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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2013

Func é homenageada com Prêmio Gayvota de Direitos Humanos

A Fundação de
Cultura (Func) foi uma das instituições homenageadas na noite de entrega do II
Prêmio Gayvota de Direitos Humanos, na última quinta-feira (16), no Teatro
Alcione Nazaré. O evento fez parte da Semana Estadual de Combate à Homofobia,
iniciada na semana passada e encerrada na sexta-feira (17).
O
presidente da Fundação, Francisco Gonçalves, recebeu o prêmio das mãos da Miss
Maranhão Gay 2010, Betânia Martins. “A democracia brasileira não será
consolidada sem o reconhecimento da diversidade de gênero e das condições
políticas, econômicas, sociais e culturais, que garantam às pessoas o exercício
da sua cidadania”, pontuou Gonçalves durante agradecimento ao prêmio.
Segundo o
coordenador do Grupo Gayvota, Airton Ferreira, o Prêmio é um reconhecimento às
organizações tanto do poder público, quanto da sociedade civil que contribuem
com a luta em defesa dos direitos humanos assim como ações afirmativas em
benefício do movimento LGBT. 
“A Func está
desempenhando um papel fundamental, pois está conduzindo seu trabalho com
atenção para a diversidade, a qual inclui a população LGBT, sobretudo dentro do
Plano Municipal de Cultura de São Luís”, comentou.
Nome social
Vale ressaltar
que a Func, através da Portaria (nº 26/2013), determinou o uso do nome social,
iniciativa que, segundo Airton Ferreira, está sendo seguida por outras
instituições. A Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) já aderiu a
esta orientação. A iniciativa é uma demonstração da vontade política da atual
gestão, resultado de um movimento de luta popular, e serve de exemplo para
outros municípios.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2013

MP dos Portos: Flávio Dino vê oportunidade de crescimento do turismo internacional

Presidente da Embratur, Flávio Dino comemora aprovação da MP dos Portos
Presidente da Embratur comemora a aprovação, pelo
Congresso Nacional, da MP dos Portos. “Há mais chances de aumentar o
investimento privado na área, aumentando a competitividade do turismo náutico”,
avalia
A aprovação da Medida Provisória 495/2012 – a MP
dos Portos – na última quinta-feira no Senado e na Câmara, pode incrementar o
turismo náutico no Brasil. “A medida incentiva a concorrência e o número de
portos no país poderá crescer, o que melhora a competitividade e incentiva o
turismo”, afirmou o presidente da Embratur ( Instituto 
Brasileiro de Turismo),
Flávio Dino.
Agora, o presidente da Embratur estimula os
empresários do setor a apostar nesse segmento. Possuímos um litoral de mais de
sete mil quilômetros de extensão e cerca de 35 mil quilômetros de vias internas
navegáveis. Precisamos aproveitar essa grande vocação”, observou Dino.
Em seu artigo 8º, a MP prevê concessão de
Instalações Portuárias de Turismo, “exploradas mediante autorização, precedida
de chamada e processo seletivo públicos”. Para Dino, a concessão à iniciativa
privada para operar portos para turismo é um incentivo à competitividade.
O principal emissor de turistas náuticos para o
Brasil é a Argentina – que também ocupa a mesma posição no quadro geral. São
47,3 mil argentinos que nos visitaram ano passado, por via marítima. Os
turistas de longa distância também procuram essa opção, em geral, partindo de
países vizinhos. É o caso de Alemanha (8,7 mil), Estados Unidos (4,8 mil) e
Itália (3,2 mil).
Investimento em portos federais
Além de abrir a possibilidade para investimentos
privados, o governo federal, já investe, por meio do PAC2, mais R$ 682 milhões
em sete portos que podem servir de terminais de passageiro para cidades-sede da
Copa do Mundo de 2014.
Os portos de Santos – que dá acesso a São Paulo –,
Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza e Natal já estão em obras. O porto
de Manaus iniciará as obras assim que finalizar a licitação. Os novos terminais
serão entregues até a Copa de 2014.
A Embratur também já vem investindo para atrair
turistas estrangeiros para o setor náutico. A participação do Brasil na
Seatrade Latin América em Viña del Mar, no Chile, que aconteceu no início da
semana, é um exemplo disso. “Nosso objetivo é buscar novos negócios e atrair
cada vez mais turistas via mar”, explicou o presidente do Instituto.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

Deu no Blog do Noblat: Roseane Sarney bate boca com estudantes no Maranhão

Blog Marrapa 
A governadora Roseana Sarney passou pelo maior vexame durante a passagem do governo itinerante por Governador Edison Lobão. Confrontada sobre a qualidade de ensino por um aluno da escola pública, Roseana se viu encurralada.
– Se as escolas não têm qualidade, você tem que cobrar isso dos professores – respondeu a governadora, se esquivando da responsabilidade.
Esperto, o estudante retrucou:
– Eu estou falando é de infraestrutura da sala de aula, escola com estrutura adequada.
Sem reação, ela tenta desviar do assunto:
– Ei, ei, ei, olha aqui. Eu quero saber qual foi sua nota do Enem.
Nisso o estudante desmascara Roseana mais uma vez e acusa a situação do ensino público oferecido pela rede estadual:
– Eu ainda não fiz o Enem, tô sem aula, e tô correndo risco de não fazer o Enem porque não tem professor na sala de aula.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

Oposição quer saber quanto a Fapema gasta com pesquisa

Com Base na Lei de Acesso a Informação, o líder da
oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), está solicitando à Fapema a disponibilização
da relação nominal de bolsistas em todas as modalidades de pesquisa existentes
no Estado.
O parlamentar deseja saber ainda do governo a
quantidade de bolsas ofertadas pela instituição, os beneficiários, suas linhas
de pesquisa, os critérios de concessão de bolsas e quanto a Fapema gasta anualmente
para manter o programa de bolsas.
Segundo Rubens Júnior, as informações contidas no
Relatório de Execução Orçamentária de 2012, revelam que o governo do Estado deixou
de investir 38,48% em Ciência e Tecnologia, em relação ao que estava previsto
para o ano passado.
Júnior explicou que, de acordo com o Portal da Transparência, desde o
início de 2013 até hoje o governo concedeu mais de R$ 5 milhões à Fapema. A oposição
quer saber o destino desses recursos, e se de fato, eles estão sendo aplicados
na ampliação da pesquisa e desenvolvimento do Estado.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

TRE reafirma diploma do prefeito Zito Rolim

Prefeito de Codó, Zito Romlim conseguiu nova vitoria no TRE
Depois de conseguir, dia 15 de abril, no Tribunal
Regional Eleitoral ‘sustar’ duas sentenças do juiz Pedro Guimarães Junior (7ª
Zona Eleitoral), entre elas a que anulava votos, cassava os diplomas e tornava
prefeito e vice inelegíveis, Zito voltou a ter mais uma vitória no TRE esta
semana.

Os cinco advogados que o defendem,
comandados por Daniel Leite, não ficaram satisfeitos com o termo usado na
decisão colegiada do Tribunal – SUSTAR – pois preferiam uma palavra mais
segura, no caso, esta seria ANULAR.

A defesa entrou com um embargo de declaração
(recurso usado para que juízes esclarecem suas decisões) e conseguiram. Dia 14
de maio, o Tribunal Regional Eleitoral mudou a expressão para ANULAR.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

Governo Roseana dá piti em Brasília para não construir escola

Hildo Rocha deu chilique para não construir escola em São José de Ribamar
Inacreditável: secretário de Roseana Sarney dá piti em
Brasília para não construir uma escola em São José de Ribamar.

Para resolver o impasse da cobrança do ITBI na construção do
programa Minha Casa, Minha Vida de Ribamar, cobrado ilegalmente pelo prefeito
Gil Cutrim, o Palácio do Planalto propôs um acordo.

O governo federal ajudaria com vários incentivos e ao governo
do estado caberia apenas construir uma escola. Mas, na hora de assinar o Termo
de Compromisso, o secretário de Cidades do Maranhão, Hildo Rocha, deu o maior
chilique no gabinete do sub-chefe da Casa Civil da presidência da República.

Foi o maior constrangimento. Hildo Rocha se recusava a se
comprometer a construir uma única escola para atender aos adolescentes que vão
morar nas casas financiadas completamente pelo governo federal.

O clima ficou tenso com a recusa do representante de Roseana
Sarney em ajudar a resolver o assunto. Arrastou cadeira, se levantou e saiu sem
se despedir e falar nada mais que apenas: “Se não sou respeitado aqui, eu me
retiro”.

Em reunião anterior, o vice-governador, Washington Luis (PT),
havia assinado acordo se comprometendo a construir a escola e nomeou Hildo
Rocha como interlocutor para resolver o problema.

Mas, nesta quinta, na hora do “vamos ver”, Hildo ligou em
pessoa para a governadora Roseana Sarney no meio da reunião. A resposta foi
curta e grossa: Não vamos construir escola nenhuma.

Fica a dúvida: por que tanta má vontade em construir uma
única escola, Roseana?
*Blog Marrapá

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

Bradesco é condenado a pagar indenização a empresa por danos morais

O Bradesco terá que indenizar em R$ 20 mil, por
danos morais, uma empresa de artigos infantis, que teve título protestado
indevidamente por aquela instituição bancária. A decisão foi tomada pela 3ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou sentença do juiz
da 9ª Vara Cível de São Luís, Raimundo Bogéa. O valor da indenização arbitrado
na Justiça de 1º Grau foi de R$ 5 mil.
De acordo com os autos, a empresa adquiriu produtos
no Rio Grande do Sul, sendo emitida uma duplicata de R$ 974,60 para ser paga no
Bradesco, por meio de boleto bancário, com vencimento em um domingo.
Embora o pagamento tenha sido efetuado no primeiro
dia útil, ou seja, na segunda-feira, dentro de prazo hábil, o protesto foi
efetivado pelo banco, que não considerou a quitação do débito.
Ao receber o aviso de protesto, a empresa enviou o
título original quitado ao cartório, onde foi informada de que somente o
representante da instituição financeira poderia requerer a suspensão. Diante da
recusa, o problema foi comunicado ao Bradesco, que não apresentou nenhuma
solução, sendo a empresa incluída nos cadastros restritivos de crédito.
O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon,
enfatizou que mesmo não havendo parâmetros objetivos na lei para fixação dos
danos morais, “é necessário a observância dos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, no sentido de alcançar um valor que não seja irrisório a
ponto de estimular a reiteração do ato danoso, e, ao mesmo tempo, que não seja
excessivo a ponto de possibilitar o enriquecimento sem causa do autor”.
Acompanharam o relator, os desembargadores Lourival
Serejo e Cleonice Freire.

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