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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/abr/2014

Deputados entram com ação popular para impedir gastos abusivos do Governo Roseana com publicidade promocional no Sistema Mirante

Os deputados Domingos Dutra (SDD)
e Rubens Júnior (PCdoB) ingressaram na 2ª Vara da Fazenda Pública, na última
quinta-feira, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, para impedir gastos
abusivos do governo Roseana Sarney com publicidade de cunho promocional da
governante e aliados políticos.  
Os deputados pedem a
imediata vedação de veiculação de propaganda nos órgãos de propriedade da
governadora Roseana Sarney, que são contratados indiretamente pelas agências de
publicidade, assim como  sejam declarados
nulos os contratos  desde 17 de abril de
2009, e ainda a devolução dos valores.
Dutra afirma que “as verbas
destinadas à publicidade, em tese institucional do Estado, têm servido para
fazer promoção pessoal da governante e dos seus aliados políticos, visando às
eleições de outubro próximo, além de engordar os caixas das empresas de
comunicação da própria governadora do Estado do Maranhão”.
Roseana Sarney é sócia da TV
Mirante, Rádio Mirante, e do jornal Estado do Maranhão. Figuram ainda como réus
na ação, além de Roseana, Sérgio Macedo, ex-secretário de comunicação, Carla
Georgina, atual secretária de comunicação, TV Mirante, Rádio Mirante, e as
empresas de publicidade AB Propaganda e Marketing, Canal Comunicações e Ltda,
Phocus Propaganda e Marketing Ltda., VCR Produções e Publicidade.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2014

Prefeito Edivaldo garante fim de greve dos agentes e normalização dos serviços de limpeza

Os agentes de limpeza retomaram as atividades na tarde desta sexta-feira (04) após nova rodada de negociações, mediada pela Prefeitura de São Luís, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com a entidade patronal e dos trabalhadores. A categoria rejeitou a proposta apresentada pela empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea) na quinta-feira (03), mas uma nova proposta foi apresentada nesta sexta e aprovada pela categoria. A paralisação foi encerrada e os serviços foram reiniciados com uma força tarefa para garantir que a coleta de resíduos seja normalizada.
Na reunião desta sexta-feira, que resultou no fim do impasse, foram discutidas todas as reivindicações dos trabalhadores, especialmente o aumento do valor do tíquete alimentação. O novo valor do benefício corresponderá a R$ 370, um aumento superior a 25% em relação ao antigo valor de R$ 295. O reajuste salarial concedido a categoria será de 6,5% com aplicação retroativa a janeiro deste ano.
O diretor operacional da Slea, André Neves Monteiro, informou que as equipes irão trabalhar em horário integral durante esse período com o pagamento de hora extra e reforço do quantitativo de trabalhadores.
“As equipes vão trabalhar em tempo integral no sábado e domingo e iremos aumentar o quantitativo temporariamente em torno de 100 pessoas. A intervenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi essencial para as negociações e a empresa entende que o serviço de coleta é de suma importância para a cidade. Estamos felizes com o fim da paralisação e o nosso compromisso é deixar a cidade limpa”, explicou André Neves Monteiro.
Mesmo durante o período de paralisação, os serviços foram mantidos com 30% do efetivo. Na manhã desta sexta-feira, por determinação da Justiça do Trabalho o percentual foi aumento para 60%, com objetivo de garantir a prestação do serviço de limpeza considerado essencial. Com o encerramento da paralisação durante a tarde, o efetivo foi normalizado completamente.
“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior desenvolve uma administração pautada no diálogo com todos os setores da cidade e determinou a criação de uma comissão com os secretários de Comunicação, Governo e Obras e Serviços Públicos para solucionar o impasse entre trabalhadores e empregados. Diante das reivindicações apresentadas pelos dois lados sugerimos uma proposta nesta sexta-feira que foi acatada pela empresa e aprovada pelos agentes de limpeza”, informou o secretário de Comunicação, Márcio Jerry.
O reajuste salarial e o tíquete alimentação geram impactos diretos para o cálculo de outros benefícios concedido à categoria como o adicional por insalubridade e a hora extra, os dois tem percentual médio de 40% sobre os valores reajustados. Também foi garantido aos agentes de limpeza que não haverá redução do quadro de trabalhadores ou qualquer penalidade a quem participou da paralisação.
“Conseguimos avançar mesmo que não tenha sido contemplada a reivindicação inicial e nós temos reconhecimento da importância desse diálogo aberto e franco com a Prefeitura que possibilitou o avanço das negociações. Graças a essa confiança, conseguimos sair de proposta de 4% para 6,5% para os salários e de uma cesta de R$ 295 para R$ 370. Além disso, ficou aberto o canal de comunicação para sentarmos novamente a mesa e dar continuidade a outras discussões da categoria”, comentou o presidente do Seac-MA, Honésio Silva.
Estiveram presentes na reunião desta sexta os secretários Márcio Jerry (Comunicação) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos); o presidente do Seac-MA, Honésio Silva, a assessoria jurídica Valuzia Cunha e o agente de limpeza José Milton; o diretor operacional da Slea, André Neves Monteiro, e o diretor financeiro Marcos Silva.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2014

Com medo de enfrentar a eleição para o Senado, Roseana anuncia permanência no governo

Com medo de enfrentar a eleição para o Senado Federal e correr o risco de deixar o Palácio dos Leões pela porta dos fundos, diante da eminente derrota para o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), a
governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de anunciar que vai permanecer no governo até
o final do mandato.
Roseana
anunciou que “eu fico no governo porque quero terminar as obras que comecei”. E
adiantou que nos próximos oito meses pretende trabalhar para fazer o melhor
governo da vida dela. A justificativa, no entanto, não convenceu a classe política.
Roseana
chegou ao Salão Estrela, no Palácio dos Leões, fez o comunicado e se retirou em
seguida sem dar a menor chance aos repórteres questionar os verdadeiros motivos
da permanência.
Segundo
comentam nos bastidores da sucessão, Roseana não pretende se engajar na
campanha eleitoral por está profundamente decepcionada com os índices de
rejeição ao seu nome.     
Corre nos bastidores da política que os 26 parlamentares que sustentaram a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, caso houvesse a renúncia, e que impediram que ela colocasse no governo o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, estariam na alça de mira.  Veja abaixo a íntegra do comunicado de Roseana.

“Em primeiro
lugar meu boa tarde a todos vocês. Como eu prometi a todos que falaria na
sexta-feira, hoje eu estou aqui para comunica-lo que eu vou ficar no governo.
Eu vou ficar porque quero terminar o que iniciei, quero terminar minhas obras,
as ações do governo e quero cumprir o compromisso que eu fiz com o povo maranhense
quando me elegi governadora do Maranhão neste último mandato. Nós temos oito
meses pela frente de muito trabalho, de muito empenho e vou me empenhar para
fazer, como eu disse antes, o melhor governo da minha vida, e fazer com que o
Maranhão continue crescendo e se desenvolvendo, por isso resolvi ficar no
governo até o final”, comunicou.  

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2014

Região do Médio Mearim não será afetada pela criação da reserva Krenyê

Em
audiência na tarde de quinta-feira (3), o juiz federal José Carlos do Vale
Madeira (foto) e o procurador federal, Alexandre Soares, decidiram por não estabelecer
a reserva indígena Krenyê na Região do Médio Mearim.
Com
essa decisão, os índios permanecerão no município de Barra do Corda, onde vivem
há mais de 70 anos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar os
estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local para a constituição
de um relatório técnico aferindo a demarcação da reserva indígena.
“Essa
situação gerou um pânico em toda a região e todos os moradores ficaram
apreensivos com o risco de perderem as suas terras. Em função disso, os
representantes desses municípios estiveram aqui nessa audiência para lutar por
uma decisão favorável, e tudo foi esclarecido. A Funai se comprometeu a fazer o
estudo para restabelecer os índios Krenyê e torcemos para que eles tenham a
garantia das terras e assim, mantenham as suas tradições”, afirmou o deputado deputado Roberto Costa.
Estiveram
presentes na audiência: o prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel; o
prefeito de Bom Lugar, Sergio Miranda; além de vereadores e secretários
municipais que, juntamente com alguns representantes da sociedade civil,
formaram uma Frente Executiva para tratar do processo que é de interesse de
toda a Região.
Também
esteve reunido com os prefeitos, lideranças políticas e moradores dos
municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olha d’Água das Cunhãs, buscando
soluções para que a decisão fosse favorável para ambas às partes.
A
DECISÃO –
O
juiz federal, José Carlos Madeira, ao proferir o resultado final, afirmou que nunca
imaginou que essa decisão poderia causar tamanha mobilização, e que jamais
prejudicaria uma população que demostrou amor a sua terra e a sua gente. Em
relação aos índios Krenyê, o juiz declarou que buscará com a Funai, após o
estudo elaborado, uma solução mais aprofundada do caso para assegurar o direito
dos índios e de suas terras.
Os
prefeitos de Vitorino Freire e Bom Lugar, que estiveram ativamente nessa luta,
comemoraram a decisão agradecendo o empenho do deputado Roberto Costa.
ENTENDA
O CASO –
No
dia 25 de março, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou em seu
discurso, na Assembleia Legislativa, o processo que estava transitando na
Justiça Federal que considerava a possibilidade de desapropriação de uma área
de mais de mil hectares que abrange os municípios de Vitorino Freire, Bom
Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs, que segundo o Ministério Público
Federal pertence à tribo indígena Krenyê, e solicitou a criação de uma Comissão
Especial para acompanhar a problemática e buscar uma solução que atenda a todos
os atingidos com a possível criação de uma nova reserva indígena.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2014

Alumar cumpre promessa é já está demitindo trabalhadores no Maranhão

O
Consórcio Alumar/Alcoa de São Luís começou o processo de demissão de 500
funcionários, provocando um clima de insegurança entre os trabalhadores quanto
a manutenção das atividades da fábrica de alumínio no Maranhão. Segundo
informações colhidas pelo blog, mais de 100 já foram dispensados e os outros estão
sendo praticamente forçados a aderirem a plano de demissão voluntária.
A crise
na Alumar foi denunciada na Assembleia Legislativa, no final de março pelo
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior, que está solicitando,
inclusive, a realização de uma audiência pública para discutir a questão da
empresa que se beneficia de isenção de impostos e adquire energia barata como
forma de incentivo.
Rubens
Júnior, com base em depoimento de funcionários que procuraram seu gabinete, faz
uma grave denúncia contra o Consórcio: “Segundo a categoria a empresa estaria
cometendo um desvio de atividade, com a redução da produção de alumínio para
vender energia no mercado. Mas que energia seria esta, vocês podem se
perguntar, nada mais nada menos do que a energia adquirida pela empresa a baixo
custo por meio de benefícios do governo.” Alertou o parlamentar.
O temor
maior dos trabalhadores é quanto a possibilidade de fechamento da fábrica de
alumínio, visto que já estão sendo desligados 250 fornos em decorrência da
perda de competitividade das operações, diante da elevação dos custos de
produção.
Segundo a
categoria, a justificativa para as dispensas não teria qualquer fundamento plausível,
uma vez que a Alumar constantemente é beneficiada com a isenção de impostos
estaduais para que mantenha as atividades no estado.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2014

Prefeitura promove entendimento entre sindicato e empresa de limpeza

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, a administração municipal intermediou negociação entre o Sindicato dos
Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (Seac-MA)
com a empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea). Em reunião realizada nesta
quinta-feira (03), no Palácio de La Ravardière, representantes da entidade
patronal e dos trabalhadores avançaram nas discussões e a proposta apresentada
pela empresa foi recebida positivamente pela comissão sindical.
O reajuste salarial proposto nesta quinta-feira
representa um aumento de 6,5% para os trabalhadores, os vencimentos atuais
correspondem a R$ 719,98 e serão elevados para R$ 766,77. A proposta inicial da
empresa correspondia a 4% e com a mesa de negociação estabelecida pela
Prefeitura o diálogo entre as duas entidades evoluiu. Outro importante avanço
na reunião desta quinta-feira foi o aumento do tíquete alimentação de R$ 295
para R$ 355, representado um aumento de 20,04%.
Também foram discutidos outros assuntos como o
aumento do número de agentes de coleta em cada caminhão compactador que foi
positivamente atendido pela Slea, passando de dois para três. O novo reajuste
salarial e o tíquete alimentação representam um ganho total acima de 10%, que
tem reflexos sobre outros benefícios, como a hora extra e o adicional de
insalubridade. Com isso, o salário bruto da categoria vai superar o valor de R$
1,1 mil.
A comissão sindical se comprometeu em apresentar
ainda na noite de quinta-feira os novos percentuais para a categoria deliberar
sobre o encerramento do movimento paredista. A resposta dos trabalhadores será
informada pela comissão sindical nesta sexta-feira (04) em nova reunião com os
representantes da entidade patronal na sede da Prefeitura de São Luís.
Durante a negociação, os representantes do
município garantiram da Slea que não haverá novos custos ao atual contrato com
a Prefeitura em razão da negociação trabalhista e que o quadro dos agentes de
limpeza não será reduzido nem sofrerá corte para adequação do orçamento da
empresa aos repasses que serão feitos retroativos à data base da categoria.
Participaram da reunião os secretários Márcio Jerry
(Comunicação), Rodrigo Marques (Governo) e Antônio Araújo (Obras e Serviços
Públicos); o presidente do Seac-MA, Honésio Silva, a assessoria jurídica
Valuzia Cunha e o agente de limpeza José Milton; o diretor operacional da Slea,
André Neves Monteiro, e o diretor financeiro Marcos Silva.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2014

Renúncia de Roseana mobiliza atenção da classe política

Todas as atenções estarão voltadas nesta sexta-feira (4) para
o Palácio dos Leões. Como o prazo para desincompatibilização de quem vai
disputar as eleições de outubro expira amanhã (5), mídia e classe política
esperam pelo anúncio da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre a renúncia ou
não do cargo para concorrer ao Senado.
Pressionada
pelo marido Jorge Murad e por parte da família a concluir o mandato e se retirar
da política, Roseana enfrenta outro drama: o medo de deixar o governo, perder a
eleição do Senado para o vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha e deixar o
Palácio dos Leões pela porta dos fundos.
Roberto,
que sempre aparece em posição de vantagem nas pesquisas divulgadas até agora,
tem sido o novo pesadelo da governadora e motivo de muita preocupação dos
políticos que gravitam em torno do grupo Sarney.
Por
conta do temor de sair desmoralizada das urnas e das pressões de parte dos familiares,
nem os apelos do oligarca José Sarney, para que ela continue na arena política,
estão surtindo efeito. Sarney encontra-se em São Luís para tentar demovê-la da
ideia de ficar no cargo até o final do mandato, mas enfrenta resistência da
governadora.
Independente da posição que venha tomar, o fato é que
termina amanhã o prazo para que ela renuncie ou se mantenha no cargo. Entre os
parlamentares que integram a bancada governista, no entanto, todos apostam que
ela permanecerá até o final do mandato. Mas como na política maranhense tudo é
possível, é melhor aguardar que ela mesma resolva seu dilema e venha a público
anunciar.

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