A Prefeitura de São Luís pagará a retificação da progressão horizontal 2011, nesta segunda feira (29) e na folha de julho efetuará o pagamento da progressão vertical de 2010. Pelo acordo serão pagas ainda as progressões verticais de 2011 em setembro e a de 2012 em dezembro.
Com esses pagamentos, o prefeito Edivaldo Holanda Junior organiza a carreira do Magistério municipal e regulariza a vida funcional dos servidores que atuam na área de Educação.
Em apenas seis meses, o governo Edivaldo garantiu conquistas importantes para os professores da rede municipal de ensino. O respeito aos servidores é um dos compromissos da atual gestão. A Prefeitura de São Luís concedeu 9,5% de reajuste nos salários dos professores; além de assegurar o direito a 1/3 de hora atividade e garantia do pagamento de benefícios aguardados desde 2008.
Desde o primeiro mês de governo, o prefeito Edivaldo tem buscado o diálogo com os servidores e debatido melhores condições de trabalho. Após processo de organização interna promovido pelas Secretarias de Administração (Semad) e de Educação (Semed), foram assegurados os pagamentos das titulações de 2011 e 2012 e do difícil acesso de 2012.
“São benefícios garantidos por lei que vinham sendo desrespeitados. O compromisso dessa gestão é de respeito ao servidor municipal. Estamos priorizando a valorização dos professores e profissionais da educação, garantindo melhores condições de trabalho, qualificação, estimulando o crescimento pessoal e profissional dos nossos servidores”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.
O secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, destaca o trabalho realizado pela atual gestão. “Essa atitude demonstra o respeito que temos pelos nossos professores, profissionais que são responsáveis por formar futuros cidadãos. A valorização do docente é de fundamental importância para o processo de construção de uma educação integral já iniciado por nós”, destacou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.
O reajuste salarial de 9,5%, que também integrou a proposta feita pela Prefeitura ao Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação) em junho deste ano, foi pago em folha suplementar no mês de junho retroativo a março e, a partir do mesmo mês, integrou a folha de pagamento regular da Prefeitura de São Luís. Pelo acordo realizado entre poder público e sindicato, serão pagas ainda as progressões verticais de 2011 em setembro e a de 2012 em dezembro.
“A retificação e o pagamento dessas progressões são vitórias da categoria que teve os direitos descumpridos na gestão anterior. Nessa época tivemos a carreira funcional estagnada. Com os benefícios pagos pela atual gestão da Prefeitura, a categoria se sentirá mais respeitada e valorizada. A autoestima, resultante dessa ação, terá, com certeza, ganhos para os alunos em sala de aula”, destacou a presidente do SindEducação, Elisabeth Castelo Branco.
Dados da Semad apontam que, somente com a implantação da progressão vertical, o aumento médio para a categoria será de 70,19% para docentes de carga horária igual a 24h que passaram de Professor de Nível Médio (PNM) para Professor de Nível Superior (PNS).
Para a professora da Unidade de Educação Básica Rubem Goulart, Sandra Santos, o anúncio do pagamento dos benefícios significa uma esperança de mudança na política de valorização do servidor. “Eu dei entrada no meu processo em 2010 e, desde então, aguardo pela minha progressão. Sou mãe e pai de duas filhas e o pagamento desse benefício terá reflexos na minha vida pessoal e, também, na profissional, já que estarei bem mais motivada para trabalhar”, afirmou a docente.
MAIS AÇÕES
Em apenas sete meses, o prefeito Edivaldo Holanda Junior conseguiu diversos avanços na área de Educação. Entre eles, a regularização do calendário escolar e o encerramento do primeiro semestre letivo de 2013 dentro do prazo previsto, garantindo o direito à educação de cerca de 90 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. As aulas serão retomadas no dia 1º de agosto, dando início às atividades do segundo semestre.
A regularização do calendário escolar foi definida em conjunto com o Ministério Público Estadual, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ratificou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro.
A Prefeitura também realizou serviços emergenciais de reparos e adequação em mais de 80 escolas para fornecer espaços físicos adequados ao aprendizado dos alunos. Os serviços continuam sendo realizados na rede municipal de ensino. Também já estão em curso processos licitatórios que visam contratar empresas para realizar reformas e serviços de manutenção permanente nas escolas. Prédios escolares também foram locados na atual gestão para garantir o atendimento aos alunos.
Outra parceria importante feita foi com o Governo Federal, que garantiu a construção de 10 novas escolas de Ensino Fundamental e 25 creches. Ainda está prevista a construção, com recursos próprios, de três complexos escolares de padrão diferenciado do que existe atualmente na rede municipal de ensino.
Nesse primeiro semestre também foram reativados serviços cujas execuções estavam parados, como segurança e transporte escolar. Atualmente, 80% das escolas possuem vigilância e cerca de 4.500 alunos são atendidos com transporte escolar em 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi.
