O sonho acabou

Fundador do PT e um dos mais simbólicos
parlamentares do Congresso, o deputado Domingos Dutra, do Maranhão, anuncia que
vai deixar o partido.

Robson Bonin

Desde que trocou o quilombo de Saco das Almas, onde
nasceu, pelo Congresso Nacional, em Brasília, o deputado Domingos Dutra, do PT
do Maranhão, alimentava um sonho: pôr um ponto-final na histórica supremacia da
família Sarney, que há décadas comanda a política no estado. Dez anos atrás,
quando finalmente seu partido chegou ao poder, o parlamentar passou a enfrentar
o dilema da realidade. Fundador e militante histórico do PT. Dutra, graças à
política de alianças firmadas pelo ex-presidente Lula, se viu transformado de
adversário a parceiro formal do PMDB de Sarney. O deputado jamais aceitou essa
condição. Os dois mandatos de Lula e os dois anos e meio de Dilma Rousseff,
porém, não só consolidaram a aliança com Sarney como também subordinaram o PT
maranhense ao comando e aos interesses dos peemedebistas. Na semana passada, a
realidade finalmente se impôs em sua plenitude: Dutra jogou a toalha e resolveu
anunciar sua desfiliação do PT. “É falta de honestidade política da minha
parte ficar num partido dominado pelos Sarney”, explica. 

A decisão do deputado maranhense diz muito sobre o
que era e o que se tornou o PT ao longo do seu processo de ascensão ao poder.
Aos 57 anos, Dutra é o retrato de uma face esquecida do petismo. Fiel às
bandeiras históricas — a defesa de causas ligadas aos direitos humanos, aos
negros, índios e quilombolas — o deputado é do tempo em que os petistas
pregavam a ética na política e saíam à rua para vender broches e camisetas para
manter a independência partidária e sustentar a luta por mudanças no sistema
político. Dutra fundou o PT no Maranhão no mesmo dia em que o partido foi
criado em nível nacional. Na semana passada, ao lembrar desse detalhe, ele
chorou enquanto repisava seus 33 anos de militância. Sentado em uma poltrona do
gabinete, com os pés descalços — ele usa sandálias de tiras de couro, o jeito
simples que marca sua atuação na Câmara — desabafou: “Vou sair com dor no
coração. Ninguém deixa uma história assim. Mas saio por coerência com aquilo
que o PT sempre se propôs, que foi emancipar os mais pobres”. 

Amigo de Lula, com quem conviveu desde os primeiros
dias de PT — ele guarda até hoje fotos antigas como a que ilustra esta página
—. Dutra não perdoa ao ex-presidente por ter transformado o partido naquilo que
o PT nasceu para combater. “O Lula e o Zé Dirceu cansaram de comer camarão
seco e ovo com farinha lá no Maranhão comigo. Em 1994, ele fez a caravana da
cidadania. Eu era presidente do PT no estado. Cortamos o Maranhão todo de
ônibus de linha, dormindo em casa de militante. Eu vi o Lula esculhambar o
Sarney em praça pública”, indigna-se. “Ele teve a chance única de
limpar esse mundo político, mas não quis. Os 300 picaretas que ele denunciou
continuam no mesmo lugar no Congresso”, completa.
 
É a lembrança dos tempos de dificuldade e de
luta contra o sistema vigente que magoa o deputado. Filho de uma quebradeira de
coco e um lavrador, Dutra não enriqueceu na política e jamais deixou o
Maranhão. Por isso ressalta que é doloroso ver toda a soberba — os jantares, os
vinhos caros, os restaurantes e o dinheiro abundante — dos companheiros de
Brasília. “Continuo comendo camarão seco e ovo cozido com pinga até hoje.
Eu não bebo uísque”, diz. O maranhense é um dos poucos petistas que
consideram justo o julgamento do mensalão. “É triste ver companheiros
nossos condenados por corrupção, mas o PT se perdeu e foi engolido pelo
sistema.”
 
Inconformado com o distanciamento ideológico do
partido de sua origem, e sem espaço no PT para lutar contra o domínio da
família Sarney, Dutra passou a ajudar a construir a Rede Sustentabilidade, da
ex-senadora e também ex-militante petista Marina Silva. Ele estuda se
candidatar no próximo ano pela nova legenda.
O PT foi engolido pelo sistema

Por que o senhor vai sair do PT?

Isso vem desde a minha greve de fome em 2010,
quando o diretório nacional obrigou o PT do Maranhão a se coligar com os
Sarney. No dia da intervenção, o Manuel da Conceição, um dos fundadores do PT,
tentou falar três vezes na reunião, mas o José Genoino e o José Dirceu não
deixaram. Ele veio ao plenário da Câmara e entrou em greve de fome comigo.
Agora, já estamos chegando a 2014 e continua essa relação promíscua.
Recentemente, um militante nosso usou dez segundos de uma inserção na TV para
dizer que o Maranhão é atrasado. A fala saiu do ar porque o Sarney mandou o Rui
Falcão tirar. Saio por coerência com aquilo que o PT se propôs, que foi
emancipar os mais pobres.

Qual a razão para essa mudança de foco?

Essa é uma conta que deve ser debitada ao
presidente Lula. Não consigo entender a dívida que o governo e o PT têm com o
senador José Sarney e sua família. 0 único estado que continua em situação de
miséria e corrupção absoluta é o Maranhão. Se tem alguém que é responsável por
isso, esse alguém é o Lula. Ele sustenta essa oligarquia.

O senhor disse que é militante e amigo
pessoal de Lula desde a década de 80.

O Lula teve a chance única de limpar esse mundo
político, mas não quis. Os 300 picaretas que ele denunciou continuam no mesmo
lugar no Congresso – e o pior é que muitos agora são nossos aliados. Achei
muito simbólico o Sarney, que não larga quem está no poder, deixar a Dilma no
dia da posse dela e ir levar o Lula a São Bernardo do Campo. Há uma intimidade
muito grande entre os dois. Eu gostaria que o presidente Lula fosse um
embaixador dos índios, dos negros, dos quilombolas, e não um intermediário de
gente como Sarney e Eike Batista.

Como o senhor definiria hoje o Partido dos
Trabalhadores?

A história do PT sempre foi feita com a ideologia
dos seus militantes. Em 1982, fui candidato a vereador em São Luís só para
divulgar o PT. Na primeira campanha do Lula, todo mundo vendia camiseta, fazia
bingo, pedia contribuição individual em festa para arrecadar dinheiro. Eu fiz
muita feijoada e vendi muita rifa no Maranhão para construir o partido. O PT se
perdeu. Foi engolido pelo sistema.

O senhor se refere ao mensalão?

Embora tenha a clareza de que houve muitas mudanças
positivas nestes dez anos, deu no que deu: o mensalão e toda essa gente
condenada. Lamento muito o mensalão.
É uma tristeza ver companheiros da gente
condenados por corrupção. Eles tiveram os melhores e mais caros advogados,
ampla defesa, e foram condenados em um julgamento longo e transparente no
Supremo.

Maria
Arlene Barros Costa não apresentou ao TCE a prestação de contas do município
referente ao exercício de 2012, obrigação prevista na Constituição Federal e na
Constituição do Estado do Maranhão. Além disso, a prestação de contas também
não foi disponibilizada à consulta pública, conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal.

De acordo
com o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva, os atos da ex-prefeita
afrontam os princípios constitucionais da publicidade, eficiência e legalidade
na administração pública, constituindo ato de improbidade administrativa. As
penalidades possíveis são perda da função pública, suspensão de direitos
políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a
remuneração recebida no cargo de prefeita, além da proibição de contratar ou
receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos.

A falta
de prestação de contas também configura crime de responsabilidade, cuja pena é
de reclusão por três meses a três anos. No processo, o Ministério Público abre
a possibilidade de suspensão do processo por dois anos caso Maria Arlene Barros
Costa apresente, em 30 dias, as contas do Município no exercício 2012; se
comprometa a comparecer mensalmente perante à Justiça de Dom Pedro para
informar e justificar suas atividades pelo prazo de quatro anos; e preste
serviços a entidade social no município. A suspensão do processo só será
possível se a ex-gestora não estiver sendo processada ou tenha sido condenada
por nenhum outro crime.

APROPRIAÇÃO
INDÉBITA

O
ex-prefeito José de Ribamar Costa Filho também é alvo de uma ação civil pública
e uma denúncia por parte do Ministério Público. As irregularidades apontadas
pelo TCE referem-se à prestação de contas do exercício financeiro de 2008. O
tribunal verificou a ausência de vários documentos, impossibilitando a correta
análise das contas e de possíveis desvios de recursos públicos.

Não foram
prestadas contas, por exemplo, dos recursos recebidos para o Fundo Municipal de
Assistência Social (FMAS), no valor de R$ 364.345,50. O ex-gestor foi condenado
pelo TCE a devolver o valor apropriado indevidamente aos cofres municipais e ao
pagamento de multa de R$ 92.869,10 ao Estado do Maranhão.

Os
valores estão sendo cobrados pelo Ministério Público na ação civil pública, na
qual é pedida a imediata  indisponibilidade dos bens de José de Ribamar
Costa Filho. O Ministério Público também pede a condenação do ex-prefeito por
improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento do dano causado ao
erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a
cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor do dano e proibição de
contratar ou receber qualquer benefício público por três anos. Pelo crime de
responsabilidade, com apropriação indevida de recursos públicos, a pena
prevista é de reclusão de dois a doze anos.

     

Contra Luís Fernando (PMDB), candidato apoiado pelo grupo Sarney, Flávio Dino
tem vantagem de 41,69 pontos percentuais. A pesquisa avaliou ainda os cenários
de disputa com Edison Lobão (PMDB) e Eliziane Gama (PPS).

Em uma eventual disputa entre Flávio Dino, Luís Fernando e Eliziane Gama, o
primeiro teria 56,69%, contra 16,69% do candidato do governo e 8,38% da
candidata do PPS; 7,46% dizem que votariam em branco ou nulo e 10,77% disseram
não saber ou preferiram não responder.

  

Já quando Luís Fernando é substituído pelo ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão,, o cenário fica com 55,46% para Flávio Dino, 23,15% para Lobão e 7,85%
para Eliziane Gama. Brancos somam 7,08% e não sabem em que votariam, 6,46%.

Os cenários apontam que a oposição venceria as eleições em primeiro turno, caso
a disputa acontecessem hoje e, com uma eventual candidatura de Eliziane Gama, a
transferência de votos da candidata do PPS aconteceria em igual medida
proveniente do candidato de oposição e do apoiado pelo governo do estado.

A pesquisa avaliou também os cenários relacionados a um eventual segundo turno
nas eleições para governador e apontou que o candidato de oposição ao grupo
Sarney vence a disputa contra os dois possíveis nomes apoiados pelo governo do
estado.

Na disputa contra Luís Fernando, Flávio Dino aparece com 60,92% dos votos
contra 19,23% do peemedebista. 8,23% votariam em branco ou nulo e 11,62% não
sabem/não responderam. A diferença entre os percentuais dos dois candidatos pé
de 41,69 pontos.

Já quando o segundo turno acontece numa disputa entre Flávio Dino e Lobão, a
diferença é de 36 pontos. Flávio Dino teria 60,69% dos votos, caso as eleições
fossem hoje, e o ministro de Minas e Energia, 24,69%. Brancos e nulos, 7,31% e
não sabe ou não opina, 7,31%.

O Instituto Amostragem entrevistou 1.300 pessoas em 40 municípios maranhenses
entre os dias 9 e 11 de agosto. A amostra tem margem de erro de 2,66% para mais
ou para menos.

Rejeição – A
pesquisa avaliou também a rejeição dos principais pré-candidatos ao governo do
estado. Quando perguntados em quem “não votaria de jeito nenhum” para
governador em 2014, o ministro de Minas e Energia aparece com o maior índice
(39,54%) e Flávio Dino com o menor índice (15,62%).

O cruzamento dos dois cenários aponta que o candidato da oposição possui maior
índice de intenções de voto e tem a menor rejeição. O pré-candidato do governo,
Luís Fernando, tem índice de rejeição de 18,92%, percentagem equivalente à
intenção de votos nos cenários apontados.

A segunda maior rejeição é do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo
Melo, com 28,85%, seguido da deputada estadual Eliziane Gama (23,69%). Nesse
quesito, os entrevistados podiam apontar mais de um candidato para não votar,
e, portanto, a soma pode ultrapassar os 100%.

Sobre rejeição, 11,69% disseram que não sabiam ou preferiram não opinar e 9,23%
disse que não rejeita nenhum dos candidatos.

Governo
Federal

A presidente Dilma Rousseff (PT) continua liderando as intenções de voto no
Maranhão com 54,69% das intenções de voto. Em segundo lugar vem Marina Silva
(sem partido), com 23,69%, seguida de Aécio Neves (PSDB) com 7,31% e Eduardo
Campos (PSB), com 3,15%. 5,31% disseram que votariam em branco ou nulo e outros
5,85% preferiram não opinar.

A
Oligarquia Sarney não se intimida em cometer reiterados atos para corromper as
eleições com ampla e farta distribuição de dinheiro público entre aliados, e
comprar adversários políticos. Os convênios assinados em vésperas de eleição se
constituem na arma numero um para isso. E tem-se mostrado
eficiente.

Enquanto
corre o processo de cassação de Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira,
no TSE, por abuso de poder econômico e fraude, 
a Oligarquia aposta na impunidade e na morosidade do judiciário.

E
o modus operandi é exatamente o mesmo.

Em
2010, às vésperas da convenção em que Roseana Sarney e Washington seriam
escolhidos candidatos a governador e vice, respectivamente, houve a farra de
quase mil convênios eleitoreiros, e a liberação de dinheiro em tempo recorde,
que segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer emitido
semana passada, os saques eram feitos na “boca do caixa”. Algo em torno de mais
400 milhões de reais foram liberados.

Por
sua vez, em 2011, como não houve eleição, os convênios do governo do Estado,
mingüaram quase a zero, em relação a 2010. A reportagem checou resenhas de
convênios publicados no Diário Oficial, como também o valor liberado, segundo o
Portal da Transparência do Governo do Estado, e constatou que pouco mais de um
milhão de reais foram liberados em convênios.

No
entanto, qual não foi a surpresa quando se checou a quantidade de convênios
assinados e liberados pelo governo do Estado no ano de 2012, ano de eleições
municipais, já preparando as bases para a eleição de governador de 2014.
Assinaturas de convênios e liberações  de
recurso  em tempo recorde, exatamente no
mês de junho, período das convenções de escolhas de candidatos a prefeito, foi
a tônica. Mais uma vez, como em 2010, o tempo entre as assinaturas dos
convênios, liberação dos recursos e os saques não demorava mais do que dois
dias.

Segundo
os dados colhidos no D.O. e no Portal da Transparência, o Governo do Estado
assinou 500 convênios no mês de junho de 2012, com todo tipo de entidade. Na
medida em que ia se aproximando o último dia das convenções partidárias no
interior do Estado, no final do mês de junho, o Governo intensificava a
assinatura de convênios e a liberação de dinheiro. Os 500 convênios
corresponderam ao desembolso de R$ 257.080.773,76 (duzentos e cinquenta e sete
milhões, oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis
centavos). Apenas o Departamentos de Infraestrutura, Secretaria ( 234),
Secretaria de Educação (129) e Secretaria de Cultura (110) totalizaram 473
convênios assinados somente no mês de junho, grande parte deles nos dias 26,
27, e 28 de junho.

Por
sua vez, em 2013, ano sem calendário eleitoral, apenas alguns convênios foram
assinados pelo Governo do Estado, cerca de 17.

Após
a divulgação do parecer do procurador-geral da República, na semana passada,
pedindo a cassação de Roseana Sarney pelos abusos com recurso de convênios nas
eleições de 2010, é que se iniciou imediatamente a assinatura de convênios com
prefeituras.

Cruzando
os dados de 2010 com os de 2012, chega-se à conclusão que o governo do Estado
só abre os cofres para a celebração de convênios em ano eleitoral, para
financiar suas campanhas e deus aliados, através de recursos públicos. Para
isso tem se valido de incontáveis e bilionários empréstimos.

Parece
que o governo de Roseana Sarney tem uma cartilha a ser seguida em ano de
eleição, pois quando chega o mês de junho, é hora de ir às compras com fartos
milhões de reais.

Os
recursos dos convênios, segundo disse o prefeito de Viana, Chico Gomes, aliado
do governo Roseana Sarney, tem servido para comprar eleitor, como ocorreu,
segundo o prefeito, com o convênio fantasma …. feito pela SEDES.