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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2011

Carlos Lupi deixa o Ministério do Trabalho; é o sétimo a cair no governo Dilma

Maurício Savarese
Do UOL Notícias, em Brasília
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão do cargo após reunião com a presidente Dilma Rousseff, na tarde deste domingo (4). Lupi deve, ainda neste noite, divulgar um comunicado oficializando sua saída.
Carlos Lupi deixou o cargo após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua exoneração no último dia 30. Desgastado após a divulgação de um suposto esquema de propina realizada por integrantes do ministério para a liberação de repasses para ONGs, Lupi foi questionado sobre uma carona em um avião pago pelo empresário Adair Meira –que controla duas ONGs beneficiárias de convênios com o ministério– durante uma viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009. Lupi negou na Câmara dos Deputados que conhecesse Meira, mas um vídeo mostrou imagens dos dois juntos.
O ministro negou com veemência as acusações durante vários dias, seja no Congresso ou em entrevistas coletivas, mas sua situação ficou insustentável quando uma versão contrária a sua defesa veio à tona e a Comissão de Ética deu seu veredicto.
Com a queda de Lupi, são sete os ministros afastados no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). Com exceção de Jobim, que criticou publicamente o governo diversas vezes, todos os titulares deixam o cargo após acusações de corrupção –Rossi, inclusive, foi afastado após comprovação de que usou várias vezes um jatinho pertencente a uma empresa que tinha negócios com o Ministério da Agricultura.

Relembre as frases de Lupi para se defender

Lupi disse que seria a “bola sete” ao ser questionado se ele seria a “bola da vez” da faxina nos ministérios Mais Evaristo SA/AFP/Arte UOL

Perfil

O agora ex-ministro do Trabalho diz que conhece a presidente Dilma há mais de 30 anos e que o partido que preside, o PDT, deu apoio à candidatura presidencial da então ministra-chefe da Casa Civil antes mesmo do PT. Mas a relação entre ele e a sisuda economista nunca foi próxima. Fã de técnicos, a petista nunca escondeu o desconforto com o pedetista, mais articulador político do que gestor, já nas reuniões de coordenação do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Quando Lupi chegou ao ministério, em 2007, no segundo mandato de Lula, Dilma já era a principal organizadora das políticas de governo. No fim do ano seguinte, com a explosão da crise econômica internacional, desaprovou a conduta do ministro do Trabalho, que exaltou o recorde de 2 milhões de empregos criados com carteira assinada como se a pasta tivesse influência direta nesse resultado. Mais afável, o então presidente preferiu abraçar o pedetista como um otimista necessário nas turbulências.
Na pasta, Lupi foi um dos incentivadores da utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para financiar a cadeia produtiva e, assim, estimular o consumo interno. Ganhou pontos com Lula também por atender aos interesses tanto da CUT (Central Única dos Trabalhadores) como da Força Sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A indicação acabaria por fortalecer Dilma na disputa presidencial do ano passado.
Se a Força Sindical tinha apoiado os adversários de Lula nas eleições de 2002 (José Serra) e de 2006 (Geraldo Alckmin), na votação de 2010 a segunda maior central do país estava amarrada ao governo petista e acabaria embarcando na candidatura de Dilma –uma ex-pedetista que rompeu com o partido de Leonel Brizola há cerca de 10 anos, quando era secretária de Energia do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra (PT).
Dilma aceitou herdar Lupi para seu governo. Mas a primeira crise entre os dois neste ano surgiu quando a gestão mal tinha completado dois meses: ao instituir uma nova política de aumento do salário mínimo, a presidente viu defecções em quase metade da bancada pedetista na Câmara por conta do baixo índice de reajuste para 2011. Em fevereiro, Dilma ameaçou tirar Lupi do cargo. Nove meses depois, veio o resultado.
Formado em administração de empresas, Lupi, 51, nasceu em Campinas. Sua trajetória política, no entanto, é toda no Rio de Janeiro. Costuma dizer que conheceu Leonel Brizola (1922-2004) em 1980 e se filiou ao PDT logo em seguida. Nunca deixou a legenda. Ele é casado com a jornalista Angela Rocha e é pai de três filhos.
  • O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em entrevista

Segundo reportagem da revista “Veja” do dia 5 de novembro, integrantes do Ministério do Trabalho cobram propina para liberar repasses para ONGs.

De acordo com a publicação, funcionários exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver supostas “pendências”. O foco dos convênios era a realização de cursos sobre capacitação profissional.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Lupi também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue as denúncias.

Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois não foram localizados.

Lupi disse que “não vê fundamento” nas acusações. “Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas”, disse.

A situação de ministro, porém, se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta.

O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto o mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a “Veja”, teria sido providenciada por Meira.

Lupi também negou na Câmara dos Deputados que conhecesse Meira, um vídeo divulgado na no site da “Veja”, porém, mostra imagens dos dois juntos.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2011

Flávio Dino busca fundo para o Turismo

Rumo aos 10 milhões de turistas
Flávio Dino começou a negociar com o BID a participação do Brasil em um fundo de investimentos que será criado para estimular o turismo na América do Sul. A ideia é unificar as estratégias de promoção do setor nos diferentes países do continente para anabolizar o intercâmbio de turistas.
As primeiras conversas com representantes do BID começaram hoje, na sede da Embratur, e a apresentação oficial do programa deve ocorrer no segundo semestre de 2012. Segundo Dino, até 2020 a Embratur espera atingir a meta de entrada de 10 milhões de turistas estrangeiros no Brasil.
Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2011

Governo cedeu a pressões populares, diz Bira sobre o fim da greve dos militares

A paralisação dos policiais e bombeiros militares do Maranhão chegou ao fim, na noite desta sexta-feira (03), com um saldo positivo para os trabalhadores e para sociedade. “Essa vitória não foi só dos militares, foi um avanço de toda sociedade maranhense”, afirmou o deputado Bira do Pindaré (PT).
O movimento paredista começou no último dia 23, desde então, os militares ocuparam a Assembleia Legislativa e apresentaram um caderno de pautas com os seguintes itens: Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (Plano Plurianual); cumprimento do escalonamento transitado e julgado na 4ª Entrância da vara de Fazenda; Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de Ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares; Modificação dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC); Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento de hora extra; Anistia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento; Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice; Criação de uma Comissão Permanente de Negociação, com a participação de todas as entidades militares.
Em um primeiro momento o Governo do Estado recusou-se a sentar e negociar com os militares. Vários empecilhos foram criados pela Governadora para não ouvir os trabalhadores. Primeiro a alegação que o movimento fora decretado ilegal pela justiça, depois foi pedida a prisão dos líderes, um pedido de “reintegração de posse” foi anunciado pelo presidente da ALEMA Arnaldo Melo – tentativas, sem resultado, de enfraquecer o movimento.
Na tarde desta sexta-feira (03), uma última reunião, na sede da OAB-MA, entre os líderes do movimento paredista, o presidente da entidade, o secretário de projetos especiais do Estado João Alberto e o Exército brasileiro, pois fim a paralisação.
O Governo cedeu as pressões populares e apresentou um proposta de reajuste salarial de 26,27%, dividindo o escalonamento em três anos, ainda garantiu o aumento do valor do salário refeição de R$ 250 para R$ 300 a partir de agosto de 2012. Com isso os novos vencimentos do soldado são: Em 2012, aumento de 10,45% – R$ 2.240; Em 2013, aumento de 6,9% – R$ 2.396; Em 2014, aumento de 7,0% – R$ 2.564.
Outras vitórias alcançadas pelos militares foram: 40 horas semanais de trabalho e direito ao pagamento de hora extra a partir de 1º de janeiro; Data base (reposição salarial obrigatória – 1º de Março); constituição de uma comissão paritária (permanente); Extinção do Regime de disciplinamento do Exército (implementação do código de ética); mudanças de critérios na lei de promoções.
O deputado Bira do Pindaré e os líderes do movimento criticaram a postura do Governo do Estado no tratamento da paralisação. A arrogância e insensibilidade da Governadora foram os destaques negativos apontados por todos em discursos após a vitória dos trabalhadores.
“Estou na luta ao lado do povo do Maranhão, o parlamento da ALEMA foi fechado, impedindo o direito a voz dos parlamentares. Os deputados foram desrespeitados. A luta foi árdua, mais vitoriosa, vocês venceram o império sem fazer nenhum ato de vandalismo, sem causar danos a ALEMA. Eles tentaram tirar tudo de vocês, não conseguiram, pois a dignidade do movimento foi maior. Não podemos nunca duvidar da força do povo e da polícia do Maranhão”, declarou Bira do Pindaré.  

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2011

Ricardo Murad e o boato da evacuação dos militares da Assembleia

Postei ontem no blog que o secretário Ricardo Murad tentou espalhar, através de um jornal bastante lido na cidade, o boato de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) iria recorrer à Justiça para retirar, na base da força, os militares grevistas acampados no Palácio Manoel Bequimão.  O dono do matutino local, desconfiado, checou a informação e constatou que era mentira.
Bastou  Murad tomar conhecimento da postagem para mandar os “cachorros do poder” pressionar Arnaldo Melo a dar declarações de que iria mandar evacuar o prédio. Por mais que o presidente explicasse que confiava no entendimento e no fim da greve no dia de ontem, como de fato aconteceu, os blogueiros pagos por Ricardo Murad tentaram confundir afirmando que a Justiça seria acionada.
Como o presidente Arnaldo Melo poderia recorrer à Justiça se havia afirmado ao Jornal Pequeno, na noite anterior, que confiava no entendimento, no fim da paralisação, e que, caso fracassasse o acordo, ainda assim, iria procurar as lideranças do movimento para tratar sobre a necessidade do Poder Legislativo voltar às suas atividades normais? Em nenhum momento se referiu a qualquer medida enérgica contra os acampados.
Os agentes de Ricardo Murad, no entanto, chegaram ao cúmulo de afirmar que a tal ação já estava sendo encaminhada à Justiça, quando sequer foi aventada essa possibilidade pela presidência da Casa. 
Mas esperar o que de quem passou toda a greve insultando os policiais e deixando claro que são porta vozes de um governo corrupto e que não sabe conviver em ambiente democrático?   
Os policiais voltam ao trabalho de cabeça erguida, pois pela primeira vez ousaram enfrentar um governo tirano, que trata com desprezo a Segurança Pública do Estado. Já os “cachorros do poder” e sua patroa governadora estão desmoralizados.    
Policiais e bombeiros, ao contrário do que desejava Murad, da mesma fora que entraram, deixaram o Palácio Manoel Bequimão: de forma ordeira e de cabeça em pé, pois combateram o bom combate e venceram a intransigência de uma governadora birrenta e despreparada para a função que exerce.
Quanto ao confronto sangrento que aconteceria, numa suposta batalha campal, entre Forças Armadas e policiais, só poderia ser mesmo fruto da cabeça malígna do senhor Ricardo Murad. Mas esse, felizmente, todo mundo conhece e sabe do que é capaz.  
   

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Acabou a greve dos policiais e bombeiros

Em assembleia geral concluída agora a pouco, policiais militares e bombeiros aceitaram a proposta do governo e decretaram o fim do movimento que paralisou as duas instituições.
Neste momento está sendo realizado uma grande carreata para marcar o fim do movimento histórico.
Na área externa da Assembleia Legislativa o clima é de comemoração.
Representantes do governo e do comando de greve já haviam chegado ao entendimento na sede da OAB-MA, e colocaram a proposta à aprecisão da asembleia geral da categoria, que deciu encerrar a greve que paralisou as atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Pelo acordo firmado, o governo realinhará os salários dos militares em 10.41% e se compromete em reajustá-lo novamente em 2013 e 2014.
O ticket alimentação foi reajustado de R$ 250,00 para R$ 300,00, o que vai elevará o salário do soldado para R$ 2.240 agora, R$ 2.390,80 em 2013 e R$ 2.564,00 em 2014.    

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Negociadores fecham acordo e greve da PM está perto do fim

Representantes do governo e do comando de greve chegaram ao entendimento, agora a pouco, na sede da OAB-MA, e tudo indica que será encerrada a greve que paralisou as atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Pelo acordo firmado, o governo realinhará os salários dos militares em 10.41% e se compromete em reajustá-lo novamente em 2013 e 2014.
O ticket alimentação foi reajustado de R$ 250,00 para R$ 300,00, o que vai elevará o salário do soldado para R$ 2.240 agora, R$ 2.390,80 em 2013 e R$ 2.564,00 em 2014.    
A proposta foi aceita pelos dois líderes dos grevistas, soldado Leite e sargento Jean Marie, que levaram ao conhecimento dos policiais militares acampados na área externa da Assembleia, que estão decidindo agora se aceitam ou não retornar ao trabalho.   

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Arquivados pedidos de intervenção em Tasso Fragoso e Fortaleza dos Nogueiras

Os pedidos para intervenção do Estado nos municípios de Tasso Fragoso e Fortaleza dos Nogueiras foram arquivados em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (2). Os desembargadores entenderam não haver mais motivos para dar prosseguimento às representações.
No caso de Fortaleza dos Nogueiras, o pedido de intervenção feito pelo próprio Estado foi pelo fato de o município não ter supostamente cumprido ordem judicial do TJMA para pagamento de precatório no valor de R$ 193.256,47. Informou ser a quantia constante de precatório resultante de ação ordinária de cobrança, referente a crédito do Estado ao município.

A defesa do município alegou que a emenda constitucional nº. 62 instituiu nova disciplina para pagamento de precatórios, permitindo aos estados, Distrito Federal e municípios optarem pelo regime especial de pagamento parcelado, com prazo de até 15 anos.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi pelo arquivamento, por constatar que o pagamento vem sendo efetuado em parcelas, entendimento com o qual concordou o relator, desembargador Raimundo Freire Cutrim.

TASSO FRAGOSO – Cutrim também foi relator da representação feita pelo Ministério Público estadual para intervenção do Estado no município de Tasso Fragoso, por suposta não apresentação de contas referentes ao exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O município apresentou defesa escrita, demonstrando ter prestado contas, embora com atraso de sete dias. O parecer da PGJ foi de que houve remoção da causa, ainda que fora do prazo estipulado pelo TCE, com consequente perda do objeto do pedido, entendimento seguido pelas Câmaras Cíveis Reunidas.

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