Construir
uma educação mais cidadã e oferecer ensino público de qualidade tem sido uma
das grandes prioridades da Prefeitura de São Luís. Na sexta-feira (16), o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou os novos avanços que serão
implementados na rede municipal de ensino, durante a abertura do projeto “Mobilização Social:
São Luís, uma Cidade Pela Educação”, na Unidade de Ensino Básico Santa Clara. A
solenidade reuniu representantes de 19 unidades de ensino, além da comunidade,
alunos, professores e secretários.
“Este
dia municipal de mobilização pela educação demonstra o compromisso do nosso
governo em transformar para muito melhor a educação de São Luís. Iremos
construir creches, valorizar ainda mais os professores, aumentar as melhorias
na infraestrutura e garantir que os resultados cheguem com o aumento dos
índices na qualidade. Com a comunidade andando junto conosco, conseguiremos a
educação que todos os alunos da nossa cidade merecem”, declarou o prefeito
Edivaldo.
Na
Unidade de Ensino Básico Santa Clara, a programação social do Dia Municipal de Mobilização
Social pela Educação foi iniciada com a apresentação da peça “A escola, a
família e a sociedade juntas em favor da Educação”, escrita e encenada por
alunos da escola, com o objetivo de apresentar à comunidade a necessidade de
que pais e professores trabalhem juntos para superar os desafios. Vacinação,
roda de leitura, aferição de pressão arterial e glicemia, além de exposição do
trabalho das instituições parceiras, também foram atividades desenvolvidas
durante a programação.
O
secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, relembrou as condições em que a
atual gestão recebeu a educação de São Luís, no início deste ano, e destacou os
esforços realizados para valorizar servidores e oferecer escolas de qualidade
para os alunos. “É preciso lembrar que muitos alunos estavam fora das salas de
aula na gestão passada. Professores estavam frustrados e muitas escolas,
quebradas. Nós oferecemos um aumento de 9,5% para os professores, além de
benefícios, e reformamos inúmeras escolas, colocando os alunos nas salas de
aula. É um sinal claro de que a mudança está acontecendo”, enfatizou.
O
diretor da unidade, Jadilson Gomes, parabenizou a ação e destacou o empenho da
Prefeitura de São Luís em valorizar alunos e professores. “Nós estamos todos
muito felizes, porque esta escola está reformada, pintada, com cadeiras novas,
enquanto, no ano passado, vândalos entravam aqui e depredavam a estrutura e
ninguém fez nada”, disse. “Sabemos que virão outros avanços se todos andarmos
juntos”, completou.
Participaram
ainda da solenidade os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da lei que cria
o Dia Municipal da Mobilização pela Educação; Rose Sales (PCdoB), Josué
Pinheiro (PSDC) e Ricardo Diniz (PHS), a presidente do Sindeducação (Sindicato
dos Professores), Elizabeth Castelo Branco, além de secretários municipais.
PROJETO
Tendo
como base os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação, o projeto
“Mobilização Social: São Luís, uma Cidade pela Educação” foi criado em 2013
pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O
projeto parte das recomendações do Pacto por São Luís em convidar a sociedade
civil a conjugar esforços para transformar positivamente a educação. Com o
desenvolvimento do Projeto, a Semed também visa fortalecer o vínculo existente
entre escola, família e sociedade.
A
coordenadora nacional do Plano de Mobilização Social pela Educação, do Governo
Federal, Ivonete Santos, parabenizou os gestores da Prefeitura de São Luís pelo
empenho que a mobilização social representa. “É preciso lembrar a família que o
papel de educar é dela, também. É da comunidade, dos professores, do poder público.
O Plano de Mobilização Social, hoje representado com esta mobilização, é para
despertar a sociedade para que as parcerias necessárias sejam firmadas em nome
do bem comum”, afirmou.
O
Projeto tem por embasamento legal a Constituição Federal (1988), o Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei 9394/96); a Política Nacional de Educação Especial (2008), o Plano
Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010) e o Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação (Decreto 6.094/2007).
MÃO DE OBRA INFANTIL
A
mobilização também contou com atividade da Secretaria da Criança e Assistência
Social (Semcas). A titular da Semcas, Andréia Lauande, iniciou a série de
assinatura da declaração de compromisso de não utilização de mão de obra de
crianças e adolescentes em serviços, como estipula lei municipal nº 5.265: “Não
utilizar mão-de-obra de menor de 18 (dezoito) anos de idade, em qualquer tipo
de trabalho, inclusive no trabalho doméstico”.
A
lei também define que todo servidor público municipal, inclusive em cargos de
comissão, devem assinar, assim que for admitido e anualmente (no mês de
agosto), um termo de compromisso assumindo a responsabilidade de não contratar
os serviços de crianças e adolescentes.
A
intenção da Semcas ao publicizar a ação interna e lei é o enfrentamento ao
trabalho infantil. É competência da Secretaria o combate a todas as formas de
violação de direitos de crianças e adolescentes.
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