O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu nesta quarta-feira (7) a lista
tríplice dos candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) à vaga de
desembargador pelo quinto constitucional, em sessão plenária administrativa. Os
advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel de Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub
foram os mais votados pelos membros da Corte.
A relação
com os três nomes será enviada à governadora Roseana Sarney. Por ser chefe do
Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três
selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.
“Quero
crer que, quem sai vencedor, em qualquer situação, é o Tribunal de Justiça que
terá um grande desembargador para compor a vaga do quinto constitucional”,
elogiou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior.
O
desembargador ressaltou que a lista sêxtupla encaminhada pela seccional
maranhense da OAB foi muito bem composta e que todos os candidatos foram
extremamente sabatinados por mais de seis horas pela Ordem. Considerou os seis
nomes espetaculares e de difícil escolha para o Tribunal.
DUAS
VOTAÇÕES – Foram necessárias duas votações para compor completamente a lista.
Na primeira, Ricardo Duailibe, com 23 votos, e Daniel Leite, com 18, tiveram
seus nomes confirmados na relação. Em terceiro lugar ficaram empatados Riod
Ayoub e José Cláudio Pavão, cada um com 11 votos. Ainda nesta fase, José Magno
Moraes de Sousa obteve quatro votos, e Gilson Ramalho de Lima recebeu dois
votos.
Como o
Regimento Interno do Tribunal estabelece nova votação em caso de empate para a
última vaga, mais um escrutínio foi realizado, desta vez envolvendo apenas os
dois candidatos empatados em terceiro lugar. Riod Ayoub obteve 16 votos,
enquanto José Cláudio Pavão recebeu sete votos.
Para
Mário Macieira, presidente da OAB-MA, o quinto constitucional é uma maneira de
trazer para o Judiciário representantes das outras carreiras que compõem o
sistema de Justiça, permitindo uma maior pluralidade e enriquecendo a aplicação
do direito. “O Tribunal fez uma votação transparente, aberta, nominal e
fundamentada, aguardamos apenas a escolha pela Governadora”, disse.
QUINTO
CONSTITUCIONAL – A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um
quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados,
do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério
Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber
jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das
respectivas classes.
Depois de
nomeado o representante do quinto constitucional, o TJMA passará a contar com
26 desembargadores. Guerreiro Júnior afirma que, em breve, será preenchido o
27º cargo, vago desde a aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza.
Atualmente,
cada desembargador do Tribunal analisa, em média, 1.400 processos por ano. O
novo membro procedente da OAB irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde
sua instalação com um membro vogal – desembargador de outra câmara.
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