Carlos Brandão*

Quando apresentamos o São João do Maranhão para o Brasil e para o mundo, ainda em maio, durante um evento em São Paulo, tínhamos a certeza do sucesso que viria. Com muito planejamento e dedicação de uma equipe comprometida em fazer o melhor, encerramos a temporada junina com muita coisa boa para contar. Nós e os milhares de turistas que acompanharam de perto o maior São João do Mundo, que teve um crescimento de 39% em relação ao ano passado – só no mês de junho -, segundo o Observatório do Turismo do Maranhão, que também apontou a satisfação de 94% dos turistas, ao afirmarem que querem retornar ao nosso estado, nesse mesmo período.

E tudo foi, realmente, de encantar! A começar por nossa rica culinária, que faz parte dos arraiais e conquista a todos. As mais de 1.260 atrações, que se habilitaram para as apresentações, quebraram a rotina de nossas cidades, levando muita alegria, beleza e uma diversidade cultural única. Este ano montamos grandes arraiais em São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Timon e Barreirinhas. Além disso, levamos a festa a cerca de 80% dos municípios maranhenses, em uma grande investida de descentralização.

O São João do Maranhão, ao longo do tempo, se transformou e deixou de ser apenas uma grande celebração cultural para se tornar, também, um propulsor de desenvolvimento socioeconômico. Nossos arraiais valorizaram as tradições locais, promoveram a inclusão social e a geração de emprego e renda, fazendo girar a economia maranhense.

Neste dia 30 de julho, encerramos um momento que nos rendeu muitas imagens incríveis, novos apaixonados por nosso estado e que superou todas as nossas expectativas. O Maranhão se fortaleceu como destino turístico. Ainda não temos dados consolidados sobre todo o evento, mas segundo a CCR, empresa que administra o aeroporto de São Luís, a capital registrou um fluxo de 150 mil passageiros, apenas em junho.

Por todos os resultados que alcançamos, por toda a maravilha que presenciamos nos arraiais; por todo o deslumbramento que conseguimos construir na memória de nossos visitantes, só podemos agradecer. Em especial aos brincantes que se dedicam o ano inteiro a manter vivas nossas mais ricas tradições, que se transformam em apresentações mágicas que enchem de orgulho os maranhenses e encantam a todos, revelando a riqueza cultural e a hospitalidade de nossa gente.

O Maior São João do Mundo se encerra hoje em Barreirinhas e, em grande estilo, na Praça da Fé, em São Luís. Deixa saudades e o compromisso de trabalharmos por uma festa ainda maior e melhor em 2024.
Parabéns, Maranhão!

*Governador do Maranhão

Cada vez mais especulado um suposto afastamento do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) do governador Carlos Brandão (PSB), as eleições de 2024 poderá se constituir num teste para medir o grau de afinidade entre os dois maiores políticos do estado na atualidade. É notório a preferência de Dino pela candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB) para prefeito de São Luís, assim como Brandão não esconde sua simpatia pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, que estará se filiando ao PSDB dia 4 de agosto, evento que oficializará a pré-candidatura do vereador.

Em recente entrevista ao Imirante, o governador defendeu a legitimidade dos dois principais nome do grupo buscarem a viabilização dos seus nomes, mas essa estratégia mostrou-se ineficaz em 2020 quando vários pretendentes do grupo receberam aval ao Palácio dos Leões para se viabilizarem, não abriram mão de disputarem o pleito, mesmo os que tinham desempenho pífio nas pesquisas, abriram feridas entre si e o resultado foi a dispersão no segundo turno, com alguns deles declarando apoio ao adversário Eduardo Braide para derrotar Duarte.

Como se não bastasse Paulo Victor e Duarte Junior, dois nomes de peso e dispostos a manterem seus projetos políticos para o ano que vem, o deputado Neto Evangelista, do União Brasil, outro aliado do governador, está com a pré-candidatura posta também com aval do Palácio dos Leões para se viabilizar e pode ser um complicador a mais, já que o próprio governador considera o direito legítimo.

Duarte tem tido bom desempenho nas pesquisas, foi bem votado para prefeito, chegou ao segundo turno, teve excelente votação em São Luís para Câmara Federal, tem a prioridade da direção nacional do PSB, é aliado do ministro Flávio Dino, mas enfrenta uma certa resistência da classe política local, vide 2020 quando aliados do governo pularam para o palanque de Braide ou simplesmente cruzaram os braços no segundo turno.

Já Paulo Victor, que entra na disputa majoritária pela primeira vez, conta com a simpatia do governador Brandão, tem o apoio declarado da grande maioria dos vereadores, começou a apresentar melhor performance nas pesquisas e dar sinais de que pode crescer nas próximas sondagens. Com Duarte, PV e Neto disputando o mesmo espaço no grupo governista, a missão dos líderes do grupo será de fazer omelete sem quebrar os ovos.

Paulo Victor, ao reassumir o comando da Câmara Municipal e anunciar sua pré-candidatura, tornou público que o governador gostaria de vê-lo candidato e se fosse o caso, encontraria um partido para que ele pudesse concorrer. O PSDB abriu as portas e garante que ele estará na disputa do pleito. Os tucanos no Maranhão são comandados pelo ex-deputado federal Sebastião Madeira, chefe da Casa Civil do governo Brandão.

A história mostra que feridas abertas em política custam cicatrizar

Uma nova pesquisa realizada pela Futura Inteligência, empresa com mais de 30 anos no mercado, aponta crescimento nos índices de avaliação positiva do executivo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela população brasileira em 200 dias de governo, na comparação com os 100 primeiros dias. A pesquisa também revela sensível melhora na aprovação da economia.

A pesquisa “Avaliação Nacional”, da Futura, mostra que 43% dos entrevistados consideram o desempenho do governo federal ótimo ou bom, ante 38,6% verificados em março deste ano.

Entre os que consideram o governo regular o índice passou de 36,6% em março para 33,9% em julho. Já os que avaliam o desempenho do executivo federal como ruim ou péssimo ficou estável, em 21,5%, em março e em julho.

Foram ouvidas entre os dias 14 e 17 de julho 1.000 pessoas com idade a partir de 16 anos pelo método CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança da pesquisa é de 95%.

Entre os que consideram o governo ótimo ou bom, 58,3% são mulheres, 65,7% ganham até um salário-mínimo, 49,5% são pessoas com mais de 60 anos e 52,6% moram na região Nordeste do país.

Ainda de acordo com a pesquisa, enquanto a avaliação do desempenho do governo federal entre a população brasileira subiu 4,4 pontos percentuais entre março e julho, o índice de aprovação do presidente Lula oscilou positivamente, de 44,1% para 45,6% 1,5 ponto percentual, ou seja, dentro da margem de erro. A pesquisa ainda evidencia que os índices de aprovação do presidente são superiores aos de aprovação de seu governo.

Nos recortes regionais, a pesquisa de julho mostra que os melhores índices de aprovação ao governo federal entre os brasileiros estão concentrados nas regiões Nordeste (52,6% de ótimo ou bom) e Norte (50,4%). No Sudeste, o governo é aprovado por 40,8% dos entrevistados, enquanto no Sul, por 32,2% e no Centro-Oeste, por 22,6%.

Os mais elevados índices de reprovação do governo, ou seja, entre os que o consideram ruim ou péssimo, estão no Centro-Oeste (47,7%) e no Sul (46,2%). No Sudeste, o governo é reprovado por 32,8% dos entrevistados, enquanto no Norte, por 30,5% e, no Nordeste, por 28,2%.

Avaliação da economia –A pesquisa da Futura Inteligência também ouviu os brasileiros sobre a situação da economia e o desempenho dos serviços públicos – saúde, educação e segurança pública.

Entre os entrevistados, 17,7% consideram a situação da economia como ótima ou boa, ante 10,2% na pesquisa de março (queda de 7,5 ponto percentual, fora da margem de erro). Entre os que consideram o desempenho da economia regular o índice passou de 32,4% em março para 38,9% em julho. Já entre os brasileiros que avaliam a situação econômica como ruim ou péssima o índice oscilou de 54,6% em março para 42,8% em julho (queda de 11,8 pontos percentuais, também fora da margem de erro).

A pesquisa de julho realizada pela Futura também aponta que 38,68% dos brasileiros consideram a política de combate a inflação pelo governo como boa ou ótima, 22,94% avaliam como regular e 36,74%, como ruim ou péssima.

Ainda conforme os dados da pesquisa, 34,81% avaliam a política de geração de empregos como ótima ou boa, 26,54% dizem ser regular e 36,41%, ruim ou péssima.

Na avaliação dos serviços públicos, 24,7% avaliam a educação como ótima ou boa, 37,9% a consideram regular e 36,3%, ruim ou péssima. Em relação à segurança pública, 20,1% dos entrevistados consideram o desempenho do governo na área como ótimo ou bom, 34% avaliam como regular e 44,8%, como ruim ou péssima. Já em relação à saúde pública, 15,14% consideram o desempenho do governo como ótimo ou bom, 32,08% avaliam como regular e 51,9%, como ruim ou péssimo.

Ao serem perguntados sobre o que deve ser prioridade no governo, 30,3% disseram, na pesquisa de julho, ser a área da saúde, enquanto 20,7% consideram que a educação deve ser prioridade, e 18,1%, o combate ao desemprego. Já outros 9,7% disseram que o setor prioritário é a segurança, 7,6%, a agricultura e 8,1%, o combate à inflação.

Na pesquisa de março, saúde (33,9%), educação (20%), combate ao desemprego (19,1%), segurança (8,4%), agricultura (8,2%) e combate à inflação (6%) também foram elencados pelos entrevistados na mesma ordem de prioridades verificada em julho.

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

O presidente estadual do PT, Francimar Melo, e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB )reuniram-se e conversaram sobre os rumos da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Maranhão com a proximidade das eleições de 2024. ‘Vamos discutir, de forma permanente, todo o Maranhão, da capital às demais cidades, para buscarmos uma estratégia que nos garanta um resultado eleitoral importante e positivo na disputa do ano que vem”, disse o petista.

Francimar Melo anunciou ainda que a Federação manterá o diálogo com outros partidos que compõem o campo político. Ou seja, ela não somente terá candidatos oriundos dos três partidos, mas também de outras siglas de ideologia semelhante.

Othelino Neto disse que a Federação está no rumo certo, discutindo, democraticamente, e, de forma harmoniosa, a sucessão municipal. “O importante é, juntos, decidirmos o que é melhor para cada município maranhense nesta união em que estamos”, frisou.

Othelino também reforçou que é importante manter o diálogo com outros partidos que compõem o campo político. “Isso é necessário para que possamos firmar parcerias e alianças, visando à sucessão municipal em todo o estado”, pontuou.

Segundo o também presidente da Federação, o foco é fortalecer, ainda mais, este grupo que é liderado pelo presidente Lula em todo o país. As discussões já estão avançadas em São Luís e devem ganhar ritmo em todo o estado a partir de agora.

O ministro da Justiça e da Segurança, Flávio Dino, fez uma ampla defesa do uso da delação premiada esta quarta-feira (26), em entrevista ao vivo no YouTube, no programa “Bom dia, ministro!“.

Dino afirmou ainda que que virão nas próximas semanas novidades na investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, após a delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz.

Segundo ele, “a delação é positiva quando ela é bem feita, cuidadosa, nos termos da lei, e às vezes ela foi usada indevidamente. Essa é a diferença muito profunda entre o cumprimento da lei que nós orientamos em relação às polícias e o que houve em outros momentos da vida brasileira”.

Sem citar nomes, ao mesmo tempo em que criticou os métodos usados por atores da operação Lava Jato, Dino refutou argumentos usados durante a semana por detratores, entre eles o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro.

“Quando você tem um objeto ou um construto cultural: uma faca. Uma faca pode servir para você fazer um churrasco, que é bom, eu gosto, e a faca pode servir para cometer um crime. Então, o mesmo objeto pode ser para o bem, pode ser para o mal, depende de como você utiliza. Então, é o caso da delação premiada. Você pode usar corretamente, como nós estamos usando, com os cuidados técnicos, não há coação, não há chantagem, há respeito a direto de defesa e há a prova de corroboração. Ou seja, ele disse ‘pegamos um táxi’. A polícia vai lá e verifica que de fato ele pegou o táxi, aí produz a prova autônoma, documental, de que ele pegou o táxi. Então é muito diferente. Essa simetria, essa metáfora que fiz em relação à faca ou qualquer outro objeto dessa natureza, do machado, serve exatamente para compreender que a delação é positiva quando ela é bem feita, cuidadosa, nos termos da lei, e às vezes ela foi usada indevidamente. Essa é a diferença muito profunda entre o cumprimento da lei que nós orientamos em relação às polícias e o que houve em outros momentos da vida brasileira”, afirmou Dino.

Fatos novos nas próximas semanas

O ministro disse ainda que “até 48 horas atrás, até 72 horas atrás, o que havia publicamente era uma tese de negativa de autoria. Então, agora, a materialidade e a autoria fixadas, e evidentemente, há outros fatos novos que vão surgir nas próximas semanas a partir do conteúdo dessa delação. Agora, nós temos uma orientação clara, a Polícia Federal, que trabalha com independência técnica, de ter todos os cuidados legais para garantir uma investigação bem feita. E essa investigação bem feita indica que só há revelação do conteúdo de uma delação ou colaboração premiada quando há a chamada prova de confirmação ou de corroboração. Então, a partir da narrativa de um dos autores, que é o senhor Élcio (de Queiroz), há a produção de outras provas que confirmam aquilo que ele está narrando, que está afirmando. Então, a Polícia Federal, e o Ministério Público estão trabalhando nesse momento, há outros anexos na delação. Nas próximas semanas, com certeza, vamos avançar ainda mais. Eu não posso prever porque eu não tenho conhecimento dos autos, porque não é meu papel”.

“O delegado que está lá conduz, os delegados conduzem. Não há interferência política em investigação. Mas posso afirmar sim que há um trabalho e que mais resultados positivos virão como esse resultado que foi revelado na segunda-feira”, encerrou Dino. (Revista Fórum)

Por meio de ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de uma parcela de R$ 276 milhões de um empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America.

A argumentação da PGE ressaltou que as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impostas pelas Leis Complementares nº 192/2022 e nº 194/2022 causaram uma queda nas receitas estaduais. De acordo com a Procuradoria, a limitação das alíquotas do ICMS impactou fortemente o orçamento do estado e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a interferindo diretamente em sua capacidade de arrecadação.

Na Ação Cível Originária (ACO 3649), a PGE solicitou que seja suspensa temporariamente o pagamento de uma parcela de sua dívida e se abstenha de bloquear receitas do estado ou receitas que são obrigatórias por lei. Isso evitará ainda que a União execute uma garantia que o estado forneceu para um empréstimo.

Para o ministro Alexandre de Moraes, que proferiu a decisão, as alterações tributárias impostas pelas leis complementares resultaram em um grande desequilíbrio nas contas dos estados, inviabilizando, temporariamente, o cumprimento de tais contratos, até que seja restabelecido o equilíbrio da base contratual.