A assessoria do governador Carlos Brandão (PSB) esclareceu nesta manhã de terça-feira (26) não haver qualquer movimentação na direção nacional do partido no sentido de oficializar sua ascensão à presidência da legenda no Maranhão. Segundo o comunicado enviado à imprensa, o ato que vai transferir do comando para Brandão somente deve acontecer após o recesso.

“Chequei com o governador Brandão se haverá alguma cerimônia de posse do partido, em Brasília, nos próximos dias. Ele me explicou que não. Todos de recesso neste período. Assim que tudo estiver organizado, acontecerá com as deferência que merece”, diz o comunicado da assessoria do governador, corrigindo informação de que ele assumiria hoje o comando estadual do PSB.

Brandão vai assumir a direção do partido no Maranhão em substituição ao ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) no mês de fevereiro, mas deve permanecer no Ministério até o dia 8 de janeiro, data em completará um ano  da fracassada tentativa de golpe da extrema direita contra o presidente Lula (PT).

A direção estadual vem sendo exercida interinamente pelo ex-deputado federal e atual secretário de Agricultura familiar, Bira do Pindaré, presidente do diretório municipal, desde que Dino foi anunciado como ministro.

Para chegar ao comando do PSB, o governador travou uma batalha nos bastidores com a suplente de senadora Ana Paula, que vai assumir a titularidade do mandato após a posse de Dino no STF, e havia manifestado interesses em comanda a legenda socialista no Maranhão.

Há comentários nos bastidores da política local de que a senadora deve ser a primeira baixa do PSB com a chegada de Brandão no comando do partido.

Por Plínio Teodoro

Fórum – A Polícia Federal (PF) deve concluir no início de 2024 os inquéritos das fake news e das milícias digitais e indiciar Jair Bolsonaro (PL) na esfera criminal, o que pode levar o ex-presidente à prisão. As informações são de Aguirre Talento, no portal Uol nesta terça-feira (26).

Segundo os investigadores, até o momento há elementos para indiciar o ex-presidente por crimes como organização criminosa, peculato (desvios de recursos públicos) e atos contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, a decisão sobre os crimes que serão imputados a Bolsonaro só se darão ao final do inquérito.

A PF acredita que com Paulo Gonet, que substituiu Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), os inquéritos devem ter rápida tramitação até serem julgados.

No inquérito das milícias digitais, os investigadores se desdobram em cinco linhas de investigação: ataques a opositores, ataques às urnas eletrônicas e ao Judiciário, tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, propagação de fake news sobre a Covid-19 e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens indevidas.

Os inquéritos criminais contra Bolsonaro ganharam impulso após a delação do ex-ajudante de ordens, o tenente coronel Mauro Cid.

Ofensiva no TSE

Na Justiça Eleitoral, que condenou Bolsonaro à inelegibilidade até 2030, a defesa do ex-presidente prepara uma ofensiva para tentar reverter o quadro até 2026 e tentar deixá-lo apto para uma possível nova disputa contra Lula nas eleições presidenciais.

A estratégia é liderada pelo ex-Secretário de Comunicação (Secom) da Presidência, que faz parte do corpo de advogados de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

Ele foi escalado pelo ex-presidente para construir pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo principal de tentar reverter a inelegibilidade.

Segundo informações de Bela Megale, no jornal O Globo, Wajngarten tenta se aproximar da corte via ministro Gilmar Mendes, com quem teria tido ao menos dois encontros nas últimas semanas – um deles em área reservada a autoridades em um aeroporto de São Paulo.

Além de tentar reverter a inelegibilidade, Wajngarten também busca reaver as armas e objetos de ex-assessores que foram apreendidos em operações da Polícia Federal – além de tentar reconduzir alguns dos auxiliares para a assessoria do ex-presidente.

Na semana natalina, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) realizou uma ação social voltada à população de rua na região do Mercado Central, na capital maranhense. Ao longo do ano, diversas ações foram promovidas e garantiram escuta ativa das necessidades das comunidades e novos projetos de autoria do parlamentar foram propostos na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, a cidade de São Luís não possui dados oficiais sobre a população de rua e que, mesmo com o aumento de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade, nenhuma política foi criada nos últimos anos para assistir este grupo. Para Carlos Lula, as ações sociais realizadas por diferentes organizações ajudam a combater a fome dessas pessoas, mas há outros problemas que precisam ser observados.

“Embora haja diversos grupos atuando nessa área, no coração de São Luís, é imprescindível que sejam implementadas políticas públicas direcionadas ao amparo dessa população vulnerável. Muitas vezes privados de acesso a serviços de saúde e cuidados especializados, essas pessoas frequentemente enfrentam a cruel realidade da fome”, disse Carlos Lula.

Vulneráveis – Para Maria de Jesus Almeida, do Coletivo Por Elas Empoderadas e liderança na região, os mais vulneráveis carecem de maior atenção do poder público. Ela também reconhece o trabalho que tem sido desenvolvido pelo deputado para dar visibilidade aos excluídos sociais.

“É muito importante esse cuidado que o deputado Carlos Lula tem com as pessoas, principalmente quando a gente entende que essa atenção é maior com as populações mais vulneráveis. E isso é um orgulho para mim, saber que temos alguém que pensa no próximo e não perdeu a sensibilidade e a humildade”, afirmou.

Os ludovicenses também enfatizam a importância de desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade. Um exemplo é Emilson Pereira, residente do bairro Madre Deus, que testemunhou a iniciativa do parlamentar.

“As políticas públicas devem ser feitas para ajudar quem mais precisa e essa população necessita de ações permanentes. Eu acredito nas ideias do deputado Carlos Lula e vejo que ele está fazendo um importante trabalho, principalmente em benefício de quem mais precisa”, pontuou.

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) apresentou o Projeto de Lei 6066/2023, que tem como objetivo a instituição do piso salarial nacional de médico veterinário e zootecnista, que determina que contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os sob o regime dos servidores públicos, das fundações públicas e do Distrito Federal, será de R$ 7.272,00 mensais para jornada de seis horas diárias e 9.696,00 mensais para jornada de oito horas diárias.

De acordo com o projeto, o piso salarial fixado é a remuneração mínima obrigatória por serviços prestados pelos profissionais com relação de emprego por qualquer que seja a fonte pagadora.

Em justificativa, Duarte enfatizou que o projeto traz para apreciação a necessidade dos profissionais da medicina veterinária e da zootecnia que permeiam os mais complexos meios funcionais e que são responsáveis minimamente pelo desenvolvimento da saúde pública, meio ambiente, saúde animal e agronegócio.

“Assim, com base na legislação pátria que trata especificamente de saúde e de saúde pública, vimos que tais profissionais são demasiadamente importantes para o SUS e que precisam ser reconhecidos pela sua importância e serem alçados ao necessário patamar laboral e contemplados com jornada e piso salarial dignos”, diz o texto do projeto.

A proposta aguarda agora a Presidência da Câmara para ser distribuída para as comissões.

Por Plínio Teodoro

Fórum – Passado quase um ano da tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de dar um golpe de Estado para reimplantar uma Ditadura no país, ainda há uma parcela de brasileiros que acredita ser “aceitável” viver sob um regime autoritário, segundo dados da pesquisa Datafolha divulgados nesta quinta-feira (21).

No início da reunião ministerial nesta quarta-feira (20), realizada no Palácio do Planalto, Lula anunciou que está organização um ato democrático no dia 8 de janeiro, juntamente com líderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, para lembrar a tentativa de golpe.

“Nós estamos convidando um ato para lembrar a tentativa de golpe no dia 8 de Janeiro”, disse Lula. “O ato está sendo convocado por mim, pelo presidente do Senado, presidente da Câmara e presidente da Suprema Corte”, emendou – assista aqui.

De acordo com o levantamento, a defesa da democracia também recuou desde a pesquisa realizada em outubro passado, às vésperas do segundo turno das eleições, quando 79% dos brasileiros diziam apoiar o regime democrático, um recorde desde o início da série histórica, em 1989.

Atualmente, segundo o Datafolha, 74% dos brasileiros preferem democracia à ditadura como regime político para o Brasil.

Outros 15% dizem que “tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura” e 7% afirmam que “em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático”.

No ano passado, 11% declaravam que tanto faz entre ditadura e democracia e apenas 5% defendiam a volta da Ditadura.

Neste ano, o Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 135 cidades no dia 5 deste mês. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Cenário eleitoral não muda

Dados já divulgados pelo Datafolha mostram que o cenário eleitoral no Brasil segue praticamente inalterado um ano após Lula vencer Bolsonaro nas eleições presidenciais e ser diplomado para assumir pela terceira vez a Presidência da República.

Segundo a pesquisa, 90% dos eleitores não mudariam o voto e avaliam ter feito a melhor escolha para o Planalto nas eleições de 2022. Apenas 8% se arrependem do voto.

O índice é idêntico entre os eleitores que votaram tanto em Lula, quanto em Bolsonaro, mostrando que o país segue dividido após o petista vencer a disputa no segundo turno por 50,9% a 49,1%.

Entre aqueles que votaram em Lula, 40% dizem confiar mais no presidente agora do que durante o processo eleitoral. Outros 41% afirmam que a confiança é a mesma e 19% dizem que confiam menos. No total, 81% daqueles que escolheram o petista para presidente seguem confiando na mudança proposta por ele.

O levantamento mostra que 9% dizem ter se arrependido do voto em Lula, enquanto 7% se arrependem de ter votado em Bolsonaro. Entre os bolsonaristas, 36% dizem confiar mais nele agora e 46% dizem que a confiança é a mesma do ano passado. Outros 17% dizem confiar menor.

No total, 30% se declaram petistas e 25% se classificam como bolsonaristas, segundo o Datafolha.

Pesquisa Quaest

Na pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20), Lula fecha o ano de 2023 com uma aprovação de 54% dos brasileiros, que veem os programas sociais retomados pelo atual governo como principal feito do presidente em terceiro mandato. O índice de aprovação na última pesquisa Quaest de 2023 está dois pontos percentuais do registrado no primeiro levantamento, realizado em fevereiro – mas acima dos 51% revelado em abril pelo instituto.

O pico da aprovação de Lula aconteceu em agosto, quando a Quaest registrou índice de 60% – contra 35% daqueles que desaprovavam o presidente. Atualmente, o índice de aprovação está em 43%, diante dos 28% registrados em fevereiro.

A pesquisa mostra como principais feitos do presidente a recriação do Minha Casa, Minha Vida e o aumento do Bolsa Família, lembrados por 7% dos entrevistados. A bolsa de R$ 200 e a poupança de R$ 1 mil para as crianças não deixarem a escola vem em seguida, juntamente com a retomada do Farmácia Popular e o lançamento do Desenrola, programa de renegociação de dívidas criado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles foram citados por 6% dos entrevistados.

A Quaest mostra ainda um país dividido – “polarizado”, no termo usado pela mídia liberal – em um cenário ainda bastante próximo ao do resultado das eleições presidenciais, vencidadas por Lula por 50,9% contra 49,1%.

Entre aqueles que votaram no petista, 90% aprovam o trabalho que ele está fazendo, contra 9% de desaprovação. Já entre os que votaram em Bolsonaro, 83% desaprovam Lula e 15% aprovam Lula.

A polarização é refletida na avaliação do governo, que registra 36% de positivo, 32% de regular e 29% de negativo. O índice de aprovação está 4 pontos abaixo da primeira pesquisa, quando 40% avaliavam o govenro como positivo e 20% como negativo – outras 24% classificavam como regular em fevereiro.

Na pesquisa atual, entre os lulistas, o governo tem 22% de ótimo, 43% de bom e 29% de regular positivo. Já entre os bolsonaristas, 47% avaliam como péssimo, 20% como ruim e 24% como regular negativo.

Em relação a economia, 34% acham que melhorou, 33% que ficou do mesmo jeito e 31% que piorou. Para 55% dos eleitores de Lula houve melhora, enquanto para 64% dos bolsonaristas, uma piora.

A Quaest ouviu 2.012 pessoas em 120 cidades de todas as regiões do país entre os dias 14 e 18/12. A margem de erro é de 2.2 pontos percentuais e o nível de confiabilidade de 95%.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou na última sexta-feira, 15, o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, por ato de improbidade administrativa ao desviarem R$ 1.293.65,00 dos cofres municipais. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais .

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só valerão após o trânsito em julgado.

De acordo com o MPMA, a Prefeitura de Pirapemas realizou a licitação, na modalidade pregão presencial, para atender as necessidades das secretarias municipais e teve como vencedora a empresa C.M.P. Costa, de propriedade de Carolina Mesquita Pereira Costa, à época vereadora na referida cidade.

A licitação resultou em quatro contratos firmados entre a empresa com a Prefeitura de Pirapemas, no valor de R$ 340.455,00; com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de 470.025,00; com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 318.190,00; com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 117.100,00.

Ao investigar a licitação, o MPMA solicitou informações à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, que informou discrepâncias entre os valores emitidos nas entradas e saídas de notas fiscais. O registro de entrada foi de R$ 376.957,13 enquanto o valor de saída foi R$ 1.736.661,53. “Pode-se concluir que as notas apresentadas são ideologicamente falsas, emitidas apenas para justificar o repasse de dinheiro da Prefeitura de Pirapemas para a empresa contratada”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

Além disso, não foi apresentado nenhum documento pelo Município de Pirapemas para comprovar a entrega dos produtos. “Verifica-se a existência de uma operação simulada para aquisição de combustíveis para abastecimento das secretarias municipais sem a devida comprovação da entrega do produto”, concluiu, na ACP, o promotor de justiça.

Atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Pirapemas o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim.

A movimentação da classe política ao longo de 2023 indica que poderemos ter, no mínimo, quatro fortes candidatos ao Senado para as duas vagas que estarão em disputa em 2026. O governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Esporte André Fufuca (PP) representam séria ameaça à reeleição dos atuais senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), ambos eleitos em 2018 com o empenho pessoal do então governador Flávio Dino (PSB), agora ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afastado da política local.

Eliziane a Weverton honram o mandato para os quais foram eleitos, mas é fato que o Maranhão sempre reservou uma cadeira no Senado para o governador em término de mandato e pelo desempenho de Brandão a frente do governo do estado, tudo indica que essa tradição será mantida. O mandatário estadual tem uma gestão aprovada pela grande maioria da população atestada pelas pesquisas e com a ida de Dino para o STF se transformou na maior liderança política do Maranhão; reúne em torno de si nada menos que treze partidos que dão sustentação à gestão.

Ministro do Esporte, o jovem político André Fufuca não esconde mais seu projeto para 2026 e sua ascensão ao primeiro escalão do governo do presidente Lula indicado por um partido cheio de velhas raposas revela seu poder de articulação e respeito adquirido ao longo dos seus mandatos. Como ministro tem percorrido o Maranhão e o cumprimento da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, na inauguração da reforma do ginásio Castelinho ao chama-lo de senador foi apenas o indicativo do que está sendo articulado nos bastidores da política já visando 2026.

É clara a aproximação de Brandão e Fufuca, tudo indica que poderão fazer dobradinha. O presidente estadual do PP, após virar ministro tem estado presente em todas as solenidade no Palácio e até acompanhado o governador em inaugurações pelo interior do estado, o que vem revelando perfeita sintonia entre os dois político, o que deixa a impressão de que os dois estarão caminhando juntos em 2026.

A guerra pelas duas cadeiras que estarão em disputa promete ser henida. Eliziane desenvolve um mandato exemplar, ganhou destaque nacional pelo trabalhos realizados na CPI da Covid e na CPMI dos atos golpistas, quando enfrentou a extrema direita bolsonarista e pediu o indiciamento dos generais que que incentivaram os atos de vandalismo contra a posse do presidente Lula e tentaram o fracassado golpe. Por tudo que mostrou ao longo do mandato será até uma injustiça não renovar o mandato, porém nada estranho no mundo da política.

Diante da aproximação de Brandão com Fufufa e ciente do risco que isso representa para seu projeto de renovação do mandato, Weverton, que foi relator na CCJ do Senado que deu parecer favorável  à indicação de Flávio Dino para o STF e se mostrou muito entusiasmado com a aprovação do relatório parte para o ataque ao governador questionando a necessidade do empréstimo que está sendo tentado pelo governo do estado, porém sem conseguir atingi-lo.

O esperneio de Weverton é o temor da guilhotina que pode cair sobre seu pescoço. O de Eliziane também corre sério risco.