Nota dos jornalistas Felipe Patury e Teresa Perosa, na Revista Época desta semana,
dá conta de que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, obteve
do banco Merrill Lynch um empréstimo de US$ 660 milhões, avalizado
pelo Tesouro Nacional, e que, logo depois de desembolsar o dinheiro,
o Merrill Lynch vendeu o empréstimo a outros bancos. Técnicos da
Fazenda estimam em US$ 26 milhões o lucro do Merrill Lynch. Associado
a ele, o Banco do Brasil (BB) ganhou US$ 2 milhões. O Merrill Lynch e
o BB não se pronunciaram. 

     

Prosseguindo, os jornalistas publicaram, sob o título “Outra do Maranhão”, que
“o governo Roseana Sarney repassou R$ 270 mil para que uma ONG
construa banheiros no município de Humberto de Campos. Quantos
banheiros? Dois. Procurado, o governo disse ter errado e que, ao
todo, deveriam ser 57 banheiros. Quantas famílias vivem na região
beneficiada? Apenas 30. Agora, a explicação oficial é que as famílias
de outras cidades também serão atendidas”. 

Repercussão
na Assembleia – Os
deputados Rubens Pereira Júnior e Othelino Neto repercutiram na Assembleia
Legislativa o caso dos kits sanitários, e acusaram o secretário Fernando Fialho
de ter contratado uma ONG para construir dois banheiros em povoado do município
de Humberto de Campos, ao valor de R$ 270 mil.

O líder da bancada oposicionista observou que a revista apresentou, em sua
última edição, “a farra de convênios eleitoreiros ou com desvio de finalidade
que acontece no Maranhão”. E citou o novo caso do convênio de R$ 270 mil
assinado entre a secretaria e a ONG para construir dois banheiros.

“O Governo do Estado se manifesta dizendo que não são dois banheiros, são 57.
Entretanto, no povoado tem apenas 30 casas e os banheiros não foram feitos, o
que é ainda mais grave. O que dá o indicativo de que boa parte dos recursos
conveniados, especialmente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, foi para
o ralo”.

Rubens Júnior  enfatizou que as denúncias de irregularidade começaram
com o convênio assinado com a Associação Vera Macieira, para melhoramento de
caminhos de acesso ao povoado Trechos, na Raposa. Depois, surgiu a Associação
Comunitária Nossa Senhora das Graças, e mais recentemente os
casos  de Humberto de Campos, Viana e Timon. O deputado lembrou que
“em todas o governo segue paralisado, omisso, inerte, silente”.

Durante seu pronunciamento, o deputado Othelino Neto disse que denúncias em
relação à Secretaria de Desenvolvimento Social já viraram rotina e que toda
semana surge uma nova denúncia, a exemplo da feita por um aliado do governo, o
prefeito Chico Gomes, de Viana, que atesta que no município dele não
aconteceram as obras. “Agora, temos este, da revista Época, tratando desses
dois banheiros que custaram nada mais nada menos do que R$ 270 mil. Aí, a
secretaria, quando quer justificar o que não tem justificativa, faz uma nova
publicação no Diário Oficial, de uma errata, dizendo que não eram 2, eram 5; e
como o caso da Vera Macieira, dizendo que não era no povoado Trechos, eram
Trechos de outros povoados. Ou seja, quando a secretária é pega na mentira, aí
inventa uma nova mentira”, acusou Othelino Neto.

Governo
esclarece – Em nota encaminhada ao Jornal
Pequeno, na noite de ontem, a Secretaria de Estado de Comunicação Social
(Secom) manifestou-se sobre as duas denúncias.

No caso do empréstimo, informou que o valor do crédito contratado é
referente a processo de renegociação de dívida do Estado, autorizado em lei e
aprovado pela Assembleia Legislativa, Senado Federal, Tesouro Nacional e
Ministério da Fazenda.

“O crédito obtido na instituição financeira” – diz a nota – “foi usado para
pagamento de resíduos gerados sobre a dívida do Estado nos últimos anos.
Reitera também que o Governo do Maranhão só obteve o crédito em virtude do
equilíbrio fiscal alcançado por suas finanças. Santa Catarina e Mato
Grosso já refinanciaram suas dívidas do mesmo modo”. 

De acordo com a Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento (Seplan), com a operação financeira, o governo, além
de ganhar um alongamento no prazo de pagamento, trabalhará com juros
compatíveis com os praticados nos financiamentos internos e externos, e terá
carência para o pagamento.

Diz ainda a nota da Secom: “É bom ressaltar que a
dívida acumulada pelo Maranhão é produto de um processo histórico que data do
início da década de 1990 e, em parte, resulta de taxas do período em que o
Brasil ainda não vivia sob os parâmetros da estabilidade financeira. É
consequência, também, de um processo contínuo de acúmulo de resíduos (espécie
de saldo devedor), representados pela diferença entre o valor das prestações
devidas e o limite de comprometimento de 13% da Receita Líquida Real, prevista
em lei. Dessa forma, o pagamento estava sendo feito, mas não ocorria a
amortização do valor real das parcelas. Por esse motivo, no final de 2012, tais
resíduos chegaram a alcançar 36,24% da dívida do Maranhão, cujo valor total
soma pouco mais de R$ 4 bilhões. Para se ter uma ideia, do total de R$ 1,642
bilhão do débito contratado com base na Lei nº 8727/93, R$ 1,1 bilhão é
referente a resíduos acumulados”.

  

“Nesse cálculo, os números não são favoráveis ao Maranhão. É que, no período de
cinco anos (de 2008 a 2012), Governo do Estado pagou mais de R$ 3,7
milhões, sendo que cerca de R$ 2,5 milhões foram referentes a juros e encargos.
Foram pagos R$ 547,7 milhões no ano de 2008; R$ 606,8 milhões em 2009; R$ 730,2
milhões em 2010; R$ 863,4 milhões em 2011; e R$ 991,3 milhões em 2012. Os
números comprovam, também, que o valor do pagamento do débito quase que dobrou
nesse mesmo tempo – de cinco anos para cá”.

Kits
sanitários – Segundo a
Secretaria de Comunicação, os jornalistas da Época também se equivocaram ao
falar dos kits sanitários, já que estes somam 57, um para cada família do
povoado de Humberto de Campos. A Secretaria de Desenvolvimento Social e
Agricultora Familiar (Sedes) informou que publicou uma errata no Diário Oficial
do Estado, veiculada no dia 19 de julho de 2013, para retificar o erro numérico
na publicação da resenha do convênio nº 007-CV/2012, celebrado entre o Governo
do Estado e a Associação Beneficente Senhora Santana, na qual constava “que a
execução do Projeto de Kits Sanitários seria para beneficiar 2 (duas)
famílias”.

“O certo é que, conforme pode ser constato na errata (anexa), o convênio vai
beneficiar 57 famílias localizadas no município de Humberto de Campos”.

“O projeto prevê a construção de um módulo sanitário para cada uma das 57
famílias. Cada módulo é composto por compartimento em alvenaria, fossa,
sumidouro, caixa d´água, chuveiro, vaso e descarga.  A Sedes afirma
também que ainda não realizou a liberação de qualquer recurso à entidade
conveniada, para a execução do projeto em questão”, finaliza a nota da Secom.
 

*Jornal Pequeno

PAULO
GAMA
Folha de São Paulo  

A menos
de dois meses do prazo final para conseguir o registro que lhe permite disputar
as eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade intensificou sua pressão sobre a
Justiça Eleitoral para tentar garantir a formalização da sigla a tempo da
disputa.

Ao mesmo
tempo em que pediu para se reunir com a cúpula do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) para tratar dos atrasos na validação de assinaturas, decidiu que, se
até a semana que vem os cartórios eleitorais não analisarem as fichas de apoio
enviadas pela sigla, irá solicitar seu registro mesmo sem essa formalização,
apenas com o protocolo que confirma a entrega dos apoiamentos.

Dessa
maneira, o partido tenta transferir às instâncias superiores da Justiça
Eleitoral a responsabilidade pelo atraso dos cartórios. “A rigor, a Rede
já fez a sua parte e já enviou mais assinaturas que o necessário. Vai depender
da Justiça dar sua resposta à população”, diz André Lima, membro da
Executiva provisória do partido, que atua na área jurídica da sigla.

A Rede é
hoje o partido mais provável para a candidatura da ex-senadora Marina Silva,
que aparece em segundo lugar na pesquisa Datafolha divulgada no domingo, com
26% das intenções.

Para que
Marina possa se candidatar pela Rede, o partido precisa ser formalizado até o
início de outubro –um ano antes das eleições.

A sigla
esbarra, no entanto, na demora de cartórios eleitorais para certificar as 492
mil assinaturas necessárias –o partido diz já ter encaminhado 553 mil fichas
aos postos, das quais cerca de 150 mil não tinham sido analisadas dentro do
prazo de quinze dias estabelecido pela lei.

Ontem, a
Rede solicitou uma audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e
disse que também pediria um encontro com a corregedoria da corte. Quer cobrar
ação para que as instâncias inferiores cumpram prazos estabelecidos e
questionar o não cumprimento de outros pontos da Lei Eleitoral.

Eles
dizem, por exemplo, que não recebem justificativa de cartórios sobre as
assinaturas não validadas. Também se queixam da diferença de critérios.
“Há cartórios em que 95% são aprovadas e outros em que mais da metade é
rejeitada”, diz Lima.

Em alguns
Estados, a Rede faz mutirões para acompanhar o processo de conferência das
assinaturas. “É na base do corpo a corpo. A gente tem que fazer essa
militância para dar agilidade”, diz o coordenador-executivo do partido, Bazileu
Margarido.

ATALHO

Depois da
validação das assinaturas e de obter o registro em nove Estados, o partido
precisa ainda solicitar ao TSE o registro definitivo –processo que pode levar
45 dias.

Para
ganhar tempo, o partido também cogita seguir estratégias adotadas por Gilberto
Kassab para criar o PSD, como remeter assinaturas validadas em cartórios
diretamente ao TSE, sem usar TREs como intermediários. “Pode ser que isso
se torne uma necessidade para uma parte residual, de 10% a 15% do total”,
afirma Lima.

Terminou
nesta noite segunda-feira (12) o prazo para inscrições das chapas que vão
participar do Processo de Eleição Direta do PT.  Nenhuma das oito chapas que se habilitaram a
disputar o PED apresentou, em documento, proposta de aliança com o PMDB da
governadora Roseana Sarney para as eleições de 2014.

O atual
presidente, que tenta a reeleição, Raimundo Monteiro, mais outros dois
candidatos, Mundico Teixeira e Rodrigo Comerciante, defendem abertamente a
manutenção da coligação com os peemdebistas, mas não dizem isso no documento
entregue a comissão eleitoral.  

Das oito
chapas habilitadas a participar do PED, que acontece em novembro, duas não
possuem candidato a presidente: Grito do Interior e a registrada pelo
integrante do diretório nacional, Márcio Jardim.

Jardim e o
pessoal do Grito do Interior, no entanto, defendem a candidatura de Augusto
Lobato a presidente, mas querem participação na composição da executiva, por
isso não possuem cabeça.

Lobato
defende de rompimento imediato com a oligarquia Sarney e a participação do PT
no palanque de Flávio Dino.

Completam
o plantel de candidatos Henrique Sousa e Eri Castro. O primeiro quer a legenda
disputando o governo do estado com nome próprio, enquanto Eri é mais uma voz
contra a aliança com a oligarquia Sarney.

Cabeça da chapa “Novo Partido.
Muda Maranhão”, Eri apresentou tese com um púnico parágrafo que diz: “O PT do
MA tem que está ao lado dos trabalhadores maranhense, repudiando o atraso e
negando aliança com os setores da política responsáveis por este atraso: Fora a
oligarquia Sarney”.

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e
Othelino Neto (PPS) voltaram  a denunciar,
na sessão desta tarde de segunda-feira (12)  existência de novos convênios suspeitos na
Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Desta vez repercutiram denúncias
da revista “Época” e acusaram o secretário Fernando Fialho de ter contratado uma
ONG para construir dois banheiros em povoado do município de Humberto de Campos
ao valor de R$ 270 mil.

O líder da bancada oposicionista observou que a
revista apresentou, em sua última edição, “a farra de convênios eleitoreiros ou
com desvio de finalidade que acontece no Maranhão” e citou o novo caso do
convênio de R$ 270 mil assinado entre a secretaria e a ONG para construir dois
banheiros.

“O Governo do Estado se manifesta dizendo que não
são dois banheiros, são 57, entretanto no povoado tem apenas 30 casas e os
banheiros não foram feitos, o que é ainda mais grave. O que dá o indicativo de
que boa parte dos recursos conveniados, especialmente com a Secretaria de
Desenvolvimento Social, foram para o ralo, o ralo da corrupção, da má aplicação
dos recursos públicos, ou quem sabe irrigar os caixas eleitorais”, garantiu.

Rubens Júnior  enfatizou que as denúncias de irregularidades
começaram com o convênio assinado com a Associação Vera Macieira, para
melhoramento de caminhos de acesso ao povoado Trechos, na Raposa, depois surgiu
a Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças e mais recentemente os casos  de Humberto de Campos, Viana e Timon. O
deputado lembrou que “em todas o governo segue paralisado, omisso, inerte,
silente”.

Durante seu pronunciamento, o deputado Othelino
Neto disse que denúncias em relação à Secretaria de Desenvolvimento Social já
viraram uma rotina e que toda semana surge uma nova denúncia, a exemplo da
feita por um aliado do governo, o prefeito Chico Gomes, de Viana, que atesta
que no município dele não aconteceram as obras.

“Agora este na revista Época, tratando desses dois
banheiros que custaram nada mais nada menos do que R$ 270 mil, aí a secretária
quando quer justificar o que não tem justificativa, faz uma nova publicação no
Diário Oficial, de uma errata, dizendo que não eram 2, eram 5; e como o caso da
Vera Macieira, dizendo que não era no povoado Trechos, eram Trechos de outros
povoados. Ou seja, quando a secretária é pega na mentira, aí inventa uma nova
mentira”, acusou Othelino Neto.

Flávio Dino,
presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), afirma que este ano o
Brasil deve bater recorde em todos os setores do turismo internacional. Somente
os dois principais eventos internacionais já realizados no Brasil neste ano – a
Copa das Confederações e a JMJ –, movimentaram cerca de R$ 2 bilhões na
economia brasileira.

Estimativas
da Embratur mostram que, em 16 partidas de futebol nas duas semanas da Copa das
Confederações 2013, foram movimentados R$ 740 milhões por toda a cadeia
turística do país – incluindo hotéis, alimentação fora do lar e comércio
informal. Já a Jornada Mundial da Juventude gerou impacto da ordem de R$ 1,2
bilhão na economia brasileira.

“Estamos
falando de impacto direto e indireto. Nossa avaliação mostra que num curto período,
considerando esses dois megaeventos, o país terá, no mínimo, um retorno
financeiro de cerca de R$ 1,9 bilhão”, avalia Flávio Dino.

Em
relação à Copa das Confederações, os gastos de turistas – brasileiros e
estrangeiros – foi estimado pela Embratur em R$ 321,79 milhões, enquanto a Fifa
projetou os gastos de suas seleções e delegações em R$ 70 milhões.

Já o
efeito indireto na economia foi de R$ 348,69 milhões. “Cada real inserido na
economia brasileira pelo turismo internacional, obviamente, tem um efeito
indireto positivo em toda a cadeia, pois demanda um maior volume de
fornecimento de insumos básicos”, explica o presidente da Embratur.

Com um
gasto médio diário de R$ 96,74, os peregrinos da JMJ gastaram cerca de R$ 659
milhões durante o evento. Indiretamente, a Jornada movimentou outros R$ 587
milhões, chegando assim a mais de R$ 1,2 bi de impacto na economia.

Ao longo
de todo o ano, o turismo internacional trouxe para o Brasil quase US$ 3,5
bilhões. O valor equivale a R$ 7 bilhões pela cotação média do dólar em 2013.
Com isso, houve crescimento de 9,6% em relação ao mesmo volume de reais
deixados na economia brasileira por turistas estrangeiros no primeiro semestre
do ano passado.

Nos oito
principais aeroportos, o saldo geral de janeiro a julho já chega a 2 milhões de
turistas estrangeiros – um aumento de 7%, se comparado com o mesmo resultado do
ano passado. “Caminhamos claramente para bater novamente nosso recorde
histórico de ingresso de estrangeiros, desta vez, ultrapassando a marca dos 5
milhões de turistas”, afirma Dino.

O comando
foi dado logo na noite de quarta, quando os principais membros da “cúpula do
mal” reuniu no Palácio dos Leões para tentar gerenciar a crise que começaria
a se instalar no esquema de poder que dura quase 50 anos.

Deputados
federais, estaduais e principais prefeitos aliados foram informados de que o
momento é de partir para ofensiva, senão “a casa cai”. Os primeiros sinais já
começaram a aparecer. Na quinta-feira, os deputados da bancada federal já
esboçaram a primeira ofensiva.

Normalmente
inexpressivos e muitas vezes ausentes das sessões, os deputados federais do
Maranhão ligados à família Sarney parecem ter despertado para tentar impedir
que o império ruísse.

O caso
aconteceu quando o deputado de oposição Simplício Araújo (PPS) relatou todas as
fraudes que deram origem ao processo de cassação de Roseana Sarney, todos eles
confirmados pelo parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Os
deputados da bancada governista, como num passe de mágica, acordaram! Lembraram
de que têm um mandato parlamentar e começaram a esbravejar para cima do
deputado de oposição.

Mas nada
do que foi dito negava o fato: Roseana usou de fraudes eleitorais para vencer a
eleição em primeiro turno, por uma diferença de 0,08% dos votos em 2010. E, por
isso, está sendo julgada pela Justiça Eleitoral.