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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2012

Deputado diz que estado tem muito dinheiro e pouca saúde

O deputado federal Simplício Araújo (PPS) denunciou, na Câmara Federal, que o Maranhão gasta muito dinheiro e não consegue dar retorno adequado aos maranhenses em se tratando de saúde.
 Para o deputado quem resolve a saúde do estado são os municípios que estão sem aumento em seus tetos financeiros desde 2009, ou pior receberam aumento, mas o recurso não está chegando aos prefeitos, que são os responsáveis pela saúde de acordo com a constituição federal.
Simplício denunciou que de 2009 a 2011 o Maranhão recebeu mais de noventa milhões de reais. Esse dinheiro, segundo o parlamentar, deveria ter ido para os municípios, no entanto, o governo do estado, através de uma manobra, alocou este dinheiro no fundo estadual de saúde e não deu satisfação aos municípios nem a população sobre os mais de cem milhões que sobraram, ou não foram pagos aos municípios nos últimos dois anos.
Araújo também denunciou os gastos milionários do Governo do Maranhão com os hospitais estaduais, todos administrados por empresas terceirizadas. Segundo ele uma única instituição recebia dezoito milhões em 2010 e elevou sua receita para 105 milhoes de reais somente administrando hospitais do estado.
Para o deputado do PPS, os municípios de Caxias, Imperatriz e São Luis, mesmo penalizados pelo Governo do Estado nos últimos anos, fazem mais saúde com muito menos recursos que o Governo do Estado.
Simplicio disse que São Luis, com menos da metade do recurso que o Estado gasta internou 80 mil pessoas em 2011 e fez dez vezes mais cirurgias que os “hospitais milionários” do Governo do Maranhão, para ele, o valor médio e os tipos de cirurgias lançadas no Ministério da Saúde são a maior prova da ineficiência da rede publica estadual maranhense.
O Deputado Federal disse ainda que Roseana transformou as UPA´S do Governo Federal em ÔPA´s, pois quando os pacientes graves chegam as unidades federais, os profissionais são treinados para dizer “ôpa, o problema é do município”.

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2012

TSE barra propaganda eleitoral no Twitter antes do prazo

Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (15) que o Twitter não pode ser usado para propaganda eleitoral fora dos prazos estipulados, isto é, dia 5 de julho. Na prática, a partir de agora o uso de redes sociais antes da data prevista pela Justiça eleitoral é irregular e pode trazer penas aos postulantes.
A decisão foi tomada com base em um recurso do ex-deputado Índio da Costa, que foi multado em R$ 5.000 assim que divulgou no Twitter que concorreria à vice-presidência na chapa do tucano José Serra nas eleições de 2010. A minoria dos ministros entendeu que o microblog tinha alcance restrito e que os receptores das mensagens concordavam em recebê-las.
Derrubaram o uso do Twitter antes do prazo os ministros Aldir Passarinho Júnior (já aposentado), Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Foram derrotados os ministros Dias Tóffoli, que substituía Marco Aurelio de Mello no primeiro julgamento, Cármen Lúcia e Gilson Dipp –que tinha pedido vistas na primeira votação e fez com que o processo fosse retomado esta noite.

A regra já é válida para as eleições municipais deste ano. Depois de 6 de julho, a propaganda eleitoral é liberada. “Todos nós somos a favor da antecipação do prazo de propaganda eleitoral, mas é necessário que os legisladores decidam sobre isso e deixem claro”, afirmou Lewandowski.

Mesa de bar ou efeito potencial
O processo foi iniciado no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), por conta de uma mensagem enviado por Índio a um seguidor no Twitter. “Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”. A postagem foi retuítada –repassada adiante, na linguagem do Twitter– centenas de vezes. “Cada seguidor pode alcançar milhares de outras pessoas, até 60 mil cada”, disse Versiani. O TSE afirmou também que há direito de resposta para candidatos que se sentirem ofendidos.

A multa ao então candidato pelo Democratas foi aplicada pelo ministro Henrique Neves, após a representação do Ministério Público Eleitoral. O ex-deputado recorreu e o caso foi levado a Plenário do TSE em março de 2011. A decisão do relator, o então ministro Aldir Passarinho, foi de manter a punição.

A ministra Cármen Lúcia, que tomará posse no mês que vem como presidente da Corte, foi a mais crítica em relação ao resultado. “O Twitter é como uma mesa de bar. O TSE agora quer censurar conversas de bar?”, questionou. Lewandowski discordou: “É muito mais do que uma conversa de bar. O mecanismo de repassar mensagens potencializa os efeitos. O eleitor pode falar. O candidato, não.”

Em um dos votos decisivos, o ministro Versiani afirmou que nunca utilizou o Twitter nem o usará no futuro.

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Notas sobre o cotidiano político

Juventude tucana
O jovem deputado tucano Neto Evangelista foi convidado e desembarca no próximo final de semana em Florianópolis para uma reunião com o presidente nacional da Juventude do PSDB, Marcelo Richa, filho do governador do Paraná, Beto Richa.
Participarão da reunião todos os presidentes estaduais da região sul. Na puta do encontro discussões sobre políticas públicas nacionais para a juventude e início das articulações visando a composição de chapas para a disputa interna.  
Greve dos professores
Professores que estão participando da mobilização nacional em defesa da melhoria da qualidade da Educação e que paralisaram as atividades desde quarta-feira (14) estiveram reunidos hoje com uma comissão de parlamentares para tratar da questão que levou a categoria a decretar greve.
No encontro, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, informou que a reunião com os deputados fez parte da programação da greve nacional da educação no estado do Maranhão, que prosseguirá até hoje (16).
 Participaram dos debates os deputados Marcelo Tavares, Rubens Pereira Júnior, Neto Evangelista e Bira do Pindaré, que tomaram conhecimento das principais reivindicações da categoria, entre as quais, piso salarial, carreira dos educadores e mais recursos financeiros para a educação.
Negociação avancada
Diversos parlamentares cobraram, na tribuna, o início do ano letivo do município de São Luís, que estava prevista para ontem (14), mas teve que ser adiado devido a greve dos professores.
Diante da cobrança, a deputada Gardênia Castelo, espécie de porta-voz do prefeito João Castelo no Poder Legislativo, anunciou que os entendimentos com os representantes da classe estão bastante avançados e que as atividades escolares devem reiniciar na próxima segunda-feira .
Omissão de socorro
A Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo vai acompanhar a apuração da denúncia de negligência e omissão de socorro do Samu, ocorrido na ultima segunda-feira.
Familiares do pedreiro Cristino Sousa, que morreu em casa à espera de atendimento, após uma crise de asma, afirmam que houve negligência e omissão de socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
A deputada Gardênia Castelo, espécie porta-voz do prefeito João Castelo no Poder Legislativo, informou que a Prefeitura mandou abrir sindicância e encaminhou o caso para o Ministério Público e Conselho Regional de Medicina tomar as providências.

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Oposição pede convocação de secretários

O líder do Bloco de Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), em contundente pronunciamento, na tribuna, na manhã desta quinta-feira (15), cobrou a deliberação de suas proposições que tramitam nas comissões permanentes Casa. Conforme Tavares, estão em discussão os requerimentos de convocação de secretários de Estado e o projeto de lei que proíbe a compra de bebida alcoólica por parte do governo do Estado.
Marcelo Tavares propõe a convocação, para prestar esclarecimentos à Assembleia, dos secretários de Educação, João Bringel; de Juventude, Marcos André Campos, e o de Planejamento, Fábio Gondim. O primeiro para esclarecer sobre o fechamento de Escolas de Ensino Médio; o segundo para explicar o atraso de sete meses no pagamento dos professores do PróJovem e o terceiro  para explicar o novo modelo de gestão adotado pelo Hospital dos Servidores do Estado, o Hospital do Ipem.
A grande maioria dos requerimentos do líder da oposição, convocando secretários para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de corrupção, são varridos para debaixo do tapete pela bancada governista, que fechou questão e não permite que auxiliares do governo, embora sejam obrigados, prestar qualquer tipo de esclarecimento ao Poder Legislativo.  
“Como é que um secretário de Educação consegue fechar escolas num Estado que precisa, extremamente, de uma educação mais qualificada? Espero que o secretário Marcos André tenha a coragem e a decência de vir a esta Casa e dizer o que foi feito com o dinheiro federal do PróJovem Trabalhador e porque não paga os professores desse programa. Quero saber porque o Hospital do Ipem foi tomado dos servidores do Estado”, questionou do deputado Marcelo Tavares.
Em relação ao projeto de lei que, segundo Marcelo Tavares, acaba com a farra das bebidas alcoólicas com o dinheiro público, ele voltou a afirmar que é inadmissível que o governo do Estado gaste quase R$ 300 mil por ano para abastecer de bebidas alcoólicas, exclusivamente, a residência oficial, a casa de veraneio da governadora e a residência do vice-governador.
“Peço a todos que coloquem de lado as questões políticas, vejam o mérito do projeto e o aprovem, porque é muito bom para a população do Maranhão”, exortou o líder da Oposição.

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Assembleia vai solicitar relatório sobre aeroporto

A Assembleia Legislativa, diante da inércia da bancada federal, está encaminhando ofício ao presidente do Crea-Ma, Alcino Araújo Nascimento Filho, solicitando cópias do relatório de vistoria técnica efetuado pela entidade na obra de recuperação do Aeroporto Marechal Cunha Machado.
O autor do requerimento aprovado na última quarta-feira (14), deputado Manoel Ribeiro (PTB), pede que seja encaminhado expediente ao Crea-Ma solicitando cópia completa da relatoria de vistoria técnica efetuada na obra de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto, que se arrasta há meses.
Desde o ano passado que os deputados e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reclamam a demora na recuperação do terminal de passageiros. A Comissão de Obras, presidida então pelo deputado Raimundo Louro (PP), esteve várias vezes lá e convocou os diretores para falar sobre o assunto, mas a obra continua em rítmo lento e sem previsão de conclusão.
Até parace que o Estado não possui representação federal, haja vista a inércia das duas bancadas (Câmara e Senado) em pressionar o governo Dilma para que a obra seja concluída e a população possa voltar a ter o seu terminal de embarque e desembarque. 
Todos os Estados onde as bancadas lutaram pelo estar do seu povo já conseguiram liberação de recursos e fizeram licitação para execução das obras, mas como aqui temos, pelo menos, uns dezesseis deputados federais e três senadores que só se preocupam com suas famílias, o Governo Federal simplesmente faz de conta que o Maranhão não existe. 

  • Jorge Vieira
  • 15/mar/2012

Câmara aprova linha de crédito para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência tiveram uma vitória na Câmara nesta quarta-feira. Os deputados aprovaram a Medida Provisória 550, que abre linha de crédito especial para a compra de produtos de tecnologia assistiva, como cadeiras de rodas motorizadas, veículos adaptados, computadores com leitor de tela e sintetizadores de voz.
O crédito alcançará um valor máximo de R$ 25 milhões ano e será destinado a pessoas com renda mensal de até dez salários mínimos.
Primeira tetraplégica eleita deputada federal, Mara Gabrilli (PSDB-SP), destacou a importância do acesso a esses instrumentos para que as pessoas com deficiência tenham mais independência. “Quanto mais tecnologias você oferece às pessoas com deficiência, menos deficiência elas têm”, diz.
Para a deputada, o acesso a essas tecnologias, facilitado pela MP, pode contribuir para o aumento da participação social das pessoas com deficiência.
Ao fim da votação, o presidente Marco Maia elogiou o trabalho dos servidores da Câmara para garantir a acessibilidade no Parlamento.
“Na semana passada, eu recebi aqui o presidente do Parlamento sueco com um deputado que estava de cadeira de rodas e ele transitou por dentro da Câmara dos Deputados livremente, nos acompanhando em todos os momentos, sem nenhuma limitação pela sua condição de portador de deficiência. Quando eu o trouxe ao plenário e expliquei como a deputada Mara Gabrilli fazia para votar, ele ficou extremamente impressionado e não imaginou que num Parlamento como o do Brasil nós pudéssemos ter uma tecnologia tão avançada à disposição dos nossos deputados portadores de deficiência.”
O projeto de lei seguiu para análise no Senado.

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2012

Líderanças do PT apoiam candidatura de Bira

Lideranças nacionais do PT entraram na disputa interna do partido em São Luís e declararam apoio a pré-candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito de São Luís.
A nova adesão e declaração de apoio a Bira partiu do deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE). Ele manifestou seu apoio por intermédio de uma nota pública, junto à militância, que cultua os valores do Socialismo e da Democracia e que possam prevalecer em nome da história do nosso partido que se encontra nas lutas e nos sonhos do povo brasileiro. 
Eudes reconheceu o compromisso e a história de Bira com a ética e o respeito à vida do povo maranhense.
Leia a Nota:
Prezados/as companheiros/as do Movimento Bira Prefeito de São Luis, e com imensa alegria que venho manisfestar minha solidariedade com a Candidatura do Companheiro Bira por conhecer sua história de compromisso com a ética e o respeito a vida do seu povo.

Manifesto meu apoio ao companheiro Bira , junto com a nossa militância que cultua os valores do Socialismo e da Democracia e que possam prevalecer em nome da história do nosso partido que se encontra nas lutas e nos sonhos do povo brasileiro.

Um grande abraço !

Eudes Xavier
Dep. Federal / PT Ceará.

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