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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2014

Codó recebe Diálogos pelo Maranhão neste sábado

O
movimento Diálogos pelo Maranhão volta a percorrer o estado neste fim de
semana, promovendo debates sobre a realidade do Maranhão. A primeira cidade
visitada em 2014 será Codó, com evento que reunirá neste sábado (1º) a
população de Codó e lideranças políticas de todo o Maranhão que defendem um
modelo político democrático e inclusivo para o estado.
A
primeira atividade do movimento Diálogos em 2014 marca o início das atividades
políticas de Flávio Dino no Maranhão. Pré-candidato ao governo do estado,
Flávio Dino é coordenador do movimento Diálogos pelo Maranhão, que percorreu
mais de 60 municípios ao longo de 2013 e deve se fortalecer em 2014.
Ouvindo a
população a respeito da realidade de cada região, Flávio Dino e lideranças
políticas de todo o Maranhão inovam no modelo de construção de Programa de
Governo baseado em três premissas principais: Democracia, Igualdade e
Desenvolvimento para todos.
A visita
a Codó no dia 1º de fevereiro marcará o reinício dos debates em torno de um
Programa de Governo baseado no diálogo com a população. O evento acontecerá no
União Artística de Codó a partir das 9h.
Além de
Flávio Dino, participarão do evento deputados federais, deputados estaduais,
prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, rurais,
religiosas e da juventude da região.
Propostas
para mudar o Maranhão
Ao longo
de 2013, as dezenas de cidades visitadas pelo movimento Diálogos pelo Maranhão
apontaram suas prioridades para promover qualidade de vida a todos os
maranhenses. Em cada cidade, Flávio Dino e demais lideranças conversam com
cidadãos de cada cidade.
Ouvindo
relatos de cada região e discutindo soluções para os principais problemas de
cada lugar, Flávio Dino e as lideranças sociais e partidárias estão
apresentando propostas para superar problemas retratados nos índices sociais e
econômicos do estado.
No
lançamento de sua pré-candidatura, Flávio Dino propôs como prioridade para o
estado distribuição de água para 100% dos maranhenses. Hoje, metade da
população não possui água ou banheiro em suas casas.

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2014

Gestão informatizada garante agilidade na matrícula da rede municipal

Organização e agilidade no atendimento marcaram o primeiro dia da implementação do sistema de gestão informatizada de matrícula na rede municipal de ensino. Aplicado como um projeto piloto para cerca de 1.000 crianças em duas centrais de atendimento do polo Coroadinho, as unidades de Ensino Básico Darcy Ribeiro e Luís Viana recebem até sexta-feira (31), a matrícula de outras dez escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Além de quem deseja estudar na própria escola, a Unidade de Ensino Básico (UEB) Darcy Ribeiro atenderá aos estudantes que desejam frequentar a creche Darcy Ribeiro e as escolas Nadir Moraes, Rosa Mochel e Vera Macieira. Na UEB Luís Viana, por sua vez, será possível inscrever-se para estudar no anexo das escolas Raio de Luz e Ipase de Baixo, além das unidades de ensino Miguel Lins, Nielza Matos e Rivanda Berenice Braga, além da própria UEB Luís Viana. Ao invés de irem às escolas que desejam frequentar, é preciso ir às centrais de atendimento, onde os pais e responsáveis pelos estudantes já saem com o comprovante de matrícula em mãos.
O titular da pasta da Educação no município, Geraldo Castro Sobrinho, assegurou que todos os interessados em matrículas nas escolas da rede pública de São Luís serão contemplados. “Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, nenhuma criança em idade escolar ficará fora da escola. Iremos matricular todos os estudantes que tenham interesse em ingressar na rede municipal de ensino”, garantiu o secretário. Para o ano letivo de 2014, foram garantidas 25 mil novas vagas. Com as novas inscrições, a rede terá mais de 90 mil crianças e adolescentes, distribuídas em cerca de 250 escolas.
Pais de alunos que desejarem matricular os filhos nas demais unidades de ensino da rede municipal podem se direcionar para a escola onde pretendem que eles sejam recebidos e preencher a ficha de inscrição do estudante até esta sexta-feira(31).

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2014

Em meio a crise de segurança, Roseana lança publicidade sobre o “novo MA”

 
Em meio a
uma das piores crises de segurança do país, o Maranhão lançou na primeira
semana de janeiro uma campanha publicitária nacional para atrair investimentos
para o Estado e exaltar obras da gestão Roseana Sarney (PMDB).
Em comerciais de um minuto,
o governo diz que “grandes transformações constroem um novo Maranhão” e que o
Estado é motivo de “orgulho”. As peças estão sendo exibidas nos canais por
assinatura GNT, GloboNews e Sportv.
Os
anúncios destacam investimentos de R$ 3,8 bilhões em infraestrutura para atrair
indústrias ao Estado, além de obras nas áreas de educação e de saúde.
A estreia
da campanha coincidiu com o período dos ataques a ônibus e delegacias na região
metropolitana de São Luís que resultaram na morte de uma menina de 6 anos no
último dia 6.
A ordem
para os atentados, segundo o governo, partiu do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, onde 63 presos foram mortos desde 2013, muitos deles decapitados,
conforme revelou a Folha.
Quando
falou sobre o assunto, no dia 9, Roseana disse que a violência havia aumentado
porque o Maranhão estaria mais rico.
“É um
Estado que está se desenvolvendo, que está crescendo. E um dos problemas que
está piorando a segurança do nosso Estado é que nosso Estado está mais rico,
mais populoso também”, afirmou a governadora na ocasião, no último dia 9, em
sua primeira entrevista sobre a onda crimes.
Apesar da
declaração, o Estado tem um dos piores índices sociais do país.
‘ESTRANHEZA
CONTRA O MARANHÃO’
O
secretário de Comunicação Social do Maranhão, Sérgio Macedo, disse que a
campanha estava sendo planejada desde outubro, antes da crise do sistema
prisional, segundo ele.
Macedo
afirmou ainda que o Estado está tentando “vender sua estrutura” para atrair negócios.
“Todo Estado faz isso, mas quando o Maranhão faz causa essa estranheza toda.
Vocês têm que se libertar dessa visão de que o Maranhão nasceu para ser pobre”,
criticou.
No
segundo semestre de 2013, o governo Roseana adotou o slogan “Você tem muitos motivos
para se orgulhar do novo Maranhão”. Neste ano, ela tentará eleger como sucessor
o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), e pode ser
candidata ao Senado.
O titular
da Comunicação afirmou que os comerciais atualmente no ar tiveram um custo de
produção estimado em R$ 300 mil, que não inclui a compra do espaço nos três
canais fechados. Esses valores, segundo o governo, serão apurados após o
término da veiculação, no final do mês. Uma segunda fase da campanha, com a
veiculação de novas inserções publicitárias, está em estudo.
As peças
foram produzidas pela agência Phocus, uma das quatro empresas que atendem a
conta do governo maranhense. Ela recebeu R$ 10,1 milhões da Secretaria de
Comunicação Social em 2013, segundo o Portal da Transparência estadual.
Em
dezembro passado, as quatro agências –Phocus, Canal Comunicação, VCR e AB
Propaganda e Marketing– venceram concorrência de R$ 32 milhões para continuar
atendendo a gestão Roseana.
A lei
orçamentária do Maranhão prevê R$ 42,5 milhões para divulgação das ações
governamentais em 2014. O secretário, no entanto, disse que a verba programada
para publicidade institucional neste ano é de R$ 22,5 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2014

Justiça determina suspensão das atividades de usinas de asfalto em São Luís

Devido ao uso e
ocupação irregular do solo, as usinas de fabricação de asfalto Piripiri
Construções Ltda, Capital Construções e Empreendimentos Ltda e Constroltec
Engenharia e Comércio Ltda estão impedidas de atuar em São Luís. A sentença, de
27 de dezembro do ano passado, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em
2006, pela 7ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente,
cujo titular é o promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
As certidões e
alvarás expedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh)
de São Luís e todos os procedimentos administrativos e as licenças ambientais
emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do
Maranhão (Sema) que permitiam o funcionamento dessas indústrias também foram
anulados.
O Estado do Maranhão,
por meio da Sema, está impedido de conceder novas licenças ambientais
destinadas à atividade de fabricação de asfalto, sob pena de pagamento de multa
diária de R$ 50 mil. O Município de São Luís também foi condenado ao pagamento
de multa, no mesmo valor, caso conceda novas certidões de uso e ocupação do
solo para a produção de massa asfáltica ou libere alvarás de construções ou de
funcionamento para essas indústrias. Em caso de aplicação da multa, o dinheiro
será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O MPMA questionou o
fato de as usinas estarem funcionando em locais incompatíveis com a natureza de
suas atividades. A Piripiri e a Constroltec estão localizadas na zona rural e a
Capital Construções, na zona residencial, o que contraria a Lei Municipal
3.253/92, que é á Lei de Zoneamento. Na avaliação do Ministério Público, as
licenças, alvarás e certidões não poderiam ter sido emitidas, pois ferem o
cumprimento social da propriedade e o condicionamento urbanístico.
O juiz Manoel Matos
de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também
condenou as três usinas de asfalto à paralisação imediata de qualquer atividade
relacionada aos seus empreendimentos, sob pena de pagamento de multa diária de
R$ 50 mil. As indústrias devem, ainda, remover todos os equipamentos relacionados
ao desenvolvimento da atividade de produção de asfalto, sob pena de pagamento
de nova multa, com o mesmo valor da anterior.

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2014

Mesmo com Itaqui, Governo do Maranhão fica fora de eventos sobre Portos do Nodeste

Aconteceu
ontem, em Fortaleza, um importante debate sobre os principais portos do
Nordeste. Mesmo com o Porto do Itaqui tendo as melhores condições naturais, o
governo do 
Maranhão não está representado no evento.

O único
motivo que pode explicar tal ausência é a total incompetência de Roseana Sarney
(PMDB) e de seus secretários. Como explicar que o Maranhão, com uma das
condições mais favoráveis para portos do Brasil, ficou de fora de um evento tão
importante?
Somente a
incompetência do Governo do Maranhão, responsável por gerenciar o Porto do
Itaqui, pode explicar a ausência de representantes do Maranhão nesse debate.
Também
foi vítima da arrogância do grupo Sarney a ministra dos Direitos Humanos, Maria
do Rosário. Em visita ao Maranhão, foi escorraçada pela governadora em 2013.
Roseana estrebuchou: “Quem manda aqui sou eu”.
Com um
mandato que reúne incompetência administrativa e arrogância política, Roseana
Sarney, José Sarney, Luís Fernando, Ricardo Murad e demais secretários vão
fazendo o Maranhão perder cada vez mais espaço no Brasil. (Blog Marrapá)

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2014

Justiça Federal promove reunião para discutir desocupação da área indígena Awá-Guajá

Será realizada hoje, às 15 horas, na sede da
Justiça Federal, na Areinha, uma reunião para tratar da operação de
desintrusão, que é a retirada dos não-indígenas, da área Awá.
Durante a reunião será feito um balanço das
atividades realizadas desde o início das notificações e serão prestadas
informações acerca das medidas adotadas e por adotar, pelo INCRA e pela UNIÃO
em relação ao assentamento dos agricultores atingidos pela desintrusão.
Participarão da reunião, representantes do
INCRA, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, além do Ministério Público Federal

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2014

O virus do sarneisismo

Um
especialista em falência múltipla dos órgãos facilmente diagnosticaria que o
sarneisismo está em fase terminal. Sempre com a possibilidade de sofrer
mutações genéticas e retornar ao Maranhão muitos anos depois com o mesmo
formato, mas com outro nome científico. Mais provável, porém, é que, por
absoluta falta de oxigenação por aqui, instale-se em outro território, o Amapá,
por exemplo, ameaçando outras populações.
Até onde
se sabe, os órgãos partidários nacionais – PT, PSDB, PDT etc. -, que durante
quase meio século sustentaram o vírus do sarneisismo no Maranhão, ou foram
extirpados ou perderam a capacidade de sobreviver em ambiente tão insalubre.
Para
complicar, os órgãos de imprensa, do Brasil até New York, ganharam resistência
e passaram a atacar o vírus, que, entre a vida e a morte, ainda respira graças
a essa improvável mutação genética que teima em não acontecer.
Também
órgãos de Justiça, como a Procuradoria Geral da República e o STF, por exemplo,
que ao longo do tempo decaíram ante a potência senatorial e presidencial do
vírus, criaram resistência e hoje atacam o bicho por todos os lados. Assim,
além da falência múltipla de seus órgãos próprios – algumas desalentadas
instituições públicas do Maranhão -, o sarneisismo tem que enfrentar a
resistência de organismos nacionais e internacionais localizados mundo afora. A
OEA, a ONU e todas as organizações ligadas aos direitos humanos estão entre
eles.
Não se
tem notícia na política nacional de vírus tão resistente, instalado aqui desde
a República Velha, alimentado na ditadura militar e renascido na Nova
República.
Cresceu
na população, entretanto, mais que um movimento, um sentimento de resistência,
de mudança, uma vontade quase antibiótica de livrar de uma vez por todas o
Maranhão do vírus do sarneisismo. (JM Cunha Santos)

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