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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2012

“CNJ tem que fiscalizar a OAB, que é uma caixa preta”, diz Ajufe

Associação dos Juízes Federais quer ampliar atuação do CNJ para que ele investigue recursos da OAB e puna advogados

O presidente interino da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fabrício Fernandes de Castro, disse ao iG que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria ter suas atribuições ampliadas para fiscalizar, além do judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com ele, a entidade é uma “caixa-preta” e, apesar de ser uma autarquia, não presta contas de seus recursos.
“A OAB é obscura, é uma caixa-preta. É uma autarquia mas não presta contas ao Tribunal de Contas, não faz concurso para contratar pessoal. E não temos notícia de advogados que é punido quando desvia a conduta”, disse.
O presidente interino ainda afirmou que “diversas” reclamações sobre advogados chegam ao judiciário. Entre as quais destacou a apropriação indébita de recursos ganhos em ações por parte dos advogados.
“Há diversos casos em que o advogado se apropria do que é do cliente. Ao invés de repassar o dinheiro ganho numa ação judicial, ele retém. O CNJ deveria ter capacidade de punir esse tipo de coisa também”, disse.
Para justificar a necessidade de ampliar o escopo de atuação do CNJ para a OAB, Fabrício diz que a Constituição é “imperativa” ao citar que a advocacia é “imprescindível à administração da Justiça”.
“Como parte do sistema judiciário, a OAB também deveria se submeter ao CNJ. O CNJ tem advogados em sua composição, nada mais coerente que fiscalizar também os maus advogados, que como no caso dos Tribunais, acredito serem poucos”.
Passeata
A manifestação do presidente da Ajufe se dá após a divulgação de uma passeata em favor dos poderes de investigação do CNJ, que vai ser promovida pela OAB. Para Fabrício, o ato, para além do apoio ao Conselho, é, na verdade, uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que numa liminar interrompeu uma investigação contra juízes de São Paulo.
“A OAB está realizando um ato contra o STF. Isso é grave e vai contra o Estado Democrático de Direito, contra a República. A OAB não quer respeitar a autoridade do STF”, disse.
Contra o CNJ
A Ajufe é contra a possibilidade do CNJ julgar processos disciplinares contra juízes antes que a corregedoria do Tribunal local se manifeste. Para a associação, o CNJ só poderia agir em caso de omissão ou ausência da corregedoria local.
“Não defendemos a impunidade, quem erra tem de ser punido. Mas sem desrespeitar o devido processo legal. O CNJ só pode agir em caso de omissão da corregedoria local, nunca antes disso”, destacou.
Defensores do CNJ, contudo, avaliam que impedir o Conselho de “puxar” casos que estão nos Tribunais enfraquece o órgão. Ele foi criado justamente devido à lentidão das corregedorias locais ou suspeitas de corporativismo na hora de colegas de Corte punirem os magistrados nos Tribunais regionais.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2012

Mantida validade de eleição para a Câmara de Apicum-Açu

Em sessão nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria, acatou recurso de quatro vereadores do município de Apicum-Açu e considerou válida a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, realizada em 17 de dezembro de 2010.

O pedido dos vereadores Neil Wagner Castro, Romário Sousa, Oziel Silva e Carlos Celso Pereira foi contra decisão do juízo da comarca de Bacuri, que deferiu parcialmente a antecipação de tutela e suspendeu os efeitos das eleições realizadas em 17 de dezembro de 2010 e 30 de dezembro de 2010, entendendo que possuiriam vícios formais insanáveis. O magistrado determinou a convocação de nova eleição e prorrogou a validade do mandato do presidente e demais membros da Mesa Diretora.

Em recurso, os vereadores alegaram que a eleição do dia 17, na qual foram vencedores, teria sido válida e conforme a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, não havendo motivos para sua invalidação.

A relatora, desembargadora Nelma Sarney, considerou que o processo legislativo que elegeu a chapa “Renovação e Luta”, do dia 17 de dezembro, se deu sem nenhum vício em seu procedimento, não sendo verificadas ilegalidades no decorrer da sessão.

Segundo a magistrada, a saída injustificada do então presidente e do vice-presidente, que se ausentaram da sessão após intervalo, não impedia a continuidade da sessão, uma vez que os vereadores presentes compunham número mínimo necessário.

O voto da relatora, validando a eleição de 17 de dezembro e suspendendo a do dia 30, foi seguido pelo desembargador Jorge Rachid, contra o voto do desembargador Raimundo Cutrim, que decidiu manter a suspensão de ambas as eleições, considerando, entre outros, a pendência do julgamento da ação originária.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2012

Denúncia de criança queimada no Maranhão é boato, diz Funai

JEAN-PHILIP STRUCK

A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que a denúncia de que uma criança indígena da etnia awá-guajá foi queimada por madeireiros no Maranhão é infundada, e que as histórias sobre o suposto crime não passam de boatos. A fundação também chamou a divulgação do caso de “ato inescrupuloso” e “irresponsável”.
A conclusão foi divulgada num relatório elaborado pela fundação, que deslocou no último fim de semana uma equipe de três servidores para a terra indígena Arariboia, no município de Arame (350 km de São Luís), local onde teria ocorrido o crime.

Segundo a Funai, a equipe conversou com o índio guajajara Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal, citado em textos divulgados na internet como o autor da descoberta do suposto corpo da criança indígena carbonizada.
De acordo com a fundação, o índio disse que a história não é verdadeira e que os índios awá-guajá, que vivem isolados, não deixaram de ser vistos pelos guajajaras, com quem dividem a mesma terra, após o suposto ataque por madeireiros.
A fundação também afirma que seus servidores, enquanto circulavam pela terra indígena, flagraram um caminhão conduzido por um não índio. Segundo os servidores, o motorista, que levava um indígena guajajara de carona, contou que tinha autorização dele para retirar madeira da terra indígena. Uma motosserra foi apreendida.
DENÚNCIA
A denúncia de que uma criança da etnia awá-guajá foi queimada por madeireiros começou a aparecer em blogs de notícias do Maranhão na semana passada. Poucas horas depois já começava a ganhar espaço em redes sociais.
Alguns dos textos afirmavam que o crime tinha ocorrido uma semana antes. Outros, de que havia acontecido em setembro ou outubro de 2011. E todos afirmavam que madeireiros atearam fogo na criança após atacarem os awá-guajá. Depois disso, os índios não teriam sido mais vistos.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) disse que índios afirmaram que o suposto crime foi denunciado há meses para a Funai.
A fundação nega, e diz que informações sobre o caso só chegaram ao seu conhecimento na semana passada, e que ineditamente começou a investigar a denúncia.
“É lastimável que a sociedade brasileira tenha sido ludibriada de maneira tão vil e levada a crer num fato inexistente que não pode ser sequer classificado como ‘brincadeira de mau gosto’. O ‘incêndio’ causado pela má-notícia na internet foi o verdadeiro atentado à inteligência das pessoas de bem”, disse a Funai, em nota.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2012

Juiz federal marca audiência do processo de cassação de Roseana

O juiz federal Nelson Loureiro, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou para o dia 27 próximo, às 9h, a audiência em que serão ouvidas as testemunha de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

 Com a realização das oitivas, finalmente o processo de cassação de Roseana, por abuso de poder, começa a andar para um desfecho judicial. Entre as testemunhas arroladas estão os secretários de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e do Planejamento, Fábio Gondin

Além dos dois secretários, serão ouvidos também Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogea Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Sérgio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto, todos testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira, já que a ação é proposta contra ambos.
Esta deve ser a última audiência do processo, pois o autor da ação, o ex-governador José Reinaldo Tavares, através de seu advogado, Rodrigo Lago, desistiu de ouvir suas testemunhas em função de toda a prova existente no processo ser documental.
A última audiência do processo aconteceu em Brasília, onde o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão foi ouvido no dia 21 de setembro de 2011.
As testemunhas de Roseana eram para ser ouvidas no dia 29 de novembro de 2011, mas o juiz para o qual a carta de ordem do TSE foi encaminhada, Sérgio Muniz, cujo pai, Antônio Muniz, é secretário adjunto do governo de Roseana Sarney, resolveu adiar a audiência na ante-véspera, ao argumento de que faltavam alguns documentos necessários.
O adiamento da audiência foi interpretado pelos advogados do ex-governador José Reinaldo como mais uma manobra para retardar o processo em que Roseana é acusada, com forte prova documental, de ter usado toda a estrutura da administração do Estado para comprar lideranças políticas, prefeitos e presidentes de associações de moradores para garantir sua reeleição.

O certo é que após adiar a audiência do processo que pede a cassação de Roseana Sarney por abuso de poder, Sérgio Muniz foi reconduzido ao cargo de juiz eleitoral do TRE, por nomeação da presidente Dilma Roussef.
Como agora a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral ( PET Nº 27311 – TRE/MA), foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, a audiência foi designada, sem procrastinação. Resta saber agora qual será a manobra que a oligarquia usará para retardar a realização da audiência.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2012

Oligarquia Sarney apresenta o “boi de piranha” da sucessão

Macaxeira será o candidato a prefeito da oligarquia Sarney
Definitivamente a oligarquia Sarney desistiu de brigar pela Prefeitura de São Luís, por um motivo bem simples: tentar livrar-se do vice-governador Washington Oliveira e de qualquer possibilidade do deputado estadual Bira do Pindaré ser o representante do PT na sucessão municipal. 
Washington, caso não consiga convencer Bira desistir da pré-candidatura, terá que enfrentar as prévias e nesta empreitada contaria com o apoio dos também pré-candidatos Rodrigo Comerciário, considerado hoje uma espécie de bedel da Roseana, e José Antonio Heluy, outra Anta petista amestrada por Sarney.
A oligarquia acredita que Washington candidato atrairá para a eleição em São Luis a cúpula petista, o ex-presidente Lula da Silva e, provavelmente, até a presidenta Dilma Rousseff, numa espécie de esforço concentrado para elegê-lo, mesmo sendo ele considerado um político sem voto e sem vínculo eleitoral com a cidade.   
O grupo Sarney pensa única e exclusivamente em se livrar de Washington a qualquer custo, pois não admite entregar o governo do Estado para ele após a desincompatibilização de Roseana do cargo para concorrer ao Senado. E a chance de vê-lo longe do Palácio dos Leões é tentar colocá-lo na prefeitura, deixando o campo livre para o futuro presidente da Assembleia Legislativa (Max Barros?) assumir o cargo.
O problema é que o candidato não possui densidade eleitoral, é antipatizado pela oposição tradicional, a esquerda o detesta por ter se transformado num filhote de Sarney e uma ala considerada do PT, comandada pelo deputado Domingos Dutra, não admite sequer pensar em apoiá-lo.

Apresença do vice na sucessão com o apoio das máquinas federal e estadual também não passa de um gesto da oligarquia para amaciá-lo e tentar convencê-lo mais na frente, caso não se eleja, a sair do caminho, tendo como recompensa, provavelmente, uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.  

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2012

Max desiste da pré-candidatura e anuncia apoio a Washington

O secretário de Infraestrutura, Max Barros (PMDB) desistiu da pré-candidatura e anunciou no final desta tarde (09) apoio à candidatura do vice-governador Washington Luís Oliveira (PT), que deve medir forças com o deputado estadual Bira do Pindaré nas prévias.
“O que se pretendia era um projeto para São Luís, fazer uma gestão administrativa moderna, transparente e uma articulação envolvendo os poderes municipal, estadual e federal e se possível reeditar a aliança que em 2010 elegeu Roseana Sarney (PMDB). Neste ponto o PT avisou que não gostaria de compor a aliança e que pretendia lançar candidato próprio”, justificou.
Max Barros revelou que somente seria candidato se conseguisse reeditar a aliança PMDB/PT, o que não foi possível devido o projeto petista de chegar ao poder na capital.   
Max destacou ainda que as pesquisas eleitorais, embora revelem um quadro de momento, foram determinantes para ele desistir de manter a pré-candidatura, embora em alguns cenários das sondagens ele aparecesse com até 16 por cento.
“Essa minha candidatura, que foi incentivada por lideranças e aceita por mim, nunca encarei como um projeto pessoal, porque para ser prefeito de São Luís a pessoa deve encarnar um projeto e a pessoa que melhor representar esse projeto e tiver as melhores condições eleitorais de viabilizá-lo deve ser o escolhido e isso tem que ser avaliado a cada momento”, enfatizou.
Diante do impasse criado pelo PT para reeditar a aliança, tendo o PMDB como cabeça da chapa, Max passou a ser uma barreira para o entendimento entre os dois partidos. “Diante do problema surgido, eu conversei com as lideranças novamente do meu grupo e retirei meu nome como pré-candidato, para que a aliança possa ser reeditada. Da minha parte não há problema nenhum, o candidato que for escolhido, que pode ser o vice-governador, terá o meu apoio.

 
Max negou que seu futuro seja a presidência da Assembleia Legislativa e adiantou que sua única preocupação é executar os projetos programados pela secretaria.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2012

Notas sobre o contidiano político

Consolidando
O vice-governador, Washington Oliveira, embora tenha declarado apoio à pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré, em silêncio, vai se consolidando como provável candidato do PT à sucessão municipal junto à direção nacional.
Apesar das evidências, que apontam hoje o vice em franca ascensão para se tornar o pré-candidato petista, o gabinete do deputado Bira do Pindaré diz que desconhece tal articulação e que o parlamentar continua firme em seu projeto de disputa a sucessão.   
Washington contaria com o apoio da executiva nacional do PT para compor a aliança com o PMDB e tem a simpatia dos pré-candidatos Rodrigo Comerciário e José Antonio Heluy, que estariam dispostos a sairem do páreo.
Max na expectativa  
O secretário Max Barros tem mostrado desprendimento com a pré-candidatura a prefeito de São Luís. Sempre que instado a falar sobre a articulação em torno do vice-governador, lembra que seu nome foi aventado dentro de um projeto do seu grupo político para São Luís.
“O primeiro nome lembrado foi o meu, que, teoricamente, se encaixaria dentro desse projeto administrativo para São Luís. Fico lisonjeado, mas também tenho desprendimento de aceitar outro nome que possa encarnar mais esse projeto do que eu”, costuma responder àqueles que insistem em perguntar sobre sua retirada do páreo. 
Nos bastidores do grupo da governadora Roseana Sarney fala-se claramente que  o futuro de Max será mesmo a presidência da Assembleia.
O vice-governador é visto no grupo Sarney com o “boi de piranha”, aquele gado velho, magro jogado ao rio para que os pixes carnívoros  de divirtam enquanto a boiada sadia passa. 
Esclarecimento de Dino
O presidente da Embratur, Flávio Dino, através de uma seqüencia de post no Twitter, ontem. voltou a se manifestar sobre sucessão, deixando em aberto a possibilidade de disputar a Prefeitura Municipal de São Luís.   
Segundo Dino, “um esclarecimento que parece necessário: jamais escrevi ou declarei que não serei candidato a prefeito de Sao Luis“, tuitou.
“O debate ainda está aberto no nosso partido, nacionalmente e no estado. Continuamos diálogo respeitoso com os aliados de 2008 e de 2010. Antes o programa e as alianças, depois os nomes dos candidatos a prefeito e a vice. Esse é o método que estamos propondo aos aliados”, manifestou-se Flávio Dino no micro blog.
Virou moda?
O poder público e a iniciativa privada não ficaram nada devendo um para o outro no quesito atraso de conclusão de obras em 2011.
Enquanto o Tribunal de Justiça terá que desembolsar mais R$ 17 milhões para concluir o novo prédio do Fórum e deixá-lo em condições adequadas de funcionamento, as obras do Shopping de Ilha, mesmo inaugurado, continuam a pleno vapor.  
Festança
O ex-prefeito Tadeu Palácio prepara a festa de lançamento de sua candidatura a prefeito de São Luís pelo PP (Partido Progressista) com a vaga de vice em aberto.
Com as articulações para a montagem das alianças ainda em fase embrionária, os dirigentes progressistas preferiram guardá-la para oferecer aos aliados.
Estão sendo aguardados para o lançamento da candidatura de Palácio, na próxima quinta-feira,  lideranças nacionais, regionais e comunitárias.
O ex-prefeito espera contar com o apoio do presidente da Embratur Flávio Dino, que já avisou hoje, através do Twitter, que nunca declaraou que não será candidato a prefeito.
Palácio corre o risco de ficar com a brocha na mão, mas sem escada para subir ou para evitar a queda.  
 

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