O deputado Arnaldo Melo (MDB) afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (16), no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9FM), que a Assembleia Legislativa assinará, na próxima semana, protocolo de intenção com universidades para auxílio nas ações da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, fruto de projeto de autoria do parlamentar.

A parceria, de acordo com o deputado, será firmada com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O objetivo é a realização de estudos para apontar caminhos visando à melhoria dos indicadores sociais do estado em áreas diversas.

“É um tema penoso, mas que tem que ser enfrentado, que incomodada a todos os maranhenses quando olhamos os índices gerais de desenvolvimento. Estamos buscando também parcerias com o IBGE e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para que tenhamos informações para enfrentar esses problemas com programas sociais. Essa radiografia socioeconômico de nosso estado precisa ser feita”, defendeu.

Arnaldo Melo destacou que a Frente é uma entidade associativa que defende interesses comuns e é constituída por representantes de todas as correntes de opinião pública da Assembleia, tendo como objetivo promover, articular e desenvolver propostas para reduzir os índices de pobreza no Maranhão. A primeira reunião, segundo o autor, foi no primeiro semestre, e outros debates acontecerão envolvendo o mundo científico.

“Cada governo fez sua parte, uns mais, outro menos, mas precisamos demais ações sociais para os mais frágeis”, explicou.

O deputado, durante o programa apresentado pelo radialista Henrique Pereira, também tratou sobre a aprovação de projetos de lei de sua autoria. Entre os destaques, o PL 136/2023, que prevê a criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital; o PL 048/2023, que denomina de Eduardo Coelho Mendes o trecho da rodovia MA-034, compreendido entre os municípios de São João dos Patos e Passagem Franca; e o PL 066/2023, que dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo o território do estado do Maranhão.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comunicou através de sua rede social que encaminhou à Polícia Federal pedido do Ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira, para que seja investigado o apagão que deixou o país sem energias elétrica, nesta terça-feira (15), provocando enormes transtornos ao país.

“Enviei na manhã de hoje para a Polícia Federal o pedido do Ministro Alexandre Silveira, relativo à investigação policial sobre a anômala interrupção de energia ocorrida ontem. A providência é necessária em face da ausência de elementos técnicos, até o momento, que expliquem o que ocorreu. Assim, é prudente uma análise mais ampla, inclusive quanto à possibilidade de atos ilícitos.

Nesta manhã de quarta-feira, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira em várias partes do país. O ministro reiterou confiança no sistema elétrico nacional e disse que o ocorrido não se deve a falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica.

Rui Costa disse que conversou nesta manhã com o ministro de Minas e Energia e que estão determinados e cobrando urgência para detalhamento das causas do apagão. Segundo Costa “não há razão para este apagão”.

Flávio Dino, por sua vez, considera anômala a interrupção e encaminhou o pedido de Silveira para que os fatos sejam devidamente esclarecidos pela autoridade policial.

A quarta rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2023 mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o seu trabalho aprovado por 60% dos eleitores, o maior índice desde o início da série. O resultado representa alta de nove pontos percentuais na comparação com abril. No mesmo período, a desaprovação ao trabalho do presidente recuou de 42% para 35%.

A melhora dos indicadores do presidente está relacionada à percepção sobre a economia. Para 34% dos entrevistados, a economia melhorou nos últimos 12 meses. Mais importante: para 59% ela vai continuar melhorando nos próximos 12 meses. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro, 35% são otimistas.

O crescimento da aprovação do presidente alcança mesmo setores reconhecidamente antipetistas. Na região Sul, onde Lula e o PT tradicionalmente são derrotados, a aprovação subiu 11 pontos percentuais em relação a junho, de 48% para 59%. A avaliação negativa recuou na mesma proporção, de 49% para 38%. No Sudeste, passou de 51% para 55%.

No eleitorado evangélico, que majoritariamente votou em Jair Bolsonaro em 2022, pela primeira vez na série a aprovação superou a desaprovação, por 50% a 46%. Entre os que têm ensino superior incompleto ou mais, a aprovação voltou ao patamar de fevereiro, de 53%, e superou a desaprovação. Entre os que votaram no ex-presidente Bolsonaro, 25% aprovam o trabalho de Lula.

Dois programas destacam-se como positivos para a maioria dos entrevistados: o Plano Safra, de financiamento à agricultura, aprovado por 79%; e o Desenrola, de renegociação de dívidas, com 70% de aprovação.

Existe ainda a percepção de é bom o relacionamento de Lula com o Congresso. Para 43%, Lula tem tido mais facilidade para conseguir apoio no Congresso (ante 31% em junho), e para 38% a dificuldade está maior (51% em junho).

Quando os entrevistados são perguntados para avaliar o governo, 42% consideram positivo (5 pontos acima de junho), 24% negativo (queda de 3 pontos desde junho) e

29% regular (ante 32% em junho). No eleitorado de Bolsonaro, o cerne da oposição a Lula, 51% avaliam mal o governo. Em abril, eram 60%.

A pesquisa mostra mudança de percepção também em relação às notícias sobre o governo. Na comparação com junho, o percentual dos que dizem ter ouvido mais notícias positivas do que negativas subiu de 32% para 38%. As duas notícias positivas destacadas pelos entrevistados, em menção espontânea, foram a Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 para cada criança (9%) e a diminuição dos preços (8%). A notícia mais negativa destacada foi a de que o presidente não faz o que promete e é corrupto.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, com 2.029 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais em todos os Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta terça-feira (15/8) em entrevista ao UOL que, apesar de indícios expressivos contra Jair Bolsonaro (PL), “não há razões” para uma eventual prisão preventiva do ex-presidente no caso das joias.

“É evidente que essa responsabilidade se acha relacionada com o próprio ex-presidente, não é crível que haja esse comércio inusitado de bens, com circulação de valores, e não houvesse algum tipo de ciência. Eu diria que indícios múltiplos, consistentes, conduzem neste momento a um delinamento progressivo de uma responsabilidade que vai além dos assessores. Por motivos lógicos”, defendeu o ministro.

Segundo Dino, “a prisão preventiva tem requisitos específicos, entre os quais materialidade de um crime, nesse caso, já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém, há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do Código do Processo Penal”.

“Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema [a prisão preventiva]”, prosseguiu.

Dino não descartou, no entanto, a possibilidade de uma eventual detenção de Bolsonaro no caso, conforme o andamento das investigações.

“Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Poder Judiciário pode decidir por essa medida. Mas, neste momento, as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para todos e todas, para a sociedade, é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade”, defendeu.

Segundo o titular da pasta, a decisão caberá à Justiça. “A cada dia, com certeza, a autoridade policial fará essa avaliação quanto a um eventual pedido de prisão e cabe ao Poder Judiciário decidir”, completou.

Caso das joias – Na última sexta-feira (11/8), a PF deflagrou a Operação Lucas 12:2, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação trata da relação de presentes recebidos no exterior pelo Estado brasileiro, na gestão de Bolsonaro, e depois comercializados para “lucro próprio”.

O ex-presidente Bolsonaro, seus assessores Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, o tenente-coronel Mauro Cid, e o advogado Frederick Wassef teriam agido “em conluio” para esconder das autoridades brasileiras a evasão e venda ilícita de bens no exterior, em especial o chamado Kit Ouro Branco.

É o que aponta a investigação da Polícia Federal e consta na petição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão na última sexta-feira (11/8) em endereços ligados ao general da reserva Mauro César Lourena Cid e outras pessoas próximas ao ex-presidente.

O general Lourena é pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O próprio Mauro Cid, o também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef foram alvo da operação.

O documento ainda considera que as provas colhidas demonstram que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro criou uma estrutura para desvio de bens de alto valor, presenteados por autoridades estrangeiras, para “serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”. (Com informações do Metrópoles)

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) disse, durante inauguração da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), em Pinheiro, na noite de segunda-feira (14), que a vinda do ministro das Cidades, Jader Filho, ao Maranhão e a chegada de investimentos importantes sinalizam que o nordeste voltou a ser atenção para o governo federal após anos de descaso. Ela acompanhou a solenidade ao lado do auxiliar do presidente Lula e do governador Carlos Brandão na “Princesa da Baixada Maranhense”.

“Quero lhe dizer também, ministro, que a sua vinda ao Maranhão, à cidade de Pinheiro, é um exemplo de como, depois de muitos anos de descaso, o nordeste volta a ser olhado pelo governo federal e pelo presidente Lula do jeito que merece: com carinho e com respeito”, disse a senadora.

Durante a inauguração, Ana Paula Lobato agradeceu também os investimentos e pediu mais obras do governo federal para a região da Baixada Maranhense, assim como para todo o Estado, citando os programas Minha Casa, Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC).”Aproveito para lhe pedir mais obras do governo federal para toda a nossa Baixada, assim como para todo o Maranhão”, frisou a senadora mais jovem do Brasil.

Ana Paula Lobato classificou de muito importante a obra do ETA de Pinheiro que vai permitir a ampliação da capacidade de tratamento e distribuição de água. “Nós que somos pinheirenses sabemos que esse é um problema grave, seríssimo que nós enfrentávamos nos nossos bairros, assim como eu no bairro Matriz. Água é vida e eu fico muito feliz em saber que muitos moradores terão água em suas residências, em suas torneiras”, disse.

Durante a fala, Ana Paula Lobato disse também que está fazendo a sua parte, indicando emendas importantes para Pinheiro. Ao final do discurso, ela pediu ao ministro Jader Filho, que “leve o abraço do povo pinheirenses ao presidente Lula”. Ela frisou, várias vezes, agradecimentos aos governos federal e estadual pela obra do ETA no município.

A obra do ETA de Pinheiro vai beneficiar, diretamente, mais de 50 mil pessoas. A estrutura foi reformada e ampliada para garantir um serviço de melhor qualidade no município.

Por solicitação da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), a Câmara Municipal de São Luís vai reconhecer, com a entrega de uma placa, as ações assertivas do ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino (PSB), em favor do Brasil. Sob o nº 978/23, o requerimento foi lido na sessão ordinária do dia 7 de agosto.

De acordo com a vereadora, são diversas as iniciativas do Ministro para trazer mais segurança e estabilidade à população que justificam a placa de reconhecimento pelo seu trabalho. Ela também destacou o posicionamento de Dino, sempre coerente e em comunhão com aqueles que caminham pela busca de um tempo melhor.

Fátima citou o recurso de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, que será colocado à disposição de estados e municípios, entes federativos que detêm competência constitucional para fazer patrulhamento ostensivo. “Isto deve fortalecer o trabalho de policiamento ou das guardas municipais, o que deve incidir no reforço de rondas e patrulhas escolares, no combate ao crime organizado e à corrupção, entre outras ações”, ressaltou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.

Recursos – Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.

“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.

Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).