O deputado federal Cleber Verde, acostumado não ser contestado nos partidos que comandou, foi desautorizado publicamente pelo vice-presidente estadual do MDB, deputado estadual Roberto Costa, a declarar apoio do partido ao prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), posição que vem defendendo desde que se filiou à legenda, mas que encontra resistência na cúpula partidária.

Segundo Costa, o partido somente deve começar a discutir a questão no início do ano que vem, provavelmente com a orientação do governador Carlos Brandão, que segundo comentam nos bastidores da política local deverá transferir a filiação do PSB para o MDB, agora sob o comando de Marcus Brandão, que estaria preparando a legenda para receber o irmão.

Se dependesse apenas de Cleber Verde, o MDB já estaria engajado no projeto de reeleição de Braide, porém, dirigentes do partido se recusam assumir esta posição sem saber o que tem a oferecer os demais pré-candidatos e, lógico, sem ouvir o governador, a final o comando da legenda está agora com a família Brandão.

Verde chegou este ano ao MDB querendo dar as cartas do jogo, mas já sentiu que, ao contrário de outras siglas que comandou, o partido liderado pela família Sarney ao longo de décadas tem muito cacique e pouco índio, e o deputado federal que recebeu o o comando municipal e prometeu torna-la grande novamente, tinha a obrigação de saber.

As divergências são gritantes. O vice-presidente estadual veio a público desautorizar o presidente do diretório municipal declarar apoio a qualquer candidato antes que o partido se reúna para discutir a sucessão na capital, o que deverá ocorrer, segundo Roberto Costa, somente no início do ano que vem, enquanto Cleber Verde continua quebrando lança por Braide.

Pelo nível da divergência entre o que pensa Verde e o que defende Roberto Costa, uma espécie de porta voz do MDB, dá para se ter uma noção que não será uma decisão fácil, porém deve pender para a orientação que vier do Palácio dos Leões, que somente deverá se manifestar também no início de 2024.

O Levantamento do Paraná Pesquisas sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís aponta que o prefeito Eduardo Braide (PSD), apesar do favoritismo, terá que enfrentar um segundo turno, ou seja, uma nova eleição que dependendo de quem passar com ele para o segundo escrutino poderá causar avaria em seu projeto de reeleição.

É natural que o prefeito lidere em todas as pesquisas divulgadas até agora, até porque vem desenvolvendo uma gestão, que segundo o Paraná tem a aprovação de 65% da população, mas não existe pleito definido faltando ainda um ano para a eleição e com os números mostrando uma diferença que garante o segundo turno, restando saber que será o outro escolhido nas urnas.

Os 34,8% das intenções de votos não deixam de ser animadores para os apoiadores de Braide, porém os 12 pontos percentuais que o separam do deputado federal Duarte Junior (PSB) que tem 22,6% de intenção de votos, a essa altura da pré-campanha com o prefeito ainda entregando obras, não é garantia de nada, muito menos de vitória num pleito que promete ser bastante disputado

A pesquisa do Paraná, praticamente confirmou o que outros institutos já haviam constatado: Braide líder, Duarte em segundo lugar e Edivaldo Holanda Junior (sem partido) em terceiro. O ex-prefeito de São Luís por dois mandatos tem se consolidado na terceira posição mesmo sem declarar se será pré-candidato e não será nenhuma surpresa, se for candidato, chegar ao segundo turno e transformar a disputar num duelo com Braide com resultado imprevisível.

Os números não negam e mostram que, de fato, existe três candidatos disputando a preferência do eleitorado: Braide, Duarte e Edivaldo e nos bastidores da sucessão existe uma avaliação geral de que se Edivaldo no segundo turno, o caldo engrossa pela facilidade que teria para unificar em torno de si todas aqueles que questionam a gestão do atual prefeito, algo que Duarte teria muita dificuldade.

Chama atenção na pesquisas Paraná os baixos percentuais conferidos aos deputados estaduais Neto Evangelista (6,2%), Wellington do Curso (5,3%) e Dr. Yglésio (3,5%). Este último ficou inclusive atrás de Paulo Victor (3,7%)  que já desistiu da pré-candidatura e deverá concorrer à reeleição para Câmara Municipal

Um segundo cenário levantado pelo Paraná com apenas Braide, Duarte, Neto Evangelista e Paulo Victor fica prejudicado até porque PV renunciou a pré-candidatura e Edivaldo está à procura de um partido para concorrer

O instituto ouviu 722 eleitores, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

Veja os números no cenário estimulado:
Não sabe/ Não respondeu: 4,6%
Nenhum/ Branco/ Nulo: 8,0%
Eduardo Braide: 34,8%
Duarte Junior: 22,6%
Edvaldo Holanda Jr.: 11,4%
Neto Evangelista: 6,2%
Wellington do Curso: 5,3%
Paulo Victor: 3,7%
Dr. Yglésio: 3,5%

Fórum – Responsável pelo inquérito das milícias digitais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre abertura de novo inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) para investigar o recebimento de R$ 18,4 milhões supostamente via Pix de apoiadores.

A ação foi movida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Jandira Feghali (PT-RJ) e pede a investigação de possíveis ilícitos no envio de um total de 769 mil transações de Pix, que resultaram em um total de R$ 18.498.532 depositados na conta de Jair Bolsonaro.

Entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano, o ex-presidente recebeu quantia milionária de pix e, segundo a PF, trata-se de mais de 700 mil transferências para a conta do investigado.

Segundo a PF, se forem encontradas irregularidades nessas movimentações financeiras, existiria a possibilidade de pedir um bloqueio deste tipo nas contas de Bolsonaro.

O caso veio à tona a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou as transações suspeitas.

Segundo o órgão, os depósitos via Pix, que totalizam o montante milionário, podem estar ligadas ao fato do ex-presidente ter feito uma campanha de arrecadação de recursos financeiros, pedindo dinheiro aos seus apoiadores, para supostamente pagar multas impostas a ele por descumprimento de regras sanitárias à época da pandemia do coronavírus.

O Coaf revelou, entretanto, que Bolsonaro usou parte desses recursos para fazer aplicações financeiras. O ex-presidente, inclusive, sequer pagou as multas que teriam motivado a campanha de arrecadação.

Entre as doações há erros crassos cometidos pelos bolsonaristas, um deles, funcionário de uma fabricante de automóveis em Taubaté (SP), decidiu doar R$ 140,  mas digitou o valor com 2 zeros a mais e acabou transferindo R$ 14 mil, zerando sua própria conta bancária.

O bolsonarista ficou desesperado após constatar o erro e conseguiu falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o teria colocado em contato com Bolsonaro para que o dinheiro fosse devolvido.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (02), na Sala das Comissões, parecer favorável, dentre outras proposições, às Medidas Provisórias 416/2023 e 417/2023, que dispõem, respectivamente, sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica e a criação do programa Minha Renda.

A reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB) e Davi Brandão (PSB).

A MP 416/2023 institui o programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários relacionados ao ICMS no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com relação aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, constituídos ou inscritos ou não em dívida ativa. As reduções dos valores a serem pagos variam de 60% a 95% de acordo com a forma de pagamento.

Por sua vez, a MP 417/2023 estabelece que o programa Minha Renda visa contribuir para a estruturação de empreendimentos produtivos familiares ou individuais relacionados à economia popular, como inovadora alternativa de geração de emprego e renda e uma resposta a favor da inclusão social e produtiva.

Justificativa –“Essa é uma ação governamental no sentido de trazer melhorias à condição material relacionada à população vulnerável, vez que oferece geração de renda, inclusão produtiva como geração de trabalho e renda de maneira estável, relativamente duradoura e decente para as populações em situação de pobreza e vulnerabilidade social, favorecendo o estímulo ao empreendedorismo”, justificou o governador Carlos Brandão (PSB) em mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia.

PEC – A CCJ também aprovou parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2023, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que acrescenta o artigo 63-A à Constituição do Estado do Maranhão. A matéria trata sobre equipe de apoio aos ocupantes do cargo de governador quando encerrados os mandatos.

O Projeto de Lei 505/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), também teve parecer aprovado. A proposição obriga a inserção nos sítios eletrônicos do Poder Executivo de Guia Informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e às medidas de enfrentamento dessas violências.

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), anunciou nesta manhã de segunda-feira (2) a desistência de sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

O anúncio da desistência foi feito através de sua rede social, por onde agradeceu a todos que apoiaram seu projeto político e disse que continuará coerente com o que seja melhor para a cidade.

“Deus sempre nos ensina que há tempo certo para tudo em nossas vidas. E depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís”, disse Paulo Victor.

Embora não tenha anunciado a quem pretende apoiar, PV destacou em suas mensagens de despedida da pré-candidatura que seguirá coerente “com o quer para a cidade, e para que ela seja gerida com mais sensibilidade. Disse ainda que continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente os menos favorecidos.

O presidente da Câmara Municipal, que trocou o PCdoB pelo PSDB com a intenção de ser uma alternativa na disputa pelo comando da prefeitura da capital, ao anunciar a desistência, desejou boa sorte aos que continuam na disputa.

“Agradeço o apoio recebido e desejo boa sorte aos que permanecerão nessa jornada. O futuro a Deus pertence, mas no presente, nossa missão legislativa seguirá sendo prioridade, servindo São Luís com ainda mais dedicação, na casa que o povo nos colocou”

Estadão – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu críticas feitas contra atuação do governo no combate à criminalidade e afirmou que “injustos ataques políticos” não resolvem problemas. Dino defendeu que o debate seja feito com seriedade e argumentou que em poucos meses o governo tem obtido resultados positivos como a redução do armamentismo, desmonte de garimpo ilegal, apoio a vítimas de violência, entre outros.

Nas últimas semanas, o governo federal tem sido alvo de críticas devido à atuação na área da segurança pública. As queixas aumentaram sobretudo após a crise na Bahia, que já registra mais de 60 mortos durante operações policiais. O Estado está sob comando do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Na semana passada, uma pesquisa do Instituto Atlas mostrou que a segurança pública é a área temática do governo com pior avaliação pelos eleitores.

“Debate sobre Segurança Pública exige prudência, seriedade, responsabilidade. E respeito às leis. Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam “torcidas”, mas não resolvem problemas. Tenho a maior atenção com sugestões dos que se declaram especialistas em Segurança Pública. Confio tanto neles que temos dezenas de especialistas na nossa equipe no Ministério da Justiça. Gente que estuda o tema ou é profissional da área há décadas”, escreveu Dino no “X”, antigo Twitter.

Na segunda-feira, o governo lançará um programa de combate às organizações criminosas. Como o Estadão mostrou, o plano será organizado em cinco eixos principais, que incluem o fortalecimento da fiscalização em portos, integração das informações de inteligência, ampliação da capacidade das polícias, entre outros pontos.

O ministro disse ainda que o governo não concorda com teses “absurdas” que propõem a federalização da segurança pública em todo país. Atualmente, a área é de responsabilidade dos Estados, segundo a Constituição Federal.

“Segundo tais ‘especialistas’, o Governo Federal pode ultrapassar suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, embora ninguém diga como isso funcionaria”, rebateu.

Dino defendeu que é preciso atuar na área a partir do “diálogo federativo” e argumentou que tem adotado essa estratégia a partir da consulta aos Estados e negou que o governo esteja com atuação tímida na área.

“Sim, o Brasil tem uma Política Nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignorem fatos e dados objetivos. Por exemplo, os vários Planos e Programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos Estados. Eu mesmo visitei, até agora, 21 Estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a Segurança”, escreveu.

De acordo com Dino, a estratégia do governo já tem rendido resultados positivos, como agilidade nos repasses de recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública; redução do armamentismo; recorde de bloqueio de bens de quadrilhas; contenção do desmatamento criminoso, entre outros.

“ Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo. Como fazer Segurança Pública sem as polícias ? Ou contra as polícias ? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de implementação, que demanda pés no chão, serenidade e tempo”, defendeu o ministro.

Por fim, Dino comparou sua gestão com momentos anteriores no MJSP: “Para melhor aquilatar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos. E estamos apenas começando, empunhando sempre a bandeira da Justiça e o escudo da Verdade.”

O ministro Flávio Dino, da Justiça, tem sido apontado como o favorito para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, enfrenta a crítica de seus opositores, que suspeitam que ele possa utilizar a Corte como um trampolim para uma futura candidatura à Presidência da República. Dino, em entrevista ao jornal O Globo, fez questão de afirmar que “jamais” retornaria à política caso sua nomeação se concretizasse. Este momento de especulação sobre a indicação para o STF já impacta o cenário político, inclusive despertando a atenção de partidos como o PL, que indicou uma tendência de apoiar Dino, mesmo ele sendo filiado ao PSB.

Dino enfatizou sua convicção de que não usaria a toga do STF para conquistar popularidade caso fosse nomeado. Ele considera essa decisão como definitiva, embora também tenha deixado um espaço para dúvidas ao mencionar: “Ou será, sei lá”. No entanto, ele insiste que sua nomeação para o STF é algo que ele encara como uma responsabilidade quase funcional, caso seja convidado pelo presidente da República. A confirmação de sua nomeação, no entanto, ainda dependeria da aprovação do Senado.

A possível indicação de Flávio Dino aparentemente tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou interesse em nomeá-lo para substituir Rosa Weber. Apesar disso, Dino mantém a postura de não fazer campanha ativa para o cargo. Ele conta com o apoio de ministros importantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Outros candidatos também estão na corrida, incluindo Jorge Messias, apoiado pelo PT, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Recentemente, os candidatos posaram juntos em uma tentativa de demonstrar unidade e evitar atritos em meio à competição pela vaga. (247)