O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), além de se posicionar
contra a proposta plebiscitária da presidente Dilma Rousseff, resolveu radicalizar e oficializar
o protesto, aprovando, nesta manhã de quinta-feira, uma moção de repúdio ao
plebiscito. O documento contendo a posição oficial do legislativo maranhense será encaminhado ao Senado da República e à Câmara dos Deputados.

Arnaldo
Melo manifestou sua rejeição à proposta de consulta plebiscitária, pretendida
pelo Executivo Federal, enviada ao Congresso Nacional, que trata de
financiamento de campanha, voto secreto, coligações partidárias e extinção de
suplente de senador. Melo considera que os temas ainda não foram debatidos com
a sociedade brasileira.

O presidente
do Poder Legislativo argumenta que não existe tempo hábil para que a sociedade brasileira
seja devidamente informada sobre os temas propostos e ainda valer para 2014.

Simplício afirmou ser de extrema importância a busca conjunta entre
parlamentares e prefeitos para a solução dos diversos problemas
que afligem os municípios do estado. Para o parlamentar, diferenças
políticas precisam ser deixadas de lado para que os anseios da população sejam
prioridade. “Devemos lutar pelos interesses da população independente de
sermos oposição ou situação. O que está em jogo é o desenvolvimento e a
qualidade de vida do nosso povo. Somente com a união de todos nós poderemos
alavancar os índices no Maranhão”, afirmou.   

O parlamentar reafirmou sua denúncia, feita nessa segunda-feira (8),
onde mostrou que algumas cidades do estado vem recebendo aportes milionários na
área de saúde enquanto outras, mesmo com população maior, recebem bem menos.
“Denunciei ontem e falo agora para todos os prefeitos presentes o que está
ocorrendo em Coroatá. Enquanto muitos buscam, de todas as formas, aumentar os
recursos para a área da saúde em seus municípios a prefeitura de Coroatá,
somente nos sete primeiros meses desse ano, recebeu mais de R$ 41 milhões.
Devemos lutar para uma distribuição justa desses repasses e não privilegiar um
ou outro município por conta de apoio político. Fica aqui, diante de todos os
prefeitos, meu compromisso em buscar uma distribuição equilibrada no repasse
dessas e de outras verbas”, finalizou o deputado.

A proposta apresentada
pelo secretário de Governo, Rodrigues Marques, para que o governo libere R$ 18
milhões das emendas dos deputados de oposição para o município de São Luís foi
rejeitada de pronto pelo secretário de Articulação Política e Cidades, Hildo
Rocha, durante reunião na noite desta quarta-feira, 10.

Ele utilizou o
inconsistente argumento de que os deputados de oposição já teriam definido os
municípios a serem beneficiados com os recursos.

Tudo retórica. O
critério utilizado pelos governos nesses casos é político. Fonte conceituada da
Assembleia Legislativa confirmou ao blog que há casos recentes de deputados da
base do governo, cujas emendas foram remanejadas para municípios diferentes
daqueles definidos inicialmente na lei orçamentária aprovada pelo Legislativo e
sancionada pela governadora.

Fica claro, portanto,
que o governo Roseana Sarney não pretende estabelecer parceria que efetivamente
beneficie a população de São Luís. Do contrário, não criaria empecilhos para
liberar os R$ 18 milhões propostos pela bancada de oposição para serem investidos
em projetos que melhorem a mobilidade urbana da cidade.

Mas, ainda há tempo da
governadora rever a posição anunciada por seu auxiliar a exemplo do que fez
quando reconheceu o clamor da população que protestou contra o escandaloso caso
do Conselhão também chamada de Bolsa Eleição.

Roseana tem ainda outra
oportunidade de sinalizar que pretende parceria concreta com a Prefeitura de
São Luís. É só suspender o bloqueio de mais de R$ 2 milhões por mês, que são
retidos na fonte, penalizando o município.

Folha de São Paulo

Em
manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou nesta
quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário proposta que impede
a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos
titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás
diante da repercussão negativa da decisão –já que a proposta integra a
“agenda positiva” da Casa em resposta às manifestações populares.

“Essa
foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da
matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em
todo o Brasil”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com a
aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da
Câmara dos Deputados.

Além de
impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o
segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do
segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que
estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.

Os
senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com
mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que
determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa
de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento
temporário.

Em saídas
definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador
seria eleito para a vaga do titular –e o suplente só permaneceria no cargo até
a posse do novo senador eleito.

O trecho
da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que
estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes –o que
representa 20% da Casa.

“Na
vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência,
por isso a proposta foi rejeitada”, disse o senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).

MANOBRA

Para
viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos
tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha
sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes
apresentaram uma emenda ao texro rejeitado –argumentando que o texto principal
não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.

Com o
apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para
restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que
viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.

Na
votação de ontem, havia número semelhante de senadores presentes no plenário
(66), mas apenas 46 votaram pela aprovação da PEC, o que derrubou a proposta.
Pelas regras do Senado, as emendas à Constituição precisam do voto de pelo
menos 49 senadores (três quintos do total) para ser aprovada. Dos 16 suplentes,
oito votaram ontem contra o projeto e um se absteve. Hoje, apenas o senador
Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve da votação.

Lobão
Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), desde que o
peemedebista deixou o Senado para integrar o governo. Os senadores Eduardo
Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes.
Braga, que é líder do governo no Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra
Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou que apresentou ao governo
federal projetos para assegurar a construção de um corredor de transportes em
São Luís, que liga os bairros do São Francisco e Cohab. A prefeitura também já
concluiu o projeto executivo do VLT, que deverá ser destinado a atender
inicialmente a população da área Itaqui Bacanga, além do prolongamento da
Litorânea, elevado da Holandeses e a implantação da avenida interbairros para
ligar as avenidas Litorânea à Luis Eduardo Magalhães passando pelo Barramar.

A
prefeitura realiza ainda estudos para implantação do BRT, ligando os terminais
do São Cristóvão e da Praia Grande, e um viaduto no cruzamento das avenidas dos
Franceses com a Guajajaras, no Tirirical.

“São
obras estruturantes para a nossa cidade, que resolverão problemas urgentes de
mobilidade urbana, assegurando melhoria na qualidade de vida da população,
especialmente os usuários do transporte público”, destacou o prefeito.

Edivaldo
explicou que os projetos já vinham sendo debatidos com técnicos do governo
federal antes mesmo do anúncio de medidas para a mobilidade urbana feito pela
presidenta Dilma Rousseff. “Estes projetos vêm sendo construídos por nossa
equipe técnica e temos agora ainda mais confiança de que os recursos serão
liberados pelo governo federal”, declarou.

Sobre a
parceria com o governo do estado, Edivaldo Holanda Júnior disse que a
prefeitura apresentará hoje uma proposta de pauta com pontos prioritários
discutidos com a sociedade, por meio do Pacto por São Luís, para a cidade.
“Queremos inaugurar parcerias concretas com o governo do estado, que podem ser
iniciadas com a liberação das emendas que foram destinadas por seis deputados
estaduais à nossa cidade”, disse.

Na pauta
a ser apresentada ao governo estão os viadutos da Forquilha e do Calhau, que
estão licitados pela prefeitura e dependem apenas de recursos para serem
iniciados.

Ele
também adiantou que pretende identificar ações que possam resultar em projetos
comuns do governo do estado e prefeitura junto ao governo federal. “Apresentamos
uma pauta ao governo federal, mas isso não impede que elaboremos mais uma em
conjunto com o governo estadual dirigida à União”.

Edivaldo
informou que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, convocará nos
próximos dias a Prefeitura e o Governo do Estado para uma reunião em Brasília.
“A presidenta Dilma determinou ao Ministério que dialogue com os prefeitos das
capitais e governadores dos estados para alinhar projetos e otimizar ações”,
disse.

OBRAS DE
MOBILIDADE URBANA PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA

·        
VLT – Centro/Anjo da Guarda

·        
Corredor de transportes – São Francisco/Cohab

·        
Viaduto da Forquilha

·        
Viaduto do Calhau

·        
Prolongamento da Avenida Litorânea

·        
Avenida interbairros – avenida Litorânea/Barramar/Luis Eduardo Magalhães

·        
Elevado da Holandeses/Entrada da Litorânea

Santa
Helena, Cururupu, Mirinzal e Pinheiro receberão neste final de semana a
caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão. O presidente da Embratur, Flávio
Dino, acompanhado de lideranças oposicionistas marcarão presença nas quatro
cidades a partir da noite desta sexta (12).

Os
eventos da baixada maranhense se estenderão até a noite de sábado. Em todas as
edições, o movimento Diálogos pelo Maranhão buscou compartilhar experiências e
discutir saídas para os problemas socioeconômicos do estado.

Para
tanto, estarão reunidas lideranças comunitárias, sociais, políticas, empresariais
e populares que, juntas, pensarão propostas para solucionar e superar os
principais entraves ao desenvolvimento da região.

Flávio
Dino destacou que é fundamental discutir os reais problemas do estado
cotidianamente a fim de que se estabeleçam novas formas de ação do poder
público para resolver os problemas que assolam o estado.

“É
errado o pensamento de quem só quer discutir as administrações públicas no
período eleitoral. A população quer ser ouvida e nós estamos fazendo este
movimento para discutir com nossos conterrâneos a mudança de parâmetros na
política maranhense”, disse.

A
partir da análise dos dados sociais do Maranhão e de uma proposta de modelo
governamental pautado no desenvolvimento regional, acompanhando os avanços
observados em diversos estados do Norte e do Nordeste, o movimento lança um
novo olhar sobre o Maranhão.