Fórum – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu mesmo indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o presidente também vai indicar Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República).

A confirmação teria sido feita por Lula tanto a aliados quanto a ministros do STF. O anúncio dos nomes deve ser feito pelo presidente antes e embarcar nesta segunda-feira (27), para a Arábia Saudita, onde vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28. De lá, Lula seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.

Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.

Alcolumbre teria garantido a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.

Gonet foi avisado – Gonet foi avisado neste domingo por interlocutores de Lula que a indicação deve ser anunciada nesta segunda.

A subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ocupa a chefia da PGR interinamente desde setembro, quando Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas seu passado, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.

Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.

O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram durante o encerramento da Caravana Federativa, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o governador Carlos Brandão agradeceu a parceria do Governo Federal e convidou os presentes para a reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido popularmente como Castelinho.

“Vamos reinaugurar o Ginásio Georgiana Pflueger e em parceria com o Ministério do Esporte vamos realizar um grande campeonato de vôlei com maranhenses e campeões nacionais. Com recursos do Estado, fizemos uma reforma geral e também vamos dar acessibilidade, com rampas e elevador, ao prédio que foi construído na década de 1980”, frisou Brandão.

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a criação do TEA Ativo, programa voltado para crianças e jovens com autismo que terão o suporte necessário para a prática de atividades esportivas. O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado. Pensando nisso, vamos instituir em Caxias um programa pioneiro. O Maranhão vai dar exemplo no que diz respeito a um tratamento efetivo e de qualidade para todos aqueles que tenham o espectro do autismo”, pontuou André Fufuca.

Ele explicou que a execução do TEA Ativo atende a um pedido do presidente Lula para recriação do programa Segundo Tempo, que agora contará com três vertentes: uma para atendimento de pessoas com autismo, outra para universitários e a terceira com a base geral de atuação, direcionada a áreas de vulnerabilidade social.

O ministro André Fufuca também anunciou que o Maranhão terá estruturas esportivas comunitárias em 30 cidades. Cada estrutura compreende um verdadeiro complexo esportivo com quadra society, quadra de basquete, playground, quadra de beach tennis, área de cooper, além de iluminação. A estrutura é instalada com contrapartida dos municípios que devem fornecer o terreno e o serviço de terraplanagem.

“De 240 propostas que o ministério pode aprovar esse ano, nós tivemos 4,2 mil solicitações de todos os municípios do Brasil, esta é a terceira solicitação mais pedida, e eu gostaria de anunciar 30 estruturas esportivas comunitárias para 30 cidades no Maranhão”, declarou.

Parceria com os municípios – Os anúncios realizados durante o encerramento da Caravana Federativa coroam a ação do Governo Federal, que tem como principal objetivo aproximar as gestões públicas para levar programas e serviços federais a todos os brasileiros. Milhares de atendimentos foram realizados pela equipe federal durante os dois de trabalho no Maranhão, que é o quinto estado do país a receber a Caravana.

O governador Carlos Brandão voltou a destacar a disposição do Governo Federal em apoio aos estados e municípios. “Somando tudo são quase 40 órgãos federais aqui, 350 pessoas que se deslocaram de Brasília, em uma decisão do presidente Lula, para destravar o dinheiro de convênios paralisados para transformar em obras, em geração de emprego e renda, e acima de tudo em benefício para a população”, destacou.

Como representante do Governo Federal no segundo dia de atendimentos, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, afirmou que as ações da Caravana Federativa se estendem para além do período em que a equipe fica no estado visitado.

“Essa relação do Ministério da Saúde com servidores do município do Estado do Maranhão vai perdurar. Não é só aquele momento, para aquele convênio, pois criou-se uma relação, trocou-se contatos. Exemplo é a Caravana da Bahia que ainda hoje os técnicos dos municípios mantém contato para orientações sobre os novos programas e projetos do Governo Federal”, observou André Ceciliano.

Também presente no dia de encerramento dos atendimentos no Ceprama, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enalteceu a harmonia dos governos federal, estadual e municipais para o desenvolvimento de políticas públicas. Ele fez questão de agradecer o trabalho da bancada federal que tem contribuído com as ações da pasta.

“São emendas individuais e emendas de bancada, no caso das emendas de bancadas, elas são destinadas ao Ministério da Justiça para comprar equipamentos e eu quero agradecer publicamente a bancada federal por essas emendas ao Ministério da Justiça e que em breve resultarão em benefícios para o nosso estado”, disse Flávio Dino.

Ele também anunciou que nas próximas entregas a serem realizadas pelo Ministério da Justiça no Maranhão os municípios serão contemplados com equipamentos para as guardas municipais, uma solicitação feita pelas prefeituras com interlocução da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O governador do Maranhão Carlos Brandão reuniu-se na noite desta sexta-feira (24) com representantes de 13 partidos, no Palácio dos Leões. O intuito da reunião foi discutir o cenário político visando as eleições municipais, que acontecem em 2024.

O gestor do Executivo destacou o encontro nas redes sociais. “Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, postou Brandão.

Esta é a primeira vez que os partidos da base do governo se unem para detalhar as estratégias referentes ao pleito municipal. No momento, a escolha de candidatos não entrou na pauta, e os participantes discutiram apenas as metodologias, pesquisas e análise de cenários.

O encontro contou com os presidentes de cada um dos partidos da base aliada. Entre os nomes estavam Eliel Pereira Gama (Cidadania), Marcus Brandão (MOB), Júnior Marreca (Patriota), Márcio Jerry (PCdoB), Fábio Macedo (PODEMOS), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Sebastião Madeira (PSDB), Francimar Melo (PT), Adriano Sarney (PV), Wolmer Araújo (Solidariedade), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Eliziane Gama (PSD). Além das lideranças de partidos, esteve presente também o deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

A reunião é mais uma demonstração da forte disposição de Carlos Brandão em trabalhar com parcerias e reforçar o diálogo com diversas forças políticas do Maranhão. Com parceria e unidade, marcas da atual gestão, o governo estadual tem conquistado bons índices no cenário nacional, apoio do presidente Lula e realiza entregas por todos municípios maranhenses, a exemplo das 365 obras concluídas nos 100 primeiros dias de governo.

DCM – O presidente sinalizou que deve indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) durante jantar com ministros da Corte nesta quinta (23). Os dois nomes têm apoio dos magistrados. A informação é do jornal O Globo.

Lula já havia anunciado a aliados próximos que escolheria Gonet para a Procuradoria, exceto se um “imprevisto gigantesco” ocorresse. O nome do subprocurador foi alvo de críticas de aliados, que o consideram um “ultraconservador”.

Dino disputava a vaga contra Jorge Messias, chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), e Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União). O presidente, no entanto, sinalizou que Dino deve ser o escolhido para a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.

A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada e um dos temas da conversa foi a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos membros da Corte. Participaram do jantar Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de Messias e Dino.

Lula havia se reunido mais cedo com o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, e teve uma conversa reservada de cerca de 30 minutos com ele. O magistrado viajou para o Rio de Janeiro na noite de ontem e não participou da reunião com os colegas.

O presidente convidou os ministros para o jantar com o objetivo de demonstrar que não havia crise na relação entre Executivo e Judiciário. Ele também deixou claro durante a reunião que não há nenhum tipo de tensão entre o Planalto e o Supremo, apesar do voto do líder do governo no Senado, Jacques Wagner, que foi a favor da PEC.

Nos bastidores, ministro reclamaram que o governo não agiu para evitar uma aprovação da medida, decidindo adotar posição neutra durante a discussão da PEC. Auxiliares dos ministros afirmaram que o tom da conversa foi amistoso e que o projeto não foi o principal tema discutido.

A situação com o Congresso Nacional, no entanto, é diferente. Ministros acreditam que as Casas Legislativas devem aprovar uma série de medidas conta a Corte, como impor uma fixação de mandatos e até impeachment de magistrados.

Barroso e Gilmar criticaram a medida durante a sessão desta quinta no Supremo, alegando que ela seria uma tentativa de “intimidação”.

Os serviços federais estão ainda mais próximos da população maranhense com a Caravana Federativa, ação do Governo Federal que reúne representantes de mais de 30 ministérios em contato direto com prefeitos e gestores estaduais para o desenvolvimento de ações e políticas públicas. Além do diálogo com os gestores, o primeiro dia da ação também foi marcado por entregas de equipamentos na área da segurança pública, somando mais de R$ 9 milhões.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, que destacou a parceria e o diálogo com o Governo Federal para que as ações alcancem todos os brasileiros.

“Esperamos que os prefeitos e os secretários visitem os estandes dos 33 ministérios que estão aqui, Brasília veio para o Maranhão com 350 funcionários para destravar o que for necessário. É uma oportunidade única e com isso vamos conseguir avançar. O presidente Lula trouxe esperança para o povo do Maranhão e do Brasil com a retomada do Pacto Federativo”, afirmou o governador.

O ministro Alexandre Padilha destacou a presença dos prefeitos dos municípios maranhenses no evento e ressaltou a necessidade da parceria com as prefeituras para que os programas federais possam alcançar todos os locais do país.

“O principal objetivo da Caravana é a aproximar o Governo Federal do povo tendo a parceria com o Governo do Estado e com as prefeituras, pois sabemos que a gente não chega ao povo do Maranhão, ao povo brasileiro, sem essa parceria”, frisou o ministro.

Alexandre Padilha destacou que no primeiro dia do evento foram realizados mais de 1.700 atendimentos possibilitando soluções para destravar repasses aos municípios em diversas áreas. Como exemplo da importância da Caravana Federativa, ele também citou o anúncio das novas obras do Minha Casa Minha Vida que para o Maranhão destinou quase 16 mil unidades habitacionais e os gestores municipais poderão esclarecer dúvidas sobre o programa.

A vinda da força-tarefa do Governo Federal contou com a articulação do Governo do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Durante a solenidade, o presidente da Famem, Ivo Rezende, definiu o programa federal como uma ação de resolutividade.

“Essa ação traz resolutividade para problemas que muitas vezes ficam sem andamento por conta da dificuldade de deslocamento até Brasília e nesses dois dias temos aqui os ministérios representados, além de autarquias e bancos. Então eu tenho certeza que vamos conseguir destravar recursos e trazer muitas notícias boas para a população”, declarou Ivo Rezende.

A Caravana Federativa começou na quinta (23) e segue até sexta-feira (24), no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), na Madre Deus. Já no primeiro dia do evento foram celebradas parcerias entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão direcionadas ao sistema de segurança pública.

Com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, foram entregues equipamentos para o trabalho das forças policiais maranhenses no valor de mais de R$ 9 milhões. Na ocasião, Diego Galdino destacou o compromisso da gestão federal com a segurança pública.

“Cada vez trabalhamos mais, a cada crítica trabalhamos ainda mais, planejamos mais, aprendemos mais e mais entregas faremos. Eu quero deixar esse recado e agradecer a oportunidade de voltar ao Maranhão. Em dezembro esperamos trazer, se Deus quiser, ainda mais recursos para o estado”, comentou Diego Galdino.

O primeiro conjunto de entregas realizado na quinta-feira foi voltado para o trabalho do sistema penitenciário e incluiu 12 veículos grandes, carros modelos SUV, caminhonetes e caminhões; e mais de 160 equipamentos entre rádios portáteis, computadores, portais com detector de metais, detectores de metais do tipo ‘raquete’, algemas, entre outros materiais; e maquinário para uma oficina de serralheria.

Mais 14 viaturas foram entregues ao Governo do Maranhão pelo Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). Esses veículos serão utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em ações de preservação ao meio ambiente e no combate a crimes ambientais.

Ainda para fiscalização e defesa da flora, fauna e dos demais recursos naturais foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) estabelecendo um regime de mútua cooperação entre os órgãos.

O pacote direcionado à segurança incluiu ainda o repasse de mais de R$ 3 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, além do Acordo de Cooperação Técnica para base da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no âmbito da Polícia Federal. A FICCO estabelece um importante mecanismo de colaboração e cria uma força integrada entre a Polícia Federal e a Polícia Civil dos Estados para o combate à criminalidade.

O Congresso Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias foi realizado nesta quinta-feira (23), reunindo cerca de 250 agentes, representantes de 170 municípios do Maranhão. O objetivo foi discutir melhorias nas condições de trabalho da categoria e na assistência à população.

O congresso foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do deputado Roberto Costa (MDB); da presidente da Confederação Nacional (Conacs), Ilda Angélica; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A presidente da Femacs, Marleidy Bernabé, destacou que o momento foi histórico para os agentes de saúde. “Pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos um governador presente”, disse.

Entre as medidas definidas pelo governador, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um grupo de trabalho para levantar todas as demandas da categoria, e priorizar as mais urgentes, a fim de garantir melhorias para os profissionais de saúde.

“É motivo de muita alegria para mim poder encontrar os agentes comunitários de saúde de 170 municípios, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado Roberto Costa. Nosso governo tem esse perfil de dialogar para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não tenho dúvidas de que, a partir do nosso diálogo, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Diálogo – A Assembleia Legislativa, a pedido da presidente Iracema Vale, já vem dialogando com a categoria por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Maranhão, que é presidida pelo deputado Roberto Costa.

“Esse momento é de satisfação, de alegria, de reconhecimento e de gratidão. Eu sou enfermeira, acompanho a história dos agentes de saúde no estado desde a sua criação e tenho muito orgulho de ver onde vocês chegaram. Por isso, contem sempre conosco”, afirmou Iracema Vale.

“O mais importante foi feito, que foi estreitar os laços dos agentes com o Governo do Estado, e é bom ver os frutos desse trabalho, tendo a Frente Parlamentar como mediadora entre esses profissionais e o Poder Executivo. E o resultado disso será mais qualidade nos serviços para a população”.

Apoiadores do prefeito Eduardo Braide vociferam aos quatro cantos que ele goza de um prestígio inabalável na capital maranhense por ter quebrado dois retornos na Avenida dos Holandeses para fazer obras na zona mais nobre da cidade.

Enquanto ludibria a classe rica, que não tem nem noção do que é um serviço público de qualidade nas áreas de saúde e educação (todos têm filhos com planos de saúde e que estudam em escolas particulares), Braide sofre com a rejeição dos invisíveis da periferia.

Ontem, durante agenda no Coroadinho, o prefeito sentiu o peso de, em 3 anos, ter feito acenos somente para os mais abastados da cidade, tornando-se a gestão mais elitizada da história de São Luís.

Praticamente ninguém da comunidade do Polo Coroadinho compareceu ao ato de assinatura de uma promessa de cobertura da quadra do Viva.

O povo do bairro não esqueceu do que Braide disse, em cima de um carro de som, que faria pelo Coroadinho durante as eleições. Policlínica, reforma de mercados e outras coisas mais jamais chegaram.

Enquanto isso o já bom asfalto da Holandeses foi trocado por um novinho. Mas na São Luís de Braide é assim. Talvez por isso ele tenha sentido o desprezo da periferia durante a agenda de ontem.