Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

Stênio repete na Corregedoria o que já havia dito ao blog

O deputado Stênio Resende (PMDB), em depoimento à Corregedoria da Assembleia,  disse o que já havia afirmado ao blog e ao Jornal Pequeno na manhã de ontem (14): não sabe de onde partiu e nem quem teria interesse em jogar sobre ele a suspeita de ter intermediado uma negociação de R$ 1,5 milhão para a aprovação da lei que flexibilizou a derrubada da palmeira de babaçu.
 
Stênio voltou a negar as acusações de que teria recebido de um consórcio ligado a construção civil  R$ 1,5 milhão para ser rateado entre 30 deputados, conforme a denúncia feita por um empresário do setor ao deputado Rogério Cafeteira (PMN). 
A Corregedoria, sem fazer alarde, vai avançando na apuração dos fatos e ouvindo os deputados que fizeram uso da tribuna para se manifestar sobre o assunto. Já ouviu César Pires (DEM), Rubéns Júnior (PCdoB), Stênio e deve convocar Manoel Ribeiro (PTB), que se ofereceu para depor.

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

TSE aprova resolução sobre registro de candidatura e atos preparatórios para 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite de quarta-feira (14), as resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país, e também sobre os atos preparatórios para o pleito. Entre as normas, está a de que só pode se candidatar quem estiver filiado a partido político há pelo menos um ano antes do pleito.
As eleições serão realizadas em 7 de outubro . Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito alcance a maioria absoluta dos votos nesta votação, haverá segundo turno, com os dois mais votados, em 28 de outubro.

Convenções

As convenções para escolha dos candidatos e formação de coligações serão realizadas de 10 a 30 de junho de 2012, seguindo as normas determinadas no estatuto dos partidos. Poderá participar das eleições o partido cujo estatuto tenha sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  até 7 de outubro deste ano. Nesta data, 29 agremiações estavam registradas no tribunal (confira lista aqui).

Candidatos

Só podem concorrer a prefeito e a vereador os candidatos escolhidos em convenção. A idade mínima para quem quiser disputar alguma prefeitura é 21 anos, na data da posse. Para vereador, o candidato deve ter 18 anos também na data da posse. Os candidatos a ambos os cargos devem ter a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral. Além disso, devem provar que estão filiados a partido político e têm domicílio eleitoral na circunscrição da eleição desde 7 de outubro deste ano.

Cada partido pode registrar um candidato a prefeito em cada município. Quanto aos vereadores, as coligações podem registrar até o dobro do número de vagas em disputa.

Registro

O pedido de registro será solicitado ao juízo eleitoral da cidade por onde o candidato vai concorrer. Deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) – desenvolvido pelo TSE e acompanhado das vias impressas do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), também emitidos pelo sistema e assinados pelos interessados.

No pedido de registro, que pode ser feito pela legenda desde a escolha do candidato em convenção até o dia 5 de julho, o concorrente deve apresentar declaração atual de bens; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e Estadual; fotografia recente, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso. Os candidatos a prefeito ainda têm de anexar as suas propostas de campanha.

Os partidos devem declarar os valores máximos de gastos que terão por cargo eletivo em cada eleição a que pretendem concorrer. No caso de coligação, cada partido que a integrar fixará o seu valor máximo de gastos.

Impugnação

Qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público poderá impugnar o pedido de registro, em petição fundamentada até cinco dias após a publicação do edital relativo ao pedido de registro.

Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo juízo eleitoral até 5 de agosto do ano que vem.

Justificativa e divulgação dos resultados

Ainda na sessão de ontem, o TSE aprovou a resolução que disciplina, entre outros assuntos, os atos preparatórios, a justificativa eleitoral, a divulgação e a proclamação dos resultados.

Justificativa

O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos. Quem não votar, terá de justificar a ausência, no próprio dia da votação, nos locais a serem designados pelos juízes eleitorais.Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos o voto é facultativo.

Diplomação

Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vereador deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012.

                                                                                                    

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

Bira apresenta novo projeto de lei pela preservação dos babaçuais

O deputado Bira do Pindaré (PT) anuncia que já protocolou na Casa um novo projeto de lei que dispõe sobre a proteção e o uso das palmeiras de babaçu no Estado do Maranhão.
As quebradeiras de coco organizadas em associações, cooperativas e no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) entregaram ao parlamentar dois projetos de lei oriundos da audiência pública realizada no dia 25 de maio. O Projeto de lei n° 102/2011 institui o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Maranhão, a ser comemorado em 24 de setembro, já aprovado pelo plenário da Casa.
O outro projeto, apresentado hoje, proíbe a realização de qualquer ato que possa causar danos às palmeiras de babaçu e o comprometimento de sua reprodução, tais como: a derrubada, o corte do cacho de coco, o uso de agrotóxicos e a queima do coco inteiro. Ainda permite a derrubada de palmeiras de babaçu desde que necessária a execução de obras, planos, atividades, projetos ou serviços de utilidade pública ou de interesse social, assim declarado pelo Poder Público, sem prejuízo de licenciamento junto ao órgão ambiental competente.
Bira defendeu a aprovação do projeto de lei lembrando que no Maranhão aproximadamente 10 milhões de hectares de terras são cobertos por babaçuais, onde mais de 300 mil quebradeiras de coco desenvolvem, em regime de economia familiar, o extrativismo do babaçu de forma tradicional.
Da palmeira de babaçu e do seu fruto mais de 60 subprodutos são derivados, destaca-se a palha utilizada na cobertura das moradias e na produção de instrumentos de trabalho (“cofos”, “jacás”, “paneros”, “quibanos” dentre tantos outros instrumentos). O talo retirado da palha da palmeira é utilizado na feitura de cercas.
“No Estado do Maranhão, a economia do babaçu é importante para as 300 mil extrativistas, além de que historicamente tem contribuído para a estruturação de indústrias locais, nacionais e até internacionais que utilizam seus produtos. Atualmente, o setor industrial de óleos vegetais, de ferro-gusa, de produção de parafinas para motores e energia limpa tem grande interesse no uso do babaçu. Além disso, vale lembrar que o babaçu é excelente alternativa para o biocombustível, inclusive para aviação comercial”, explicou Bira.
O petista afirmou que a aprovação deste projeto é um passo importante que precisa ser dado. Ele garantiu que entregará um pedido para que uma nova audiência pública para debater o tema seja realizada já em fevereiro de 2012. Na oportunidade o projeto será debatido novamente e colocado a disposição dos demais parlamentares para o recebimento de emendas.  

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

Prefeito João Castelo recebe presente de Natal do juiz Megbel

A sentença do juiz Megbel Abdalla, condenando a Prefeitura de São Luís a devolver ao Estado os recursos dos convênios para a construção de obras viárias na cidade, em 36 parcelas de R$ 2 milhões, descontados do ICMS, era tudo que o prefeito João Castelo (PSDB) poderia desejar em pleno período natalino: um presente de R$ 73,5 milhões. Isso mesmo, pois quem vai pagar pelo dinheiro que ele gastou de forma irregular ou escondeu, sabe quem é? Nós contribuintes.    
A decisão do magistrado está sendo vista com certa desconfiança em função de Megbel  ter sido recentemente alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça, por conta de sentenças polêmicas. Segundo a vontade do senhor juiz, o prefeito João Castelo não terá que prestar contas do dinheiro, nós contribuintes e que vamos ter que nos sacrificar por ele e devolver aos cofres do Estado R$ 73,5 milhões, sem correção. Que vergonha.
Gostaria de saber onde foi que este senhor que veste toga encontrou argumentos para presentear o prefeito com R$ 73,5 milhões sem sequer obrigá-lo a dizer onde está escondido, pois da forma que foi prolatada a sentença, o governo reterá durante 36 meses R$ 2 milhões do ICMS do município, ou seja, o dinheiro dos convênios que foi transferido da conta do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal e sumiu, será dado como perdido.
O prefeito, que estava sendo acusado de fazer “mágica” com o dinheiro que deveria servir para a construção de viadutos e melhorias do sistema viário da cidade, já não tem mais com o que se preocupar, o presente de Papai Noel, este ano, chegou mais cedo.
    

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

Propina: Líder do governo abre sigilos e diz que legislativo não pode ficar com pecha de corrupto

O líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), abriu mão dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e cobrou esta manhã, na tribuna, que a Corregedoria da Casa investigue a denúncia sobre recebimento de propina para a votação da lei que autorizou a derrubada de babaçuais em áreas urbanas. “Abro meus sigilos e espero ser convocado para declinar o nome do deputado que me contou a história do empresário que teria perguntando se ele havia recebido R$ 50 mil pela aprovação do projeto do deputado Stênio Resende (PMDB)”, desafiou.
Segundo o líder do governo, a Corregedoria precisa lhe convocar com a máxima urgência para que informe o nome do deputado. Em conversa com o blog, no entanto, Manoel Ribeiro confirmou que ouviu a denúncia do deputado Rogério Cafeteira (PMN). Porém, durante o discurso, ele pediu sua convocação para que revele oficialmente o nome do deputado. “Me convoquem que eu digo quem me disse, mas o que não pode é ficar trinta deputados com pecha de corruptos”, defendeu.
O líder do governo se comprometeu assinar a CPI proposta pelo deputado Bira do Pindaré se até o final do prazo a Corregedoria não apresentar o resultado da investigação. Disse que não assina agora porque cheiraria politicagem.
Manoel Ribeiro confessou que tomou conhecimento da denúncia na última terça-feira, após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, através de um deputado e que na hora que for convocado pela Corregedoria vai dizer o nome de quem disse e das testemunhas. “Não recebi nada de ninguém e acredito que nem teriam coragem de fazer uma proposta dessa, pois minha reação seria devolver a oferta com ignorância”, revelou.
Diante do discurso moralizador do líder governista, o líder da oposição deputado Marcelo Tavares recomendou que só há um jeito da Assembleia Legislativa apurar com profundidade quem corrompeu e que foi corrompido: criar a CPI.
Para o deputado Bira do Pindaré, autor do requerimento, o discurso de Ribeiro foi um avanço, pois ele se compromete assinar a CPI se a Corregedoria não conseguir desvendar o teor da denúncia de que um parlamentar teria recebido R$ 1,5 milhão de um consórcio ligado à construção civil para a aprovação da lei que flexibilizou a derrubada da palmeira de babaçu.         

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

Vale só saberá o que causou rachadura em supercargueiro em 2012

Estimativa é de que causas do problema que ameaçou afundar o navio a serviço da mineradora brasileira demore no mínimo um mês para serem identificadas

Dubes Sônego e Yan Boechat, iG São Paulo 

Foto: Reuters
Só na segunda-feira começará a retirada do combustível do Vale Beijing, que, com casco avariado, continua parado nas proximidades do porto de São Luís
A Vale ainda terá que esperar cerca de um mês para ter uma noção mais exata do tamanho da encrenca que tem ancorada a 11 quilômetros da costa do Maranhão, e que ameaça levar ao fundo do mar 350 mil toneladas de minério de ferro e 7 mil toneladas de óleo combustível. Pelas estimativas de especialistas em navegação, será praticamente impossível saber o que houve no casco do supercargueiro Vale Beijing – e propor soluções para reparar a rachadura – em menos de 30 dias. De acordo com uma fonte ligada à Det Norske Veritas (DNV), companhia responsável pela análise de risco das soluções em estudo, este é um prazo mínimo para que os engenheiros encarregados de avaliar o problema deem um parecer técnico sobre as fissuras que permitiram a entrada de água nos tanques de lastro.
Trata-se de um processo longo e minucioso, que deve envolver uma série de empresas, desde o construtor do navio, o estaleiro sul-coreano STX, passando pela empresa que deu garantias de que o navio era seguro, a DNV, até o contratante da embarcação, a Vale. Além disso, a maneira como o navio será reparado ainda precisa ser aprovada pela Capitania dos Portos de São Luís, a autoridade marítima que trata do caso diretamente. O trabalho de inspeção da rachadura só deve ter início na segunda-feira, quando chegará a São Luís uma balsa que está vindo de Belém para retirar 50% do combustível que está nos tanques do navio. “Com isso a popa vai levantar um pouco e será possível começar a analisar o que houve, já que as rachaduras parecem estar na região da popa”, diz o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão.
Enquanto informações mais precisas não são divulgadas, uma série de hipóteses começa a ganhar fôlego na comunidade internacional da navegação. Entre as mais populares está a desconfiança de que possam ter havido falhas na construção do Vale Beijing. Luiz Alberto de Mattos, diretor da classificadora de risco brasileira RBNA, diz que há poucas informações para avaliar o caso. Mas que o problema tanto pode ser resultado de um erro de projeto quanto de falha de material não avaliado em um ponto específico. “Vai haver muita especulação. Mas a causa real é assunto de estudo técnico que deverá sair em um mês, talvez. Depende de muitas variáveis”, afirma a fonte da DNV.
A companhia, de origem norueguesa, e especializada na identificação, avaliação e consultoria de riscos, foi a responsável por fazer a classificação de risco do Vale Beijing. Isso significa que a DNV teve acesso a todo o projeto de engenharia do navio e refez os cálculos para saber se a embarcação é segura. É um tipo de avaliação que costuma descer a níveis de detalhe como a composição do aço usado no casco da embarcação e a testes nas fábricas de onde saem os motores dos navios.Por isso, o problema no Vale Beijing pode trazer prejuízos diretos à empresa norueguesa.
É na avaliação das classificadoras de risco que as seguradoras costumam se fiar na hora de conceder e avaliar o valor da cobertura de um navio. São elas que dirão, por exemplo, se o navio pode carregar efetivamente a carga que o construtor diz que pode. Uma embarcação projetada para transportar 100 mil toneladas pode eventualmente carregar apenas 90 mil toneladas com segurança.
Segundo Mattos, da RBNA, o mais provável, no caso do Vale Beijing, é que uma série de fatores tenha contribuído para o problema. É o padrão, diz. Assim que conseguirem amostras da fratura no casco, os engenheiros responsáveis pela avaliação vão poder analisar onde ela começou e como se propagou. E, a partir daí, fazer simulações do que aconteceu. Só depois será possível determinar se o navio é seguro para cruzar os oceanos. Enquanto isso, o Vale Beijing deve ficar parado com mais de 350 mil toneladas de minério de ferro.

  • Jorge Vieira
  • 15/dez/2011

Políticos graúdos atingidos por lei já voltaram à atividade

Lei da Ficha Limpa sofreu vários reveses; além de Jader, Cunha Lima e Capiberibe conseguiram retomar os mandatos
BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
A primeira leva de políticos graúdos atingidos pela Lei da Ficha Limpa está livre, exercendo mandatos parlamentares. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e agora Jader Barbalho (PMDB-PA) garantiram seus mandatos de senadores com a decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar para as eleições de 2012 o início da eficácia da Lei da Ficha Limpa.
Apesar desses reveses, o Supremo deve julgar constitucionais os principais pontos da Lei da Ficha Limpa e, com isso, garantir a aplicação das regras nas próximas eleições municipais. Seis dos atuais ministros já adiantaram que votarão pela manutenção dos principais pontos da lei. Mesmo que a nova ministra – Rosa Maria Weber – vote contra a Lei da Ficha Limpa, sua constitucionalidade estará mantida, conforme ministros do STF.
Assim, parlamentares que renunciarem aos mandatos para evitar processos de cassação, políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mesmo que ainda caibam recursos contra a decisão, e prefeitos e governadores que tiverem suas contas rejeitadas estarão impedidos de disputar eleições.
O julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado no início do próximo ano. Na última sessão em que o assunto foi debatido, o ministro Dias Toffoli pediu vista do caso. Preferiu adiar o caso e aguardar que a nova ministra estivesse presente.
Nos bastidores, ministros críticos à Lei da Ficha Limpa disseram que o pedido de vista foi reação ao que consideraram uma manobra do grupo favorável à legislação.
Quórum. Em novembro, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do caso logo após o voto do relator, ministro Luiz Fux. Barbosa afirmou que o julgamento deveria terminar empatado e por isso provocou o adiamento para aguardar a posse da 11.ª ministra. Depois de conversas internas e já sabendo que haveria votos suficientes para a manutenção da lei, Barbosa devolveu o processo para julgamento e votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

1 … 2.624 2.625 2.626 2.627 2.628 … 2.770

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva