Do Jornal Pequeno

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, no início da noite de ontem, disse que a parceria com o Governo do Estado é pra valer e espera muito que união entre os dois poderes resulte em benefício para a população de São Luís.

A parceria entre governo do Estado e a prefeitura de São Luís é pra valer?

A parceria institucional entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís é algo há muito desejado por nossa população. Desde o primeiro dia de governo ainda no discurso de posse conclamamos governo do Estado, governo federal e sociedade civil a construirmos parcerias para que superássemos os problemas existentes em nossa cidade. Conseguimos êxito no diálogo com o governo federal, que tem sido um grande parceiro de nossa gestão em áreas importantes, como educação, saúde e infraestrutura. Posso assegurar que a prefeitura fará tudo que estiver ao seu alcance para que possamos concretizar esta parceria dentro de critérios institucionais e republicanos, colocando sempre os interesses de nossa cidade e da população em primeiro plano.

O que o senhor espera do governo do Estado?

Queremos inaugurar parcerias concretas com o governo do estado, que podem ser iniciadas com a liberação das emendas que foram destinadas por seis deputados estaduais à nossa cidade. Com esses recursos somados aos valores repassados mensalmente pela prefeitura ao governo do Estado da ordem de R$ 2 milhões poderíamos construir o elevado da Forquilha, por exemplo. Essa é uma das propostas concretas que apresentaremos ao governo estadual. Tenho absoluta certeza que o governo estará sensível a esse pleito que é um anseio de nossa população.

É possível a prefeitura realizar as obras de mobilidade urbana com os recursos sequestrados pelo governo do Estado?

Claro! Conforme disse anteriormente, temos o caso concreto da obra do elevado da Forquilha, mas posso citar também outras intervenções importantes que o governo do Estado pode nos ajudar a realizar como a construção do viaduto do Calhau e o prolongamento da avenida Litorânea, que estão licitadas e dependem apenas de recursos para darmos início aos serviços.

Quais as prioridades da prefeitura de São Luís para esta parceria?

Nossa pauta de prioridades, fruto de intenso diálogo com a sociedade civil, por meio do núcleo executivo do Pacto por São Luís, definiu entre as intervenções prioritárias para melhorarmos a mobilidade urbana da cidade a implantação do VLT ligando o Centro ao Anjo da Guarda; corredor de transportes entre os bairros do São Francisco e da Cohab; construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau; o prolongamento da Avenida Litorânea; a implantação da avenida interbairros ligando as avenidas Litorânea, a Luis Eduardo Magalhães passando pelo Barramar e a construção do elevado da Holandeses, na início da avenida Litorânea.

Como o senhor recebeu o gesto da bancada de oposição em direcionar as emendas para São Luís?

Ficamos muito felizes com o gesto dos deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré e das deputadas Cleide Coutinho e Eliziane Gama em colaborar com a nossa cidade. Esperamos a sensibilidade do governo estadual no sentido de liberar os recursos que totalizam R$ 18 milhões para investirmos prioritariamente em mobilidade urbana e dar um passo concreto para a efetivação desta parceria, que será muito benéfica para São Luís.

Na manhã desta terça-feira (09), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu em seu gabinete os deputados estaduais Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Cleide Coutinho (PSB). Durante o encontro, os parlamentares anunciaram que destinarão as emendas parlamentares individuais a São Luís, para reforçar o apoio à atual gestão e contribuir para sanar os grandes problemas enfrentados na capital. A deputada Eliziane Gama (PPS) também destinou sua emenda para a cidade. 

Agora, o governo do Estado precisa liberar os recursos para que a Prefeitura possa investir prioritariamente em obras que melhorem a mobilidade urbana da capital.

 “Cada deputado estadual tem direito a uma Emenda Parlamentar de R$ 3 milhões para propor melhorias ou enviar recursos extras”, explicou o deputado estadual Rubens Pereira Júnior. “Nós decidimos anular nossas emendas individuais, remanejando o antigo valor para uma única emenda coletiva de R$ 18 milhões, referentes às emendas dos seis deputados estaduais da bancada de oposição”, completou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior elogiou a medida e relembrou a proposta estabelecida com o Pacto por São Luís, oficializado em 27 de maio, sobre o estabelecimento de parcerias institucionais em prol da população. “Nós estamos felizes com esse momento, que tem tudo para dar muito certo. A disposição dos deputados em colaborar com o nosso orçamento e a disposição do governo estadual em firmar parcerias irá nos ajudar a mudar São Luís”, afirmou.

O valor das emendas que totalizam R$ 18 milhões, a ser destinado para São Luís, será investido prioritariamente em projetos técnicos já licitados na área de mobilidade urbana.

Durante o encontro, o deputado Bira do Pindaré explicou que a aprovação do Governo Estadual será necessária para que os recursos sejam entregues à Prefeitura e as ações possam ser executadas. “A disposição orçamentária já existe. O que precisamos, agora, é que a entrega desses recursos seja aprovada, demonstrando que, de fato, o Governo do Estado está interessado em firmar parcerias com a gestão municipal”, declarou.

Para a deputada Cleide Coutinho, as divergências partidárias deverão ser postas de lado, em nome dos avanços que poderão ser alcançados. “Não há problema orçamentário. Há a disposição dos deputados em ceder as emendas e da prefeitura em firmar parcerias. O que falta, nesse momento, é o apoio do governo estadual para que as ações sejam executadas e possamos transformar positivamente a capital do Maranhão”, declarou.

O
Tribunal de Contas do Maranhão e o Ministério Público Estadual vão investigar
os convênios suspeitos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar com o Instituto Vera Macieira para execução de obras no povoado “Trechos”,
município de Raposa, localidade esta não encontrada por uma comissão de
deputados que visitou o local mês passado.

O
primeiro passo dado pelo TCE neste sentido foi convocar o secretário Fernando
Fialho para depor. Ele esteve recentemente no plenário do Poder Legislativo
para esclarecer as condições em que foram feitos os convênios e onde foram
construídas as obras contratadas, mas os representantes da oposição não se
sentiram satisfeitos com as explicações e decidiram solicitar que o TCE e o MP-MA
investiguem a denúncia.

O
Instituto Vera Macieira, conforme denunciou o líder da oposição, deputado Rubens
Pereira Júnior (PCdoB), recebeu quase R$ 5 milhões da secretaria de Fialho para
realizar melhorias em caminhos acesso a um povoado inexistente “Trechos”,
supostamente localizado na Raposa.

Ao
prestar depoimento no plenário do Poder Legislativo há cerca de quinze dias, Fernando
Fialho reconheceu a existência de erro material na elaboração do contrato com a
Vera Macieira, que ainda está em vigor, e anunciou os trechos onde teriam ocorrido
as melhoria de caminhos de acesso, porém, as explicações, segundo os deputados Marcelo
Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT), não convenceram.  

No
âmbito do Ministério Público, o promotor de Justiça, Danilo de Castro Ferreira
abriu inquérito para apurar a destinação dos recursos conveniados com a Vera
Macieira e outra entidade denominada Clube de Mães Nossa Senhora das Graças,
localizada na Ilhinha (São Francisco), que recebeu R$ 3 milhões para execução
de serviços de “melhoria de caminhos acesso” e de “projeto simplificado de
abastecimento d’água e rede de distribuição” sem especificar onde.