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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2012

Otelino abandona Castelo e assume no lugar de Rubéns Júnior na Assembleia

Júnior abrirá vaga para Otelino Neto
O secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Otelino Neto, entregou hoje (09) o cargo ao prefeito João Castelo e deverá assumir ainda esta semana no lugar do deputado Rubéns Júnior (PCdoB), que vai se licenciar para tratamento de saúde.
A posse de Otelino no Poder Legislativo, segundo informam dirigentes do PPS, representa, na prática, o rompimento do partido com a administração municipal e a presença da legenda no palanque que fará oposição ao prefeito João Castelo.
Para Rubéns Júnior, o nome que representará a oposição na sucessão municipal, terá que ser escolhido através do diálogo progressivo e deverá possuir apoio político, popular e ter um programa de governo compatível com os ideais da oposição.
Disputam o direito de ser o candidato pelo grupo o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ex-deputado Roberto Rocha (PSB) e ex-prefeito Tadeu Palácio (PP). A deputada Eliziane Gama corre por fora, mas não consegue empolgar sequer a militância do PPS.

Rubéns aceitou se licenciar do mandato porque a companheira de partido de Otelino, Eliziane Gama, simplesmente se recusou a ceder lugar para que o partido deixasse a coligação com o PSDB.  

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2012

TJ reage a acusações da AMMA e reafirma proteção a juízes

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, classifica como leviana a acusação da AMMA (Associação dos Magistrados) de que o Judiciário não teria tomado medidas concretas no sentido de proteger juízes de Direito ameaçados em suas funções nos últimos anos. “O TJMA adotou ações individuais para cada caso citado pela associação, denunciou as ameaças à Secretaria de Segurança e pediu providências urgentes. Em todos fomos prontamente atendidos”, informa.
Segundo Guerreiro Júnior, na sua gestão o Judiciário passou a trabalhar na prevenção a eventuais tentativas de intimidação de magistrados – e em parceria com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Foram também consolidados novos investimentos na segurança armada nos fóruns. Além do serviço de vigilância particular, há 116 militares da reserva renumerada reforçando os fóruns da capital e do interior do Estado. A área de cobertura se estende a pelo menos 50% das 112 comarcas do estado.

Essas atividades são supervisionadas pela Diretoria de Segurança Institucional do TJMA e têm como foco proteger as unidades contra atos de vandalismo, roubo e garantir a integridade de juízes e servidores. Mais militares da reserva serão chamados pelo Tribunal. “A AMMA sabe o que foi feito e, agora, faz de jogo de cena com a mídia”, reage o presidente do TJMA.

Dois episódios listados pela AMMA – os dos juízes Rosângela Prazeres Macieira, de Rosário, e Pedro Holanda Pascoal, de Tuntum – ocorreram em 2011, na gestão do presidente Jamil Gedeon, quando Guerreiro Júnior foi corregedor-geral da Justiça.

Nas duas comarcas, ambos encabeçaram os protestos contra os atos de vandalismo e de ameaça de morte aos juízes. Em Tuntum, onde tiros atingiram a casa Pedro Pascoal, Guerreiro Júnior autorizou força-tarefa da magistratura para julgar com urgência os processos criminais da comarca. A ação resultou na prisão dos supostos mandantes do crime.

A juíza de Santa Quitéria, Elaile Carvalho, em janeiro deste ano pediu ao TJMA reforço na segurança pessoal. Ela começou a receber ameaças após decretar a prisão de envolvidos em assalto a uma agência bancária local. Por orientação do presidente Guerreiro Júnior, a Secretaria de Segurança foi acionada para oferecer proteção à magistrada durante 24 horas. O presidente mobilizou a Diretoria de Segurança Institucional e designou um militar da presidência para acompanhá-la por 15 dias.

Guerreiro Júnior diz que Tribunal e Corregedoria reagiram de imediato a todos os atos cometidos contra juízes, e desafia a AMMA a provar o contrário. O presidente admite ser impossível, devido ao custo, providenciar escolta permanente a magistrados sob ameaça, e o próprio CNJ reconhece isso. “Daí porque estamos investindo continuamente em ações de prevenção e de monitoramento dos magistrados no ambiente de trabalho”.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2012

Maranhão tem o mais novo presidente de parlamentos da América Latina

O Maranhão possui atualmente o mais novo presidente de parlamentos de América Latina. Com muita responsabilidade e compromisso, o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado no último dia 5 (quarta-feira).
Filho do saudoso ex-presidente da Casa, deputado João Evangelista, Neto é o mais jovem parlamentar a assumir o comando de uma Casa Legislativa na América Latina.
Vale destacar que Evangelista, antes de conquistar o seu primeiro mandato,  presidiu, em 2005, o Parlamento Estudantil, um programa que objetiva possibilitar aos estudantes uma visão de aspectos da democracia participativa através do exercício da atividade parlamentar.
“Apesar da pouca idade [23 anos] conheço bem a política. Minha vocação política foi iniciada na família, nas movimentações políticas do meu pai [o ex-deputado João Evangelista] e continuam até hoje.
Neto Evangelista permanece no comando do Legislativo Estadual até o dia 10 [terça-feira] e deverá conduzir duas sessões ordinárias.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2012

Após desgaste com saída de Demóstenes, DEM mira eleições de olho em possível fusão

Maurício Savarese
  
A oitava bancada da Câmara dos Deputados. Apenas quatro senadores. Somente uma governadora de Estado. Dois escândalos de corrupção recentes. Ex-todo-poderoso do Congresso, ainda sob o nome de PFL (Partido da Frente Liberal), o Democratas passa por uma crise de representatividade. Às vésperas de uma eleição municipal, que poderia redimir a legenda, não faltam integrantes mais ansiosos por uma eventual fusão com o aliado PSDB do que por crescer nas urnas. 
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos raros expoentes do DEM sem vínculo com famílias tradicionais, deixou o partido “com rumo frouxo” –nas palavras de um dos seus dirigentes. Pego em conversas suspeitas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador tinha expectativas de ser candidato a presidente em 2014, o que poderia ajudar o partido a retomar dias melhores no Congresso por conta da exposição nacional.

Conheça a história do DEM, seus figurões e números

  • Arte UOL Clique na imagem e navegue pelo infográfico
Agora, admitem membros do DEM, o cenário mais provável é de tentativa de fusão com o PSDB após as eleições municipais. “A diferença deve ser na forma”, disse um parlamentar da legenda que não quis se identificar. “Se o [deputado federal] ACM Neto ganhar a eleição em Salvador, se José Serra se eleger prefeito com um vice nosso, o cenário é um. Se isso não acontecer, as condições devem ser mais difíceis. Quando um partido fica muito maior que o outro, as condições para quem entra são piores.”
Para Luciano Dias, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), os escândalos de Demóstenes e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda –envolvido no esquema do mensalão do DEM–, deixaram a sigla “com uma marca difícil de apagar em tão pouco tempo”. “A justificativa de que o DEM expulsa seus corruptos não serve nas eleições. É uma estratégia errada na qual o partido apostou há tempos. E está pagando agora. As pessoas querem saber de gestão”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 5/abr/2012

Governador Marcos Play toma posse

Em solenidade simples e de pouca presença de autoridades , o deputado Marco Caldas, o “Play” assumiu nesta manhã de quinta-feira (05) o comando do Governo do Estado e ficará interinamente no cargo até a próxima terça-feira. No sábado desembarcará com sua caravana em Brejo, seu município natal.
O ato de posse foi comandado pelo sub-chefe da Casa Civil, Antonio Muniz, que franqueou a palavra aos correligionários de Caldas na região do Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses. Padre Fábio, falando em nome da população de Brejo, ressaltou que o município se sente honrado por ter um filho seu no Governo do Estado pela primeira vez.
“Estou aqui preparado para trabalhar não apenas por Brejo, mas por todo o Maranhão. Para mim é uma grande honra assumir o governo, mesmo que fosse por apenas uma hora. Entro para a história do Maranhão e do meu município e espero não decepcionar ninguém”, discursou emocionado.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista, falando em nome da Casa, ressaltou que trata-se de uma responsabilidade muito grande que está em suas mãos. Neto destacou a trajetória de luta do governador interino, enfatizando que ele saiu do nada, mas com muito trabalho, chegou até aqui. “Dou boas vindas a ele como parlamentar e como cidadão maranhense”, acrescentou.
Dos políticos mais próximos à governadora Roseana Sarney (PMDB), o senador João Alberto (PMDB) foi o único que se fez presente. E pelo visto, a ordem era não dar divulgação ao ato, pois havia ordem da Secretaria de Comunicação para a segurança do Palácio evitar a presença de jornalista que não rezam na cartilha da oligarquia Sarney.
“Temos orientação para não deixar jornalista entrar, pois na solenidade somente terão acesso aqueles que forem autorizados pela Secom”, informou um oficial no portão de entrada do Palácio dos Leões a este jornalista. Mas como para repórter não tem barreira, dei meu jeito e pude observar o esvaziamento proposital do ato. Não fosse o próprio “Play” convidar seus aliados, a solenidade seria presenciada apenas pela criadagem da Casa.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2012

Notas sobre o cotidiano político

Extinção da Univima
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires, ex-secretário de Educação do Estado e ex-reitor na UEMA, avalia que a Univima não cumpre com seu papel e, por este motivo, defende sua extinção.
Pires entende que a Universidade Virtual e seu orçamento devem ser incorporados a Universidade Estadual do Maranhão.
“Acho justo que este orçamento seja reintegrado à UEMA com o objetivo de se investir na infraestrutura dos 21 campi”, justifica o líder governista”.
A reclamação do próprio líder do governo contra a Univima revela que, para o governo Roseana,  tudo relacionado à Educação do Maranhão é relagado a segundo plano
Ficha Limpa
A OAB nacional vai iniciar campanha em defesa da aplicação da Ficha Limpa nos poderes municipal, estadual e federal.
Por conta da iniciativa da entidade, a seccional do Maranhão deve fazer pressão junto ao Poder Legislativo para que a Constituição do Estado seja alterada.
Caso a campanha alcance seu objetivo, somente poderá ser admitido no funcionalismo público quem tiver Ficha Limpa.
Inadimplência
O presidente do TCE, Edmar Cutrim, comandou nesta quarta-feira (04) a sessão plenária que declarou inadimplente 23 prefeituras e quatorze Câmara Municipais que deixaram de prestar contas dentro do prazo.
Pela primeira vez os gestores dos poderes executivos e legislativos municipais apresentaram suas prestações de contas em formato digital.  
Duplicação da BR 135
Após longos discursos na Assembleia Legislativa, reclamações contra inércia da bancada federal em olhar para os problemas do Estado e muitas vidas perdidas, finalmente o DNIT publicou ontem, eu site oficial, o edital de duplicação da BR-135, no trecho Estreito dos Mosquitos/Bacabeira.
A obra, que será executada ao valor de R$ 370 milhões, será licitada na próxima segunda-feira (9), às 9h30, na sede do DENIT, em São Luís.
Recesso branco
O feriado da Semana Santa ocorre somente sexta-feira, mas os parlamentares estaduais resolveram antecipar o “recesso branco” e encerram suas atividades na terça-feira.
A Mesa Diretora decretou ponto facultativo desde hoje (04) e somente volta a funcionar na segunda-feira.  

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2012

Candidatos têm que cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei de Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.
Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

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