País. Não vamos entrar nesse processo, que é absolutamente irracional.” 

No Planalto, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram à tarde com o presidente do PC do B, Renato Rabelo, e fizeram de tudo para pôr panos quentes na crise. “Ninguém vai tirar o Esporte do PC do B”, assegurou Carvalho.

“Estamos enfrentando um tribunal de exceção, que julga e condena sem provas”, reclamou o presidente do PC do B. Entre uma e outra reunião, uma comissão liderada pelo ex-deputado Aldo Arantes, secretário de Meio Ambiente do partido, foi procurar o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.