Por Janaína Amorim

Depois de percorrer parte significativa do estado,
o movimento Diálogos pelo Maranhão – coordenado por Flávio Dino – voltará à
Imperatriz com uma nova proposta: o Diálogos com a Juventude. O evento
acontecerá no próximo sábado (29), às 8horas, no auditório da Faculdade Antenas
Maranhense (Fama), que fica na Rua Godofredo Viana – em frente à Universidade
Estadual do Maranhão (Uema). A ideia, agora, é discutir as problemáticas
sociais e políticas em torno dos jovens maranhenses.

A proposta é que o primeiro debate aconteça em
Imperatriz e depois percorra as demais cidades. Para o presidente do PCdoB,
Clayton Noleto, essa é uma possibilidade de “construir uma visão coletiva” a
respeito da realidade social do Maranhão. “[O Diálogos com a Juventude] é
aberto a todos, independente de filiação partidária. Nosso objetivo é a
participação popular no movimento. É unir a juventude e debater seus anseios e
ideias”, completa.

Desde o início de fevereiro, reuniões com
lideranças estão sendo realizada com uma comissão criada para elaborar a
programação do encontro. Participam da mobilização coordenadores de grupos das
Pastorais e outros grupos de igreja, movimento estudantil e militantes de
partidos políticos, como o assessor da Pastoral da Juventude da Diocese de
Imperatriz, Johnson Alves, o professor Adonilson Lima, os vereadores Rildo
Amaral (Solidariedade), Aurélio Gomes (PT), Carlos Hermes e Marco Aurélio
(ambos do PCdoB).

A criação do movimento é resultado do
descontentamento em relação às estatísticas. Segundo o Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil (2013), o Maranhão é destaque nos índices de pobreza: 63,5% da
população é pobre. De acordo com o IBGE, temos o menor número de casas com
coleta de lixo, apenas 54%. Estamos, ainda, entre os estados com maior número
de analfabetos. “Estamos em uma luta. Uma luta por direitos negados. Essa
discussão se inicia agora e caminha para um projeto muito maior.”, destacou
Marco Aurélio.

Juventude e Política – Os jovens sempre tiveram um
papel ativo na luta por transformações sociopolíticas. Che Guevara, um dos
maiores ícones da luta por uma sociedade igualitária, tinha apenas 36 anos
quando foi fuzilado e já havia participado de várias revoltas, como a de
Guatemala e a Revolução Cubana. No Brasil, não foi diferente. “Zumbi tinha 23
anos quando liderou a revolução pela libertação dos escravos”, defendeu o
historiador Adonilson Lima.   

O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), usou como interlocutor o líder do
governo, deputado César Pires, nesta manhã de quarta-feira (26), para informar aos
jornalistas que cobrem o Poder que não fez qualquer acordo com Roseana Sarney (PMDB)
sobre eleição indireta para eleger Luís Fernando governador, caso ela renuncie para disputar
o Senado Federal.

Arnaldo fez a declaração
após uma série de especulações de bastidores sobre um suposto acordo que teria
feito com a chefe do Poder Executivo para assumir o comando do estado,
renunciar e entregar o governo para a presidente do Tribunal de Justiça,
Cleonice Silva Freire, convocar a eleição para eleger indiretamente Luís
Fernando. 

O presidente da Assembleia negou que sua presença no jantar oferecido pela governadora ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, na noite de terça-feira, tivesse por finalidade tratar sobre o assunto.

A movimentação nos bastidores
alvoraçou após a informação de que está tudo pronto para a governadora anunciar
a renúncia dia 03 de abril para concorrer ao mandato de senadora, o que
desencadearia todo o processo para eleger de forma indireta o sucessor.

O presidente Arnaldo Melo
conta com o apoio de 23 parlamentares e tem avisado aos seus apoiadores que se
mantém irredutível em sua decisão de só assumir se for para ficar os oito meses
que ainda restarão para o fim do mandato.

Pelo o que está sendo
desenhado nesta reta final para a desincompatibilização, se Roseana renunciar,
Arnaldo Melo assume e se elege para completar o mandato. Luís Fernando só
assume se vencer Flávio Dino nas urnas na eleição de outubro próximo, o que
parece pouco provável.  

“O PCdoB nunca perde a dimensão da sua missão
histórica e é assim que ele resiste há décadas, e que reforça seu compromisso
na busca por um Maranhão melhor” com essas palavras o presidente do Partido
Comunista do Maranhão no Maranhão (PCdoB), Márcio Jerry, celebrou ao lado de
centenas de lideranças e populares o aniversário de 92 anos do partido.

A comemoração do aniversário do PCdoB foi também um
momento para relembrar as lutas do partido pelo restabelecimento da Democracia,
no combate à Ditadura Militar instalada após o Golpe de 1964. A solenidade
também todos os comunistas e mártires históricos na luta democrática do
Maranhão.

A marca do PCdoB em busca da Liberdade e da
Igualdade no Brasil foi lembrada por todos os presentes. O presidente municipal
do PCdoB – São Luís, Haroldo Oliveira, destacou a jornada histórica que levou o
partido a ter papel de destaque na atual conjuntura política do Maranhão.
 “Não é por acaso que o PCdoB é protagonista no Maranhão são 92 anos de
luta diária em nome de dias melhores para os maranhenses”, Haroldo Oliveira.

Ingressar nas fileiras do PCdoB é, segundo o
deputado líder da oposição na Assembleia, Rubens Pereira Jr, “construir todos
os dias o partido do tamanho de nossos sonhos”, partido que representa a
esperança em dias melhores para o Maranhão. Essa construção, destacou Laurinda
Pinto, é um “desafio diário de construir um Maranhão de todos nós, com
desenvolvimento pleno para homens e mulheres”.

Os parlamentares Othelino Neto e Raimundo Cutrim,
ambos do PCdoB, também fizeram questão de frisar o protagonismo do partido na
atual conjuntura política do Maranhão. “É de extrema importância para mim poder
comemorar esta data fazendo parte dos quadros do PCdoB, quando relembramos sua
luta democrática” afirmou Othelino.

Unidade das oposições

Partidos que compõem as forças de oposição no
Maranhão estiveram presentes no evento. PDT, PTC, PSB, PPS, PP, SDD e PT
juntaram-se à festa do PCdoB para comemorar as conquistas democráticas
brasileiras em que os partidos de esquerda tiveram forte presença nas lutas em
defesa da Democracia e dos Direitos dos brasileiros.

Pré-candidato ao Senado pela oposição, Roberto
Rocha saudou a importância do PCdoB na história do Brasil e do Maranhão. “Falar
do PCdoB é falar das batalhas constantes do cotidiano de os maranhenses ainda
lutam pela Democracia de verdade,” afirmou.

Seguindo orientação da direção nacional, a
executiva estadual do PT decidiu nesta tarde de quinta-feira (25) adiar para a
última semana de abril o encontro que vai definir a estratégia para as eleições
2014 e que estava convocado para este final de semana.

A decisão foi tomada contra a vontade do coletivo
principal do partido que defende aliança com o PMDB. O encontro marcado para os
dias 28 e 29 próximos iria decidir sobre a manutenção ou ruptura da aliança com
o grupo Sarney.

 O evento foi transferido de data após o presidente nacional do
PT, Rui Falcão, encaminhar uma circular determinando o adiamento.

                                    
A Executiva deverá eleger uma Comissão para abrir oficialmente tratativas tanto
com o PMDB quanto com o PCdoB. Segundo petistas contrários a aliança com o grupo
Sarney, ganha força no partido as teses de apoio à candidatura de Flávio Dino
(PCdoB) e da candidatura própria.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (foto), e a
presidente da Petrobras, Graça Foster, serão convidados para audiência pública
conjunta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado para esclarecer a
compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O
negócio pode ter causado um prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão à empresa. Por se
tratar apenas de um convite, e não de uma convocação, a presença das
autoridades não é obrigatória.

Lobão também será questionado sobre a situação do
sistema elétrico e o risco de racionamento de energia. Requerimentos propondo a
audiência pública, apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foram aprovados nesta terça-feira (25) pela CMA. O
debate poderá ser conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que
deve aprovar requerimento semelhante.

O convite ao ministro para discutir o setor
elétrico já estava na pauta da CMA e, em acordo com líderes da base de apoio ao
governo, foi ampliado para que Lobão possa tratar do caso da compra da
refinaria. Também por entendimento foi incluído requerimento para chamar a
presidente da Petrobras. (Do Uol, Brasília)

Os 50 anos do Golpe Militar terão
mobilização diferenciada por parte da Magistratura de todo o país, sob a
coordenação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para marcar a
data, na próxima segunda-feira, 31 de março, as Associações regionais vão
protocolar, em todos os estados, requerimentos solicitando a alteração imediata
dos regimentos internos dos Tribunais, a fim de  permitir que juízes
participem das eleições de escolha dos presidentes e vice-presidentes das
Cortes.

Em São Luís, a mobilização começará às
9h, com a concentração de juízes e desembargadores na sede administrativa da
Associação dos Magistrados (AMMA) e, em seguida, no Tribunal de Justiça,
ocasião em que os magistrados vão acompanhar o ato de protocolo do requerimento
e a entrega da cópia do documento à presidente da Corte, desembargadora
Cleonice Freire.  

O presidente da AMMA e Coordenador da
Justiça Estadual da AMB, juiz Gervásio Santos (foto) explica que a data da
mobilização da Magistratura nacional não foi escolhida aleatoriamente. Visa
demonstrar à sociedade que após 50 anos do Golpe Militar de 31 de março de
1964, os juízes ainda buscam a plena democracia no âmbito do Judiciário
brasileiro, postulando o mais elementar dos direitos, o direito a voto na
escolha dos dirigentes do Poder que integram.  

“A participação de todos os magistrados
na escolha dos presidentes dos tribunais é uma aspiração histórica dos juízes
brasileiros, pois o atual modelo, que garante o voto apenas aos
desembargadores, está ultrapassado e não se adapta ao papel constitucional de
Poder Judiciário de instituição garantidora do Estado de Direito”, esclareceu
Gervásio.

Ele enfatizou que intensificar a luta
por eleições diretas foi um compromisso assumido pela atual gestão da AMB, que
sabe da importância de ampliar o debate político com a sociedade e com os
próprios tribunais para alcançar as mudanças desejadas.

Para prestar esclarecimentos a
sociedade sobre a mobilização do dia 31 de março, a AMMA disponibiliza em seu
site www.amma.com.br e
redes sociais um banner com um link para um hotsite que veicula, além de uma carta
de apresentação do presidente da AMB, juiz João Ricardo Sousa, depoimentos de
presidentes de várias associações regionais e de magistrados, matérias
divulgadas na mídia acerca do assunto e modelos dos requerimentos que serão
protocolados dia 31 em todos os Tribunais.

No ultimo sábado, os associados da AMMA realizaram
assembleia-geral no Fórum Desembargador Sarney Costa, ocasião em que
definiram as ações da mobilização. A assembleia contou com a presença dos
desembargadores Cleones Cunha e José Luís Almeida, que se declararam favoráveis
às eleições diretas e à aprovação do requerimento que será protocolado na
próxima segunda-feira, pela AMMA, no Tribunal de Justiça.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta manhã
de terça-feira (25), em primeiro turno, a Emenda à Lei Orgânica do Município,
de autoria do vereador Marquinhos Silva (PRB), que antecipa a eleição da Mesa
Diretora da Casa para o biênio 2015-2016. A proposta, que foi aprovada com 26 votos
a favor, terá que cumprir interstício de dez dias de tramitação, devendo ser
apreciada e votada em segundo turno dia 07 de abril.

Com a aprovação da emenda, o presidente em
exercício, vereador Astro de Ogum (PMN), disse que a tramitação da matéria irá
cumprir rigorosamente o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do
Município. Segundo Ogum, o material apresentado e aprovado em primeira votação
não será alterado nada no seu texto, “nem uma vírgula”, completou.

O vereador Pavão Filho (PDT) destacou que “esta é a
única matéria que a constituição exige respeito ao interstício, conforme
determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município para votação em
dois turnos tendo 10 dias de interstício e a aprovação de dois terços do
colegiado”. Os vereadores Francisco Carvalho (PSL) e Osmar Filho (PMDB)
reforçaram a argumentação do parlamentar pedetista.

SOBRE A TRAMITAÇÃO – Após a apreciação feita pela CCJ,
e cumprimento do interstício a matéria será encaminhada para apreciação e
votação em plenário no próximo dia 07 de abril, cumprindo determinações da Lei
Orgânica do Município. Enfatiza o procurador Samuel Melo, que, concluído todo
esse rito será feita a publicação do edital, e em seguida a convocação da
eleição pela Mesa Diretora, que provavelmente ocorrerá ainda na primeira
quinzena do mês de abril.

Finaliza Samuel Melo que “após a alteração da Lei
Orgânica do Município, haverá a apresentação, apreciação e votação de um
Projeto de Resolução emendando o Regimento Interno da Câmara Municipal como
conseqüência da mudança aprovada”.