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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2013

“Via Expressa” virou via sem pressa

Roseana assina ordem de serviço observada por Gastão, Max e Washington
No dia 22 de abril de 2011, a governadora Roseana
Sarney, em solenidade no Sítio Santa Eulália, assinou a ordem de serviço da
obra que, segundo ela, ligaria duas grandes avenidas, a Carlos Cunha, no
Jaracaty, à Daniel de La Touche, no Maranhão Novo. Para garantir exclusividade
sobre a administração via, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Poder
Executivo e concedeu à chamada “Via Expressa” a condições de rodovia MA, a
exemplo da estrada que leva a São José de Ribamar.  


Em agosto de 2011 as empreiteiras contratadas
Rodoconsult e Edconsil deram início a obra, que deveria ser entregue à
população como um presente da governadora Roseana Sarney e do seu então candidato
a prefeito de São Luís, Washington Luís, pelos 400 anos de fundação de São
Luís. Inaugurada a toque de caixa dia 8 de setembro de 2012, em plena campanha
eleitoral, a Via Expressa, que deveria ter 7.370,96 metros de extensão, se
resume hoje a um trecho de 2 quilômetros que serve apenas para infernizar a
vida dos moradores do Cohafuma.

Ao assinar a ordem de serviços, os veículos de
comunicação estamparam amplo material de propaganda do que seria nova via, dos
1.200 empregos diretos e outros 4.500 indiretos que a construção
geraria. Felizmente muita gente duvidou e deu uma resposta nas urnas, pois hoje, o que se observa no canteiro de obra é um movimento muito
reduzido de operários e não se percebe qualquer avanço da obra em direção ao
Maranhão Novo. O mais curioso de tudo é que o novo secretário de Infraestrutura,
Luís Fernando Silva, simplesmente não dar uma palavra sobre o prosseguimento
dos serviços.

Procurei nesta manhã de quinta o ex-secretário de Infraestrutura, deputado Max
Barros (PMDB), para que ele, como homem forte do governo, apresentasse
qualquer justificativa para a lentidão dos trabalhos e tive a seguinte resposta:
“Esse assunto não me pertence mais”. Diante da insistência do repórter, Max disse
apenas que teve conhecimento de que há uma pretensão do atual secretário de
entregar o trecho até o Maranhão Novo no final do ano.

Conforme material de propaganda distribuído pelo
governo quando do lançamento da Via Expressa, a estrada terá 7.370 metros de
extensão, 32, 75 metros de largura, três pistas de rolamento em cada sentido
com 10,5 metros; sendo um exclusiva para ônibus, 2 faixas de passeio com 2
metros cada, canteiros central com 4 metros e ciclovia com 2,7 metros de
largura.

Recentemente, o blog inclusive publicou o vídeo, a
TV Difusora foi ao local, onde a obra já está concluída, no trecho que vai do
Jaracaty ao Cohafuma, e constatou que as medidas anunciadas na propaganda do
governo não são as mesmas construídas pela empreiteira. Conforme denunciou a
reportagem da emissora do senador Edison Lobão, a metragem não obedece o que
determina a lei.

A governadora, que prometeu inaugurar a obra até o
Maranhão novo em 8 de setembro de 2012, pouco menos de um mês da eleição, mais
uma vez fica provado que não tem palavra e que suas promessas em tempos de
campanhas não passam de conversas para enganar eleitores incautos, mas com São
Luís já a conhece de outros carnavais, o candidato dela e vice-governadora
sofreu derrota humilhante na eleição de 2012.

Quem sabe a rejeição de Washington não seja o motivo
da obra de movimentar com tanta lentidão e sem qualquer explicação do
secretário Luís Fernando. Será que a governadora quer penalizar a população de
São Luís por ter ignorado seu candidato a prefeito em 2012?

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2013

MPF recomenda que Município, Estado e União fiscalizem atividade de lavra na ilha de São Luís

O Ministério Público Federal
(MPF/MA) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA), à
secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
que adotem medidas fiscalizatórias que coíbam a atividade de lavra
degradante de produtos minerais nos municípios da ilha do Maranhão (São
Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).
 
A recomendação foi feita pelo procurador da República, Alexandre
Silva Soares, fundamentada por Inquérito Civil Público (ICP) instaurado
com o objetivo de apurar possíveis danos ambientais decorrentes da lavra
irregular de produtos minerais para a construção civil, especialmente
nas margens dos rios da ilha.
 
Segundo o procurador, o licenciamento mineral no Brasil deve
tramitar nas três instâncias administrativas existentes (Município,
Estado e União) e é competência comum destas proteger o meio ambiente e
combater a poluição, porém, conforme apontado por analista pericial do
MPF/MA, não são realizadas ações fiscalizatórias sistemáticas e
periódicas durante a vigência da licença ambiental. 
 
A recomendação foi enviada aos órgãos no dia 04 de abril e fixado o
prazo de 200 dias para o seu atendimento, que, caso não seja acolhida,
implicará na adoção de medidas legais pertinentes.
 

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

Audiência Pública lista nomes de vítimas da Ditadura Militar

A Comissão Parlamentar
da Verdade no Maranhão (CPV/MA) realizou, na tarde de ontem (07), Audiência
Pública para listar nomes de vítimas e/ou parentes de vítimas que sofreram
violações durante o período da ditadura militar no Brasil. O presidente da
Comissão, Bira do Pindaré (PT), abriu os trabalhos explicando a metodologia de
trabalho que os deputados utilizarão.
“O objetivo da CPV/MA é
subsidiar a Comissão Nacional (CNV), para tanto firmamos o termo de Cooperação
entre as Comissões, onde a Comissão Nacional nos delega várias atribuições,
entre elas, esse exercício de articulação interinstitucional, levantamento de
dados, informes, documentos, qualquer informação de violação de direitos humanos
durante o período de ditadura militar. Após o colhimento de todos os dados,
deveremos fazer um relatório a ser enviado para a CNV.”, informou.
O parlamentar reforçou
a importância do trabalho em conjunto com a sociedade, jornalistas,
historiadores, pesquisadores, militantes, operadores do direito, pessoas
diversas que tenham o interesse de colaborar com a história do Maranhão.
Com prazo de 180 dias
para a entrega dos relatórios finais, a CNV conta com o empenho de cinco deputados,
dentre os quais três estiveram presentes, além do presidente Bira, Carlinhos
Amorim (PDT), vice-presidente, e Othelino Neto (MD), relator. Estes membros já prevêem
um pedido de prorrogação dessa data.
Othelino Neto afirmou
que a Audiência tem grande valor para os trabalhos a serem desenvolvidos pela
Comissão e atividade e fez um contraponto nos dois regimes de recessão vividos
pelo Estado. Antes a ditadura militar e agora a oligarquia. Já o deputado
Carlinhos Amorim registrou a importância de ouvir lideranças da igreja católica
e classificou como nobre a atividade da CPV.
Eurico Fernandes,
presidente do Consea, destacou que a questão indígena e os trabalhadores rurais
necessitam de atenção no processo de colhimento de dados e depoimentos. Segundo
ele, a CNV divulgou um artigo dizendo que as comunidades indígenas do Maranhão
quase foram exterminadas durante o período da ditadura.
Como contribuição o
jornalista Marcos Saldanha indicou um acervo conservado por pesquisadora
maranhense, disponibilizado pelo arquivo público. Frisou ainda a importância de
fazer atividades itinerantes, pelo menos, na região tocantina por causa da
região do Araguaia que desempenhou um papel importante durante aquele período.
Dom Xavier, bispo emérito
de Viana, relatou situações vividas por ele do período da ditadura militar e apresentou
nome de companheiros dele que foram presos e torturados. Após ouvir os relatos
de Dom Xavier e de Francisco, vítimas de violações, Nair Barbosa, representante
da Secretaria de Direitos Humanos, destacou a diferença entre os dois tipos de
violência, a verbal e a física. Para ela, as duas devem ser investigadas e
apuradas, e disponibilizou a Secretaria para o que for preciso.
Aniceto, professor da
UEMA, ressaltou as agressões sofridas por negros, naquela época, não por
envolvimento em reuniões ou movimentos contra a ditadura, mas por racismo. Pensamento
compartilhado por Ricarte Almeida, Cáritas Maranhense, que acrescentou. “Devemos
procurar trabalhar e ouvir os companheiros da Greve de 79, certamente terão
muito a fornecer informações de um período difícil, não só pelo período em si,
mas porque uma história como aquela constrói cultura política para o futuro,
para que a nossa história seja corrigida”.
Bira agradeceu a
contribuição valiosa para a Comissão e para o povo do Maranhão,
destacando a importância da parceria com os presentes. Os parlamentares
definiram que no próximo dia 22 de maio haverá uma segunda Audiência Pública.

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

TCE aprova contas da governadora Roseana cheias de irregularidades

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
aprovou com ressalva, na manhã desta quarta-feira(08), as contas da governadora
Roseana Sarney (PMDB)  relativas ao
exercício financeiro de 2011. O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
atuou como relator do processo.
Caldas Furtado acolheu o parecer do Ministério
Público de Contas (MPC), representado na sessão pelo procurador-geral Douglas
Paulo da Silva, e propôs a emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas
das contas, no que foi acompanhado unanimemente pelos integrantes do Pleno.
As ressalvas foram motivadas por uma série de
irregularidades cometidas pela administração Roseana Sarney, com destaque para
a falta de uma conta específica para a lidação de precatório e realização de
despesas sem empenho prévio.   
O relator destacou ainda as seguintes irregularidades:
falta de evidenciação da dívida relativa aos precatórios não pagos na dívida
consolidada do Estado; não envio da relação dos serviços terceirizados
contratados no exercício, por Secretaria de Estado ou órgão equivalente,
conforme exigido pelo TCE; não envio do relatório circunstanciado demonstrando
o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos à Educação, bem
como o alcance das metas fixadas em relação aos principais indicadores para
essa função de governo.
O conselheiro que relatou as contas do governo
Roseana encontrou também falhas como: ausência do Relatório de Educação,
assinalando que a falta de dados sobre os resultados das políticas de educação
“impede a demonstração do cumprimento dos programas previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA), além de dificultar a tomada de decisões estratégicas
por parte do gestor público, na medida em que não são feitas avaliações do
desempenho ou resultado das ações na educação”.
Apesar de todas as irregularidades, lida inclusive em
plenário, a corte, por unanimidade, resolveu aprovar as contas da governadora,
como todos já esperavam, antes mesmo da sessão começar. A reunião foi apenas
para confirmar o que todo mundo já sabia, a final o rigor do TCE recai apenas
sobre os prefeitos que não rezam na cartilha do Palácio dos Leões, conforme
denunciou o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na
sessão de terça-feira do Poder Legislativo.

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

Suspensão da indisponibilidade de bens de João Castelo é um prêmio a corrupção

Logo após ser apresentado  à população o dano causado ao município de São Luís pelo pela administração do
irresponsável ex-prefeito João Castelo (PSDB), o blog alertou que o gestor antecessor
acabaria se escondendo em baixo da toga de alguns desembargadores do Tribunal
de Justiça para fugir da punição, o que acabou sendo constatado na sessão desta manhã de quarta-feira.
Atropelando todas as recomendações do Ministério
Público e do relator do processo, desembargador Vicente de Paula Gomes, a 2ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por maioria, suspender
os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens de João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal
da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus
sócios. 
Os senhores desembargadores que concederam salvo
conduto ao prefeito que transformou a cidade num caos e construiu
obras de papel que se diluíram com as primeiras chuvas de 2013, beneficiaram
ainda a empresa Pavetec, que se esbaldou com os recursos do município,
privatizou a usina de asfalto da prefeitura e a sucateou ao término da pior
gestão que a cidade já teve, somente comparada a da ex-prefeita Gardênia
Castelo, sua esposa, em meados da década de 80.
A desembargadora Nelma Sarney, sempre ela, e a
juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio
de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu
dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93,
necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas. “Se o
prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo
ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney. 
O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes,
no entanto, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo,
por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de
favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a
indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os
fatos. A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da
Fazenda Pública de São Luís.
*Com informações da Secom da TJ-MA

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

Polícia de Roseana deixa 349 inquéritos sem conclusão

O gabinete
do deputado Bira do Pindaré (PT) recebeu um relatório do Ministério Público que
revela o clima de insegurança e impunidade que reina em São Luís. Conforme o
levantamento realizado pelo promotor José Claudio Cabral Marques junto as delegacias
de polícia da capital, proporcionalmente, foram assassinadas 10 vezes mais
pessoas que a cidade de São Paulo, no mês de abril.
O
documento elaborado pelo promotor, exibido pelo parlamentar na tribuna da Assembleia
Legislativa, na sessão de terça-feira (07), revela dados mais preocupantes
ainda. Entre 2010 e 2012 foram contabilizados 349 homicídios, sem que os
Inquéritos tenham sido concluídos.
O
deputado adiantou que vai encaminhar o relatório, oficialmente, à presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa. Ele ressaltou que os números
são um reflexo da impunidade e fortalecem as ações dos criminosos.  No
total, 349 vidas foram ceifadas e os autores dos crimes não foram encontrados,
muito menos punidos.
A
constatação da existência de 349 homicídios, sem que sejam presos e punidos os
assassinos, é apenas mais um indicativo de que a Polícia da governadora Roseana
Sarney está sucateada e sem recursos técnicos para elucidar crimes, o que só
contribui para o crescimento da criminalidade.
O
parlamentar voltou a cobrar da governadora um posicionamento, uma atitude, para
que se reverta este quadro de barbaridade que dominou a ilha de São Luís. “Eu
mais uma vez apelo à governadora do Maranhão para que ela saia do seu casulo e
assuma o comando do Estado, que ela conclame as instituições e a sociedade para
enfrentar esse quadro porque, senão, nós não saberemos mais o que será de nós,
aliás, essa incerteza já existe”,
protestou.       
Durante a campanha eleitoral, a governadora prometeu, no horário da propaganda eleitoral, que a população poderia dormir de portas abertas, pois iria colocar a bandidagem pra correr, passados dois anos e meio, estamos a mercê da marginalidade e ela trancada a sete chaves.  

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2013

Calma, papai

Eu não escrevo artigos para atacar ninguém pessoalmente. Faço críticas bem fundamentadas a tudo aquilo que contribui para a decadência do Maranhão Apenas. Critico todas as questões que, em minha análise, nos converteu de estado solução para o Nordeste – sem problemas climáticos e outros – no estado mais atrasado, pobre e sem perspectivas do país. E principalmente a farsa representada para a população feita por um sistema de comunicações montado só para isso: para eternizar no poder os enganadores e predadores do estado.
Todas as críticas são fundamentadas nos indicadores sociais e econômicos elaborados pelo IBGE e, por esse motivo mesmo, indiscutíveis.
Como o clã não tem condições de explicar ou justificar esse estado de coisas, porque nada faz para mudar essa realidade, o seu chefe parte para a agressão de maneira torpe, em artigos raivosos e mal elaborados, que buscam apenas o insulto fácil. Nesses artigos tudo vale, até mesmo o insulto as famílias do agredido. O chefe, como sabe que isso contraria a sua imagem de político que chegou a presidência da República (por acaso, é verdade), tenta se esconder.  É óbvio que não consegue tal intento, tal o ódio que não pode conter.
O que leva um homem que chegou tão alto na política a agir assim?
Só pode ser o ódio que, aliás, diz não ter. Jura que não sente ódio, mas é um poço de raiva incontida.
Nesse tresloucado artigo – que não assinou e chamou de editorial – e que na verdade não teve nenhuma repercussão, chamado de “Traição, Traidor uma obsessão que tem com adversários que não pode contestar”, ele começa dizendo que eu o chamava de pai. Sobre isso nem entrarei em considerações, tal o absurdo e debito a questão ao começo da ação inclemente da idade. Nunca desejei ter outro pai, pois devo muito ao meu, um homem de bem e amigo da família. É típico desse tipo de agressor. Na verdade a senilidade o faz cometer confusão, pois ele é que dizia publicamente que “José Reinaldo é o melhor de meus filhos”. Uma coisa sem propósito que muita gente ouviu. A confusão vem daí, acredito. O problema era dele e não meu.
Sempre se faz de vítima repetindo sem parar que é um homem sem ódios. Mas na verdade traiu a todos e a mim. Mas antes de entrar diretamente no assunto, lembro-me que, quando jovem, eu e outros daquela geração do Maranhão, acreditamos muito naquele outro jovem que nos parecia brilhante e em quem depositamos a esperança de um Maranhão de progresso e oportunidades. Essa foi a maior das traições a toda uma geração bem preparada do estado, depositada em um homem que veio se revelar o contrário do que pensávamos. Na política, sempre esteve ao lado do governo federal de plantão e chegou até, mesmo que por acaso, a presidente da República. Amealhou uma formidável força, que ele nunca usou para desenvolver o estado, mas apenas para se eternizar no poder. E agredir e amedrontar adversários.
Sua vida, no entanto, foi um rosário de traições. Qual o político importante que não foi traído por ele? Cito os governadores Pedro Neiva de Santana, Luís Rocha, João Castelo, Antônio Dino, Clodomir Millet e tantos outros. E o artigo ignóbil que escreveu e publicou em seu jornal contra Pedro Neiva de Santana?
Pois bem, agora vamos aos fatos que levaram ao rompimento comigo, em que eu de fato fui traído por ele, mas que ele tenta passar, repetindo isso mil vezes, que foi eu quem o traiu. Vejamos:
 Em um sábado pela manhã, logo após minha eleição ao governo do estado, em outubro de 2002, fui procurado por ele. Queria falar comigo algo muito importante.
Quando José Sarney chegou, eu disse que estava à disposição. E ele me disse que tinha um grande desejo, um sonho que queria ver realizado. Perguntei o que seria e ele me disse que seu sonho era ter dois filhos eleitos governadores do estado. Perguntei quem seria o filho e ele me disse que era José Sarney Filho, pois Roseana havia deixado o governo naquele ano e havia sido governadora por oito anos.
Pensaram que eu disse não? Errado. Eu disse que tudo bem, que contasse comigo. O problema era o fato dele não ter combinado com ela antes e quando a notícia começou a vazar pelos amigos do deputado, a filha soube, não gostou e começou a mandar ameaças para mim. Mandou o recado de que eu não aguentaria um mês o peso do ataque do Sistema Mirante. E não disse mais nada.
Eu recebi a informação e fiquei sem entender.
Só fui compreender quando me informaram que teria havido uma reunião familiar muito tensa – repleta de gritos e cobranças – e que no final a filha teria perguntado porque ele teria feito isso com ela (escolher o irmão) sem lhe tratar o assunto antes, logo ela que teria mais votos na família. Nervoso, respondeu que não havia sido ele e que o culpado seria eu. A ideia seria minha e não dele. Se ele não dissimulasse tanto, poderia dizer a verdade, que teria sido ele, mas que ele voltaria a falar comigo, dando o dito pelo não dito. Mas não. Disse a ela uma terrível mentira. Que eu seria o autor da ideia. E daí em diante a filha resolveu mandar atacar-me de todas as maneiras e o rompimento foi inevitável.
Sem saber de nada, fui três vezes encontrá-lo em Brasília, levando recortes e gravações de tudo o que acontecia aqui. E ele me dizia sempre que eu voltasse tranquilo, pois tudo ia cessar. Até que, na terceira vez, eu perguntei a ele sobre a candidatura do filho e ele partiu em minha direção perguntando se eu queria causar a cizânia na família dele, se eu queria jogar um filho contra o outro.
Eu, acima do tom, repliquei que parasse com isso, pois ele sabia muito bem que ele é que havia me procurado com essa ideia, que era única e exclusivamente dele. E falei em seguida que daí em diante eu não o procuraria mais e veio o inexorável rompimento, que ele ainda tentou evitar por duas vezes.
Ele já absorvera a mentira que contou para escapar da ira da filha e já passara a agir como se a ideia fosse minha. Estava de cabeça feita no maior cinismo. Seus amigos sabem bem que ele se tornou perito em mudar a história em seu favor…
Mas, vejam, ele publicou o violento  artigo (a título de editorial) apenas por um motivo: eles, que tem convívio muito próximo com agiotas, publicaram uma lista difamatória acusando prefeitos de conivência com aqueles. O tiro saiu pela culatra, pois irritou profundamente os prefeitos e os agiotas amigos dele e assim, tenta jogar a culpa em mim, que nunca falei de Décio Sá, nem de agiotas e tampouco de prefeito algum.
A única coisa que fiz foi defender Raimundo Cutrim da sanha de vingança deles, comentando que ninguém do grupo estava livre de alguma coisa parecida, e quem não tem o sobrenome Sarney, é usado e descartado quando acham conveniente.
É só ler o artigo, que foi publicado semana passada no Jornal Pequeno.
E para concluir esse longo, mas necessário artigo, menciono a carta do agiota Glauco Alencar destinada a Roseana Sarney, encontrada em sua cela dentro de uma revista. A carta foi redigida na prisão a próprio punho e nela o agiota fala que logo que começou a “trabalhar”, comprou uma casa vizinha a de Sarney. E fala também que quer realizar o seu sonho, “que é conhecer o presidente Sarney e receber dele um abraço”. E diz ainda que é apaixonado por Sarney e que “vivia dizendo que um dia faria parte do grupo e teria o poder de receber ordens e conselhos do presidente do senado”.
Sem comentários. Está postada no Blog do Luís Pablo. Vejam que tipo de admiração ele consegue agora…
Então aí vai um desafio: seria muito importante mostrar claramente para a população quem está e quem não está envolvido com agiotas. Ajude a tornar realidade a CPI proposta por Raimundo Cutrim e, para que seja isenta e verdadeira e não apenas uma manipulação, permita que a oposição indique o Relator ou o Presidente da Comissão.
Está na hora de saber quem é quem.
Mas desconfio que são mínimas as condições de fazer isso. Não podem permitir…
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

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