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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2012

TJ mantém acesso do MP a contas bancárias do município de São Luís

O Pleno
do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (23), negou recurso do
município de São Luís e manteve liminar que determinou ao Banco do Brasil o
fornecimento de extratos bancários detalhados das contas correntes do
Executivo Municipal, para fins de investigação pelo Ministério Público
Estadual do suposto desaparecimento de R$ 73,5 milhões.

O MP moveu ação civil pública contra o Banco do Brasil que, alegando sigilo
bancário, negou acesso às contas municipais referentes a repasses de
convênios firmados com o Estado do Maranhão.

O município de São Luís recorreu da negativa de suspensão da liminar
alegando, entre outros pontos, inadequação da ação civil pública para o caso,
irreversibilidade da determinação e inexistência dos requisitos que autorizam
esse tipo de concessão.

O relator do pedido, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entendeu que os
pontos levantados pela defesa do Executivo Municipal não poderiam ser
apreciados no recurso, uma vez que se referem a temas jurídicos de mérito que
ultrapassam os limites do permitido.

Guerreiro Júnior ressaltou ser temerosa a imposição de risco ao livre
exercício de uma função investigativa constitucionalmente conferida ao
Ministério Público, dirigida a coibir atos afrontosos à ordem jurídica.

Ele citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a garantia
do sigilo bancário não se estende à atividades ilícitas, não cabendo ao banco
negar ao MP informações sobre recursos do erário, para instrução de
procedimento instaurado em defesa do patrimônio público.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2012

Deputado cobra posicionamento da prefeitura sobre a greve dos rodoviários

Em mais
um dia de greve dos rodoviários, o deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à
tribuna na manhã desta quarta-feira (23) para cobrar um posicionamento por
parte do prefeito de São Luís.
O
deputado lembrou que mais de que um descumprimento da decisão judicial por
parte dos sindicatos, o problema se agrava com a abstenção do prefeito de São
Luís. “A situação se torna mais grave principalmente com a ausência do prefeito
João Castelo. Esses dias ele deu uma declaração infeliz de que nada tinha a ver
com a greve e de que esse era um problema trabalhista, de patrão e empregado”,
disse Costa.
“Agora
vejam vocês, se o problema não é do prefeito de São Luís, o problema será então
das 700 mil pessoas que estão prejudicadas pela greve? Eu quero saber se a
concessão pública do transporte coletivo é autorizada pela população e não pelo
senhor João Castelo”, indagou Roberto Costa.
O
parlamentar lembrou também que a paralisação tem afetado diretamente a economia
de São Luís e, consequentemente, a do Maranhão.
“Não
adianta dizer que vai fazer a Avenida Litorânea, Veículo Leve sobre Trilhos
(VLT), pois isso não vai resolver o caos do transporte público na nossa
capital. Os empresários e os rodoviários já declararam que o sistema está
falido. Nós, enquanto deputados temos que cobrar o prefeito, que ele assuma as
suas responsabilidades”, cobrou Roberto Costa.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2012

TSE trata das eleições 2012 com TREs

Foto: Carlos Humberto – Reunião do TSE com TREs

Na manhã desta quarta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos
os Estados para debater assuntos ligados às Eleições 2012. Um dos
grupos de trabalho é composto por secretários de Tecnologia da
Informação dos tribunais e o outro grupo por servidores que trabalham
diretamente com a prestação de contas das eleições.

O
diretor-geral , Alcides Diniz, e o secretário-geral do TSE, Carlos
Henrique Braga, representaram a presidente da Corte, ministra Cármen
Lúcia Antunes Rocha, na abertura dos dois encontros.

De acordo
com o diretor-geral, “essas reuniões são muito importantes porque
integram” e há a necessidade dessa integração porque, segundo ele, “a
missão é a mesma e os objetivos são comuns”.

O secretário-geral
também afirmou que “além das fronteiras do tribunal existe uma população
que deposita uma expectativa enorme para que as eleições transcorram na
mais absoluta normalidade, como sempre tem acontecido”. Por isso a
importância desses encontros.

Os secretários de Tecnologia da
Informação dos TREs se reunirão hoje e amanhã com Giuseppe Janino,
secretário dessa área no TSE. Eles discutirão o funcionamento dos
sistemas eleitorais para as eleições.

Prestação de contas

O
grupo de trabalho que trata de prestação de contas é conduzido por
Marcelo Prates, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias (Coepa) do TSE e, segundo ele, o objetivo é buscar “um
nivelamento das informações, dado que cada eleição tem a sua própria
normatização”.

Hoje é o primeiro dia de reunião com o grupo e o
tema principal é a legislação que trata da prestação de contas
(Resolução 23.376). Os servidores poderão tirar dúvidas e serão
orientados sobre as normas do processo de arrecadação, gastos e
prestação de contas nas Eleições 2012.

A Coepa também já se
reuniu com os representantes dos bancos ontem (22) para definir os
procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras quanto ao
envio à Justiça Eleitoral dos extratos eletrônicos das
contas.

O
encontro da Coepa com os TREs terá continuidade nesta quinta-feira,
quando serão discutidos os sistemas a serem adotados para a prestação de
contas, como o SPCE. Já na sexta-feira (24), a Coordenadoria vai se
reunir com os partidos políticos para também passar orientações e tirar
dúvidas.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2012

Zé Reinaldo é o novo secretário de governo do prefeito João Castelo

É fato. O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) assume amanhã, às 11h, a Secretaria de Governo do Município, em substituição a Albertino Leal, gerente licenciado do Banco do Brasil. 
O convite foi feito pessoalmente  pelo prefeito João Castelo a José Reinaldo, que aceitou colaborar politicamente com a administração municipal, mas sem envolver o PSB, partido integrante do grupo de oposição. 

Fontes ligadas ao prefeito informam que a troca de um técnico por um político tem por finalidade dar mais mobilidade a Castelo nas articulações para a composição de alianças.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2012

Flávio Dino volta a falar de política em almoço com Ribamar Alves

O presidente da Embratur, Flávio
Dino (PCdoB), considerado hoje o maior líder da oposição à oligarquia Sarney,
voltou a falar sobre política, após o trágico falecimento de seu filho, durante
um almoço, na última terça-feira (22), no restaurante da Câmara, com o deputado
federal Ribamar Alves (PSB), pré-candidato à prefeitura de Santa Inês.
A conversa entre os dois políticos
girou em torno das estratégias para a consolidação do grupo de oposição já em
2012, com vistas à sucessão estadual de 2014, quando Dino pretende se candidatar
ao governo do Estado numa ampla coligação com os partidos do campo
oposicionista.
O almoço, segundo avaliou o
deputado Simplício Araújo (PPS), é uma demonstração clara de que, aos poucos, o
presidente da Embratur vai superando o trauma provocado pela morte inesperada
do filho num hospital de Brasília.
O retorno de Dino ao cenário
político estadual está previsto para o dia 10 de junho quando participará da
convenção municipal do PCdoB de Matões, município administrado pela prefeita
Suely Pereira, mãe do deputado Rubéns Júnior.
  

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2012

Oposição debate SL e defende candidatura única

Os quatro pré-candidato à sucessão municipal pelo campo da
oposição, reuniram nesta terça-feira (22) em torno do debate “São Luís Mais 400”,
apresentaram suas preocupações com a cidade, externaram aquilo que consideram
mais urgente para a população e defenderam a unidade do grupo nas eleições de
2012 para manter vivo o grande projeto estadual de 2014, quando estará em jogo
o comando do Estado.
A deputada Eliziane Gama (PPS) abriu a discussão apresentando
como principal proposta a implantação do ensino integral nas escolas, como
forma de evitar a evasão dos estudantes. Para a pré-candidata, o evento desta
manhã significa a “união de forças para trazer as mudanças que a cidade precisa”.
Já o ex-deputado Roberto Rocha (PSB), após defender suas idéias para administrar
a cidade, alertou: “Espero que tenhamos a capacidade de construir a unidade”,
afirmou.
Todas as atenções, no entanto, estiveram voltadas para os
pronunciamentos dos pré-candidatos Tadeu Palácio (PP) e Edivaldo Holanda Júnior
(PTC). Palácio, após criticar a atual administração pelos transtornos causados
à população, principalmente após a decretação da greve geral dos motoristas de ônibus,
ressaltou: “O que existe aqui é a reafirmação de que estamos irmanados num
projeto político do qual todos nós fazemos parte, estou pronto para aceitar
qualquer decisão sobre quem será o candidato”, afirmou.
O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, último dos
pré-candidatos a se pronunciar no evento, foi bastante aplaudido pelo público
que lotou o Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, numa clara
demonstração de preferência. Ele iniciou seu pronunciamento defendendo o
fortalecimento do setor educacional através da implantação gradual do ensino em
tempo integral e o diálogo da prefeitura com a sociedade organizada. Holanda
disse ainda que a saúde pública também será vista com muito carinho, caso venha
ser o candidato.
“Precisamos fazer com
que a prefeitura deixe de ser exemplo de ineficiência, para que nossa população
tenha melhor condição de vida. Nosso desafio será planejar a cidade para o
futuro”, defendeu Holanda.
O encontro foi comandado pelo deputado petista Bira do
Pindaré e por Márcio Jerry, presidente municipal do PCdoB, e dele participaram,
além dos pré-candidatos a prefeito, presidente de partidos que estão engajado no projeto
Flávio Dino 2014 e pré-candidatos à Câmara Municipal. Até o ex-vereador Pedro
Celestino ( lembram ainda?) esteve lá e se pronunciou a favor da unidade.           

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2012

Magno Bacelar, o falastrão, foge da CPI da pistolagem

O deputado Magno Bacelar (PV), que já foi comparado a uma Anta pelo
jornalista Augusto Nunes (Veja.com), pelo excesso de bajulação ao senador José
Sarney, está sendo considerado pela oposição como um
verdadeiro farsante por se dizer ameaçado de morte pelo ex-prefeito Isaías Fortes
e se recusar a assinar a CPI que pretende investigar os crimes de pistolagem no
Estado, a partir de 2010.   
Cobrado mais uma vez, nesta manhã de terça-feira (22), pelo
deputado Neto Evangelista (PSDB), a assinar o documento para permitir a
instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Magno refutou, se recusou
rubricar o requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT) com a esfarrapada desculpa
de que “trata-se de um caso isolado” a suposta ameaça que teria sofrido.
Magno Bacelar voltou a usar o pequeno expediente da sessão
desta manhã para acusar o ex-prefeito de ter contratado dois policiais militares
para matar o assassino do irmão e afirmar que teria tomado conhecimento da
confissão de Isaías Fortes através de do amigo Leonilson Calixto dos Santos,
que estava no povoado Sangue quando da inauguração de uma sessão eleitoral e teria ouvido Isaias anunciar que iria matá-lo se sua candidata perder a eleição de outubro próximo.
Em meio ao atabalhoado discurso, Neto Evangelista informou ao
orador que depende exclusivamente dele a instalação da CPI para investigar
crimes de encomenda. “V.Exª vai assinar ou não o requerimento para que seja
instalada a Comissão?”, questionou Neto. Magno falou de tudo, até da CPI do
Cachoeira, mas nada disse sobre a CPI da Pistolagem.
Questionado pelo blog sobre a sua posição de denunciar crimes
de encomenda e ameaça de morte e ser contra a CPI, o deputado respondeu com a
maior cara de pau: “Não posso assinar esta CPI porque não vejo necessidade,
denunciei apenas um caso isolado porque o ex-prefeito usou a Polícia ao pagar
dois policiais para assassinar uma pessoa por R$ 50 mil, portanto, cabe ao
secretário de Segurança chamar os dois policiais e abrir inquérito administrativo”, justificou.
O mais engraçado é que o parlamentar ver motivos para
solicitar que a secretaria de Segurança investigue e puna os policiais que
supostamente teriam sido contratados por R$ 50 mil para assassinar um pistoleiro
e se recusa a assinar a CPI que pretende passar alimpo a questão da pistolagem
no Estado. Essa denúncia de Magno, pelo visto, cheira politicagem mesmo, característica
maior dos aliados da oligarquia do coronel Sarney.      

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