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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2015

“Roseana não tem preocupação com investigação”, diz advogado

 Estadão

O advogado da
ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) afirmou que os precatórios
pagos à Construtora Constran não ‘furaram fila’. Em delação premiada à Polícia
Federal, o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da Operação Lava Jato,
afirmou que pagou, em 2013, propina de R$ 3 milhões para João Abreu, então
chefe da Casa Civil do governo Roseana para viabilizar o pagamento de um
precatório de R$ 113 milhões da empreiteira.

“Eu acredito que a
história surgiu muito antes do embate político local. O que acontece nessas
delações muito grandes é que quando você abre a investigação, vai um monte de
gente que não tem nada e tem o nome prejudicado. Ainda mais nesses casos de
delação em que não tem controle, a pessoa fala o que quer, de quem quer, como
quer”, argumenta o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakaya.

Para liberar o pagamento,
na frente de outros títulos dessa natureza, assessores de confiança de Roseana
teriam cobrado propina. O precatório no valor de R$ 113 milhões seria vendido
por R$ 40 milhões, e o governo do Maranhão participaria da negociação, por meio
de um fundo de investimentos e pagamento de propina.

“Esse precatório não furou
a fila. Ele era o primeiro da fila. Ela não participou em nenhum momento do
pagamento de precatório, nem é função de uma governadora participar. Tudo isso
foi levado pela parte técnica. Tinha sempre a Procuradoria junto e foi uma
questão homologada pelo juiz”, disse Almeida Castro. “Se nesse caminho,
houve alguma coisa irregular, é uma surpresa enorme. Ela acredita que o João é
um cara sério, tanto é que foi secretário da Casa Civil dela, não tem porquê
duvidar dele”, disse o advogado.

Atualmente, Roseana passa
temporada nos Estados Unidos com o marido, os filhos e netos. Ela está fazendo
um curso de inglês com seis meses de duração. Acompanha de forma tranquila o
andamento das investigações, segundo o criminalista.

“Se acontece alguma coisa
no Estado dela, é natural que façam investigação. É claro que é uma coisa
desagradável, mas ela não tem preocupação com investigação”, afirmou.

Na delação, Youssef
afirmou ainda que Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades Mário
Negromonte, e Rafael Ângulo Lopes – carregadores de malas do esquema
desbaratado na Petrobrás – e uma terceira pessoa levaram duas parcelas de R$
800 mil reais do montante.

O doleiro contou também
que ele mesmo levou outra parcela de R$ 1,4 milhão “o qual ele entregaria na
data em que foi preso”, em um hotel em São Luiz (MA), no dia 17 de março do ano
passado. O doleiro afirmou não saber se João Abreu consultou a então governadora
Roseana Sarney, que deixou de ter direito a foro privilegiado. Youssef diz,
porém, que o chefe da Civil afirmou ser interesse do Estado “pagar essa
dívida”.

Sucessor. Na
terça-feira, 27, a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão
decidiu interromper o pagamento do superprecatório das empreiteiras do cartel
alvo da Operação Lava Jato. Em ofício à Justiça Federal no Paraná, o órgão
pediu compartilhamento das informações referentes às supostas irregularidades
cometidas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) – que deixou o cargo 21 dias
antes do fim de sua gestão, em dezembro do ano passado alegando problemas de
saúde – “no que diz respeito à irregular quitação de um precatório devido à
empresa UTC/Constran”

Ao autorizar o
compartilhamento dos documentos, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os
processos da Lava Jato, ressaltou que Roseana não desfruta mais de foro
privilegiado. O magistrado afirma ainda que o compartilhamento dos dados poderá
servir tanto ao governo do Maranhão como à Justiça Estadual do Maranhão. Hoje,
o governo do Maranhão, hoje sob gestão de Flávio Dino (PCdoB) – que derrotou
Edison Lobão Filho (PMDB), candidato da família Sarney.

 

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2015

O Maranhão está mudando, sim!

Por
Othelino Neto*

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman são casados. Ambos foram,
ao mesmo tempo, ministros do governo da presidente Dilma Roussef,
respectivamente das Telecomunicações e da Casa Civil. Nenhum órgão e nem a
imprensa acusaram essas nomeações de nepotismo ou o governo federal de praticar
favorecimento de parentes. Ninguém acusou porque, efetivamente, não o é.

Essas nomeações não só foram perfeitamente legais. E o que
mais nos importa: não foram incorretas sob o ponto de vista moral. Tratam-se de
nomeações, feitas pela presidente, de pessoas que são de sua confiança e que,
circunstancialmente, têm relação entre si. Nem Dilma favoreceu algum parente
seu, e nem Bernardo ou Gleisi tinham poder para nomear um ao outro.

Estamos lembrando esse episódio para afirmar de maneira
clara que as nomeações feitas pelo governador Flávio Dino de pessoas que, como
os ex-ministros Paulo Bernardo e Gleisi, possuem circunstancialmente relações
entre si, são absolutamente legais e não são incorretas sob o ponto de vista
moral. Essas pessoas foram nomeadas pelo governador, não por nenhum eventual
conhecido que faz parte do governo, em razão de suas aptidões para o cargo. E o
governador não nomeou nenhum parente seu para o governo.

Quando a imprensa saudosista alimenta esse factoide, a sua
intenção é tentar tirar a credibilidade do conteúdo mudancista desse governo,
como se estivéssemos repetindo práticas que condenamos no passado. Mas nós não
vamos deixar de responder a essa manobra. O Maranhão está mudando, sim.

A era que terminou com o último governo foi marcada pela
utilização de fundos públicos para ostentação dos governantes. Foi marcada
também pela utilização de fundos públicos para favorecer negócios privados não
só dos amigos, mas da própria ex-governadora, como é claro e notório na aplicação
de verbas públicas de publicidade na sua própria empresa. Essas práticas, sim,
constituem favorecimento, utilização de recursos públicos para atender
interesses privados do próprio governante, ou seja, a clássica definição do que
é o patrimonialismo.

Isso tudo está acabando no atual governo. Estamos
eliminando as terceirizações das empresas que eram “amigas” dos governantes,
estruturando melhor o nosso serviço público. Não permitimos nenhum caso de
nepotismo, e nenhum grupo que tenha parentesco com o governador tem e nem terá
nenhum negócio com o governo. A mesma regra se aplicará a cada secretário em
suas respectivas áreas.

Sim, o Maranhão está mudando e uma dessas mudanças é
instaurar, plenamente, as melhores práticas republicanas. Pena que alguns ingênuos
bem-intencionados não se deem conta disso e, de maneira desapercebida, acabem
fazendo o jogo de quem esteve tanto tempo no poder e tanto mal fez ao nosso
Maranhão.

*Othelino Neto é
deputado estadual

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2015

Sem argumentos para atacar Flávio Dino, Sarneysistas criam falso nepotismo

Desnorteados com a
repercussão positiva das medidas moralizadoras e de forte apelo social adotadas
pelo governador Flávio Dino, em apenas 30 dias de governo, as carpideiras do
sarneysismo plantaram na imprensa agora um certo ‘nepotismo’ de parente do parente do
aliado. Vá entender!
Isso mesmo, aqueles que
sempre se refestelaram com as benesses do poder sem respeitar leis concedendo
sinecuras para parentes e aderentes, num surto

de ‘zelo’ com o erário atacam o
único governador que em 50 anos demonstra respeito pelas leis e pela população.

Diferente do que plantam
por aí, uma das primeiras medidas de Flávio Dino foi decretar medida para
impedir o nepotismo com a adoção da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal
Federal, que proíbe esta prática no serviço público.
Atacam o governador que
põe fim a privilégios.
Podem gritar, espernear,
mas não encontrarão parentes de Flávio Dino em cargos no governo.

As viúvas sarneysistas
precisam entender de uma vez por todas que as práticas são outras. Os tempos de
dinastia acabaram e foi o povo que quis assim. Não suportou ver as riquezas do
estado consumidas por uma casta faminta, insensível e impiedosa.

  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Governador Flávio Dino se manifesta sobre a desativação da refinaria de Bacabeira

O governador Flávio Dino, através de nota oficial
encaminhada à imprensa nesta tarde de sexta-feira, lamentou que o sonho dos
maranhenses em ter uma refinaria para impulsionar o desenvolvimento
tenha se transformado num amontado de notícias negativas envolvendo ex-gestores
do Estado em escândalos de corrupção.

O governador, no entanto, se compromete voltar a
dialogar com a Petrobras sobre a retomada do empreendimento, suspenso por conta
da situação delicada da estatal do petróleo, após a descoberta do maior
escândalo de corrupção que já se teve notícia na história empresa. Segundo
estimativa, o propinoduto provou   um rombo estimado de R$ 88 bilhões. Leia
abaixo a íntegra da nota do governador.

                                                                  NOTA

I.          O Governo do Estado lamenta
profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo
maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de
desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado
em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do
Estado.

II.         Estamos prontos a dialogar com a
Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão,
sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de
responsabilidade do povo maranhense;

III.        Seguiremos trabalhando em sintonia com o
Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam
desenvolvimento para todos.

Flávio Dino

Governo do Estado do Maranhão

 

  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Governo intervém e suspende despejo de comunidade no Araçagy II

Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

O Governo de Estado, por meio da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), garantiu a
suspensão temporária do despejo de cerca de 400 famílias de baixa renda que
moram no Araçagy II, em São José de Ribamar. A intervenção garantiu o direito à
propriedade de terra das famílias que há dois anos vivem na região.

O secretário da SEDIHPOP, Francisco Gonçalves,
destacou que ouvir a população faz parte de um compromisso de gestão do
governador Flávio Dino, que se empenhou para que o conflito fosse solucionado.
“O cenário nos apresenta questões de interesses coletivos, divergência de
direitos e conflitos sociais. Dessa forma, a secretaria cumpre o seu papel de
incitar a participação popular e de zelar pelos Direitos Humanos dos membros da
comunidade”, afirmou.

A ação de despejo, que estava marcada para ocorrer
na quinta-feira (29), foi suspensa a partir de articulação conjunta das
Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Segurança
Pública, Cidades e Articulação Política. A medida garante que a comunidade
tenha mais tempo para buscar os instrumentos legais.

A área é classificada como moradia de interesse
social e, segundo o Estatuto das Cidades, toda terra tem que cumprir a sua
função social. A SEDIHPOP está acompanhando todo o processo a fim de
assessorara a comunidade quanto à proteção dos seus direitos e, para melhor
conduzi-los, articulou um diálogo com a Defensoria Pública Estadual.

Segundo o secretário Francisco Gonçalves, a ação
reflete o compromisso do governo com a garantia dos direitos humanos para todos
os maranhenses. “Precisamos enfrentar questões como essas com a aplicação de
políticas de governo para que os conflitos fundiários, muito presentes no
Estado, possam vir a ser solucionados”, comentou. 

O presidente da União de Moradores da região,
Raimundo Nonato, explicou a situação em que vivem no local. Temos aqui
crianças, idosos, mulheres grávidas e pais de família que precisam de um lugar
para viver. Estamos aqui porque necessitamos, por isso estamos pedindo ajuda do
governo e agradecemos a presença, disse.

O morador Adilson avaliou positivamente a posição
do poder público estadual. Pela primeira vez, em ações como essa, estamos
recebendo assistência do poder público, declarou.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Deputado cobra investigação para dinheiro gasto com refinaria em Bacabeira

O deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB) reagiu, por meio das redes sociais, ao anúncio de confirmação do fim do
projeto da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão e afirmou que
tudo não passou de um “golpe eleitoral”. Ele disse que o Tribunal de
Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) precisam se
posicionar diante  da questão para esclarecer onde foram parar mais de R$
2 bilhões gastos com o empreendimento que nunca saiu do papel  e consumiu
todo esse recurso dos cofres públicos.

“Estou na expectativa do que vão fazer o Tribunal de Contas da
União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria
Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões
jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns”, disse Othelino Neto por meio de sua
página no Facebook.

Por meio de sua conta no Twitter, Othelino lembrou que, quando o
então Bloco de Oposição denunciava o golpe eleitoral da refinaria, o grupo
Sarney dizia que os deputados torciam contra o Maranhão. “O embuste da
Refinaria Premium de Bacabeira, tantas vezes denunciado, foi desmascarado de
uma vez por todas pelo Governo Federal”, disse.


Muito dinheiro consumido

A Petrobras alegou que as duas refinarias Premium, no Ceará e no
Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707
bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I, no Maranhão, e R$ 596 milhões, da
Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à
falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de
combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi
tomada no último dia 22 de janeiro.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter
sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a
“implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que
poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados”, frisou
Othelino Neto.

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  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Falsa promessa de Lula, Dilma, Roseana e Lobão deixam Bacabeira no prejuízo

Bom Dia Brasil

O Bom Dia Brasil foi para a estrada
para mostrar por que a Petrobras decidiu interromper a construção de duas refinarias
no Nordeste que estavam previstas no PAC, o Programa de Aceleração do
Crescimento. A empresa gastou bilhões de reais para não chegar a lugar nenhum.

As refinarias seriam construídas no
Ceará e no Maranhão, bem perto das capitais. A equipe do Bom Dia Brasil
percorreu nos dois estados 120 quilômetros. Juntas, elas deveriam produzir 900
mil barris por dia. Um investimento seria no total de R$ 40 bilhões em cada
uma. A Petrobras chegou a gastar R$ 2,7 bilhões nas obras que já foram feitas
até agora.

As refinarias foram anunciadas como
projetos estratégicos e defendidas pelo então presidente Lula. Mas, segundo
especialistas ouvidos pelo Bom Dia Brasil, o negócio era tão ruim, que a
estatal preferiu perder o dinheiro que já tinha sido gasto. O motivo? Era preciso
investir muito em infraestrutura e a localização dos projetos não era
estratégica.

Não foi só a Petrobras que saiu
perdendo. O prejuízo também foi grande para quem mora nas regiões do Maranhão e
do Ceará onde as refinarias seriam construídas.

O anúncio da instalação da refinaria
da Petrobras em 2010 movimentou a tranquila Bacabeira, a 60 quilômetros de São
Luís. “Os empresários que fizeram grandes investimentos contando com uma coisa
e a coisa foi outra”, diz o técnico administrativo Henrique Calver.

A promessa era a criação de 25 mil
empregos diretos e indiretos. E quando as obras pararam, muita gente que veio
de longe atrás de uma vaga ficou de braços cruzados, sem saber o que fazer.

O eletricista Adriano Ribeiro se
mudou com a família inteira de Manaus para trabalhar na refinaria. Hoje, todos
estão desempregados, vivendo de bicos. “Agora está todo mundo procurando
emprego na cidade, muitos estão indo embora e está desse jeito”, conta.

Alguns empresários pretendiam
investir alto na região, com a chegada da refinaria. Uma grande rede de hotéis
projetou um resort, moderno, com 150 apartamentos, mas, com a paralisação das
obras da refinaria, o hotel de seis andares se transformou em uma obra
abandonada no meio do mato. Um retrato da decepção de quem esperava lucrar com
o crescimento da economia local.

Outros empreendimentos também foram
construídos, com a previsão de um comércio mais aquecido. Mas dona Iracilda
segue, como antes, na cadeira de balanço, à espera de clientes. “Muita
expectativa e na hora não aconteceu nada”, diz.

A maioria dos desiludidos com a
promessa de emprego já foi embora, mas os forasteiros ainda são muitos em
Bacabeira. Alguns até arrumaram emprego provisório, enquanto alimentavam a
esperança de trabalhar na refinaria. “Muita gente veio para tentar realizar a
vida aqui. É um sonho e esse sonho nunca vai ser realizado”, diz um morador.

Os portões agora cercam um grande
terreno sem qualquer utilidade. Localizada estrategicamente no Complexo
Portuário do Pecem, a refinaria era uma das maiores promessas de
desenvolvimento para o Ceará.

A comerciante Raimunda Andrade
construiu uma pousada e ampliou um restaurante, pensando nos milhares de
trabalhadores que viriam para a região. “Imaginei, vou jogar tudo aqui, mas
depois vou recuperar tudo e vou ser feliz. E agora eu estou aqui sem saber o
que fazer, que direção tomar”, conta.

Algumas perdas são impossíveis de
calcular. Por volta de 80 famílias que moravam no terreno da refinaria tiveram
as casas desapropriadas e foram distribuídas para assentamentos e vilas. Hoje
estão ainda mais inconformadas por terem de ceder espaço para uma refinaria que
nem vai sair do papel.

As indústrias do estado também não
escondem a frustração. “Eu acho que essa situação que nós estamos vivendo no
Ceará, com a desistência da Petrobras em construir esse grande monumento
industrial é uma grande decepção”, afirma O presidente da Federação das
Indústrias do Ceará, Beto Studart.

O governo do Ceará já disse que vai
pedir indenização e que não desistiu da refinaria.“É claro que a própria
resolução do balanço da Petrobras diz isso que todos os prejuízos do estado
serão ressarcidos, mas não é isso que nós queremos, queremos é que a refinaria
venha para o estado do Ceará”, diz o governador do Ceará, Camilo Santana.

A Petrobras informou que os projetos
foram encerrados porque os resultados econômicos não demonstraram atratividade.
A estatal também declarou que adotará todas as providências necessárias para
reavaliar os compromissos assumidos com os governos estaduais e municipais.

No entendimento do Ministério de Minas e Energia, o
cancelamento dos projetos está associado ao momento delicado por que passa a
Petrobras.

 

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