O presidente da Embratur, Flávio Dino (foto), em entrevista
ao programa do Gilberto Lima, na rádio Capital, na noite de segunda-feira (24),
alertou que a estratégia   do grupo Sarney para se manter no poder passou pela retirada do vice-governador do
cargo e sua posse como conselheiro do TCE, acomodar o presidente da Assembleia
Legislativa, Arnaldo Melo, e eleger no plenário da Casa o secretário Luís
Fernando Silva governador tampão para concorrer à reeleição em outubro.

Pré-candidato ao governo do Estado, segundo Dino “a
tradição golpista desse grupo dominante está em sua própria origem política. O
que desejamos é uma política transparente e sem chantagens, sem tapetões”,
defendeu. E adiantou que não apoia nenhuma das candidaturas porque é certa a
vitória de um governista e que é grande a possibilidade do eleito indiretamente
ser o candidato na eleição de outubro.

“Quem for o candidato deles representa a
continuidade. Eles podem mudar o nome, mas não o conteúdo. Objetivo da mudança
que propomos, defendemos e desejamos não é alterar pessoas, mas alterar as
práticas. É o mesmo modelo do atraso. Agora, a governadora abandonar o
barco no momento de crise como este é um atestado de incompetência. O povo a
elegeu para resolver os problemas do Maranhão”, observou Flávio Dino.

Aqueles eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico só têm
até o dia 7 de maio para se regularizarem. Para isso, basta que compareçam de
segunda a sexta num dos postos de atendimento instalados no Fórum Eleitoral
(Madre Deus), CSU COHAB, Vivas Cidadão (funcionando das 8h30 às 17h30) e
Shopping São Luís (das 10h às 20h30).

Quem preferir pode agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000
(Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. De um total de 678 mil e 70
eleitores, até a sexta-feira (21 de fevereiro) 581.794 já passaram pelo
procedimento de coleta de assinatura digital e de foto, além de captura das
digitais.

O prazo de 7 de maio vale ainda para os eleitores que precisam comunicar à
Justiça Eleitoral a necessidade de atendimento especial no dia da votação
devido alguma deficiência ou mobilidade reduzida.

Documentação

Os eleitores estão dispensados de apresentar cópias de documentos de identidade
e de comprovante de residência (de no mínimo 3 meses) quando forem realizar a
revisão pelo recadastramento biométrico. Basta o original de cada um.

A apresentação de originais e cópias só é obrigatória para realização das
operações de transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio
poderá ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz
eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.

Penalidades

Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado, o
que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se
em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino
e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são
obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora
dessa faixa etária o voto é facultativo.

                                                                                                                 

Othelino
disse que a transformação que, infelizmente, ocorreu foi o empobrecimento do
Maranhão nos últimos 50 anos. Segundo o deputado, o Estado com grande
potencial, que poderia ser um dos grandes destaques da Nação, passou a ficar
cada vez mais pobre no decorrer dos anos, não só no aspecto econômico, mas
também no que diz respeito aos indicadores sociais, à distribuição de renda, à
educação, etc.

“Enfim,
o Estado passou a liderar os mais diversos indicadores negativos. Certamente,
não é essa a transformação a que o senador Sarney se refere. Mas no título, ele
tem razão, pena que ele fala de um Estado que não é real. Não sei se está vendo
demais a propaganda do governo da filha ou se está prestando pouca atenção no
que está acontecendo”, frisou Othelino.

Durante
o pronunciamento, Othelino elencou uma série de potencialidades do Maranhão,
apontadas por Sarney como conquistas do grupo, mas que na realidade são
riquezas próprias do Estado.  Ele citou, por exemplo, o Porto do Itaqui e
disse que ele não foi uma obra do governo Roseana e que a privilegiada
localização geográfica é uma vantagem natural que faz dele um ponto
estratégico.

“Sarney
fala do gás no Maranhão como se também fosse uma realização da governadora
Roseana. Aliás, cita também investimentos de termoelétricas. Fala do potencial
do Sul do Maranhão, tudo isso como conquistas, supostamente, do grupo que
comanda”, criticou Othelino.

Abordagens
de Sarney – Othelino
critica ainda a abordagem que Sarney faz sobre a Refinaria da Petrobrás,
prometida na eleição passada e nunca implantada no Estado, tentando passar a
ideia de que “ela seria favas contadas”. Segundo o deputado, o senador se
refere ao “embuste eleitoral que serviu para enganar os maranhenses, que foi
bandeira de campanha da governadora Roseana e que não saiu da terraplanagem”.

O
deputado do PCdoB critica ainda trecho do artigo de Sarney que fala que o
Maranhão inteiro está ligado por estradas asfaltadas. Para Othelino, o Estado
ainda está muito longe disso e, ainda assim, muitas MA’s recém-construídas já
estão esburacadas.

Por
último, Othelino criticou ainda a referência feita por Sarney ao Programa de
Combate à Pobreza. Segundo o deputado, o maior legado é o famigerado Instituto
Vera Macieira, que recebeu alguns milhões de reais do governo Roseana; não tem
sede e nem realizou as obras previstas em convênios assinados para garantir
“qualidade de vida”. “O caso está no Ministério Público e estamos esperando
atuação”, disse.

Entre as reuniões de que participou na
última caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino fortaleceu os
compromissos com a agricultura familiar no Maranhão. A participação de Dino no
encontro regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Maranhão (Fetaema) destacou-se durante o final de semana na região, na cidade
de São Bernardo.

Reunido com trabalhadores rurais do
Baixo Parnaíba durante o encontro de 18 municípios da região, Flávio Dino
reafirmou seu compromisso com as lutas dos trabalhadores rurais do Maranhão e
destacou que o compromisso é baseado no histórico de lutas ao lado do movimento
sindical ao longo de sua trajetória profissional.

Os representantes dos trabalhadores
rurais informaram as principais demandas da categoria que giram em torno da
criação de uma rede de educação para o campo, de diálogo real com as
secretarias estaduais relacionadas à agricultura e a solução de conflitos
agrários.

Esses pontos centrais fazem parte do
Programa Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário defendido
pela Fetaema. Os detalhamentos foram apresentados por Jonilson Nascimento,
coordenador regional da Fetamea.

Flávio Dino destacou que defende as
premissas apontadas pela Fetaema como compromisso de vida desde suas primeiras
atuações na vida pública (como advogado, juiz e deputado federal pelo
Maranhão). “A luta da agricultura e do Baixo Parnaíba faz com que a gente se
anime, que renove nosso espírito de mudança,” disse aos agricultores presentes.

A sindicalista Rosemary Aurélio
destacou que o compromisso e as ações direcionadas para o fortalecimento da
produção da agricultura maranhense são características necessárias para as
lideranças que se preocupam realmente com a melhoria da qualidade de vida dos
maranhenses.

Visita ao Tabuleiros São Bernardo

Entre as agendas ao lado dos
trabalhadores do campo, Dino fez uma ampla visita ao Tabuleiros São Bernardo –
programa de irrigação no Baixo Parnaíba que, de um todo de 5 mil hectares para
produção, tem apenas 178 hectares efetivamente em atividade.

Após as visitas aos maquinários e ao
perímetro irrigado, Flávio Dino e lideranças regionais se reuniram com centenas
de moradores dos Tabuleiros São Bernardo na cidade de Araioses.

Durante as visitas, Dino afirmou que a
produção sub-aproveitada da região do Baixo Parnaíba precisa de estímulo para
transformar a região em grande produtor. Este quesito incide não apenas na
agricultura familiar, mas na geração de emprego, renda e desenvolvimento para a
região.

Segundo Dino, a cada hectare plantado,
são gerados 2 empregos. Caso o projeto Tabuleiros São Bernardo funcionasse
plenamente, o Baixo Parnaíba seria beneficiado com 10 mil empregos diretos 50
mil empregos indiretos.

O destaque dado à valorização da
agricultura e à geração de emprego e renda significa também a diminuição do
êxodo de maranhenses para outros estados em busca de oportunidade de trabalho,
tema recorrente nos debates do movimento Diálogos pelo Maranhão ao longo de
quase um ano.

“Chega a ser um absurdo, que por conta
da omissão e da incapacidade do Governo do Estado, o poder judiciário tenha que
intervir para garantir a execução de algumas políticas públicas no Maranhão.”
Lamentou Rubens Pereira Júnior (foto), durante a sessão plenária desta segunda-feira
(24).

O líder da oposição destacou dois casos
em que o tribunal de justiça precisou determinar o comportamento responsável
por parte do governo do estado.

O deputado citou como exemplos a
decisão da terceira câmara cível que determinou que o estado recuperasse com
urgência o Centro de Juventude Esperança, em São José de Ribamar. 

“Nós já perdemos a conta de quantas
fugas aconteceram naquele centro e o governo simplesmente nada fez. Chegou ao
ponto de o judiciário determinar a reforma e a recuperação emergencial do
prédio. Precisava chegar a esse ponto governadora?” indagou Rubens Jr.

A segunda decisão judicial diz respeito
a um mandado de segurança de nossa autoria contra a negação do secretario
estadual de saúde Ricardo Murad em fornecer informações sobre a reforma do
hospital Pam Diamante. “O hospital foi fechado no ano de 2009 para uma reforma
emergencial de 180 dias e até hoje encontra-se fechado. Nós, com base na lei de
acesso à informação perguntamos o andamento do processo, mas não obtivemos
resposta. Agora, após a liminar concedida pelo competente desembargador, o
secretario vai ter que entregar a caixa preta da do Pam Diamante, agora não vai
mais ter o que esconder.”

O parlamentar ressaltou ainda que as
vitórias jurídicas derrubam a tese de que o governo do estado é muito poderoso
e não perde nenhuma batalha no poder judiciário.  “Na hora que
estivermos de posse dessas informações vamos saber por que o hospital está em
reforma há quase cinco anos e nunca foi entregue de volta para a população.
Todos os senhores deputados sabem que uma reforma feita com dispensa de
licitação no prazo de 180 dias não pode durar cinco anos. Nós vamos descobrir
para onde foi esse dinheiro.” Afirmou Rubens Jr.

O vereador Edmilson
Jansen (PTC) destacou na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (24), a
entrega dos títulos de propriedade promovida pela Prefeitura de São Luís, no
último sábado, 22, na área Itaqui-Bacanga.

O vereador, com atuação
parlamentar na região, afirmou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
está cumprindo os compromissos de campanha, na área da habitação, regularizando
a situação de centenas de famílias.

“Este é um trabalho que
o prefeito mostrou ainda na campanha que faria e como faria. Isto demonstra que
ele está cumprindo os compromissos da campanha. Fico muito orgulhoso em saber
que a minha área está sendo agraciada com os títulos de propriedade. E o
prefeito se comprometeu em regularizar as propriedades de 10 mil famílias. Mas
pelo andar da carruagem, serão muito mais”, disse.

Edmilson acompanhou a
entrega dos títulos de propriedade, na Vila Mauro Fecury I, e disse que esta
era uma grande demanda das comunidades da região e que para as famílias ter a
propriedade regularizada é a garantia de que ninguém mais poderá tomá-la. “O
mais importante é ver no semblante das pessoas a alegria por poder ter um
pedaço de chão para chamar de seu”, afirmou.

Foram entregues títulos
a 335 moradores dos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova diretamente pelo
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acompanhado de vereadores e secretários
municipais. Desde o início da gestão, a prefeitura já entregou mais de mil
títulos de propriedade nas regiões Itaqui-Bacanga e Coroadinho.

A meta é entregar 10
mil títulos de propriedades até o fim da gestão. Com a regularização, além da
garantia de que ninguém poderá tomar a propriedade, os moradores também podem
adquirir financiamentos para reforma de suas propriedades e o acesso a uma
série de direitos. 

As entregas dos títulos
fazem parte do programa “Minha Casa é Legal”. O programa de regularização
fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, efetiva o direito
constitucional à moradia, causando impacto social significativo, concretizado
por meio da regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de
criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com
reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.