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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

Relatório expõe aumento da violência na Ilha de São Luís

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade
Policial (CAOp-Ceap) divulgou nesta segunda-feira, 12, relatório sobre a
violência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de
Ribamar, referente ao ano de 2014. Os dados englobam os Crimes Violentos Letais
Intencionais (CVLI) e o déficit no quadro das policiais Civil e Militar.

 A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por
armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante,
esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram
registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números
superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral,
coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência
e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez
assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. “Na ilha de São Luís, esse
índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia”,
destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos
registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança
Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

FALHAS

Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias
especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o
MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram
concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.

Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número
insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um
policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada
822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para
atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é
resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas
públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de
compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do
sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria
de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma
central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

População de Santa Inês vai deixar de sofrer com falta d´agua

O prefeito Ribamar Alves recebeu, na última
sexta-feira, em sua residência em Santa Inês, a visita de cortesia do o
presidente da CAEMA, Davi Teles, e da diretora de gestão administrativa,
financeira e de pessoal, Kelsilene Garcez Duarte,
 que colocaram a CAEMA à disposição para parcerias institucionais.

Segundo Ribamar Alves, com a posse do novo governo, Santa
Inês passa por momento de grandes esperanças, com vários anos de seca total com
grandes limitações para celebrar convênios com o governo estadual.

 “O governador Flávio Dino é aliado de
primeira hora do nosso povo e os bons ventos começam a soprar de forma
positiva. Prova maior foi á visita que recebi do presidente da CAEMA Davi Teles
e da diretora Kelsilene. O que nos faz
acreditar nos sinais dos novos tempos” . Finalizou Alves.

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

Rombo de R$ 1 Bi deixado por Roseana Sarney daria para construir 270 Centros de Detenções

Maranhão da gente
Roseana Sarney deixa estado endividado e viaja para os Estados Unidos
O rombo de mais de R$1Bi de dívidas deixado pelo governo de Roseana, se revertido em benefício para o Estado, poderia ter melhorado a vida de muitos maranhenses. Na área da segurança pública, por exemplo, o valor de R$1 bilhão poderia ser investido em uma medida para diminuir a superlotação nas penitenciárias e acabar com a crise no Maranhão. Com o valor, poderiam ser construídos aproximadamente 270 Centros de Detenções Provisórias (CDP), com o mesmo porte dos edificados em Açailândia e Imperatriz. As duas obras somaram, juntas, um custo de R$ 7.266.178,73 para o governo do Estado, em 2014. A inércia do antigo governo em relação a uma reestruturação do sistema rendeu em brigas de internos, agressões, centenas de fugas e dezenas mortes.
A herança de dívidas deixada por Roseana poderia ter sido convertida em reestruturação do sistema prisional, proporcionando uma resposta imediata à população do Maranhão. Assim como nos poucos municípios contemplados, como Açailândia, que após a implantação do CDP passou a oferecer 171 vagas e Imperatriz 210 para internos, se o montante fosse aplicado da mesma forma, os sistemas penitenciários de São Luís e das demais cidades maranhenses poderiam ter sido contemplados com abertura de vagas, segregação de presos de alta periculosidade e reforço e construção de novos prédios.
Além do rombo deixado, o antigo governo do Maranhão devolveu recursos específicos do governo federal que tinha o intuito de executar o plano emergencial para conter a violência nas penitenciárias do Estado. Mesmo com a crise e dezenas de mortes, Roseana não se posicionou, e perdeu o recurso federal, colocando o Maranhão na terceira posição de estado que mais devolveu recursos na última década. Foram exatos R$23, 9 milhões devolvidos, enquanto dezenas de presos eram executados em rebeliões.
O governo maranhense havia assinado três contratos, em 2004 e 2011, para a construção de duas cadeias públicas e um presídio no interior. Todos os acordos foram cancelados.
O descompromisso do antigo governo, além de gerar mortes em massa, impediu que ocorresse a descentralização da execução penal,  e o direito ao interno em cumprir sua pena próximo de sua família e de sua comarca.

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

Até herdeiro do clã Sarney admite o fim do grupo

O grupo Sarney acabou. Quem afirma
são os parlamentares e líderes de partidos alinhados ao aglomerado que se
convencionou chamar de oligarquia Sarney. César Pires, Roberto Costa, Stênio
Resende, entre outros, consideram muito difícil juntar os cacos, após a vergonhosa
derrota nas eleições 2014, quando foram escorraçados do Palácio dos Leões.
 
 
Até políticos sem convicções
ideológicas, que se fingiam de oposição por questões de conveniências eleitorais,
a exemplo da deputada Graça Paz, cujo marido, ex-deputado Clodomir Paz, era
secretário no governo de Roseana Sarney e posteriormente coordenador da
campanha do derrotado Lobão Filho, já se antecipou e declarou apoio a Flávio
Dino    

Antes mesmo do governador tomar
posse, a “deputada ligeirinha”, como a chamou o Jornal Pequeno, já se declarou
governista. Não se espantem se no dia dois de fevereiro ela subir à tribuna
para tecer loas ao novo governador, uma prática antiga do casal para se manter
com a benesses do poder. O problema é que desta vez o governante sabe de quem
se trata.


Considerado herdeiro político do clã
Sarney, o deputado estadual eleito Adriano Sarney, já havia admitido no jornal
de sua família que o grupo Sarney, enquanto alinhamento político, havia acabado.
A declaração ganhou repercussão e a chamada grande imprensa nacional
se interessou pelo assunto.

Na edição do último domingo, o jornal
o Estado de São Paulo trouxe a informação de que o neto do ex-presidente José
Sarney sentenciou o fim da oligarquia que durou cinco décadas no comando do
Maranhão, levando o estado a alcançar os piores indicadores econômicos e sociais
do país e ser apresentado à Nação como o paraíso da impunidade e da corrupção.

“A dinastia chegou ao fim. Agora o
grupo, que um dia se chamou de Grupo Sarney, se quebrou”, disse Adriano Sarney,
o filho do deputado federal Zequinha Sarney (PV) ao Estadão. Para Adriano, parte
dos políticos que integraram o grupo deve declarar apoio ao governador Flávio
Dino, enquanto alguns devem se manter na oposição.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2015

Começo do governo Flávio Dino tem a marca da justiça social e fim de privilégios


Ações
e postura do novo governador mostram rompimento com práticas patrimonialistas
do grupo Sarney

O
começo do Governo de Flávio Dino (foto) tem sido marcado por ações importantes, que
mostram o rumo que o Estado do Maranhão terá pelos próximos 4 anos. Logo no
primeiro dia à frente da administração, minutos após receber a faixa de
governador, Flávio adotou ações emergenciais que visam combater os problemas
socioeconômicos estruturantes do Maranhão.

Os
sinais dados por Flávio Dino ao fim dos primeiros 11 dias à frente do Poder
Executivo é que o novo governador inova com postura de estadista no Estado.
Muito se esperava e especulava sobre os primeiros dias do novo Governo que põe
fim ao período coronelista do grupo Sarney, que durou 50 anos. E o que se pode
ver nas primeiras medidas são ações que impactam a população mais carente do
estado e têm resultado em setores que estavam em completo abandono.

A
começar pelo chamamento de mil novos policiais para garantir a Segurança nas
cidades do estado, um dos problemas que atinge mais fortemente a sociedade. São
concursados aprovados na primeira fase realizada em 2012 e que aguardavam
convocação. Agora, farão o teste de aptidão física e curso de formação para
atuarem nas ruas na promoção de segurança.

Outra
determinação do primeiro dia de Governo foi o fim das escolas de taipas
espalhadas pelo estado. Através de parceria com os municípios, o Governo vai
construir escolas com estrutura adequada e entregar para que as prefeituras
façam a gestão escolar dali por diante. A ideia é fornecer aos alunos o
ambiente adequado para promoção do conhecimento.

Outros
temas foram atacados também logo no início do Governo: programa “Mais IDH”;
parceira com a Caixa Econômica Federal nas áreas de habitação rural, gestão
pública e agricultura familiar. Todas elas com impacto ainda nos primeiros
meses de governo; regulação do programa “Mais Bolsa Família Escola”, auditorias
para verificar mau uso de verbas públicas, entre outros.

Esses
e outros temas que tiveram atenção nos primeiros dias do mês de janeiro têm a
marca da promoção da justiça social, defendida por Flávio Dino em todas as
plataformas eleitorais que disputou desde 2006, quando se elegeu deputado
federal.

E
em outros governos…

A
postura do novo governador é muito diversa do que se observou, por exemplo, no
início do governo-tampão do deputado Arnaldo Melo. Logo após tomar posse em
seguida à renúncia de Roseana Sarney do Governo do Estado, Melo tratou de
promover sua primeira ação de Governo: se mudar para o Palácio dos Leões e dar
uma festa para amigos, familiares e aliados políticos nas dependências da sede
do Governo. A festa aconteceu na noite do dia 11 de dezembro, há exatamente um
mês.

E
o que dizer das primeiras ações do Governo Roseana Sarney em janeiro de 2014,
último ano de seu governo? Em meio à maior crise penitenciária da história do
Maranhão, a então governadora fez que não era com ela e abriu licitação para
compra de itens de luxo para seu próprio consumo, entre eles: champagne
francês, vinhos importados de diversas nacionalidades, muitos quilos de
lagostas e iguarias de diferentes quilates.

Rompendo
com o patrimonialismo

Discreto,
Flávio Dino rompe com a prática corrente nas últimas décadas no Maranhão. Um
governador que preza pela vida pública, pelas ações de governo e que mantém uma
postura discreta em relação a sua vida privada. Parece simples, mas no Maranhão
patrimonialista em que os governos tiveram a tradição de serem meras ações
promocionais da figura pessoal do governador e sua família, Flávio Dino
mantem-se com a postura irretocável de quem não utiliza a estrutura pública a
seu bel prazer pessoal. Deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo
momento no Estado.

Até
o momento, Flávio Dino tem mantido mesmo a postura de estadista que se esperava
daqueles que conhecem a sua trajetória de vida e sua marca política. Assumiu o
governo e reuniu secretários, comandando a administração pública para realizar
aquilo a que se propôs durante o período eleitoral – adotar políticas sociais
que façam a vida dos maranhenses respirar novos ares, com acesso aos direitos
fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2015

Folha confirma: Dívida deixada por Roseana e Arnaldo é uma das maiores do país

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Oito governadores de oposição que assumiram neste mês as administrações estaduais herdaram mais de R$ 7,4 bilhões em dívidas deixadas pelos antecessores.
Contas com saldos exíguos –e até negativos– e servidores sem ter recebido os pagamentos de dezembro passado formam o cenário encontrado por parte dos governantes, e muitos deles terão que recorrer a repasses federais para honrar os primeiros compromissos.
Os dados foram divulgados por metade dos 16 novos governadores que tomaram posse no dia 1° –13 deles se elegeram fazendo oposição aos mandatários que estavam no poder até 2014.
O levantamento não incluiu os 11 governadores reeleitos em outubro passado.
A situação financeira mais grave é a que Rodrigo Rollemberg (PSB) afirma ter encontrado no Distrito Federal.
As dívidas de pelo menos R$ 3,1 bilhões deixadas pelo antecessor, Agnelo Queiroz (PT), fizeram com que o novo governo pedisse ao Ministério da Fazenda a antecipação de R$ 400 milhões do fundo constitucional para ajudar a pagar a folha de pagamento da saúde, educação e segurança pública.
Aliados do petista dizem que o ex-governador deixou R$ 1,4 bilhão em caixa, e não os R$ 64,2 mil que a atual gestão afirma ter encontrado.
“Estão tentando criar uma imagem de caos, para daqui três meses as coisas entrarem em ordem e eles dizerem que salvaram Brasília”, diz o deputado distrital Chico Vigilante, líder do governo Agnelo na Câmara Legislativa do DF.
No Maranhão, a equipe de Flávio Dino (PC do B) divulgou nesta sexta (9) que a dívida deixada por Roseana Sarney (PMDB) supera R$ 1 bilhão e anunciou o contingenciamento de 30% das despesas de custeio para tentar economizar R$ 800 milhões neste ano.
Essa cifra, no entanto, é menor do que os pagamentos que o governo terá que fazer neste mês, de R$ 893 milhões.
SUSPENSÃO
O primeiro decreto do novo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), determinou a suspensão de pagamentos pendentes da gestão Tarso Genro (PT) por seis meses.
Eles somariam R$ 700 milhões segundo os dados preliminares que haviam sido divulgados pela equipe do peemedebista. Também foram limitados os gastos com passagens e diárias de servidores.
A moratória de seis meses no pagamento de dívidas do antecessor também foi anunciada por Suely Campos (PP), de Roraima.
No Tocantins, as heranças que o governador Marcelo Miranda (PMDB) reclama ter recebido de Sandoval Cardoso (PT) foram o pagamento de R$ 268 milhões da folha de dezembro e um saldo negativo em R$ 11 milhões na conta do tesouro estadual.
A situação levou o secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, a já anunciar um cronograma de atrasos na remuneração dos servidores para os próximos meses.
O pagamento de dezembro deverá ser concluído até a próxima terça (13); a folha de janeiro será paga até 13 de fevereiro; e a de março, no dia 13 de abril.
SITUAÇÃO
Entre os governos que não informaram as despesas herdadas dos antecessores estão os de Bahia, Ceará e Pernambuco, Estados onde a eleição foi vencida pelo grupo político da situação.
O governo pernambucano, de Paulo Câmara (PSB), disse que os restos a pagar de 2014 ainda estão sendo contabilizados, mas afirmou que o Estado compre a Lei de Responsabilidade Fiscal e “está com as contas saneadas”.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2015

Bancada federal maranhense vai garantir recursos para São Luís

Prefeito Edivaldo recebeu o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha

Deputados federais maranhenses firmaram com o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior o compromisso de ajudar São Luís. O ato ocorreu durante visita
de membros da bancada maranhense ao gabinete do Palácio La Ravardière, na
sexta-feira (9). Os deputados fizeram parte da comitiva liderada pelo deputado
federal Eduardo Cunha, atual líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato
à presidente daquela Casa Legislativa.

“Pedimos e contamos com o apoio destes colegas deputados no envio
de recursos e projetos federais para São Luís. Os deputados federais são os
nossos representantes em Brasília e tenho certeza que vão lutar pelo
desenvolvimento da nossa cidade”, comentou o prefeito.

O deputado federal
Cleber Verde (PRB), disse que considera salutar e promissor para a cidade o
estreitamento dos laços institucionais que visem o interesse público.
“Precisamos muito do apoio de nomes de expressão nacional, a exemplo do
deputado Eduardo Cunha, que é líder de um partido grande e que poderá vir a
presidir a Câmara Federal. Há algumas emendas importantes a serem
disponibilizadas este ano e esperamos que ele, caso venha a presidir a Câmara
Federal, juntamente com o apoio da nossa bancada, possa nos ajudar a consolidar
os recursos necessários para o Maranhão e para nossa capital”, disse Cleber
Verde.

À frente também da comissão de parlamentares que visitou o
prefeito Edivaldo, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) exaltou a iniciativa de
Eduardo Cunha e frisou que atitudes como esta demonstram que as relações
institucionais entre os poderes independem das cores partidárias. “É um
processo importante de fortalecimento e estreitamento das relações entre o Executivo
e o poder Legislativo, para que o que for aprovado na Câmara Federal possa
beneficiar à população. Como parlamentar federal, espero ajudar a capital com
nossas emendas e projetos”, almejou.

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) reiterou a importância do
encontro institucional e político da bancada federal com o prefeito Edivaldo.
Segundo ele, a partir do estreitamento das relações institucionais entre os
poderes, mostra-se à sociedade o interesse na formação de um pacto federativo
que fortaleça o desenvolvimento de políticas públicas, através das boas leis.

“Com a nova perspectiva de mudanças e de avanços, certamente, a
proximidade de homens públicos que tenham compromisso com a agenda nacional é
de grande importância para nossa cidade. E São Luís precisa de um olhar
diferenciado, de suporte e investimentos”, disse Waldir Maranhão.

CÂMARA FEDERAL

A visita institucional do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) ao
prefeito Edivaldo é parte da agenda de trabalho que vem desenvolvendo em todos
os estados brasileiros e suas capitais, com o objetivo de conhecer a realidade
política, econômica e social de cada um, visando à construção de uma pauta
produtiva para este ano. Edivaldo considerou o encontro um momento de grande
importância política e institucional, porque consolida uma relação de
proximidade entre o Legislativo Federal e Executivo Municipal.

“Tivemos a alegria de receber o deputado Eduardo Cunha, que é
candidato à presidente da Câmara Federal, e exaltamos a sua iniciativa em
querer conhecer de perto a nossa realidade. A aproximação entre todos os entes
federativos é essencial para que haja produtividade, fluidez nas ações e
efetivos frutos para o Brasil, para os estados e para as cidades, como a nossa
São Luís”, disse Edivaldo.

O deputado federal Eduardo Cunha destacou a amizade que mantém com
o prefeito Edivaldo, cultivada desde os tempos em que o chefe do executivo
ludovicense era parlamentar da Câmara Federal.

“São Luís está no nosso roteiro de trabalho, assim como as demais
capitais que visitamos para conhecer a realidade, as diferenças a as
desigualdades. Ouvir o prefeito Edivaldo foi muito importante porque, a partir
do diálogo, podemos conhecer seus anseios para a capital maranhense, o que nos
possibilita nortear as ações em favor da cidade’, disse Eduardo Cunha. O
prefeito também acompanhou a comitiva na visita ao governador Flávio Dino no
Palácio dos Leões.

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