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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2011

Coisas da política do Maranhão: deputados realizam sessão no escuro

A que ponto chegou a submissão do Poder Legislativo do Maranhão ao poder da oligarquia comandada pelo pai da governadora Roseana Sarney. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, sem comunicar oficialmente ninguém, mandou cortar som, luz, ar condicionado do plenário, o que levou oito parlamentares da oposição a realizar sessão no escuro.

Os deputados tomaram a decisão de iniciar a sessão, porque o regimento interno estebelece que a Assembleia se reunirá com o quorum de oito deputados. Mas tão logo iniciaram os trabalhos, mandaram cortar o som do plenário.
O deputado Marcelo Tavares, líder da oposição, solicitou que o ptresidente Arnaldo Melo fornecça uma certdão do seu ato para que possa estudar as providências que poderão serem tomadas para garantir que os deputados possam realizar as sessões.
O clima entre os deputados é dedecepção com o presidente Arnaldo Melo, a quem acusam de submeter o Poder Legislativo às vontades da governadora.
Estavam presentes em plenário no horário destinado a abertura dos trabalhos os deputados Marcelo Tavares (PMDB),  Bira do Pindaré (PT), Rubéns Júnior (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB), CLeide Coutinho (PSB), Carlinhos Amorim (PDT), Gardênia Castelo (PSDB) e Eliziane Gama (PPS).
“Egraçado é quem tem seguraça para tomar conta da creche e não tem segurança para os deputados trabalharem”, protestou RUbéns Jùnior.

  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2011

Governo arrogante de Roseana provoca caos na Segurança do Estado

O governo arrogante e prepotente de Roseana Sarney, considerado o melhor da vida dela, conseguiu transformar em caos o Sistema de Segurança Pública do Estado, deixando seus cidadãos a mercê da própria da sorte. A Força Nacional de Segurança, que está fazendo o patrulhamento da cidade, mais assusta que protege.  
É difícil acreditar que um governo que já gastou em apenas um ano R$ 1 bilhão com dispensa de licitação e promove assinaturas de contratos milionários sem submetê-los à concorrência, não disponha de recursos para realinhar em 30 por cento o salário dos policiais militares e bombeiros, que ariscam diariamente a vida em defesa da sociedade.   
O Estado amanheceu hoje sem policiais civis, militares, bombeiros e delegados por culpa exclusiva da governadora, que, ao invés de buscar o entendimento, quer é dobrar os movimentos legítimos na base da força. Os policiais apenas reagem e já avisaram que estão dispostos a resistirem todo tipo de perseguição e só voltar ao trabalho após negociarem a pauta de reivindicações, que se resume a questão salarial.
A cada tentativa da governadora fazer valer a sua lei do eu quero, mando e posso, aumenta a adesão ao movimento dos segmentos policiais que estão de braços cruzados.   
E toda essa crise porque a governadora birrenta se recusa a sentar com os líderes do movimento para negociar o que é justo e ainda publica nota oficial chamado os grevistas de marginais. Por isso, a população está tomando para si a questão dos policiais, ao ponto de está sendo convocada para hoje, a partir das 15h, uma grande passeata de apoio aos policiais civis, militares, bombeiros e delegados. A concentração será na sede da Assembleia Legislativa, no Cohafuma.   
  

  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2011

Comissão convoca Lupi para prestar novo depoimento

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara marcou para o dia 6 de dezembro mais uma convocação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que ele explique novas acusações.

Lupi já foi ouvido pela comissão no dia 10 de novembro, mas a situação dele se agravou neste final de semana após a Folha revelar que ele foi funcionário-fantasma da Câmara.
Segundo o presidente da comissão, Filipe Pereira (PSC-RJ), uma série de “desencontros” adiou a data para a semana que vem.
A comissão queria ouvir hoje o ex-secretário de Políticas Públicas Ezequiel Nascimento. Mas, ele já avisou que não atenderá ao convite.
Nascimento estava no voo que Lupi fez ao Maranhão em 2009 em um avião disponibilizado por um empresário que tem contratos com a pasta.
A assessoria de Lupi disse ontem que ainda sabia sobre a data da convocação.

  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2011

Carreiras de risco terão aponsentadoria especial

VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física.
Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes.
A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário.
Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano.
A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias.
Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.
Para garantir a aposentadoria especial, o governo vai propor que a contribuição sobre os salários para o fundo seja um pouco mais alta, de 8,5% contra os atuais 7,5%, tanto da parte da União como destes servidores.
O projeto de lei original, enviado pelo Executivo, não previa regra específica para essas funções.
O governo também vai propor um novo modelo ­-chamado de fundo de longevidade- para pagar a aposentadoria das pessoas que tiverem de receber o benefício por mais tempo do que o calculado nas regras do modelo de previdência (25 anos).
RESISTÊNCIAS
O Palácio do Planalto já havia recuado de sua proposta de criar um único fundo de previdência para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de terceirizar sua gestão.
A intenção é diminuir as resistências de integrantes da própria base aliada, como PT, PDT e PC do B, e viabilizar a votação da proposta em, no máximo, 15 dias.
A equipe presidencial, porém, mantém seu veto ao pedido do PT de elevar a contribuição geral da União de 7,5% para 8,5%, sob o argumento de que isso contraria o objetivo da medida, que é reduzir gastos da União com as aposentadorias do setor público.
O projeto em tramitação na Câmara cria, para os servidores contratados após a sua futura aprovação, um novo modelo de aposentadoria similar ao do setor privado.
O servidor terá o benefício bancado pela União até um determinado valor (R$ 3.691,7, em números de hoje), contribuindo para o INSS nas mesmas regras do setor privado.
Para ganhar acima deste teto, ele terá de contribuir para um fundo de previdência complementar.
DEFICIT
Pelos cálculos do governo federal, os fundos do setor público vão ter uma taxa de administração baixa e um elevado número de contribuintes, garantindo que os seus beneficiários ganhem como aposentados cerca de 90% da média dos seus últimos 80 salários.
Atualmente, há 950 mil aposentados e pensionistas na União, o que gera um deficit estimado neste ano em R$ 57 bilhões.
Enquanto isso, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit do setor é de R$ 35 bilhões.
No sistema atual, que o governo planeja substituir, servidores ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 11% para seu sistema de seguridade social e asseguram uma aposentadoria próxima ou igual ao valor integral de seu salário.

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2011

Apelos para retornar ao trabalho de mãos vazias não sensibilizam e greve dos policiais continua

A greve continua. De nada adiantaram os apelo da governadora e dos coronéis para que os policiais voltem ao trabalho sem conquistas para depois iniciar as negociações sobre a pauta de reivindicações, que, na prática, se resume a questão da recuperação das perdas salariais pretendidas.
As lideranças do movimento, que já foram enganadas na primeira tentativa de paralisação, com essa mesma desculpa, só aceitam retornar às atividades após a governadora descer de sua arrogância e sentar para negociar condições dignas de trabalho para a Policia Militar e Corpo de Bombeiros.
Abaixo publico a nota oficial que acaba de ser emitas pelo governo Roseana Sarney com a proposta de retorno ao trabalho que foi rechaçada pelos policiais. Apelo semelhante já havia sido feito por coronéis, após a reunião que tiveram hoje pela manhã no Quartel da PM.      

Para mostrar que não estão para brincadeira, familiares dos policiais saíram ontem em paseata do Sítio Rangedor até o Palácio dos Leões para protestar contra a intransigência da governadora. Para hoje, está programada uma grande passeata de setores organizados da sociedade em defesa das reivindicações dos policiais.         

GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOTA OFICIAL
O Governo do Estado do Maranhão, em razão da greve que alguns setores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realizam desde a semana passada, vem prestar ao povo maranhense os esclarecimentos que se seguem:
A greve é ilegal e foi assim declarada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O Artigo 142, Parágrafo 3º, IV.] 4 da Constituição proíbe expressamente a greve dos militares.
Em face de uma greve ilegal e que conta com a participação de pessoas estranhas à tropa, inclusive oriundas de outros estados, o Governo do Estado requisitou à Presidente da República, Dilma Roussef, na forma da lei, a presença da Força Nacional e das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – para se somarem aos nossos PMs que permaneceram no cumprimento do dever na proteção do povo maranhense. Da presidente, o Maranhão recebeu total solidariedade e pronto atendimento.
O Governo não é insensível às reivindicações do funcionalismo civil e militar. Isso ficou demonstrado no atendimento de antigas demandas dos militares, tais como:
a)           Em maio de 2009 foi extinta Lei dos Subsídios, a LEI DO CÃO, e de imediato foram incorporados aos salários dos militares ganhos reais de até 27%;
b)           O interstício, que é o tempo de serviço para a promoção na carreira militar, foi reduzido à metade;
c)            A força de segurança pública do Maranhão foi retirada da humilhante situação de só se locomover com carros alugados, velhos e inadequados para o serviço de patrulhamento. Foram compradas mais de 800 viaturas novas, modernas e bem equipadas para as polícias, não deixando uma só cidade sem a sua segurança motorizada;
d)           Ha dois meses, o salário refeição foi aumentado em até 150%.
De tal forma que, hoje, somados salário e vale refeição, os soldados maranhenses são dos mais bem pagos do Brasil, melhor remunerados que os do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (veja o quadro abaixo):
Neste momento o Governo do Estado estuda, dentro de suas reais possibilidades, uma nova política salarial para os servidores civis e militares, para os próximos 4 anos.

Trata-se de enorme esforço do governo para dar melhores salários e melhores condições de trabalho à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, num estado que, em comparação aos que pagam menos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, tem uma das menores arrecadações do Brasil.
O Governo faz um apelo a todos os que estão envolvidos com esta greve ilegal, que retornem aos quartéis e cumpram com o seu dever constitucional de dar segurança à população, combater o crime e o banditismo.
Governo do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2011

Sessão foi interropida por ordens do presidente, oposição protesta

A ordem para desligar o som do plenário, para que não houvesse sessão, partiu da presidência da Casa. A informação foi passadas aos parlamentares da oposição pelo próprio presidente Arnaldo Melo, que anunciou que irá punir o funcionário que descumpriu a ordem e ligou a luz.
“Não há nada que explique isso, a não ser subserviência à governadora Roseana Sarney”, protestou o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB), após ouvir do proprio presidente que partiu dele a ordem para que não houvesse sessão.
Para os parlamentares da oposição, o fato do presidente ter mandado cortar o som do plenário para que não houvesse sessão é muito grave. “vamos nos reunir tomar um posição porque senão só vai haver sessão aqui quando a governadora quiser”, protestou Marcelo.
A bancada do governo fugiu do plenário para não ter que discutir e apresentar a posição do governo sobre a greve que chega ao seu quinto dia sem uma solução para o impasse.
O esvaziamento contou com a ajuda do deputado Roberto, que tratou de convencer Magno Bacelar e Raimundo CUtrim a deixarem o plenário.    

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2011

Bancada do governo foge do plenário para não discutir greve da PM

A bancada do governo sumiu do plenário para evitar a realização da sessão que pretende discutir a questão da paralisação dos policiais militares e bombeiros.

Sete deputados da oposição tentaram abrir os trabalhos, mas inesperadamente cortaram o som do plenário.

A Mesa está sendo composta pelos deputados Neto Evangelista, Marcelo Tavares e Bira do Pindaré, mas não conseguem dar início à sessão por falta de som.

Os deputados que estão em plenário reclamam de boicote. A galeria da Casa também está interditada.

“Um ato extremanente preocupante, torço para que tenha sido problema técnico, disse o deputado Rubéns Júnior (PCdoB).

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