Meu amigo
Gilberto Lima está de volta à Rádio Capital AM para reestréia do seu programa
de radiojornalismo “Comando da Noite”, na próxima segunda-feira (3).

Experiente
e conhecedor da realidade do nosso Estado, Gilberto Lima estará ao vivo, de
segunda a sexta, a partir das 22h, enquanto que nos finais de semana apresentará o programa
Plantão de Notícias, aos sábados, e “Notícias do Domingo”, das 22h á meia
noite.  

Os
programas serão
retransmitidos na web, pela RádiEstado o Voz do Maranhão.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reapresentou, nesta
terça-feira (28), o polêmico projeto de lei, de sua autoria, que pune qualquer
empresa, que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou
condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de
contribuintes  do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal  e de Comunicação).

Exatamente no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado
nesta terça (28), o deputado reapresentou o projeto junto à Mesa Diretora da
Casa. Segundo ele, que teve sua proposta aprovada em plenário e posteriormente
vetada pela governadora Roseana Sarney, no ano passado, por justificativas já
ultrapassadas, não há mais motivos para o Parlamento e o Executivo rejeitarem a
matéria já que o próprio plenário da Assembleia Legislativa já modificou, desde
2013, a Constituição do Estado e acabou com a iniciativa exclusiva do Executivo
de propor leis de natureza tributária.

Segundo Othelino, o  próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em
decisão, já havia considerado essa prerrogativa exclusiva dos poderes
executivos como inconstitucional. Mas, mesmo assim, o plenário, que havia
aprovado o projeto por unanimidade, manteve o veto da governadora no ano
passado e arquivou o projeto.

“Quanto mais mecanismos legais conseguirmos criar para punir essas
empresas, que ainda hoje utilizam mão-de-obra escrava ou em condições
análogas, mais esses crimes serão desestimulados. Lei para punir pessoa física
tem bastante, agora precisamos de mais instrumentos para fiscalizar a pessoa
jurídica”, justificou o deputado ao reapresentar o projeto que visa combater o trabalho
escravo no Maranhão.

Entenda o projeto – O projeto de Othelino foi inspirado
na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr.
(PSDB), que foi regulamentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), em 2012. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de
Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de
ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de
mão-de-obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade
econômica ou abrir nova empresa  por dez anos.

Segundo o projeto de Othelino, a empresa que adotar trabalho escravo,
além das penas previstas na legislação própria, terá cassada a eficácia da
inscrição no cadastro do ICMS. O descumprimento será apurado na forma
estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o regular
procedimento administrativo ao interessado.

Relação nominal – O projeto determina ainda que
esgotada a instância administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do
Diário Oficial do Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido
penalizadas com base no dispositivo da Lei.

Na relação nominal das empresas constarão também os respectivos números
do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e
nome completo dos sócios.

De acordo com o projeto, a cassação da eficácia da inscrição do cadastro
do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto ou
separadamente, da empresa penalizada o impedimento de exercerem o mesmo ramo de
atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a proibição de entrar com
pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor.

As restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez
anos, contados da data da cassação.

A
primeira videoconferência de 2014 entre o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB)
debateu os principais temas da política maranhense e da realidade do estado. Em
bate-papo ao vivo com Flávio Dino, internautas e blogueiros falaram sobre
programa de governo e soluções para os principais gargalos de desenvolvimento
para o Maranhão.

A partir
de perguntas e sugestões enviadas pelas redes sociais, centenas de maranhenses
puderam ouvir as propostas de Flávio Dino para cada setor de desenvolvimento
para o Maranhão.

Educação
e Agricultura Familiar foram os temas que despertaram o maior interesse dos
internautas que enviaram suas perguntas ao pré-candidato. Foram dezenas de
relatos sobre dificuldade de acesso ao Ensino Médio e Superior no Maranhão e de
falta de assistência técnica aos pequenos produtores no estado.

A
regionalização do Ensino Superior, segundo Flávio Dino, é um ponto crucial para
o desenvolvimento da Educação, da Economia e da Produção no estado. Com o
acesso ao Ensino Superior e com universidades regionalizadas (com orçamento
próprio e autonomia administrativa), o pré-candidato ao governo do Maranhão
defende que é necessário levar conhecimento a cada região de acordo com suas
potencialidades.

Flávio
Dino falou ainda de seu trabalho como deputado federal para a construção do
campus da UFMA em Grajaú, que hoje funciona e atende à população do Centro
Maranhense. Na Câmara Federal, Dino defendeu a expansão dos Institutos Federais
do Maranhão (IFMAs), bem como de seus equipamentos.

“É
fundamental que sejam criadas novas universidades estaduais no Maranhão. O
nosso estado tem uma população eminentemente jovem e por isto é chegado o
momento de investir na expansão e qualificação do Ensino Médio, que é
competência do Governo do Estado; e ao mesmo tempo permitir que milhares de
jovens possam, se desejar, concluir também o Ensino Superior”, afirmou.

Desenvolvimento
no campo – Com
muitas riquezas naturais e solos férteis, o Maranhão ainda tem pouco
investimento na agricultura familiar – responsável por 70% dos alimentos
consumidos pelos brasileiros, segundo dados do Censo Agropecuário. Em 2014, a
pasta destinada ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Pecuária no
Maranhão sofreu um corte de mais de R$ 9 milhões pelo atual governo.

Na
avaliação de Flávio Dino, o desprestígio da agricultura familiar no Maranhão é
um grave erro cometido pelo grupo que hoje compõe o governo do Maranhão. Dino
defende o desenvolvimento da agricultura familiar e a pequena e média produção
como forma de incentivar a economia maranhense.

“O modelo
que privilegia poucos, apostando em grandes projetos que nunca se realizam tem
se mostrado ineficaz no nosso estado. É claro que é preciso trazer grandes
investimentos para o Maranhão e vamos buscar isso, lutar pelo nosso estado. Mas
temos o entendimento que a pequena e média agricultura podem contribuir no
ciclo de produção do estado,” disse Flávio Dino em resposta a internauta da
cidade de Lago Verde.

Dino
explicou que investimento nos ciclos de produção real no Maranhão têm papel
fundamental no desenvolvimento socioeconômico do estado. “Podemos aproveitar a
produção de leite, caju, mandioca, por exemplo, e investir na industrialização
desses produtos. Assim, não seremos meros exportadores de nossas riquezas e
geraremos emprego e renda para a população.”

O vídeo
completo está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=mJ9-j4BxpnY&feature=share

A falta
de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como
pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif)
levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública
por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral (foto), prefeita de
Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de
Finanças.

A ação
foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro
de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de
Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de
Imperatriz.

Desde
maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova
dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da
administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses
mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o
banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento
regularmente.

De acordo
com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto
a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa
que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do
desconto em folha.

“O
não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa
claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa
pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas
parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados”,
explicam os promotores na ação.

Além da
apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco
de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser
proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova
dos Martírios, que responde como devedor principal.

Como
medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a
indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova
dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade
administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos
à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de
contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10
anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres
públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Blog do Raimundo Garrone

As
reclamações do presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre as grosserias de
Roseana Sarney (PMDB) mostram como se comporta o grupo Sarney com os aliados e
com o Maranhão.

Roseana
Sarney e seu grupo destratam as pessoas porque acreditam que são superiores a
todos os outros maranhenses porque mandam no estado há quase meio século.

Rui
Falcão é nada menos que o presidente do partido da presidente da República e
confidenciou, em reunião aberta e acompanhada por jornalistas, que nunca foi
“tão maltratado” em toda a sua vida como foi pela governadora Roseana durante
meia hora.

A forma
grosseira e prepotente com que o grupo Sarney trata políticos e eleitores faz
com que o Maranhão esteja cada vez mais distante de participação em grandes
decisões que levam ao desenvolvimento do Brasil.

Mesmo
integrando o PMDB (que conta com uma bancada generosa no Congresso Nacional), a
família Sarney está sendo cada vez mais abandonada no Maranhão justamente pela
falta de trato com o governo e com a política.

Ainda
antes da crise carcerária que se implantou no estado, muitas lideranças do PMDB
recusaram-se a vir ao estado prestar solidariedade ao último feudo oligárquico
do Brasil, mesmo com reiterados pedidos de José Sarney.

Foi o
caso de Michel Temer (vice-presidente da República, filiado ao PMDB) e o
senador Pedro Simon. Este último, chegou a tecer críticas ao grupo Sarney no
Maranhão, que não tem pudor em usar e abusar do poder político, econômico e
midiático parta se perpetuar no poder.

Em 2013,
Simon chegou a alfinetar Sarney no Senado, fazendo referência à cassação de
Jackson Lago:

“Até hoje
eu não entendi. Cassaram o mandato de Jackson Lago por exagero do poder
econômico. É uma piada. Falar em abuso do poder da mídia quando rádios, jornais
e televisões estão todos do lado de lá,” disse Simon, que também elogiou a
postura que Jackson Lago manteve mesmo diante do “golpe judicial”.

E não
custa nada lembrar que toda a cúpula do PMDB, de uma hora pra outra, resolveu
abandonar o barco de Roseana aqui no Maranhão. A pedidos da governadora e de
seu pai, os caciques desembarcariam em São Luís para prestar apoio a Roseana.
Sem mais nem menos, o plano foi abortado e Roseana abandonada… 

Ficou claro nos enunciados da mídia controlada pelo
governo que a governadora Roseana Sarney estava apostando no fracasso da
administração Edivaldo Holanda Júnior como grande força motriz que moveria uma
longa e inutilmente esperada queda no favoritismo do candidato Flávio Dino em
São Luís. Aposta errada.

Passado o primeiro ano do governo Holanda Júnior,
obras da Prefeitura já começam a ser vistas em vários pontos da cidade, em
proporções que preocupam um governo que, apostando nas mais extremas
dificuldades para a população, esperava ter algum ganho eleitoral. E
considere-se que o governo apontou os holofotes para todos os lados, como ave
de mau agouro, desejando lama, desejando buracos, avenidas intransitáveis e
escuras, desejando falta de escolas, de creches e de habitação para o povo
desta cidade. Aposta errada.

Vê-se, agora, que São Luís inteira ganha nova
iluminação, que o prefeito executa o maior programa habitacional da história da
cidade, assegurando a entrega de 6.500 unidades habitacionais e construindo,
neste momento, outras 8 mil. Se o governo desejou lama, lixo, buracos e
escuridão para a administração municipal, vê-se logo que não é por aí que vai
melhorar a performance eleitoral de seu candidato, pois não são poucas as obras
de macro-drenagem e pavimentação asfáltica, a exemplo do trabalho que se
realiza no Pólo Coroadinho.

Até a historicamente incurável situação do Bairro do
João Paulo parece estar com os dias contados, conforme vistoria feita no último
domingo, 26, por um prefeito que não está temendo sair às ruas, apertar as mãos
do povo e conversar com ele.

Incapaz de justificar sua própria incompetência nas
áreas da administração da capital afetas ao Estado, como a segurança pública, o
governo se esqueceu de São Luís; ou, melhor, preferiu atacar São Luís. Não
firmou qualquer convênio com a Prefeitura, não cumpriu nenhuma das prometidas
parcerias. Em vez de verba para a cidade, transferiu a verborragia de sua mídia
platinada contra o prefeito Edivaldo e contra Flávio Dino. Aposta errada.

E esta foi a mais errada de todas as apostas, pois
enquanto o governo atacava o prefeito trabalhava. Fazendo de Edivaldo Holanda
Júnior e Flávio Dino um só alvo, errou todos os tiros.
   Escapando ileso, o prefeito descaracterizou todas as
agressões percorrendo de casa em casa as ruas Riachuelo, São Vicente de Paula e
Getúlio Vargas, no João Paulo, o que, aliás, tem feito em muitos outros
bairros.

O turismo de São Luís, sacrificado em 80% pela
violência, conforme a rede hoteleira, está sendo compensado por um pacote de
ações em convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal que inclui, além da
divulgação da imagem turística da cidade nos mercados da Europa e das Américas,
a cultura e o esporte.

Apostas todas erradas. Parece-nos que se depender do
fracasso da administração Edivaldo Holanda Júnior em 2014 não tem como o
governo tirar um só voto de Flávio Dino em São Luís.

 

O tucano, em entrevista exclusiva concedida ao blog do jornalista Jhon
Cutrim, admitiu um aliança política com o PCdoB de Flávio Dino no Maranhão. Em
linguagem diplomática, significa que quer e merece distância da candidatura
apoiada pelo governo do Estado. O PMDB vai para o embate de 2014 sem a
companhia de nenhuma das principais siglas partidárias do país.

Parece medo de coceira. Flávio Dino poderá ter em seu palanque os mais
tradicionais adversários políticos do momento no Brasil: o PSDB e o PT. No caso
do PT, o caldo engrossou depois que o presidente nacional do partido, Rui
Falcão, revelou ter sido destratado durante meia hora pela governadora do
Maranhão. E é muito provável que a coceira que afasta todo mundo do PMDB do
Maranhão tenha a ver com a crise de violência e insegurança pública que
assustou a comunidade internacional.

A força da máquina governamental pode até arrastar para o palanque do candidato
do governo a eterna fila de siglas de aluguel que a cada eleição vende segundos
na propaganda eleitoral, mas que em se tratando de votos são o mesmo que um
zero à esquerda. PT, PSDB, PSB, PDT, PC do B, PTC (e até o PPS, se a deputada
Eliziane Gama não for candidata) e tantos outros devem apoiar a candidatura de
Flávio Dino, o que pode garantir uma situação singular: pela primeira vez no
Maranhão um candidato de oposição pode ter mais tempo de televisão que um
candidato do governo.

Sobrará, certamente, para o candidato do PCdoB uma grande confusão: a escolha,
entre tantos aliados de peso, dos candidatos a vice-governador e ao Senado.
Flávio Dino também vai ter que se coçar. (JM Cunha Santos)