O ex-prefeito Tadeu Palácio lançou está manhã (12) sua candidatura a prefeito de São Luís pelo Partido Popular, em evento esvaziado que contou apenas com as presenças de representantes do PCdoB e PRTB.

Em entrevista à imprensa, Palácio usou de metáforas para se comunicar com os eleitores. “Eu quero que a população, desta vez, acerte na mega-sena com um bilhete bom e não como na eleição de 2010 que ganharam o prêmio com um bilhete de João Alves (ex-deputado integrante do time de anões do Orçamento, que ficou famoso por tentar justificar a fortuna repentina apresentando um bilhete premiado).

O agora candidato Tadeu Palácio referia-se naturalmente a eleição de Roseana Sarney, que venceu no primeiro turno, numa contagem de votos até hoje sob suspeita. Palácio, que rompeu com a oposição para ser secretário de Turismo do Governo, abandonou a secretaria após ver seu sonho de ser o candidato do grupo Sarney se transformar em pesadelo.

O vice-presidente do PP, Hamilton Ferreira, justificou a ausência dos demais partidos do campo da oposição, argumentando que o lançamento da candidatura foi apenas interno. “A direção nacional do partido decidiu lançar candidato próprio nas capitais e aqui em São Luís se não fosse Tadeu Palácio seria o deputado federal Waldir Maranhão”, enfatizou.

Waldir Maranhão, presidente estadual do PP, foi o único parlamentar visto no lançamento da candidatura. Flávio Dino, Presidente da Ambratur, não compareceu, mas o PC do B foi representado pelo presidente do diretório municipal, jornalista Márcio Jerry.    

    

Está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas.

Dois desses 12 governadores já foram julgados, mas ainda não se livraram completamente das acusações. Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, foram absolvidos pelo TSE no ano passado, mas ainda enfrentam recursos contra expedição de diploma (RCED), peça processual característica do TSE.

A situação de Anchieta é a mais delicada. O tucano foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). A primeira decisão ele conseguiu reverter no TSE. Porém, no fim do ano passado, a corte eleitoral local, mais uma vez, cassou seu mandato. Os juízes determinaram que ele ficasse no cargo até a análise de eventuais recursos apresentados pela sua defesa. Na corte superior, o roraimense aguarda o julgamento de um recurso contra expedição de diploma (RCED).

Os outros dez governadores à espera de julgamento no TSE são: Tião Viana (PT-AC); Omar Aziz (PSD-AM); Cid Gomes (PSB-CE); André Puccinelli (PMDB-MS); Roseana Sarney (PMDB-MA); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Wilson Martins (PSB-PI); Sérgio Cabral (PMDB-RJ); Marcelo Déda (PT-SE), e Siqueira Campos (PSDB-TO). Desses processos, o mais recente é o que corre contra o governador de Sergipe por uso da máquina pública em sua campanha à reeleição. Déda foi absolvido pelo TRE-SE, mas a decisão virou objeto de recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 27.

O número de governadores processados no TSE só não é maior porque o tribunal julgou e absolveu, em 27 de outubro, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela era acusada pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato derrotado à reeleição, de abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha na corrida eleitoral do ano passado.

Mesmo em um ritmo mais rápido do que a Justiça comum, o TSE tem levado, em média, entre um e dois anos para julgar um chefe de Executivo local. Muito disso por conta do processo estabelecido na corte. Governador e vice apresentam suas defesas separadamente. Também têm direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A partir daí, quem acusa, seja algum partido político ou o Ministério Público Eleitoral, tem a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

A governadora reeleita do Maranhão enfrenta dois recursos contra a expedição de seu diploma. Um foi apresentado pelo candidato derrotado ao Senado José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB). O outro foi movido pelo candidato a deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele. No primeiro caso, a peemedebista é acusada de abuso de poder político e econômico, compra de votos e fraude. O outro recurso trata de uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com Tavares, Roseana assinou, somente em junho de 2010, 979 convênios com municípios com “desvio de finalidade”. Outra fraude, segundo o autor, foi a transferência voluntária de verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde, supostamente beneficiando prefeituras governadas pelos “aliados ou neo-aliados”. Para o candidato derrotado ao Senado, ela deve ser cassada também por ter continuado a distribuir bens e benefícios em ano eleitoral. Tavares cita o programa social Viva Casa como exemplo de irregularidade. Ele e Fontinele apontam que, durante a campanha, houve ampla divulgação da candidatura da peemedebista, realizada sob forma de “publicidade institucional contendo expressão identificadora de sua administração e de sua pessoa, com a finalidade de captar ilicitamente o voto do eleitorado”.

Após curtir merecidas férias (foi bastante atuante ao longo de 2011), o deputado Bira do Pindaré retornou ontem a São Luís decidido manter sua pré-candidatura à sucessão municipal, mesmo com a articulação em torno do vice-governador Washington Oliveira contando com a benção da cúpula nacional do PT.

Bira informou à assessoria do seu gabinete, na manhã de hoje, que está mantida a pré-candidatura e que Washington terá que vencê-lo na prévia, caso mantenha a pretensão de ser o candidato do partido.

O prazo para que algum filiado da legenda apresente pedido de pauta para discutir apoio a um candidato de outra sigla expira no próximo dia 15 e, caso ninguém se habilite a debater o tema, ficará definido que o PT terá candidato próprio a ser escolhido em prévias.

Lançamento – O clima da pré-campanha invade hoje a sede do PP, que faz festa manhã, a partir de das 9h, em sua sede na Lagoa, para anunciar oficialmente a candidatura de Tadeu Palácio a prefeito de São Luís. 

Todos os partidos do campo da oposição foram convidados, mas não confirmaram presença.

O presidente do PPS, Paulo Matos, por exemplo, comunicou ao presidente do PP, deputado Waldir Maranhão, que não se sentiria confortável participar do lançamento oficial de uma candidatura, tendo o seu partido uma pré-candidata à sucessão municipal.

o Presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), também não confirmou presença, mas deve enviar um representante.    

Misteriosamente o link da matéria “Juiz federal marca audiência do processo de cassação de Roseana” sumiu de minha pagina no Facebook e da rede social como um todo, desde a manhã de hoje

Por considerar o fato estranho, até porque esta foi a primeira vez que retiraram sem minha autorização uma publicação, entrei em contato com o Facebook e estou aguardando resposta.

Ficaram de mandar a justificativa para o meu email, mas até o momento continuo sem saber o motivo de censura. O mais curioso é que só retiraram o link da matéria, as demais deixaram intactas. 

E olha que só postei a informação que o juiz federal Nelson Loureiro marcou para o dia 27 de janeiro o depoimento das testemunhas de defesa do processo de cassação da governadora, conforme publicado hoje no Diário Oficial.    

Ricardo Leal/UOL

Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões. 

A lei orçamentária será sancionada pela presidenta nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. 

O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura, 

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média. 

Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.

Pente-fino 

No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidenta Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.

Quase três meses depois, o governo não informou ainda o número de entidades que poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e não poderão celebrar novos contratos. Não se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pendências termina no final do mês. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.

O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contramão das restrições impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por seleção prévia e mostrar experiência na área para as quais foram contratadas.

Nos últimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualificação, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresentação de três declarações atestando a existência da ONG para que ela fosse contratada para prestar serviços à União.

“O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam”, avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades “sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem”.

Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.

Em 2012, é o Fundo Nacional de Saúde (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milhões extras, que elevam as autorizações de gastos para R$ 1,2 bilhão.

O Ministério do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra. O Orçamento das ONGs aumentou R$ 49 milhões, para R$ 187 milhões. No final do ano passado, o TCU mandou suspender convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 prestações de contas com análises pendentes. Suspeitas de corrupção envolvendo ONGs derrubaram o então ministro Carlos Lupi.

No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilhões dos cofres públicos – considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Ministério da Ciência e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milhões de gastos. Os ministérios da Educação e da Saúde aparecem na sequência. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Partiu do núcleo duro da oligarquia a decisão de rifar a pré-candidatura de Max Barros (PMDB) a prefeito de São Luís. Foi seguindo a orientação de José Sarney, Roseana e Edison Lobão, segundo revela o jornal Folha de São Paulo, na edição de hoje, que o PMDB abriu mão de indicar a cabeça da chapa em favor do vice-governador petista, Washington Luís.   
 

Em nota publicada na coluna Painel, a Folha revela: “Plano B – Sob orientação de José Sarney, de sua filha Roseana e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o PMDB do Maranhão considera apoiar o vice-governador Washington Luís (PT) para a Prefeitura de São Luís. Peemedebistas demonstram insegurança quanto ao desempenho do secretário Max Barros, nome trabalhado pelo partido até então”.
 

Max saiu da disputa alegando que o PT não abriria mão de lançar candidato próprio e que não queria ser empecilho à reedição da aliança PMDB/PT, mas como se pode perceber, o real motivo foi a falta de segurança dos caciques peemdebistas no desempenho do candidato. Sendo assim, se for prá perder, melhor que seja com um nome qualquer.
 

Washington, de fato, como já afirmei em post anterior, entra na campanha eleitoral como uma espécie de “boi de piranha”. Vai para o sacrifício para evitar que a oligarquia Sarney amargue mais um vexame capital. O último candidato genuinamente sarneisista, Ricardo Murad, saiu das urnas humilhado, com apenas 7 por cento dos votos, uma vergonha para quem se apresentava no horário eleitoral como candidato sabichão.
 

E Washington? Esse mesmo é que parece condenado a não decolar. A banda histórica e sadia do PT lhe vira o nariz, a esquerda o detesta e o considera traidor e, para completar, carrega a catinga do Sarney num eleitorado majoritariamente anti oligarquia.