O deputado federal Domingos Dutra
(foto) fez ontem (14), no Plenário da Câmara dos Deputados, um balanço sobre
suas atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas
últimas semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na
abertura de contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros
para que eles recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir
com “penetras” e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e
ainda o pedido de fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os
trabalhos de escavação estão próximos das jazidas de minério.

“Nossa mais recente providência foi
solicitar a abertura de contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada
garimpeiro. Estamos convictos de que quando isto estiver feito, e a mina voltar
a produzir, o quinhão de cada garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de
nenhum diretor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada
(Coomigasp). Porque a corrupção que existiu na direção do senhor Gessé Simão,
foi justamente pelo fato de as empresas Colossus Minerals e Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos
diretores”, disparou o deputado.

Outro grande problema enfrentado
junto aos garimpeiros, lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a
presença de falsos garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência
foi pedir o recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé
Simão colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para
nós tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento
seja feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é
possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e
Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.

Antes de anunciar as novas ações
sobre a causa dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em
sete municípios maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de
garimpeiros aflitos. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos
acontecimentos sobre a causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação
de uma CPI, no dia 12 de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários,
fiscais e telefônicos daqueles que foram coniventes com essas fraudes.

“Passamos pelos municípios de São
Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João
dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros
aflitos diante da demora na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas
cidades, falamos sobre o pedido de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso
Projeto de Decreto Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia,
que anula a Portaria Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a
concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina no município de
Curionopólis-PA”, completou o deputado federal.

Leonardo Sakamoto

A ala do Partido dos Trabalhadores
que faz oposição ao grupo político do senador e ex-presidente da República José
Sarney reuniu-se, neste domingo (13), na capital São Luís, e divulgou um
documento de apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado,
fazendo duras críticas ao grupo político do senador e ex-presidente José Sarney
– aliado de Dilma e Lula.

Na ”Carta dos Petistas pela
Mudança do Maranhão”, eles afirmam “que no momento em que o controle político
do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da
República”, “declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao
governo do Estado do Maranhão”. Segundo eles, em razão dos indicadores sociais
do Maranhão, decorrência de uma “política predatória dos grupos que governam”
o estado, a campanha de 2014 “ganhou caráter humanitário”.

Não é uma decisão de diretório, mas o
movimento mostra que não vai ser fácil garantir apoio ao grupo de Sarney na
disputa, ainda mais que Dino aparece em primeiro lugar nas pesquisas.

Dilma Rousseff e José Sarney são
aliados, da mesma forma que seu antecessor, Lula também era. Sarney contribuiu
com vitórias de ambos, não apenas no âmbito eleitoral, mas também em votações
no Congresso Nacional. E o diretório nacional do PT apoiou a eleição de Roseana
Sarney (PMDB) ao governo, desautorizando decisão do Diretório Estadual do
partido, que queria dar suporte a Flávio Dino em 2010.

A parceria com os Sarney foi uma das
justificativas da saída do deputado federal Domingos Dutra para o Solidariedade
e do deputado estadual Bira do Pindaré para o PSB.

A primeira assinatura do documento é
de Manoel da Conceição, um dos mas importantes líderes sociais do país. Na
ditadura, ele se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais no
Maranhão. Foi baleado e preso em julho de 1968, durante o mandato do governador
José Sarney, quando teve parte da perna direita amputada por falta de
atendimento médico. Foi preso e torturado em 1972 e 1975 e ficou exilado fora
do Brasil de 1976 a 1979. Manoel da Conceição fez, ao lado de Domingos Dutra,
uma greve de fome para protestar contra o apoio a Roseana Sarney na última
eleição.

Também estiveram presentes membros de
diretórios municipais, vereadores, secretários de governo e intelectuais
maranhenses.

O Maranhão
apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres –
68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da
média nacional (73,76). E possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do
país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para
cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. As três
piores cidades em renda per capita pertencem
ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$
106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o
segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas.

Veja a íntegra da carta:

 “No momento
em que a vida humana é ameaçada por uma política predatória dos grupos que
governam o Maranhão; no momento em que o controle político do grupo Sarney
impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República e dos efeitos
dos governos Lula e Dilma; no momento em que os indicadores sociais do Estado
revelam o caráter concentrador e excludente do modelo de desenvolvimento
regional, nós, petistas, coerentes com o programa do PT, nos reunimos em
encontro estadual e declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do
Estado do Maranhão e à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Tomamos essa
decisão convencidos de que somente um governo estadual comprometido com as
mudanças estruturais do Brasil pode ajudar a presidenta Dilma a fazer as
reformas que o país precisa e o povo pede. Apenas um governo que tenha como
horizonte as mudanças da política pode impulsionar um programa de
desenvolvimento que altere os indicadores sociais do Estado. Para que isto
aconteça, nós defendemos a construção de uma ampla aliança com todos os grupos
políticos e movimentos sociais que desejam encerrar nesse momento da história
do Maranhão e criar novas condições para o exercício da cidadania, dos direitos,
em nosso Estado.

Em razão dos
indicadores sociais do Maranhão, a campanha de 2014 ganhou caráter humanitário.
A candidatura de Flávio Dino é uma candidatura em defesa da vida e da
cidadania. Por esta razão, nós defendemos um programa de governo baseado em
três pilares: (a) combate a corrupção e à privatização do Estado, que transfere
recursos públicos para grupos privados; (b) adoção de modelo desenvolvimento
que eleve de forma sustentável os indicadores sociais, através de políticas
públicas democráticas e transparentes; (c) estabelecimento de relações justas e
democráticas entre Federação, Estado e Municípios e entre poderes executivo,
legislativo e judiciário.”

Flávio Dino (PCdoB) e o arcebispo de
São Luís, Dom Belisário, se reuniram na manhã desta segunda (14) na Catedral da
Sé, no Centro de São Luís. As duas lideranças demonstraram preocupação com o
aumento da violência no estado e a preservação do patrimônio histórico da
capital.

Dom Belisário apresentou a Flávio Dino
o projeto de construção do Museu de Artes Sacra como área de visitação e centro
de cultura na cidade. O arcebispo falou de sua preocupação com o aumento da
criminalidade, como foi demonstrado recente pesquisa divulgada pela Organização
das Nações Unidas em que São Luís aparece como a 15ª capital mais violenta do
mundo.

No caso do Centro Histórico, que possui
milhares de casas sem habitação, Dino e Dom Belisário concordaram que a
ocupação de moradias e utilização de prédios pelo poder público podem ser
alternativas viáveis para que o Centro não seja abandonado.

“É preciso que o governo do estado seja
o promotor desse desenvolvimento. Com projeto para dar vida ao Centro
Histórico, recuperando áreas de moradia e órgãos públicos,” sugeriu Flávio
Dino, ao comentar que ações desse tipo também diminuiriam o déficit
habitacional, que no Maranhão chega a 450 mil moradias.

A ação do poder público pode atuar
também com a dinamização do comercial visando a valorização dos espaços
públicos. Dino citou como exemplo o projeto Porto Digital, de Recife (PE), que
deu vida nova ao Centro Histórico da capital pernambucana. “Ações simples, com
valorização de nossa gente e nossas riquezas como o Centro Histórico, são
necessárias para virar a página do Maranhão,” completou Dino.

A reunião foi acompanhada por membros
de entidades civis, religiosas e políticas. Márcio Jerry (presidente estadual
do PCdoB), José de Ribamar Paeta, Eurico Fernandes, Zenir (Pastoral da
Juventude) e Karla Trindade.

A maior honraria da Assembleia
Legislativa do Maranhão, a Medalha Manoel Beckman, será concedida ao senhor
Márcio Rony da Cruz, que ficou conhecido nacionalmente por ter tentado salvar,
em um ato de heroísmo, a vida de três pessoas.

Márcio Rony teve 70% do corpo queimado,
após os ataques a ônibus na região metropolitana de São Luís, no dia 3 de
janeiro de 2014, e recebeu alta na última sexta-feira (14). 

O deputado estadual Bira do Pindaré
(PSB) propôs a entrega da Medalha ao “herói dos ataques” e ressaltou o ato de
Márcio Rony como um gesto de grandeza, de um cidadão modesto. A homenagem ao
“herói dos ataques” é a primeira do parlamentar a um cidadão maranhense.

De acordo com o deputado Bira, a crise
do Sistema Penitenciário revela as mazelas na Segurança Pública do Estado do
Maranhão que foram confirmadas pela ONU. Dados da ONU revelaram a cidade de São
Luís como a 15ª cidade mais violenta do mundo. 

“E olhe que as estatísticas se baseiam
em dados errados, porque os dados que a ONU utiliza são os dados da Secretaria
de Segurança que são subestimados. Se usasse os dados do Ministério Público,
infelizmente, a nossa colocação ia ser pior, não seria essa a colocação como a
15ª do mundo, nós seriamos a 8ª cidade mais violenta do mundo”, destacou Bira.

O socialista criticou o funcionamento
do site e do levantamento de dados feito pela Secretaria de Segurança, que não
contabiliza o estado como um todo e não inclui latrocínios, lesões corporais
seguidas de mortes e mortes nas cadeias como homicídios.

“Então você observa que a estatística
produzida pela Secretaria de Segurança do Maranhão é uma estatística manipulada
para subestimar os números da violência e tentar escamotear a realidade que é
nua e crua, porque nós sabemos e sentimos na pele a agonia que é a falta de
segurança em nosso Estado do Maranhão”, protestou.

Bira lembrou a crise vivida pelo
Governo do Estado e a desvalorização da segurança pública e do corpo policial.
O Maranhão é o único Estado do Brasil em que o Secretário de Segurança Pública
é o mesmo Secretário de Saúde, duas das pastas mais estratégicas da
administração pública.

A deputada Cleide Coutinho (foto) transmitiu ao plenário, na sessão desta tarde de segunda-feira (14), a franca recuperação do ex-prefeito
de Caxias e esposo, Humberto Coutinho, pré-candidato a deputado estadual pelo
PDT.

A parlamentar, num 
discurso carregado de emoção, agradeceu a classe política, independente
de posições ideológicas, e admiradores que se solidarizaram com Humberto no momento
de maior dificuldade.

Cleide destacou o pré-candidato ao governo, Flávio
Dino, garantindo que a família Coutinho continua firme na oposição. “Eu quero
agradecer de maneira especial ao carinho do Flávio Dino, nosso amigo, que
naqueles momentos de dor mostrou que não era só correligionário, que não tinha
interesse só no apoio de Humberto”, afirmou.

Cleide destacou ainda que Humberto foi abençoado
por ainda em vida, ter recebido homenagens e saber o quanto é importante para o
Estado. “Humberto é reconhecido hoje, cada vez mais como uma pessoa que tem
valor em nosso Estado e eu dizia pra ele, na hora em que ele estava sofrendo
muito, pessoas existem e a maioria é assim, que só sabem o que são, depois que
morrem. E Deus deu, a nós, da família Humberto Coutinho, Deus deu a ele,
através da dor, não foi de graça, mas deu a ele essa graça também de saber o
quanto ele é querido, o quanto ele é respeitado”, enfatizou.

                                                                      

As atividades do movimento Diálogos pelo Maranhão
estão sendo intensificadas. Neste último fim de semana, receberam a visita dos
pré-candidatos ao Senado, Roberto Rocha (PSB), e ao governo do estado, Flávio
Dino (PCdoB), lideranças dos municípios de Aldeias Altas, Lagoa do Mato, Buriti
Bravo, Passagem Franca além de São João dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão
de Grajaú. Ontem, Rocha e Flávio participaram da discussão com entidades
ligadas a defesa dos direitos das mulheres, em São Luís.

As discussões com as lideranças políticas dessas
cidades passaram por temas como educação, segurança, políticas de inclusão
social e ainda infraestrutura e agricultura familiar.

O pré-candidato a senador, Roberto Rocha, falou da
importância de ouvir os cidadão para saber quais os anseios. Após conversar com
a comunidade dessas cidades, Rocha falou da necessidade de mudança para que
sejam alcançados os objetivos de uma vida melhor para todos no Maranhão.

“Vamos ter o privilégio de ajudar o nosso estado.
Nosso partido é o Maranhão por isso estamos ao lado do povo caminhando
incansavelmente”, disse Roberto Rocha.

Em todas as visitas feitas, tanto Rocha quanto
Flávio Dino e os demais aliados dos partidos do campo de oposição deixavam
claro aos presentes que a unidade desse grupo tem um só objetivo: mudar o
Maranhão.

O deputado federal Simplício Araújo, em Sucupira do
Riachão, durante seu discurso, falou aos presentes que a mudança no estado não
pode ser resumida somente ao chefe do Poder Executivo. É necessário que o
Maranhão tenha representantes na esfera nacional como Câmara dos Deputados e
Senado.

“Temos que ter um senador que se importe com nosso
estado e que ande pelo Maranhão se inteirando sobre as demandas do nosso povo”,
disse o parlamentar.

Consórcios – Além de participar do movimento
Diálogos pelo Maranhão, Roberto Rocha participou de agenda extra no Sul do
Maranhão. Rocha esteve em Balsas para participar de conversa com prefeitos da
região sobre consórcios.

Roberto Rocha é presidente da Confederação Nacional
de Consórcios Municipais (Conaci) e explicou aos gestores a importância dos
consórcios para as prefeituras de cidade com número de habitantes pequeno.

Segundo o presidente da Conaci, a união dos
municípios por meio dos consórcios facilita a captação de recursos voluntários
para que trabalhos sejam desenvolvidos para o bem da população. Ainda de acordo
com Rocha, os consórcios podem atuar em várias áreas como saúde, educação e
infraestrutra.

“Temos que criar uma solução duradoura para
melhorar a vida das pessoas. É preciso entendermos a necessidade do consórcio”,
disse Roberto Rocha.