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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

Edivaldo Holanda vai anunciar até 18h parte do secretariado

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,
anunciará, até as 18h de hoje (07), parte do futuro secretariado.
Tudo caminhava para que o anúncio fosse feito amanhã (08), mas o prefeito, conforme havia prometido,  decidiu anunciar ainda hoje os nomes que estão certos. 
A confirmação de que o prefeito divulgará ainda hoje parte da equipe foi comunicado agora a pouco à imprensa, através da assessoria de comunicação do prefeito. 

*Após a publicação da nota enviada pela assessoria de Edivaldo, um nova nota oficial foi endereçada ao blog confirmando que parte do secretariado somente será anunciado até ao meio dia de amanhã. 

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

Marlos Reis é premiado pela convenção da ONU

Juiz Marlon Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa
O
juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa, foi
premiado nesta sexta-feira (7), com o “Prêmio UNODC”, da Convenção das Nações
Unidas contra a Corrupção. A honraria se deu em razão da sua mobilização e luta
no combate à corrupção.
Márlon
Reis é integrante cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE) e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O prêmio da
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, desde 2008, é concedido a
pessoas ou instituições que tenham contribuído significativamente no combate à
corrupção, levando em consideração práticas específicas do país que possam
contribuir para uma estratégia internacional.
Um dos
objetivos do prêmio é reforçar a ideia de que a mobilização deve partir de
todas as esferas da sociedade, seja da alta administração federal, como também
do cidadão comum. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC) tem atuação no Brasil desde 1991 e trabalha sob três eixos: saúde,
justiça e segurança pública.
Sobre o
juiz – Márlon Reis é juiz maranhense, membro cofundador do Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral (MCCE); fundador e presidente da Associação
Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe);
coidealizador e corredator da Lei da Ficha Limpa. 
O magistrado já foi vencedor
do Prêmio Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira.
Atuando
no MCCE, idealizou a Campanha Ficha Limpa, que coletou mais de 1,3 milhões de
assinaturas e deu origem à Lei Complementar nº. 135/2010,
popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Com base
na Lei de Acesso à Informação, deu início ao movimento por transparência nas
contas eleitorais, defendendo que os políticos revelem os nomes de todos os
seus doadores antes das eleições. As medidas adotadas em sua zona de
competência inspiraram o TSE a adotar as exigências em nível nacional.
Reis
trabalha agora, juntamente com o MCCE, para ampliar os trabalhos já realizados
e dar início a campanha por uma Reforma Política de iniciativa popular, de
forma que as eleições se tornem um processo mais justo, igualitário e
democrático.

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

Edivaldo anuncia amanhã somente parte do secretariado

Através
de nota oficial a ser encaminhada a imprensa, o novo prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), apresentará, amanhã (08), parte dos auxiliares que vão
compor o primeiro escalão do governo.
Prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior

Tudo
estava pronto para que a relação completa fosse apresentada na tarde deste sábado,
mas problemas surgidos de última hora nas hostes do PSB levaram o prefeito a
adiar para a próxima segunda-feira o restante do secretariado.  

O
partido não havia sido contemplado com nenhuma secretaria, reivindicou espaço,
Edivaldo pediu um tempo para recompor o que já estava acertado e resolveu adiar
para a próxima segunda-feira a complementação da lista.  
Diante
do problema surgido de última hora, segundo apurou o blog, a relação completa dos auxiliares do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior somente será conhecida no início da semana que
vem. Alguns nomes especulados, como do jornalista Márcio Jerry, para a pasta
da comunicação, estão confirmados.
Em
função do espaço reivindicado pelo presidente do diretório municipal do
partido, vice-prefeito eleito Roberto Rocha, o PSB deverá ser contemplado com
uma vaga no primeiro escalão, mas ainda falta definir a pasta. O problema, no
entanto, segundo assessores do prefeito, será resolvido neste final de semana. 
Como o titular do blog preferiu não entrar na onda de especulações sobre nomes e padrinhos dos indicados, somente publicarei a relação quando for oficialmente anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 

*Após a publicação do post, a assessoria de comunicação do prefeito encaminhou nota à imprensa confirmando que Edivaldo Holanda divulgará ainda hoje, até 18h, os nomes considerados certos. Assim que mandarem a relação eu publico.

  • Jorge Vieira
  • 7/dez/2012

TCE condena Hemetério a devolver R$ 1,7 mi ao município de Nova Olinda

O Tribunal de Contas do Estado condenou o
ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, deputado Hemetério Weba a devolver aos
cofres do município a importância de R$ 1,7 milhão, além de pagamento de multa
de R$ 173 mil.
A corte do TCE julgou irregular a prestação de
contas do ex-prefeito relativa ao exercício de 2007, principalmente a
utilização dos recursos dos Fundos Municipal de Saúde, de Assistência Social, de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
O Tribunal de Contas constatou também irregularidades
na realização de despesas com construção de praças, escolas, posto de saúde e
recuperação de calçamento de ruas, sem apresentação das notas comprobatória, no
valor de R$ 644. Hemetério é acusado ainda de atropelar a lei de licitação em
uma série de obras.

  • Jorge Vieira
  • 6/dez/2012

Notas sobre o cotidiano político

Primeiro escalão
O
prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior conclui os últimos ajustes antes de
anunciar o primeiro
escalão de sua equipe de governo.
Dos
nomes apresentados até agora como certos para ocupar as pastas, apenas o
economista José Azolline (Fazenda) e o vereador eleito, professor Lisboa
(Educação) teriam recusado o convite.
Assessores
do prefeito informaram, no entanto, que, apesar das pendências, até domingo
será comunicado oficialmente o secretariado.
Encontro de vereadores
Sucesso
de público o seminário realizado pela Assembleia Legislativa para discutir a
missão das  Câmaras Municipais na
Democracia Brasileira.
O
Primeiro Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão, que acontece no
Multicenter Sebrae, atraiu para o debate um número significativo de vereadores
de todos os municípios do Estado.
PDT não participa
O
PDT, caso seja confirmada a relação de secretários que vem sendo divulgada pela
imprensa política, está fora do primeiro escalão da administração Edivaldo Holanda,
mas nem por isso seus dirigentes estão esperneando.
Conforme
comentam nos bastidores políticos, os dirigentes do partido preferiram não interferir
na montagem do secretariado, após os nomes apresentados como contribuição da
legenda não terem passado no crivo do prefeito.
Bloqueio de recurso
Atendendo
solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio de 60% das
receitas do município de Presidente Juscelino para regularizar o pagamento dos
servidores que estão com os  salários
atrasados desde o mês de setembro.
O
juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, ao analisar a Ação Civil Pública ajuizada
pelo promotor de justiça da Comarca de Morros, Fernando Antonio Berniz, contra
a prefeitura de Presidente Juscelino, concedeu a liminar confiscando os
recursos para o pagamento dos salários.  
Revelações perigosas
As
revelações sobre a vida pregressa do vereador eleito Beto Castro começam a
provocar os primeiros estragos em sua carreira política.
Cotado
para assumir uma vaga na nova Mesa Diretora, caso o atual presidente Isaias
Pereira, consiga a reeleição, Castro já é considerado carta fora do baralho na composição
da chapa.
Consolidando
O
presidente da Câmara Municipal de São Luís e candidato a reeleição, Antonio
Isaias Pereira, o “pereirinha”, voltou a reunir o grupo dos 22 vereadores em
torno da uma farta mesa no Restaurante Quintas do Calhau, na última
quarta-feira.
Dos
22 nomes que constam na relação de apoiadores, apenas dois estiveram ausentes.
A novidade ficou por conta da partilha dos cargos na Mesa Diretora e das seis
vagas reservadas aos novos vereadores eleitos.

  • Jorge Vieira
  • 6/dez/2012

MP lança campanha contra empréstimo consignado

Com
o objetivo de iniciar um trabalho de prevenção contra empréstimos
ilegais em todo o Maranhão, a campanha “Empréstimo consignado? Não se
deixe enganar pelo dinheiro fácil” foi lançada na manhã desta
quinta-feira, 6, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro).
“O
empréstimo é para realizar um sonho, um desejo, e não para se tornar um
pesadelo. Neste momento de grande consumo é necessário alertar a
população”, ressaltou a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, a
procuradora de justiça Mariléa Campos Costa, uma das idealizadoras da
campanha.
Mariléa
Campos Costa explicou que uma das razões da deflagração da campanha é o
grande número de reclamações recebidas pela Ouvidoria referente a
empréstimos consignados, que lesam principalmente a renda de pessoas
idosas e, muitas vezes, de baixa renda. “Os agenciadores se aproveitam
da vulnerabilidade dos idosos. Portanto, é preciso alertar para que se
tenha atenção máxima na hora de assinar o contrato de um empréstimo”.
Citando
o economista indiano Muhammad Yunus, um entusiasta do crédito pessoal, 
o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e
Pessoa com Deficiência, promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos,
explicou que o MPMA não é contra o acesso ao crédito, mas os contratos
dessas operações devem ser feitos dentro da legalidade. “O Brasil passou
décadas sem acesso ao crédito, mas agora o que se vê são empréstimos
concedidos de forma atabalhoada e as pessoas não tomam as devidas
providências para se protegerem”, completou.
O
promotor de justiça lamentou que aposentadorias e pensões de idosos
maranhenses estão sendo comprometidas por operações ilegais de
instituições financeiras.  “Esta campanha pretende alertar para os
problemas que estão escondidos nas ofertas de crédito”.
MULTA
O
gerente Kléber José Moreira, da Gerência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon), acrescentou que as financeiras atuam de forma
ilegal principalmente nos estados com menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), onde o conhecimento é mais escasso.  Ele informou que o
órgão recentemente multou diversas financeiras em R$ 500 mil por
irregularidades constatadas nos contratos de empréstimos consignados. “O
nosso IDH é baixo, mas precisamos mostrar que aqui não é uma terra sem
lei”.
Ele
ainda comentou que o Procon chegou a encontrar empréstimos consignados a
serem pagos em 900 parcelas. “Idosos que trabalharam tanto tempo são
lesados num momento em que deveriam desfrutar de tranquilidade”.
A
gerente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Nádia Guedelha,
explicou que a instituição não promove nem estimula a contratação de
empréstimo. Ela alertou que os agenciadores costumam permanecer em
frente às agências do INSS abordando e aliciando idosos para contraírem
empréstimos. “Procuramos afastar essas pessoas o máximo que podemos e
orientar os segurados”, completou.
Nádia
acrescentou que a Previdência Social recebeu mais de 15 mil
reclamações, no Maranhão, referentes a empréstimos consignados. “As
pessoas não sabem o ônus que vão arcar ao contraírem empréstimos. Dói
nos olhos”.
As
operações de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começaram a ser
realizadas em maio de 2004, autorizadas pela Lei nº 10.820, de 17 de
dezembro de 2003.

  • Jorge Vieira
  • 6/dez/2012

Ministro do TCU destaca papel do vereador em encontro realizado pela AL

Foto Materia
O maranhense Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU), destacou o papel e a importância do vereador, na
palestra “A vivência do Parlamento”, ministrada como parte da
programação do “I Encontro de Legisladores Municipais do Estado do
Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa, que está sendo
realizado nesta quinta-feira (6), no Centro de Convenções Pedro Neiva de
Santana, em São Luís.
O ministro, que já foi vereador no início da década de
90, na cidade em que nasceu, São Raimundo das Mangabeiras, e
secretário-executivo da Mesada Diretora do Senado Federal por 12 anos,
disse aos futuros vereadores, que assumem em primeiro de janeiro, que
eles têm como missões principais serem fiscalizadores da aplicação das
políticas públicas e terem um bom conhecimento da Lei Orgânica do
município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Raimundo Carreiro elogiou a iniciativa do presidente da
Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), e enfatizou por diversas vezes a
importância do papel do vereador, que apontou como sendo o representante
direto da população. O ministro relatou casos em que teve que encontrar
soluções para garantir direitos, como aconteceu, por exemplo, na época
em que foi vereador e conseguiu aprovar, como relator, a Lei Orgânica de
São Raimundo das Mangabeiras e criou a Defensoria Pública Municipal.
EPISÓDIOS PARA CONTAR
 “É preciso sempre apostar no novo, ser ousado e ter
conhecimento da Lei Orgânica e do Regimento Interno”, aconselhou.
Raimundo Carreiro contou também episódios de quando foi
secretário-executivo da Mesa Diretora do Senado, no qual teve também que
recorrer ao conhecimento técnico para resolver problemas jurídicos,
como na aprovação da lei proposta pelo senador José Sarney (PMDB), que
garantiu a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de AIDS,
e o da reforma do Judiciário, que criou o Conselho Nacional de Justiça e
o Conselho Nacional do Ministério Público.
“Conhecer bem as regras é fundamental e necessário para o
sucesso do exercício do mandato”, reafirmou. Aconselhou também que os
novos vereadores, “que é quem ouve a voz das ruas e quem convive mais
diretamente com a população, que se dediquem a trabalhar por aqueles que
lhe confiaram o voto”.
O ministro do TCU fez ainda um breve histórico do
surgimento das Câmaras Municipais no Brasil, no século XVI, quando eram
os vereadores que resolviam as questões municipais, até a Constituição
de 1988, quando houve o fortalecimento do papel dos vereadores.
Ao finalizar a palestra, o ministro maranhense,
confessou que continua com seu título de eleitor domiciliado em São
Raimundo das Mangabeiras e garantiu que o cargo mais honroso que exerceu
foi o de vereador do pequeno município maranhense em que nasceu.

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