A sucessão para prefeito de São Luís no ano que está chegando mantem a mesma polarização da eleição de 2020 entre o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Junior (PSB), só que com uma diferença: no pleito passado a base do governo estadual se dividiu, lançou diversas candidaturas, enquanto que desta vez a estratégia é formar uma grande aliança em torno do candidato do grupo para enfrentar o mandatário municipal, líder nas pesquisas, mas sem alcançar o percentual necessário para evitar um segundo turno.

Como normalmente ano que antecede eleição é dedicado a articulações de bastidores visando garantir alianças e definir estratégias, para 2024 a intenção é reunir os cerca de treze partidos que integram a base de sustentação do governo de Carlos Brandão em apoio a Duarte, ai incluído as representações do estado no Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, mais reforço da senadora Eliziane Gama, que mesmo sendo filiada ao PSD, partido do prefeito Braide, já declarou apoio a Duarte.

Neste clima de polarização, os dois principais candidatos a prefeito de capital encerram o ano de 2023, segundo revelam as pesquisas, polarizados e sem serem ameaçados. Braide lidera sendo seguido pelo deputado federal. Os dois mantém uma distância abissal para os demais concorrentes e a polarização tende se acirrar ainda mais com a decisão do governador Carlos Brandão, presidente estadual do PSB, de mobilizar toda a base em favor do represente do partido.

Seguindo orientação do chefe do Executivo estadual, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), desistiu da pré-candidatura, manifestou adesão ao projeto Duarte, mesma atitude da senadora Eliziane, que mesmo sendo filiada ao partido do prefeito, decidiu seguir a orientação do governador, o que pode ser entendido como um forte indicativo de que as arestas política que levaram alguns integrantes do grupo a desertar em 2020 e proporcionar a vitória de Braide no segundo turno, ficou no passado.

Reforçado politicamente e sendo candidato considerado prioridade da direção nacional e das legendas que integram a aliança governista, Duarte é puro otimismo e vê na união do grupo a possibilidade de derrotar seu principal adversário num eventual segundo, uma vez que todas as pesquisas já realizada até agora indicam que o pleito será definido no segundo escrutino.

Braide, por sua vez tem mostrado trabalho, apostas no projeto transito livre, em obras na zona rural e no poder de persuasão na internet; usa de forma exaustiva as redes sociais e também se articula com legendas de centro direita visando compor alianças na tentativa de renovar o mandato por mais quatro anos.

O prefeito tem uma gestão bem avaliada pela população, conforme apontam as pesquisas, porém muito criticada pela oposição. Braide tem sofrido derrotas acachapantes na Câmara Municipal e tudo indica que terá um exército de vereadores fazendo campanha contra a sua reeleição. Resta saber se será suficiente para lhe tirar o favoritismo e interromper seu ciclo na Prefeitura de São Luís.

Mulheres lactantes ganham lei em defesa da amamentação sem constrangimento e com estímulo à doação de leite humano para bebês prematuros e de baixo peso. Como estratégia à saúde materna e infantil, já está em vigor a Lei 12.139, fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

“Além de incentivar o aleitamento materno, a lei propõe algumas garantias às mulheres que amamentam, a exemplo das que precisam realizar concurso público e amamentar. Elas passam a ter uma atenção especial e uma necessidade de, em querendo, poder apontar uma sala especial para amamentarem durante e realização das provas. Ao mesmo tempo, em que também garantimos os direitos das mulheres a amamentarem em público, uma conquista importante da lei”, afirma o deputado estadual Carlos Lula.

A lei prevê o incentivo a medidas que facilitem a amamentação em ambientes de trabalho, lazer e transporte, unidades hospitalares, educacionais e prisionais, bem como o estímulo à doação de leite materno. Entre os benefícios às doadoras regulares estão a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso para cargos na administração pública e o direito a pagamento de meia entrada nas salas de cinema, teatros, espetáculos, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.

A endocrinologista pediátrica Ianik Leal destaca os benefícios da amamentação e a importância da nova lei. “O aleitamento materno não é apenas a garantia da alimentação do bebê. Ele é a garantia de uma saúde para toda a vida dessa criança, que um dia se tornará adulto. É a garantia do fortalecimento do laço entre mãe e filho e a garantia de que a maternidade possa ser exercida em sua plenitude. Então, quando se faz uma lei para a garantia do aleitamento materno, estamos assegurando a saúde e o bem-estar da mãe e do filho”, ressalta.

O estímulo à doação de leite proposto na nova lei tem o objetivo de aumentar o estoque dos bancos de leite humano que suprem as necessidades dos bebês prematuros ou de baixo peso internados na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, no Hospital Materno Infantil (HU-UFMA), na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI) e na Maternidade Carmosina Coutinho.

A nova lei também trata da expansão da rede de bancos de leite humano no Maranhão. Apenas as cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias possuem o serviço. Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é responsável por reduzir 13% das mortes em crianças menores de 5 anos por causas evitáveis.

Cuidado e Planejamento – Também fruto de projeto de autoria de Carlos Lula, está em vigor a Lei 12.138, que estabelece diretrizes à Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera no Maranhão. A lei assegura o direito da mulher ao planejamento reprodutivo e à humanização da atenção de qualidade à saúde durante a gravidez e o puerpério, que compreende ao período das seis primeiras semanas após o parto.

O planejamento reprodutivo é uma das medidas preventivas que contribuem para a redução da gravidez na adolescência, sendo esta uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Organizações das Nações Unidas até 2030. No Maranhão, 21% das mães são adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, segundo levantamento do ConectaSUS divulgado ano passado.

Atualmente, um dos maiores desafios dos poderes público estadual e municipal é garantir o planejamento familiar, educação sexual e ofertar métodos contraceptivos – para além da camisinha – no âmbito do Sistema Único de Saúde. Quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula abriu os Centros Sentinelas de Planejamento Reprodutivo nas cidades de São Luís, Balsas e Colinas, que permitiram a inserção de mais de 5 mil Dispositivos Intrauterinos (DIU).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor anunciou por meio das redes sociais o apoio ao deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior. O apoio veio logo após o anúncio do presidente do PSB, governador Carlos Brandão.

“Sob condução de Carlos Brandão marcharemos rumo a vitória com o Duarte Júnior em São Luís. O melhor estímulo para conseguir mudar o que não está ao nosso alcance é unir-se com aqueles que partilham do mesmo sentimento de mudança. Desprovidos de qualquer vaidade ou interesses franzinos, formaremos a maior frente do bem por nossa querida Cidade. Bora resolver que vai dar certo”, disse por meio da publicação.

Em alguns eventos, Paulo Victor já mostrava a aproximação com Duarte, ao juntar seu slogan “vai dar certo”, com a famosa frase clichê do pré-candidato do PSB “bora resolver”.

Vale lembrar que Paulo Victor tem uma grande liderança na maior Câmara Municipal do Estado. Com os apoios anunciados, o tabuleiro começa a mover-se rumo a 2024.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor anunciou por meio das redes sociais o apoio ao deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior. O apoio veio logo após o anúncio do presidente do PSB, governador Carlos Brandão.

“Sob condução de Carlos Brandão marcharemos rumo a vitória com o Duarte Júnior em São Luís. O melhor estímulo para conseguir mudar o que não está ao nosso alcance é unir-se com aqueles que partilham do mesmo sentimento de mudança. Desprovidos de qualquer vaidade ou interesses franzinos, formaremos a maior frente do bem por nossa querida Cidade. Bora resolver que vai dar certo”, disse por meio da publicação.

Em alguns eventos, Paulo Victor já mostrava a aproximação com Duarte, ao juntar seu slogan “vai dar certo”, com a famosa frase clichê do pré-candidato do PSB “bora resolver”.

Vale lembrar que Paulo Victor tem uma grande liderança na maior Câmara Municipal do Estado. Com os apoios anunciados, o tabuleiro começa a mover-se rumo a 2024.

O governador Carlos Brandão anunciou, pelas redes sociais, nesta quarta-feira (27), que está no comando do PSB no Maranhão. Na ocasião, destacou ainda que o nome da sigla para a majoritária em São Luís será o pré-candidato e deputado federal, Duarte Júnior. E informou que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência do partido no estado.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, relatou o governador do Maranhão.

Com força no partido, Brandão assume a liderança deixada pelo senador Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal. O governador tem a missão de manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte Júnior.

“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o governo do Estado e o governo federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.

Em registro com o presidente nacional do partido, Paulo Siqueira, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, Carlos Brandão e Duarte, em Brasília, a direção nacional do partido também se manifestou pelas redes sociais, destacando a importância de Brandão e Dino para a política maranhense. “Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, disseram.

A assessoria do governador Carlos Brandão (PSB) esclareceu nesta manhã de terça-feira (26) não haver qualquer movimentação na direção nacional do partido no sentido de oficializar sua ascensão à presidência da legenda no Maranhão. Segundo o comunicado enviado à imprensa, o ato que vai transferir do comando para Brandão somente deve acontecer após o recesso.

“Chequei com o governador Brandão se haverá alguma cerimônia de posse do partido, em Brasília, nos próximos dias. Ele me explicou que não. Todos de recesso neste período. Assim que tudo estiver organizado, acontecerá com as deferência que merece”, diz o comunicado da assessoria do governador, corrigindo informação de que ele assumiria hoje o comando estadual do PSB.

Brandão vai assumir a direção do partido no Maranhão em substituição ao ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) no mês de fevereiro, mas deve permanecer no Ministério até o dia 8 de janeiro, data em completará um ano  da fracassada tentativa de golpe da extrema direita contra o presidente Lula (PT).

A direção estadual vem sendo exercida interinamente pelo ex-deputado federal e atual secretário de Agricultura familiar, Bira do Pindaré, presidente do diretório municipal, desde que Dino foi anunciado como ministro.

Para chegar ao comando do PSB, o governador travou uma batalha nos bastidores com a suplente de senadora Ana Paula, que vai assumir a titularidade do mandato após a posse de Dino no STF, e havia manifestado interesses em comanda a legenda socialista no Maranhão.

Há comentários nos bastidores da política local de que a senadora deve ser a primeira baixa do PSB com a chegada de Brandão no comando do partido.

Por Plínio Teodoro

Fórum – A Polícia Federal (PF) deve concluir no início de 2024 os inquéritos das fake news e das milícias digitais e indiciar Jair Bolsonaro (PL) na esfera criminal, o que pode levar o ex-presidente à prisão. As informações são de Aguirre Talento, no portal Uol nesta terça-feira (26).

Segundo os investigadores, até o momento há elementos para indiciar o ex-presidente por crimes como organização criminosa, peculato (desvios de recursos públicos) e atos contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, a decisão sobre os crimes que serão imputados a Bolsonaro só se darão ao final do inquérito.

A PF acredita que com Paulo Gonet, que substituiu Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), os inquéritos devem ter rápida tramitação até serem julgados.

No inquérito das milícias digitais, os investigadores se desdobram em cinco linhas de investigação: ataques a opositores, ataques às urnas eletrônicas e ao Judiciário, tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, propagação de fake news sobre a Covid-19 e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens indevidas.

Os inquéritos criminais contra Bolsonaro ganharam impulso após a delação do ex-ajudante de ordens, o tenente coronel Mauro Cid.

Ofensiva no TSE

Na Justiça Eleitoral, que condenou Bolsonaro à inelegibilidade até 2030, a defesa do ex-presidente prepara uma ofensiva para tentar reverter o quadro até 2026 e tentar deixá-lo apto para uma possível nova disputa contra Lula nas eleições presidenciais.

A estratégia é liderada pelo ex-Secretário de Comunicação (Secom) da Presidência, que faz parte do corpo de advogados de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

Ele foi escalado pelo ex-presidente para construir pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo principal de tentar reverter a inelegibilidade.

Segundo informações de Bela Megale, no jornal O Globo, Wajngarten tenta se aproximar da corte via ministro Gilmar Mendes, com quem teria tido ao menos dois encontros nas últimas semanas – um deles em área reservada a autoridades em um aeroporto de São Paulo.

Além de tentar reverter a inelegibilidade, Wajngarten também busca reaver as armas e objetos de ex-assessores que foram apreendidos em operações da Polícia Federal – além de tentar reconduzir alguns dos auxiliares para a assessoria do ex-presidente.

Na semana natalina, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) realizou uma ação social voltada à população de rua na região do Mercado Central, na capital maranhense. Ao longo do ano, diversas ações foram promovidas e garantiram escuta ativa das necessidades das comunidades e novos projetos de autoria do parlamentar foram propostos na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, a cidade de São Luís não possui dados oficiais sobre a população de rua e que, mesmo com o aumento de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade, nenhuma política foi criada nos últimos anos para assistir este grupo. Para Carlos Lula, as ações sociais realizadas por diferentes organizações ajudam a combater a fome dessas pessoas, mas há outros problemas que precisam ser observados.

“Embora haja diversos grupos atuando nessa área, no coração de São Luís, é imprescindível que sejam implementadas políticas públicas direcionadas ao amparo dessa população vulnerável. Muitas vezes privados de acesso a serviços de saúde e cuidados especializados, essas pessoas frequentemente enfrentam a cruel realidade da fome”, disse Carlos Lula.

Vulneráveis – Para Maria de Jesus Almeida, do Coletivo Por Elas Empoderadas e liderança na região, os mais vulneráveis carecem de maior atenção do poder público. Ela também reconhece o trabalho que tem sido desenvolvido pelo deputado para dar visibilidade aos excluídos sociais.

“É muito importante esse cuidado que o deputado Carlos Lula tem com as pessoas, principalmente quando a gente entende que essa atenção é maior com as populações mais vulneráveis. E isso é um orgulho para mim, saber que temos alguém que pensa no próximo e não perdeu a sensibilidade e a humildade”, afirmou.

Os ludovicenses também enfatizam a importância de desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade. Um exemplo é Emilson Pereira, residente do bairro Madre Deus, que testemunhou a iniciativa do parlamentar.

“As políticas públicas devem ser feitas para ajudar quem mais precisa e essa população necessita de ações permanentes. Eu acredito nas ideias do deputado Carlos Lula e vejo que ele está fazendo um importante trabalho, principalmente em benefício de quem mais precisa”, pontuou.