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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 12/abr/2014

Prefeito Edivaldo garante pescado a menor custo na Semana Santa

A Prefeitura de São Luís viabilizou a venda de 65
toneladas de pescado em dez bairros da cidade durante a Semana Santa, com preço
até 25% mais barato do que o praticado no mercado varejista local. A partir
desta segunda-feira (14), o projeto “Peixe na Mesa” inicia a venda do produto
no Viva do Anjo da Guarda, às 15h.
Com a ação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
pretende contribuir de forma concreta para a regulação dos preços praticados na
venda do pescado, bastante volátil nesse período. Ao mesmo tempo, a gestão
municipal colabora para garantia da segurança alimentar da população ampliando
o consumo do peixe que, no Maranhão, fica abaixo da média nacional.
“Estamos felizes por garantir o pescado mais
barato àqueles que mais precisam na Semana Santa. Um produto de
qualidade, inspecionado, que traz a segurança alimentar necessária, e que
permite, para esta faixa da população neste período, maior acesso ao alimento
diferenciado”, destacou o prefeito.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). A comercialização do pescado será
feita em feiras itinerantes pelo “Caminhão do Peixe”, em dois turnos, no
período que antecede o feriado da Semana Santa. A média de preços do “Peixe na
Mesa” varia entre R$ 4,50 e R$ 25. O gerenciamento do projeto será executado
por empresa contratada por meio de processo licitatório realizado este ano.
“A ideia é aproximar o consumidor de baixa renda de
um produto tão nutritivo”, destaca o secretário Marcelo Coêlho. Ao menos oito
espécies de peixe serão comercializadas nas feiras itinerantes do “Peixe na
Mesa”.  O critério de escolha dos locais e dos bairros que sediarão as
feiras considerou, sobretudo, a localização estratégica para expandir o
atendimento da população de áreas adjacentes.
Todo o pescado comercializado apresentará selo
oficial de inspeção sanitária de produtos de origem animal expedido pela Semapa
e cada consumidor poderá adquirir no máximo cinco quilos. A inspeção será feita
nos entrepostos de pescados para que somente após o procedimento seja liberado
o produto para comercialização. “A população pode ficar tranquila e segura em
relação à qualidade do produto que tem procedência inspecionada pela Semapa”,
garante Marcelo Coêlho.
Segundo o secretário, embora a Semapa tenha
contratado uma empresa para responder pela logística, durante a execução do
projeto “Peixe na Mesa” serão mobilizados agentes de trânsito da Secretaria de
Trânsito e Transportes (SMTT) e a Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança
com Cidadania (Semusc). “Vamos garantir à população a segurança necessária para
que ele adquira o produto com preço honesto e de maneira tranquila”, enfatizou
o secretário.
Dentre a variedade de peixes oferecidos pelo
projeto estão a pescada amarela, o palombeta, o peixe pedra, corvina cobra,
peixe serra, tainha, tambaqui e uritinga. 

  • Jorge Vieira
  • 12/abr/2014

PT pró-Flávio Dino reunirá militantes de todo o estado em nome da aliança com o PCdoB

Petistas de todo o Maranhão que apostam na
coligação da sigla em apoio à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo
do estado se reunirão neste domingo (13) na sede do Boi Pirilampo (Cohab) em um
grande ato de apoio a Flávio Dino e Dilma Rousseff no Maranhão. O ato terá como
coordenador de honra da mesa de trabalhos o líder camponês Manoel da Conceição
– resistente de lutas contra a Ditadura Militar.
O PT está mobilizando todas as regionais do
Maranhão para que o PT se reposicione na política maranhense. Grande parte da
militância petista discorda do posicionamento oficial do partido em apoio ao
PMDB comandado pelo grupo Sarney.
Com os sinais de indefinição e crise no grupo que
comanda o PMDB, ganha ainda mais força a tese que venceu em 2010 no voto
interno – de apoio ao candidato do PCdoB, mas que sofreu intervenção do comitê
nacional do partido, sendo obrigado a coligar com o PMDB.
Organizadores do evento pretendem reunir centenas
de petistas espalhados pelo Maranhão em um grande encontro com Flávio Dino, que
estará em São Luís para participar do ato político do PT.
Fundador do PT e líder do movimento camponês na
Região Tocantina, Manoel da Conceição será um dos destaques do evento. Junto
com Domingos Dutra, em 2010, Manoel protagonizou uma greve de fome no Congresso
Nacional como protesto à decisão arbitrária do Comitê Nacional em intervir na
decisão do PT Maranhense. Ele será o coordenador de honra da mesa de trabalhos
do evento.
Integrantes do PT informam que o ato promete ser um
momento de grande emoção, com imagens e registros históricos das lutas do PT no
Maranhão contra as quase 5 décadas de domínio político de um mesmo grupo no
estado, que é comandado pelo senador José Sarney – ex-governador do Maranhão
eleito com o apoio dos militares e apoiador do regime totalitário no país. A
própria presença de Manoel da Conceição é uma grande demonstração desse legado.
Os petistas que organizam o ato e defendem a tese
pró-Flávio Dino no estado são de várias tendências dentro do partido, que se
unem em torno do mesmo apoio. A solenidade começa a partir das 9h de domingo
(13), na sede do Boi Pirilampo, na Cohab.
                                                 

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Prefeitura e Banco Mundial monitoram obras do Programa da Bacia do Bacanga

A Prefeitura de São Luís acompanhou
missão do Banco Mundial (Bird) ao longo desta semana, para monitoramento do
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do
Bacanga. A agenda da missão foi marcada por visitas de campo às obras
realizadas na área de atuação do Programa e por série de reuniões.
A programação foi coordenada pela
secretaria municipal de Projetos Especiais (Sempe), e contou com a participação
das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semmam),
Fazenda (Semfaz), Obras e Serviços Públicos (Semosp), e Urbanismo e Habitação
(Semurh).
“Foi uma agenda densa de trabalho e
compromisso com a participação de vários fornecedores e órgão públicos. Estamos
cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, buscando fazer um
trabalho com prudência e mantendo objetivo de ampliar os benefícios estruturais
à população”, disse Gustavo Marques, secretário da Sempe.
Visitas de campo foram realizadas com a
equipe da Sempe e os consultores do Banco Mundial, Soraya Melgaço e Alexandre
Fortes. Pela manhã, o secretário da Sempe, Gustavo Marques, equipe técnica da
secretaria e do Banco visitaram as obras do programa de habitação do
Residencial Piancó, que terá cerca de 120 unidades destinadas a moradores da
área do Sá Viana, Jambeiro e Piancó. A previsão é que as unidades habitacionais
sejam entregues até o mês de maio.
A equipe esteve ainda na obra de
construção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda
da Bacia do Bacanga, que contempla 71,5 km de rede de esgoto, 203 km de ramais,
além de fossa séptica, sumidouros, módulos sanitários (kit sanitários) e 13
estações elevatórias. “Essa é uma grande obra da Prefeitura que irá beneficiar
mais de 31 mil famílias distribuídas em 30 bairros do eixo Itaqui-Bacanga”,
esclareceu o secretário Gustavo Marques.
Ainda na margem esquerda, as equipes do
Banco e da Prefeitura vistoriaram a obra do Sistema de Abastecimento das zonas
de pressão 6A, que visa à ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos
serviços de abastecimento de água. Este benefício atingirá diretamente os
bairros Sá Viana, Vila Embratel e parte do São Raimundo Bacanga.
Na quarta-feira (09), a equipe do Banco
Mundial fez visitas com a participação dos secretários municipais, Gustavo
Marques (Projetos Especiais), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) e Rodrigo Maia
(Meio Ambiente), que estiveram na obra de Revitalização do Canal do Rio das
Bicas/Salinas Sacavém. A obra compreende a execução de galerias tubulares de
concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem, e alcança toda a região
do polo do Coroadinho e Salinas do Sacavém.

O Banco Mundial encerrou a missão nesta sexta-feira (11) e deve retornar à
capital maranhense para dar continuidade às supervisões periódicas, já que o
programa será concluído em outubro de 2015.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

MPF consegue condenação do ex-prefeito Avelar Sampaio por improbidade

A pedido do Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal 
condenou o ex-prefeito do município de Barra do Corda (MA) , Raimundo Avelar
Sampaio Peixoto (foto), por não prestar contas da aplicação do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor original de R$ 1.012.500,00, no ano
de 2004.
O procurador da República Juraci Guimarâes Junior, responsável pela ação
movida contra o ex-gestor, pediu o ressarcimento ao erário público, aplicação
de multa, perda dos direitos políticos e impedimento de contratação com o poder
público.
Tendo em vista que o ex-gestor foi condenado pelo Tribunal de Contas da
União (TCU),  ao ressarcimento no valor de R$ 328.185,00, além de multa de
R$ 7.000,00, por mesma motivação da ação do MPF, a Justiça Federal entendeu que
a obrigação de ressarcir aos cofres públicos já havia sido executada.
Assim a 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, acolheu os pedidos do
MPF e condenou o ex-prefeito à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo
de 3 anos; além de ser proibido de contratar com o poder público,  mesmo
por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo
prazo de três anos.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Propaganda enganosa: População de São Francisco reclama acesso por asfalto

Localizado no leste maranhense, o município de São
Francisco do Maranhão possui uma peculiaridade: para chegar até lá, o acesso é
feito apenas pelo vizinho Piauí. Das 3 entradas do município, por Amarante,
Lagoa do Mato ou Barão do Grajaú, nenhuma delas possui asfalto. A população
reclama a demora pelo investimento em politicas públicas na região. O tema foi
tratado durante o movimento Diálogos pelo Maranhão, coordenado por Flávio Dino.
Para os moradores da cidade, a referência de
capital é Teresina. Município maranhense mais próximo é Lagoa do Mato, distante
180km, mas para se ter acesso é preciso atravessar o rio e fazer um percurso de
mais de 300km.
“Se tivesse estrada seria mais fácil. Para chegar
aqui precisa atravessar o Piauí porque não temos acesso, estamos isolados no
Maranhão”, disse Maurício Cardoso, ex-vereador e ex-prefeito de São Francisco.
Segundo ele, há 2 meses o município está sem ambulância. A prestação de socorro
é feita em carros fretados ou de vizinhos.
O lavrador Antônio Neto da Silva, 58 anos, reforçou
a necessidade de infraestrutura para acesso ao município. Morador de São
Francisco há 20 anos, pediu também apoio à agricultura familiar. Com produção
de arroz e milho apenas para subsistência, chamou atenção para que se tivesse
auxílio do poder público poderia transformar a lavoura em fonte de renda.
“Mas pra sair do nosso próprio braço hoje não dá
não”, disse. Do mesmo pensamento compartilha Solange Maria Sousa, 45 anos, que
mora no povoado Várzea Comprida, a 70km de São Francisco. “Estrada, saúde, tudo
é ruim”, resumiu.
Outro tema acerca da infraestrutura foi a falta de
energia elétrica em Porto da Pedra. “Estamos a 63km de distância de São
Francisco e a três quilômetros de onde tem energia elétrica. Só tem promessa
que a luz vai chegar e nunca chega. Sem energia não tem como o poço funcionar”,
desabafou o lavrador José Ribamar Bezerra.
Dialogar para Construir
A oportunidade de dialogar com o pré-candidato a governador
Flávio Dino foi elogiada pelo vereador Francisco Viana, conhecido como Piruta.
Ele avaliou o movimento como uma iniciativa inovadora. “Aqui pudemos mostrar
qual é a carência do nosso povo, pois nós conhecemos nossa cidade. O pedido vai
desde água, a estrada, saúde, educação… Vejo que é a hora da mudança. Nosso
município, com cerca de 14 mil habitantes, não temos uma só rua asfaltada”,
contou.  
Prefeito de Parnarama, Davi Carvalho destacou o
interesse da população em conversar sobre o leste maranhense. “Tenho observado
o anseio da população por uma política que garanta atenção básica para nossa
região. É um movimento popular importante”, observou.
Adelbarto Santos, liderança política de São
Francisco, falou também da mobilização social e do sentimento de mudança dos
maranhenses. “Essa é uma nova forma de fazer política, conversando com a
população. O Diálogos representa o anseio da população, que é participar de
forma ativa politica. A população da nossa cidade aceitou muito bem”,
ressaltou.
Para as sugestões e propostas, Flávio Dino,
coordenador do movimento Diálogos, falou da necessidade de um governo
descentralizado, que esteja presente em todas as regiões do Maranhão.
“Aqui, infelizmente, essa concentração de riqueza
se dá socialmente, está na mão de pouca gente e também regionalmente, pois
grande parte dos municípios não é atendida. Por isso nosso Programa de Governo
conta a preocupação de fazer um governo municipalista, que esteja presente nas
comunidades a fim de fazer com que as politicas públicas cheguem para todos”,
avaliou.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Prevendo ainda mais desgaste, Gastão defende pesquisa para escolher o candidato ao Senado

 
O clima voltou a ficar tenso
nos bastidores do grupo Sarney por conta da disputa interna entre os deputados
Gastão Vieira, Arnaldo Melo e Pedro Fernandes para ser indicado candidato ao Senado
na chapa do enrolado em denúncias de corrupção, Edinho Lobão. Dos três, apenas
o último não estaria disposto a quebrar lança. 
Gastão Vieira, tão logo foi
comunicado pelo presidente da Assembleia Legislativa que pretende ser candidato
a senador, procurou novamente a Rádio Mirante AM nesta manhã de sexta-feira
(11) para anunciar que é candidato desde que a governadora aventou a
possibilidade de permanecer no cargo até o final do mandato.
E já prevendo que a disputa
será intensa e provocará ainda mais desgaste no grupo que já foi hegemônico no
Estado, mas apodreceu, perdeu o rumo e está se desintegrando, Gastão defendeu a
realização de uma pesquisa para definir entre eles quem será o representante do
grupo na eleição para o Senado.
Segundo Gastão, essa seria a
melhor maneira do grupo não chegar ainda mais rachado na convenção.  “Nada de disputa em convenção, porque vamos
sair divididos, sempre fica ressentimento em quem perdeu e nós estamos
precisando é nos unir”, defendeu.
Arnaldo Melo por sua vez passou
boa parte da semana em contatos políticos em Brasília tentando as garantias
para manter a pré-candidatura. Conta com o apoio de um grupo
de deputados estaduais e trabalha nos bastidores para se viabilizar.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2014

Governo Roseana pode ser denunciado por não cumprir prazo do Estado de Emergência

Os parlamentares que integram o
bloco da oposição não descartam a possibilidade de recorrer às instituições
federais para pedir intervenção no Maranhão por conta da incapacidade da
governadora Roseana Sarney (PMDB) em encontrar uma solução para o Sistema
Carcerário do Estado.

A
governadora decretou Estado de Emergência no Sistema Penitenciário do Estado dia
10 de novembro de 2013, no auge da crise que expôs ao mundo as barbáries
praticadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas não conseguiu construir
nenhum dos presídios prometidos.
O prazo
expirou quinta-feira (10) e Roseana, por incompetência ou negligência não
conseguiu apresentar qualquer resultado.
Para o
deputado Bira do Pindaré, o Maranhão está sem presídio e sem governo porque
pode acontecer qualquer coisa que a governadora nada faz. “É o que fica
comprovado com esse fato de Pedrinhas, porque o mundo inteiro tomou conhecimento
das barbáries, repercutiu fortemente no Brasil também e o governo nada fez,
então é lamentável porque a população está exposta a todos os ricos, em razão
do Sistema Penitenciário que não funciona.
O parlamentar adianta, no
entanto, que a oposição pretende representar junto as instituições federais que
acompanharam o caso e precisam exigir uma postura do governo do estado ou então
intervir, que é uma opção que o governo federal tem. “Pedrinhas não é mais um
problema só do Maranhão, é um problema nacional, então é preciso que haja
também uma ação das instituições federais para que o governo do Maranhão cumpra
sua obrigação.  

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