247 – A escolha do próximo Ministro da Justiça ainda não está definida, e a disputa pelo cargo se intensifica. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas (foto) e com histórico de advocacia pelo PT e pela democracia, emerge como um dos principais postulantes à posição. Sua nomeação é apoiada por figuras de destaque dentro do Partido dos Trabalhadores, o que fortalece sua candidatura.

Além de Carvalho, outros nomes estão sendo considerados para a vaga de ministro. Simone Tebet, atual Ministra do Planejamento, é uma das cotadas. Sua menção para o cargo surpreendeu alguns integrantes de seu ministério, indicando que a decisão ainda está aberta a diferentes possibilidades.

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, é outro nome forte na corrida. Sua experiência no STF e o bom relacionamento tanto com a corte quanto com o Congresso Nacional são vantagens significativas. Lewandowski foi convidado para integrar a comitiva presidencial em uma viagem internacional, aumentando as especulações sobre sua possível indicação.

Com a iminente sabatina de Flávio Dino no Senado para uma cadeira no STF, a definição do seu sucessor no Ministério da Justiça se torna uma questão urgente. Enquanto isso, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do ministério, está preparado para assumir a posição interinamente, caso a escolha do novo ministro não seja concluída a tempo. A variedade de candidatos e o apoio significativo a cada um deles destacam a importância e a complexidade da decisão.

Aliado político do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), parabenizou o amigo pela indicação do presidente Lula para ocupar a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria da ministra Rosa Webe.

Segundo o governador postou em sua rede social, a experiência de Dino e o compromisso com a defesa dos direitos fortalecem a democracia brasileira. Brandão, que acompanha o ministro desde sua primeira eleição para governador do estado em 2014, considerou uma honra o convite do presidente Lula ao ex-governador, eleito senador em 2022.

“Parabenizo o amigo e ministro Flávio Dino pela honrosa indicação do presidente Lula para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Sua experiência jurídica e seu compromisso com a defesa dos direitos, sem dúvida, fortalecem nossa democracia”, disse o mandatário maranhense.

A indicação de Dino pelo presidente, que já vinha sendo especulada e até dada como favas contadas, foi confirmada na manhã desta segunda-feira através de nota da Presidência da República.

Nota da Presidência

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federa, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet ao cargo de procurador geral da República”.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante na manhã de hoje, o vice-governdor e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT) reiterou que o seu partido já decidiu apoiar o deputado federal Duarte Jr (PSB) na disputa pela Prefeitura de São Luís. Ele defendeu também que o grupo governista tenha candidatura em torno de um único nome.

Ao ser questionado como o PT caminhará nas eleições da capital, Camarão enfatizou que acredita na competência e capacidade de Duarte para administrar São Luís. E que o seu partido fará debate em torno de um nome que possa compor como vice na chapa do socialista.

Para Camarão, a melhor tática a ser utilizada em 2024 é a de união em torno de um único nome. Ele avaliou esse cenário com base nas vitórias de 2012, 2014, 2016, 2018 e na derrota de 2020.
“Acredito que todo nosso time unido nós temos mais condições de vencer as eleições municipais”, avaliou Camarão.

Com a decisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) para a vaga a ministra Rosa Webe no STF (Supremo Tribunal Federal), que se aposentou em outubro, o governador Carlos Brandão assume o comando do grupo político que chegou ao comando do estado em 2014 e que pretende continuar no poder na sucessão estadual em 2026.

Principal liderança do Maranhão na atualidade, Dino, por força da dedicação que requer de um ministro do STF à montanha de processos que terá que analisar antes de se manifestar, dificilmente encontrará tempo para tratar de questões políticas locais. Ainda que mantenha no estado enormes ligações com a classe política, provavelmente deixará esta missão a cargos dos seus antigos aliados, como o deputado federal Márcio Jerry, Rubens Junior, Rodrigo Lago, Carlos Lula, Júlio Mendonça, entre outros.

E como já existe um compromisso do presidente dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), de sabatina-lo até o final do ano, Brandão deve assumir o comando das articulações visando a composição de alianças no vários municípios, principalmente em São Luís, onde a grande maioria das forças que formam a base de sustentação do governo já manifestaram apoio à pré-candidatura de Duarte Junior (PSB).

A confirmação de Flávio como futuro ministro do STF, além de transformar Brandão na maior liderança política do estado, pela primeira vez o Maranhão terá de fato duas representantes efetivas no Senado Federal, pois tudo indica que a primeira suplente no exercício do mandato, Ana Paula Lobato (PSB), será efetivada no mandato a partir do momento que o Senado aprovar a indicação do presidente.

Ana Paula que substitui Dino desde o início do governo Lula e vem cumprindo com destaque sua interinidade, vai tirar todo os mandato ao lado da senadora Eliziane Gama e fará história, pois pela primeira vez, o Maranhão terá duas senadoras efetivas como representantes no Senado Federal.

Fórum – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu mesmo indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o presidente também vai indicar Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República).

A confirmação teria sido feita por Lula tanto a aliados quanto a ministros do STF. O anúncio dos nomes deve ser feito pelo presidente antes e embarcar nesta segunda-feira (27), para a Arábia Saudita, onde vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28. De lá, Lula seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.

Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.

Alcolumbre teria garantido a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.

Gonet foi avisado – Gonet foi avisado neste domingo por interlocutores de Lula que a indicação deve ser anunciada nesta segunda.

A subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ocupa a chefia da PGR interinamente desde setembro, quando Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas seu passado, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.

Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.

O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram durante o encerramento da Caravana Federativa, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o governador Carlos Brandão agradeceu a parceria do Governo Federal e convidou os presentes para a reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido popularmente como Castelinho.

“Vamos reinaugurar o Ginásio Georgiana Pflueger e em parceria com o Ministério do Esporte vamos realizar um grande campeonato de vôlei com maranhenses e campeões nacionais. Com recursos do Estado, fizemos uma reforma geral e também vamos dar acessibilidade, com rampas e elevador, ao prédio que foi construído na década de 1980”, frisou Brandão.

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a criação do TEA Ativo, programa voltado para crianças e jovens com autismo que terão o suporte necessário para a prática de atividades esportivas. O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado. Pensando nisso, vamos instituir em Caxias um programa pioneiro. O Maranhão vai dar exemplo no que diz respeito a um tratamento efetivo e de qualidade para todos aqueles que tenham o espectro do autismo”, pontuou André Fufuca.

Ele explicou que a execução do TEA Ativo atende a um pedido do presidente Lula para recriação do programa Segundo Tempo, que agora contará com três vertentes: uma para atendimento de pessoas com autismo, outra para universitários e a terceira com a base geral de atuação, direcionada a áreas de vulnerabilidade social.

O ministro André Fufuca também anunciou que o Maranhão terá estruturas esportivas comunitárias em 30 cidades. Cada estrutura compreende um verdadeiro complexo esportivo com quadra society, quadra de basquete, playground, quadra de beach tennis, área de cooper, além de iluminação. A estrutura é instalada com contrapartida dos municípios que devem fornecer o terreno e o serviço de terraplanagem.

“De 240 propostas que o ministério pode aprovar esse ano, nós tivemos 4,2 mil solicitações de todos os municípios do Brasil, esta é a terceira solicitação mais pedida, e eu gostaria de anunciar 30 estruturas esportivas comunitárias para 30 cidades no Maranhão”, declarou.

Parceria com os municípios – Os anúncios realizados durante o encerramento da Caravana Federativa coroam a ação do Governo Federal, que tem como principal objetivo aproximar as gestões públicas para levar programas e serviços federais a todos os brasileiros. Milhares de atendimentos foram realizados pela equipe federal durante os dois de trabalho no Maranhão, que é o quinto estado do país a receber a Caravana.

O governador Carlos Brandão voltou a destacar a disposição do Governo Federal em apoio aos estados e municípios. “Somando tudo são quase 40 órgãos federais aqui, 350 pessoas que se deslocaram de Brasília, em uma decisão do presidente Lula, para destravar o dinheiro de convênios paralisados para transformar em obras, em geração de emprego e renda, e acima de tudo em benefício para a população”, destacou.

Como representante do Governo Federal no segundo dia de atendimentos, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, afirmou que as ações da Caravana Federativa se estendem para além do período em que a equipe fica no estado visitado.

“Essa relação do Ministério da Saúde com servidores do município do Estado do Maranhão vai perdurar. Não é só aquele momento, para aquele convênio, pois criou-se uma relação, trocou-se contatos. Exemplo é a Caravana da Bahia que ainda hoje os técnicos dos municípios mantém contato para orientações sobre os novos programas e projetos do Governo Federal”, observou André Ceciliano.

Também presente no dia de encerramento dos atendimentos no Ceprama, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enalteceu a harmonia dos governos federal, estadual e municipais para o desenvolvimento de políticas públicas. Ele fez questão de agradecer o trabalho da bancada federal que tem contribuído com as ações da pasta.

“São emendas individuais e emendas de bancada, no caso das emendas de bancadas, elas são destinadas ao Ministério da Justiça para comprar equipamentos e eu quero agradecer publicamente a bancada federal por essas emendas ao Ministério da Justiça e que em breve resultarão em benefícios para o nosso estado”, disse Flávio Dino.

Ele também anunciou que nas próximas entregas a serem realizadas pelo Ministério da Justiça no Maranhão os municípios serão contemplados com equipamentos para as guardas municipais, uma solicitação feita pelas prefeituras com interlocução da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O governador do Maranhão Carlos Brandão reuniu-se na noite desta sexta-feira (24) com representantes de 13 partidos, no Palácio dos Leões. O intuito da reunião foi discutir o cenário político visando as eleições municipais, que acontecem em 2024.

O gestor do Executivo destacou o encontro nas redes sociais. “Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, postou Brandão.

Esta é a primeira vez que os partidos da base do governo se unem para detalhar as estratégias referentes ao pleito municipal. No momento, a escolha de candidatos não entrou na pauta, e os participantes discutiram apenas as metodologias, pesquisas e análise de cenários.

O encontro contou com os presidentes de cada um dos partidos da base aliada. Entre os nomes estavam Eliel Pereira Gama (Cidadania), Marcus Brandão (MOB), Júnior Marreca (Patriota), Márcio Jerry (PCdoB), Fábio Macedo (PODEMOS), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Sebastião Madeira (PSDB), Francimar Melo (PT), Adriano Sarney (PV), Wolmer Araújo (Solidariedade), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Eliziane Gama (PSD). Além das lideranças de partidos, esteve presente também o deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

A reunião é mais uma demonstração da forte disposição de Carlos Brandão em trabalhar com parcerias e reforçar o diálogo com diversas forças políticas do Maranhão. Com parceria e unidade, marcas da atual gestão, o governo estadual tem conquistado bons índices no cenário nacional, apoio do presidente Lula e realiza entregas por todos municípios maranhenses, a exemplo das 365 obras concluídas nos 100 primeiros dias de governo.