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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

Flávio Dino encontra ministro da Aviação Civil para debater aeroportos regionais

O ministro
Moreira Franco (PMDB), recebeu, nesta quarta-feira (11), o presidente da
Embratur, Flávio Dino, na Secretaria da Aviação Civil. Na audiência, trataram
sobre o planejamento da logística de transportes que será utilizada pelos
turistas durante a Copa do Mundo.

Os dois
debateram também o andamento do projeto de reforma dos aeroportos regionais
brasileiros, como forma de estímulo ao turismo nacional e internacional. Dino
aproveitou para acompanhar o andamento das obras nos aeroportos regionais do
Maranhão.
O
ministro Moreira Franco informou que os aeroportos que terão as obras iniciadas
com maior rapidez serão os de Santa Inês e Bacabal, por terem recebido
interesse das empresas aéreas e por necessitarem de obras menos complexas.
Os
aeroportos de Balsas e Barra do Corda também estão na lista de interesse das
empresas aéreas e, portanto, são prioridade para a SAC. No entanto, precisam de
obras mais complexas.
No caso
de Balsas, a localização do aeroporto, próximo a áreas residenciais, não
permite sua ampliação, o que talvez exija que seja feito um novo aeroporto para
expandir o número de voos na cidade, que conta com grande fluxo por conta do
crescimento da produção agrícola e da localização geográfica.
Moreira
também destacou que a obra para construção de um novo terminal de passageiros
em Barreirinhas está em estágio avançado, e a pista já em fase de homologação
na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Flávio
Dino destacou que todos os empresários e trabalhadores do turismo dos Lençois
Maranhenses estão ansiosos pela conclusão do equipamento, fundamental para que
o turismo internacional possa se desenvolver na região, inclusive com vistas à
Copa, já que Fortaleza receberá muitos jogos e torcedores.
“Em um
país de dimensões continentais como o Brasil e também no Maranhão, com seus
mais de 330 mil quilômetros quadrados, o transporte aéreo é um modal essencial
para garantir o fluxo de turistas, tanto a lazer como a negócios”, avalia Dino.
O
presidente da Embratur tem feito agendas para debater a ampliação da aviação
regional no país e no Maranhão. Em maio, esteve com o secretário de
Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Sabino Siqueira da Silva, e também fez
encontros com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e com
empresários em Balsas.
Ao todo,
o programa de modernização dos aeroportos regionais brasileiros, lançado pela
presidenta Dilma Rousseff, prevê investimentos de R$ 7 bilhões ao longo dos
próximos anos.

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

Deputado condena voto de João Alberto contra a PEC dos mensaleiros

O deputado
Othelino Neto (sem partido) criticou nesta manhã de quinta-feira (12) a postura
do senador João Alberto de Sousa (PMDB) em votar contra a chamada “PEC dos mensaleiros”, que prevê a perda automática de mandato de parlamentares
condenados por crimes contra a administração pública ou improbidade
administrativa. O parlamentou lamentou o fato do único voto contra a matéria ter sido do senador
maranhense, que é o presidente do Conselho de Ética do Senado.
“Eu quero lamentar
o fato de um senador maranhense ter sido o único a votar contra esta PEC. Ele
foi, inclusive, motivo de uma referência específica na Folha de São Paulo, no
Estadão e no Bom Dia Brasil e fez com que o Maranhão, mais uma vez, seja
destaque negativo na imprensa nacional ”, disse  Othelino apesar de
reconhecer que o senador tem o direito de tomar a posição que considerar
melhor.
Em seu
pronunciamento, o deputado disse que a PEC é fruto da pretensão social, das manifestações nas
ruas e do grande vexame que foi o fato da Câmara Federal ter mantido o mandato
de um deputado federal que cumpre pena por conta de condenação no Supremo
Tribunal Federal (STF).
Batizada de “PEC dos
mensaleiros”, na prática, ela pode impedir que os deputados condenados no
julgamento do mensalão sejam absolvidos posteriormente por seus pares. A
proposta seguirá ainda para a Câmara dos Deputados, onde terá longo trâmite e
só valerá, de fato, se for promulgada antes do fim do julgamento dos recursos
do caso.
O texto da PEC
18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), determina a
perda automática de mandato nos casos em que o Código Penal prevê essa
penalidade. Isso vale para três tipos de improbidade administrativa
(enriquecimento ilícito, causar lesão ao erário e atentar contra a
administração pública) e crimes contra a administração pública punidos com
prisão por mais de um ano (corrupção, peculato, tráfico de Influência).
A aprovação veio como uma resposta do
Senado à manutenção, pela Câmara Federal, do mandato do deputado federal preso,
Natan Donadon (sem partido-RO). Na opinião de parte dos senadores, a medida tem
um efeito mais moralizante do que o fim do voto secreto, por exemplo.

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

Demarcações de terras indígenas no MA são discutidas com Ministério da Justiça e Casa Civil

Em
audiência com a Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman e o Ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Weverton Rocha (PDT), trouxe
novamente à tona a difícil questão dos pequenos produtores rurais maranhenses.
Mesmo possuindo termos de posse anteriores à criação das Terras Indígenas Awá
Guajá e Governador, os agricultores estão sob ameaça de serem retirados de suas
terras.

Na ocasião
o deputado destacou a realização da Audiência Pública pela Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), em 20 de
agosto, com a presença de mais de 400 pequenos produtores. Após a audiência uma
comissão foi recebida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB/RN), e no dia seguinte pelo Ministro da Justiça para discutir o assunto.
Ficou definida a estruturação de um grupo de trabalho para tratar da questão.
De acordo
com Weverton, na reunião passada, foi demonstrado que, diferente do
que imaginava o Ministro, ainda haviam processos em tramitação e que o acordado
em juízo ainda não havia sido cumprido, como a indenização e reassentamento dos
produtores. E o mais grave: “Entramos em contato com o Incra, e eles assumem
que não tem a mínima condição de reassentar essas famílias, não há terra”,
denunciou o parlamentar maranhense.
A
ministra Gleisi Hoffman demonstrou compreender a complexidade da situação, já
que existem diversos interesses envolvidos, e se comprometeu a manter a
suspensão de novas demarcações indígenas. Ao ser questionada sobre a
complacência com os desmandos da Funai, a ministra foi categórica: “O Congresso
é uma instituição independente, se vocês acham que se deve fazer uma CPI da Funai,
que a proponham aos seus pares”, declarou.
O
ministro Cardozo, mais uma vez, ressaltou a necessidade de discussão caso a
caso da situação. Segundo ele, três pontos são essenciais para amenizar a
questão indígena: a mudança no marco regulatório; reformar o Artigo 231 da
Constituição Federal de 88, que trata da definição do que é Terra Indígena; e o
principal, que é a construção das Mesas de Negociação.
As Mesas
de Negociação são a instância que integra todos os setores interessados como as
etnias indígenas, as entidades de produtores rurais, o MPU, Casa Civil,
Secretaria Geral da República, MDA. As discussões giram em torno da tentativa
de chegar a um acordo que contemple a todos e não desacate a Constituição.
O
Ministro da Justiça demonstrou otimismo com o resultado que tem sido alcançado
em estados como o Rio Grande e o Mato Grosso do Sul. Segundo ele, com o
intermédio do deputado Weverton Rocha, será feita a tentativa de montar uma
Mesa de Negociação também no estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

Improbidade: MP ingressa com ação civil pública contra ex-prefeito de Presidente Vargas

O
Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vargem
Grande, ingressou na última quarta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública por ato
de improbidade administrativa contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho,
ex-prefeito de Presidente Vargas (Termo Judiciário da Comarca). A ação foi
motivada pela falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o
Município e o Governo Federal.
Em 2005,
a Prefeitura de Presidente Vargas firmou o convênio 3148/2005 com o Fundo
Nacional de Saúde (FNS), visando à aquisição de equipamentos e materiais
hospitalares. Para isso, foram repassados ao Município R$ 79 mil. Na época,
Presidente Vargas tinha como prefeito Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o
Bertin, assassinado em março de 2007.
Ao final
do prazo para prestação de contas do convênio, quando o município já era
administrado por Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, não foi apresentado qualquer
documento de comprovação da aplicação dos recursos. A omissão do prefeito levou
o Tribunal de Contas da União (TCU) a instaurar uma Tomada de Contas Especial.
A
fiscalização realizada por técnicos do Ministério da Saúde no município não
encontrou qualquer documentação comprobatória das despesas. Ao ser cobrado pelo
ministério, o ex-prefeito apresentou documentos que seriam relacionados à
aquisição de equipamentos, ao custo de R$ 34.875,00, supostamente pagos com
parte dos recursos transferidos.
De acordo
com o TCU, a entrega dos documentos, de maneira precária, apenas muda a
irregularidade de “omissão no dever de prestar contas” para “não
comprovação da efetiva e regular gestão de recursos”, forte indicativo de
desvio de recursos públicos.
Na ação,
o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto requer que a Justiça
condene o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por oito anos,
pagamento de multa no valor de R$ 158 mil, ressarcimento ao erário municipal de
R$ 79 mil e à proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder
público pelo prazo de cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

João Alberto votou contra a PEC dos mensaleiros

No
Plenário do Senado: Renan Calheiros põe em votação à chamada PEC dos
Mensaleiros, que determina a cassação automática de mandato do político que
cometer crimes contra a administração pública.

Aberto o
painel, o placar mostra um voto contrário. O autor da obra, justamente, o
presidente do Conselho de Ética do Senado: João Alberto.
Em tom
quase provocativo, Antônio Carlos Valadares pede a palavra e manda:
–
Presidente, deve ter havido algum engano na votação de João Alberto.
Sem
constrangimento, o próprio João Alberto assume a opção bizarra:
– Não, eu
votei certo.
Por Lauro
Jardim

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

Prefeitura retoma obras de infraestrutura na área Itaqui-Bacanga

A Prefeitura de São Luis reiniciou, nesta quarta-feira (11), as obras de
infraestrutura na área Itaqui-Bacanga. Os trabalhos de escavação e colocação de
tubos de ferro fundido da rede adutora de abastecimento de água foram
retomados. O objetivo é interligar, através de válvulas redutoras de pressão
com macromedidores, os locais de distribuição de água aos domicílios.
Após esta
etapa, serão colocados hidrômetros com objetivo de aferir o consumo domiciliar
e, consequentemente, evitar o desperdício de água. Segundo o engenheiro
responsável pela obra, Wande Welder Ketelhut, os principais problemas que
contribuem para a falta de água são ocasionados pelo desperdício do produto e
rompimento subterrâneo devido à falta de manutenção do sistema.
O
Programa de Abastecimento de Água executado pela Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), em parceria com o Governo Federal através de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), beneficiará 250 mil pessoas. Já
foram feitos 57 km da rede de abastecimento, com ligação de cinco mil unidades
domiciliares nos bairros do Anjo da Guarda e Vila Embratel.
Segundo o
engenheiro do PAC, Geovane Vale, serão implantados aproximadamente 100 km de
rede de abastecimento de água. “A área Itaqui-Bacanga não possui sistema de
abastecimento de água, nosso intuito é implantar um sistema de abastecimento
regular e com qualidade que atenda a toda população”, explicou Geovane.

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

Serra Pelada: Dutra luta pelos garimpeiros

O
deputado federal Domingos Dutra esteve na manhã desta quarta-feira
(11) em audiência no Tribunal Regional Federal (TRF) com o Desembargador Carlos
Moreira Alves, para discutir a situação dos garimpeiros que fazem parte da
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp que estão
em conflito com a empresa exploradora Colossus Geologia e Participações Ltda.
Acompanhado
dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Simplício Araújo (PPS/ MA),  além de
representantes dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra advertiu a grave
situação de conflito entre a empresa e membros da cooperativa dos garimpeiros
que estão reivindicando a divisão de lucro do ouro.
“Existe
uma ação civil pública do Ministério Público para desconstituir esse contrato
de exploração com a empresa, que é nocivo aos interesses dos garimpeiros,”
afirmou o parlamentar.
O
deputado Domingos Dutra ainda pediu urgência em rediscutir com o Ministério de
Minas e Energia a concessão da exploração das riquezas pela empresa visto que
em recente confronto entre a polícia e manifestantes 25 pessoas ficaram feridas
“Os garimpeiros estão em frente a mina, acampados reivindicando o direito
acompanhar o processo de exploração do garimpo. Antes, o acordo de exploração
firmado era de 51% das ações para a empresa canadense e 49% para a Comigasp. Só
que a direção da cooperativa ao invés de defender os garimpeiros, passou a
defender a empresa. E de forma surpreendente a Colossus hoje detém 75% das
ações do garimpo de Serra Pelada prejudicando os garimpeiros que estão em busca
do ouro que perderam,” lamentou.
Ainda
hoje, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, foi aprovado
requerimento de audiência pública que requer aprovação nas Comissões de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia;
Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público,
para discutir com representantes de entidades governamentais e com
representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho
firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada –
Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

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