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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2013

Oposição repercute parecer pela cassação de Roseana

Os
deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto
(PPS) e Marcelo Tavares (PSB) teceram comentários, na sessão desta quinta-feira
(8), sobre o parecer emitido pelo procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, favorável à cassação do
mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz
Oliveira (PT).
No
parecer, o procurador acolheu os argumentos do ex-governador José Reinaldo
Tavares (PSB), de que seus adversários políticos cometeram abuso de poder
político e econômico nas eleições de 2010.
                       
Para o
líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Júnior, o
procurador-geral da República, em seu parecer, reconhece os abusos de poder
político e econômico ocorridos na eleição de 2010.
“Abusos
esses que o Maranhão inteiro já sabe da sua existência. A governadora só se
elegeu porque derramou dinheiro público, através dos convênios, para cooptar
lideranças políticas não com o objetivo de desenvolvimento administrativo, mas
o com o objetivo único e exclusivamente de cooptação eleitoral”, declarou
Rubens Júnior.
Ele
acrescentou que, no mês de junho de 2010, véspera do período das convenções, a
governadora Roseana assinou “mais de 900 convênios eleitoreiros. Só nos três
dias que antecederam a convenção, que foi no dia 24 de junho, só nos três dias
foram liberados mais de R$ 400 milhões. O convenio era assinado de manhã e à
tarde o dinheiro já estava na conta, porque se não assinasse os convênios os
prefeitos não iriam para a convenção partidária”.
O
deputado Othelino Neto observou que o Ministério Público Eleitoral demorou um
ano para emitir o parecer em relação ao pedido de cassação da governadora
Roseana.
“Quando
do processo para cassar o saudoso governador Jackson Lago, o parecer saiu em
mais ou menos 10 ou 15 dias. Mas agora a governadora está provando do veneno
que ela aplicou no doutor Jackson e nos seus adversários. Com uma diferença, o
doutor Jackson de fato foi injustiçado. E nesse caso se começa a fazer justiça.
Porque ninguém há de ter dúvida que naquela eleição de 2010 houve abuso de
poder político e econômico. O próprio parecer do procurador geral frisa,
ressalta que os convênios foram utilizados para cooptação de aliados, cooptação
de prefeitos, inclusive cooptando prefeitos de partidos de oposição para que
apoiassem a candidatura da governadora Roseana Sarney”, afirmou Othelino Neto.
INEVITÁVEL
O
deputado Bira do Pindaré declarou que, com base no parecer do Ministério
Público Eleitoral, a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney torna-se
inevitável. “O parecer demorou, mas como diz um ditado popular ‘Antes tarde do
que nunca’. De fato é de se estranhar porque tanta demora de um procurador da
República para emitir um parecer em relação a um processo dessa natureza. Eu
não quero nem fazer interpretações porque aquilo que diz o procurador-geral da
República no seu parecer é mais do que suficiente para que a gente tire a
conclusão de que a cassacão da Governadora Roseana Sarney é inevitável”,
ressaltou Bira do Pindaré.
O
deputado Marcelo Tavares observou que o parecer do procurador-geral da
República traz um alento para a oposição maranhense, no sentido de que as
eleições no Maranhão possam transcorrer em 2014 com mais honestidade, com menos
abuso e de fato fazendo com que a população do Maranhão possa decidir, de forma
independente, os seus destinos.
Para
Marcelo Tavares, o parecer do Ministério Público Eleitoral também é um
reconhecimento de tudo aquilo que foi levantado em relação à eleição de 2010:
“Esta eleição foi vivamente atacada pelo abuso do poder econômico e político. E
este parecer também faz justiça ao ex-governador Jackson Lago, cassado de forma
abusiva pela Justiça Eleitoral, porque naquele primeiro turno o ex-governador
Jackson Lago nem era o candidato a governador de José Reinaldo Tavares. Naquele
primeiro turno nas eleições de 2006, aliás, o candidato a governador do nosso
grupo político era o ex-ministro Edson Vidigal, mas mesmo assim o governador
Jackson Lago foi cassado”, recordou Marcelo Tavares.
Ele
assinalou ainda que não se sabe qual será o resultado do julgamento no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). “Todos nós temos que esperar esse julgamento. Mas
posso dizer aqui que a governadora Roseana Sarney terá muito mais dificuldades
para administrar o Estado, tendo sobre a sua cabeça a espada da Justiça”,
ressaltou Marcelo Tavares.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2013

Prefeito Edivaldo apresenta projetos de mobilidade urbana em Brasília

Projetos apresentados por Edivaldo vão melhorar trânsito e transporte da cidade
Os projetos da Prefeitura de São Luís para a área de mobilidade urbana foram apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos representantes dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Caixa Econômica Federal (CEF), na manhã desta quarta-feira (07). A reunião ocorreu em Brasília e contou com representantes da Prefeitura e do Governo do Estado.
O prefeito Edivaldo apresentou o novo projeto para implantação do VLT e do corredor de transportes, que funcionará como um novo anel viário em São Luís. “Saímos de mais essa reunião com o governo federal muito animados, confiantes na aprovação dos projetos e liberação dos recursos para obras estruturantes que vão ajudar a mudar muito a paisagem urbana de nossa cidade”, avaliou o prefeito Edivaldo Júnior.
Também foram iniciadas as discussões sobre novas propostas apresentadas pela Prefeitura de São Luís para ampliar sete corredores de transporte no município. Os projetos que estão em fase de elaboração para serem apresentados ao governo federal beneficiam as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras, São Luís Rei de França, Daniel de La Touche, Africanos, João Pessoa, Casemiro Júnior, Getúlio Vargas, Franceses, Vitorino Freire.
As propostas foram recebidas pelo secretário nacional do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Maurício Muniz. A triagem de projetos está sendo realizada com todas as 27 unidades federativas. As obras serão viabilizadas com os recursos da ordem de R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano.
O secretário de Articulação Institucional (Semai), Márcio Jardim, lembrou que o diálogo entre Estado e Município foi fundamental para o êxito da apresentação das propostas em Brasília. O trabalho conjunto para viabilizar a parceria institucional entre as esferas do Executivo maranhense evitou a sobreposição de projetos e definiu as propostas com interseção das ações entre Prefeitura e Estado.
“A reunião desta quarta-feira teve um impacto positivo. Os recursos serão destinados com base em critérios de necessidade das obras e a Prefeitura, através do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, apresentou propostas consistentes e viáveis. São propostas realistas e que contribuirão para melhorar substancialmente as condições de mobilidade em São Luís”, destacou Márcio Jardim.
A comitiva do Executivo municipal que participou das discussões dos projetos na sede do Ministério do Planejamento foi composta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelos secretários Márcio Jardim (Semai), Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes), José Silveira (Obras e Serviços Públicos) e pelo assessor especial Carlos Rogério Araújo.
HISTÓRICO
No dia 24 de junho, após a onda de protestos realizada no país reivindicando melhorias no transporte público e demais áreas de investimento social, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em Brasília com prefeitos e governadores dos 27 estados e capitais, e do Distrito Federal, para propor um grande pacto pelo Brasil envolvendo os três níveis de governo: municipal, estadual e federal.
A presidente anunciou propostas para as áreas da saúde, educação, reforma política, responsabilidade fiscal e transporte público. Foram anunciadas várias linhas de ações, incluindo a destinação de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana, com o objetivo de atender ao pleito para melhoria das condições de transporte.
Desde que assumiu o governo municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem exercitado o diálogo com os entes federados Estado e União, e com a sociedade civil, para assegurar políticas públicas que garantam a melhoria dos indicadores sociais em São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2013

Rainha da fraude, Roseana vai ter que acertar contas com a justiça

A governadora Roseana Sarney (PMDB), que
comprou o mandato em 2010 usando recursos públicos da ordem de R$ 1 bilhão em
convênios celebrado com prefeituras do interior do estado, às vésperas da
eleição de 2010, finalmente vai acertar contas com a justiça.
Roseana se elegeu governadora em
1994 mediante uma fraude grotesca perpetrada nos porões do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, que teria transferido para ela cem mil votos em branco para que
ultrapasse o senador Epitácio Cafeteira e vencesse o pleito com uma diferença
de apenas 18 mil votos.
Em 1998, a oligarquia usou todos
os recursos de mídia para “santificar” a governadora que se encontrava num hospital
em São Paulo e saíram pelo interior do estado pregando cartaz em tudo que era
tapera de beira de estrada, mediante aliciamento através de dinheiro. Até hoje a
oposição desconfia da doença dela naquele momento.
Acostumada a fraude, Roseana
voltou a disputar o governo em 2006, sendo derrotada por Jackson Lago. Não se
conformou, montou um processo fajuta e combinou com o ministro do TSE, o imoral Eros Grau, cassou o mandato conquistado legitimamente nas urnas pelo
pedetista e se instalou novamente no Palácio dos Leões e, abril de 2009.
Veio 2010 e Roseana, mais uma vez,
teve que recorrer a fraude para manter a oligarquia no poder. Só para o
município de São José de Ribamar, administrada na época pelo então prefeito
Luís Fernando, recebeu R$ 14 milhões em convênios.
O derrame de dinheiro para
prefeitos que anunciavam apoio foi tão gritante que até o procurador geral da
República, Roberto Gurgel, mesmo retendo o processo por um ano em sua gaveta,
provavelmente a pedido do oligarca José Sarney, foi obrigado a reconhecer a
fraude.
O que mais chama atenção, neste
momento, é a cara de pau com que ela veio a público, através
de nota, dizer que tem consciência tranquila, que não fez nada de errado, que todas
as sua ações foram transparentes e dentro da lei. Pura balela de quem tenta justificar o injustificável.
Ao contrário que ela diz, a ações
do seu governo foram e continuam sendo obscuras, cheio de convênios fantasmas, já reconhecidos pelo
Ministério Público Federal, que está recomendando sua cassação, por usar
recursos do estado para praticar corrupção eleitoral.
Roseana está num beco sem saída, encurralada,
não tem mais como esconder a verdade sobre a compra do mandato. E tudo indica que será cassada ainda este ano.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Ministério Público Federal dá parecer pela cassação de Roseana Sarney

Gurgel finalmente deu parecer no processo
 de cassação de Roseana 
O procurador geral da República, Roberto Gurgel, após um ano, concedeu parecer favorável à cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
O recurso contra a expedição de diploma foi apresentado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, após comprovação da aplicação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão em convênios com os municípios às vésperas da eleição.
De acordo com a peça de acusação, os recursos teriam sido usado para “cooptação de prefeitos e lideranças políticas, inclusive da oposição, mediante maciça celebração de convênios e transferência de recursos aos municípios no ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias anteriores à convenção destinada à escolha do nome dos recorridos”.

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) pelo provimento do recurso foi comemorado pela oposição no Estado.

Segundo, o advogado Rodrigo Lago ainda que com atraso tudo indica que será feita justiça no proce.

Após o parecer da PGR, caberá à relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, pedir inclusão na pauta de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Bira cobra do governo celeridade na execução da estrada Coroatá – Vargem Grande

Os
problemas estruturais da cidade de Coroatá e região foram temas centrais do
pronunciamento do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), na manhã desta
quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O
parlamentar cobrou do Governo do Estado maior celeridade e transparência na
construção da MA-020 (Coroatá – Vargem Grande) e explicações oficiais sobre a
construção de poços artesianos durante a campanha eleitoral de 2012.
Bira fez
novamente o trajeto de 72 km entre as cidades de Coroatá e Vargem Grande, no
último sábado (03), e pôde constatar a letargia no andamento das obras. O
deputado observou 10 placas, entretanto apenas um trator “trabalhando” na
construção da MA.
O Governo
do estado assinou a um mês ordens de serviços com a presença do Secretário de
Infraestrutura, onde tornou público o valor de R$ 32 milhões, advindos do
BNDES, e anunciando a conclusão das obras da MA até dezembro deste ano.
Para
Bira, no ritmo que a obra está sendo tocada não ficará pronta dentro do prazo
determinado pelo Governo do estado. O parlamentar cobrou da Governadora maior
empenho, esforço e dedicação para que a estrada seja concluída o mais rápido
possível. 
“Nós
queremos que essa estrada aconteça e nós estamos aqui contribuindo, enquanto
parlamentar, fiscalizando as ações do Governo; e nesse ponto em particular já
anunciei e repito: serei um fiscal permanente dessa obra, cada milímetro dessa
obra”, garantiu.
Outra
preocupação do parlamentar, com relação à obra, é que com a vagarosidade na
execução, o empréstimo que foi feito para a realização será pago pelo próximo
Governador. Devido à lentidão, também é possível que o próximo Governador seja
o responsável pela conclusão da estrada.
Poços
artesianos
O
deputado Bira também recebeu da população reclamações a respeito de poços
artesianos que foram anunciados durante a campanha eleitoral de 2012 e que
nunca funcionaram. De acordo com moradores de comunidades rurais da cidade de
Coroatá, anunciaram a construção de 15 poços levaram as máquinas, furaram o
buraco para extrair a água e até agora nenhuma gota de água foi extraída.
“Fica
aqui a nossa inquietação, a nossa cobrança em relação a uma atitude mais
esforçada por parte do Governo na esperança de que essa estrada possa virar uma
realidade, pois essa é a grande expectativa da população, e o nosso papel é
exatamente acompanhar esta obra, fiscalizar esta obra para que isso possa ser
uma realidade”, destacou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Planos de saúde são investigados pelo Ministério Público

A promotora de justiça Lítia
Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou
investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos
usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas.

O Ministério Público instaurou três
Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações
formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do
serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas,
procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada.
Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos
planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos
respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor.
Também pediu à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) cópia dos
atos constitutivos e suas respectivas alterações, referente aos planos de saúde
reclamados. Assim como solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
o ato de autorização de funcionamento dos planos e a cópia integral dos
procedimentos administrativos decorrentes de autuações e fiscalizações contra
os mesmos.
O MPMA requereu, ainda, aos planos Unimed São Luís, Atemde e
Multiclínicas a relação atualizada da rede credenciada, com os respectivos
contratos; a lista de todos os consumidores, indicando data de adesão, tipo de
contrato e prazos de carência; cópia dos atos constitutivos, acompanhados dos
documentos relativos à atual diretoria; informação sobre a situação
administrativa e financeira e o demonstrativo financeiro referente ao exercício
de 2012.

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