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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Sob ameaça de “sarneyzação”, Dilma espera ajuda de Janot


Daniela Martins

As derrotas da presidente Dilma Rousseff no
Congresso lembram o que acontecia no governo Sarney, quando Ulysses Guimarães
comandava o PMDB e presidia a Câmara dos Deputados e a Assembleia Constituinte.
Na prática, Ulysses dava ordens ao Palácio do Planalto.

Na Câmara, já começam a falar que Eduardo Cunha
simboliza a “sarneyzação” do governo Dilma. Isso representaria um
enfraquecimento político do governo, que resultaria na perda do poder de
aprovar projetos no Congresso e tomar iniciativa em grandes articulações
políticas.

A derrota no Orçamento Impositivo, que obriga o
Governo Federal a pagar as emendas parlamentares, era esperada. Já estava na
conta do governo, que negociou no ano passado destinar metade das emendas à
área da saúde, amenizando o projeto.

Mas a aprovação aconteceu na sequência de fatos
negativos para a presidente Dilma Rousseff na Câmara. Portanto, é uma derrota
que alimenta a sensação de fraqueza do governo no Congresso. É como se o
Executivo, que sempre tem poder de influenciar as discussões no Legislativo,
perdesse iniciativa.

A nova derrota aconteceu num dia de notícias ruins
para o governo. O presidente da Câmara ameaçou chamar os 39 ministros para
audiências no plenário. Cunha também indicou o deputado federal Rodrigo Maia
(DEM-RJ) para presidir a comissão especial da reforma política. O relator será
Marcelo Castro (PMDB-PI), que fará o que Eduardo Cunha desejar. Ou seja, Dilma
e o PT deverão ficar em segundo plano na discussão da eventual reforma
política.

A presidente designou ministros para tentar
negociar o pacote de medidas previdenciárias e trabalhistas que podem render 18
bilhões de reais ao governo. O valor é fundamental para fechar as contas
públicas neste ano. Dilma vai conversar com o ex-presidente Lula, pedindo ajuda
para enquadrar o PT em relação às medidas do ajuste. Poderia também
envolver o vice-presidente Michel Temer nas reuniões estratégicas do governo e
tentar uma reaproximação efetiva com o PMDB. Mas ela isolou Temer e fortaleceu
Cunha.

Há, no fundo, uma torcida no Planalto para que o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifeste-se logo sobre quem são
os parlamentares que poderão responder a inquérito ou a um processo no STF
(Supremo Tribunal Federal) por causa da Operação Lava Jato.

Há rumores de que, além de políticos do PT, do PP e
do PMDB, dois senadores da oposição poderiam estar na lista de Janot. Há
informações de bastidor de que Eduardo Cunha e o presidente do Senado, o também
peemedebista Renan Calheiros, podem ser alvo do procurador-geral.

Sob ameaça de “sarneyzação”, parece pouco contar
com uma ajuda indireta de Janot. No Planalto, a ideia é que, se outros
políticos entrarem na linha de tiro das investigações, Dilma receberia uma
trégua política. É uma possibilidade.

A outra possibilidade é a lista de Janot
desorganizar ainda mais a base de apoio do governo e enfraquecer o comando do
Congresso.

Além de tentar uma recomposição real com o PMDB, a
saída da crise, para o governo, está na economia. É necessário enfrentar a
realidade econômica, lutar para aprovar o ajuste fiscal, atravessar o deserto e
esperar os resultados de eventual melhora no ano que vem. Resumindo,
é arrumar a economia. Dilma não tem outra saída. ( Blog do Kennedy)

 

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Petistas que perderam a “babinha” na oligarquia Sarney se agasalham no gabinete de José Inácio

O pessoal do PT que perdeu a “boquinha”
com o fim da oligarquia está
sendo acomodado no gabinete do deputado José Inácio. Todos ficaram desempregados com o fim do governo Roseana Sarney 

Os nomes mais notórios são do
presidente do partido no estado, Raimundo Monteiro (foto), ex-diretor regional do
Incra-MA, ficha suja, demitido a bem do serviço público; José Antonio Heluy
(ex-candidato a suplente de senador de Gastão Vieira), Fernando Magalhães e
Fernando Xetrepa.  

Ironicamente, José Inácio
ocupa o gabinete que pertenceu ao deputado José Carlos Nunes, autor da lei que proíbe
o ingresso de ficha suja no serviço público estadual, a exemplo de Raimundo Monteiro.

Missão difícil – Ao se
apresentar como líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, na manhã de
terça-feira, José Inácio assumiu para si a missão de defender a legenda e
solidarizou-se com a direção nacional do partido, acusada de comandar o maior
esquema de corrupção da história na Petrobras.

Para o parlamentar, no entanto, as acusações
que pairam sobre os dirigentes do partido e as investigações da Operação Lava Jato da Policial
Federal, que revelaram a montanha de dinheiro desviada para as campanhas
milionárias do PT “não passam de tentativas antidemocráticas para impedir a
presidenta Dilma de governar”.
 
Dilma, segundo a última pesquisa Data Folha, está com a popularidade em queda livre por conta das falsas promessas de campanha e do escândalo que abalou a estrutura do estatal do petróleo.     
 

 

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

MP aciona ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de fevereiro,
Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente
da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva
Campos (foto), e a empresa R Cruz Moura. Também foram acionados a ex-presidente da
Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e  Antonio
da Silva Moura, sócio da empresa.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de justiça Gabriela
Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são
acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção
de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores
superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil
instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da
Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600. Na
proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente
seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado,
quando o contrato era de 12 meses.

No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e
impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses.
Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram
apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo
licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da
presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do
recebedor dos convites.

Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na
Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. As penalidades previstas
são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos
ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de
multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Othelino rebate filha de Ricardo Murad e diz que ex-governo Roseana desrespeitava a oposição

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu críticas da
oposicionista Andrea Murad (PMDB) ao governo Flávio Dino (PCdoB), na sessão
desta quarta-feira (11). Segundo ele, quem dava tratamento desrespeitoso à
Oposição na Assembleia Legislativa era o governo Roseana Sarney que não
liberava emendas para a bancada, inclusive as da Saúde, pasta que era comandada
pelo pai da parlamentar, Ricardo Murad (PMDB).

“Em primeiro lugar, cumpre lembrar que os novos deputados ainda não
indicaram emendas ao Orçamento. Além disso, quem dava tratamento desrespeitoso
para os deputados de Oposição era o governo anterior. Quero lhe dizer que
apresentei emendas ao Orçamento, como é de direito, assim como fizeram Marcelo
Tavares, Rubens Jr, Bira do Pindaré e Cleide Coutinho e não tivemos nada
liberado, inclusive da Saúde”, lembrou Othelino Neto.

Segundo o deputado, agora governista, a ex-bancada de Oposição não tinha
suas emendas liberadas porque denunciava desmandos do governo Roseana Sarney na
tribuna. “Era como se não fôssemos deputados. Eu não sei, até hoje, o que é ter
liberada uma emenda”, frisou Othelino ao afirmar que o atual governo dará um
tratamento respeitoso também para a atual oposição.

Irregularidades no governo anterior

Sobre as graves irregularidades cometidas pelo governo anterior,
Othelino disse que elas serão anunciadas, em momento oportuno,  para a
sociedade e encaminhadas para os órgãos competentes. Segundo ele, o atual
governo realiza auditorias porque são necessárias e não por perseguição.

“É preciso apurar e mostrar o resultado quando as auditorias estiverem
concluídas. Agora, o que se sabe é que, de fato, tem muito problema que nem
precisou o novo governo anunciar para que a sociedade tivesse conhecimento”,
disse Othelino.

Na tribuna, o deputado citou o caso de uma “clínica fantasma”, que se
destinaria ao tratamento de pacientes com câncer, na Avenida São Luís Rei de
França, em um prédio alugado pela Secretaria de Saúde, de propriedade do
ex-candidato do grupo Sarney ao Governo, Edinho Lobão (PMDB), e que foi mantida
fechada até a denúncia da Oposição vir à tona. Ele ressaltou que o Estado
contratou um imóvel residencial caríssimo, por meio de um contrato, para um
curto espaço de tempo.

“Quando a Oposição denunciou o fato, o governo realizou, às pressas, uma
reforma do prédio que custou mais de 300 mil reais, ou seja, alugaram um imóvel
residencial pagando caro, mantido durante meses fechado, depois fizeram algumas
adaptações e o contrato era num curto espaço de tempo, o que não seria vantagem
para o Estado. O que foi aquilo ali? Uma irregularidade grave para atender um
aliado político”, afirmou Othelino.

Segundo o deputado, a questão da “clínica fantasma” foi um caso
concreto, grave, sério, de desperdício e de uso indevido de recursos públicos
para atender a uma conveniência eleitoral e política. O parlamentar disse que o prédio
teria sido alugado pelo governo para cobrir o prejuízo do ex-candidato a
governador, que viu seu empreendimento fechado e sem utilidade.

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Excedentes do concurso do Detran-MA realizado em 2013 serão convocados após o carnaval

O diretor geral do
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Antônio Nunes, disse, nesta
manhã de quarta-feira, ao titular do blog, que o Governo do Estado vai convocar
130 excedentes do concurso realizado pelo órgão em 2013 após o carnaval.

Nunes participou, hoje, da
solenidade em que o governador Flávio Dino assinou o Programa CNH Jovem, que isenta
jovens de 18 a 21 anos do pagamento das taxas para retirada da primeira Carteira Nacional
de Habilitação e confirmou ao blog a decisão do governo convocar os excedentes.
   

Serão chamados para compor o
quadro de servidores do Detran-MA analistas de trânsito, com salário de R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e assistentes de trânsito, que terão proventos
de R$ 1.400,00. Todos que estão na lista de espera serão chamados pela direção
do órgão.

Antônio Nunes adiantou ainda
que está em ritmo acelerado a auditoria da Secretaria da Transparência nos
contratos considerados suspeitos deixados pela administração anterior e que tão
logo sejam concluídos os trabalhos serão apresentados à população.     

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Moradores da zona rural de Caxias são contemplados com distribuição de filtros

Prefeito Léo Coutinho entrega filtro a morador da zona rural

A Prefeitura de Caxias entregou, no último
fim de semana, centenas de filtros na zona rural do município. A iniciativa tem
como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona rural.

Foram entregues, ao todo, 1.400
filtros nas localidades de Santo Antônio, Rodagem, Alecrim, Descanso, Engenho
D’água e Nazaré do Bruno. A ação trouxe benefícios a milhares de famílias que
residem na zona rural de Caxias.

Para o Coordenador da Defesa Civil do
Município, capitão Silvínio Rocha, a ação teve como objetivo fazer com que a população
caxiense, tanto da zona urbana, quanto da rural, tenha água de qualidade.
“Estamos trabalhando incansavelmente para conseguir chegar ao maior número de
pessoas beneficiadas com os filtros. A entrega deles é de extrema importância
para a saúde da comunidade, uma vez que, todos estarão bebendo água de
qualidade”, disse o secretário.

Durante a entrega dos filtros, uma
equipe orientou como usá-los de forma correta e a importância da água potável
para a Saúde.

Os moradores contemplados com o
equipamento demonstraram muita satisfação, a exemplo de João Cruz Silva,
morador do povoado Rodagem. “A falta de água potável e de qualidade alguns anos
atrás me deixou com uma doença no estômago, onde até hoje sofro as
consequências do problema. Esse filtro, que minha família recebeu, irá melhorar
a água que bebemos. Agora vamos beber uma água pura”, disse o lavrador.

O prefeito Leonardo Coutinho
acompanhou a entrega e ressaltou a importância da distribuição dos filtros.
“Seja na cidade ou no interior, é nosso dever cuidar da água de toda a
comunidade. Estamos entregando na zona rural 1.400 filtros que irão beneficiar
milhares de pessoas. E ainda iremos entregar mais, para que a população tenha
uma melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2015

Pesquisa revela que 77% dos maranhenses aprovam Governo Flávio Dino

O índice de aprovação da nova administração do
Governo do Estado é de 77%, segundo pesquisa do Instituto Exata / TV Guará /
Record News. O índice foi divulgado na tarde desta terça-feira (10) pela
emissora, apontando que 13% não aprovam e 10% não sabem ou não responderam. A
pesquisa de alcance estadual revelou que a aprovação do Governo é alta entre os
maranhenses.

Realizada entre os dias 5 e 8 de fevereiro de 2015
em todas as regiões do Estado e ouvindo 1.408 pessoas, a pesquisa revelou ainda
que a percepção do desempenho pessoal do governador Flávio Dino à frente da
administração também é alta.

Para 78% dos entrevistados, Flávio Dino tem bom
desempenho no exercício da função de governador, contra 12% que acham que ele
não tem bom desempenho e 10% não opinaram. A margem de erro é de 3,3 pontos
percentuais, para mais ou para menos.

A última pesquisa de avaliação do Governo do Estado
ainda sob administração da ex-governadora, realizada e divulgada em setembro de
2014 pelo instituto Exata, revelou que 64% dos maranhenses não aprovavam a
gestão de Roseana Sarney naquela data, outros 32% aprovavam e 6% não souberam
avaliar ou preferiram não responder.

Maranhão no rumo certo

Para o secretário de Estado de Articulação
Política, Márcio Jerry, os índices revelam que o maranhense tem recebido bem as
ações do Governo do Estado. As iniciativas governamentais foram tomadas desde o
dia 1º de janeiro, com foco na melhoria dos serviços públicos, da Segurança,
Saúde e Educação.

“Temos consciência de que há muito a ser feito e
estamos começando pelas prioridades. O Governador tem tido muita sensibilidade
com a garantia dos direitos dos cidadãos, com a melhoria das condições de
Segurança e da promoção da Educação Pública com qualidade,” afirmou Márcio
Jerry ao Portal Vermelho, em entrevista.

Já no mês de janeiro, Flávio Dino buscou solucionar
os problemas mais urgentes relativos ao abandono de serviços públicos. Segundo
o governador, a prioridade da administração é revitalizar as áreas de atuação
do Estado que foram sucateadas ao longo dos últimos anos.

Na gama de iniciativas realizadas no 1º mês de
administração, destacam-se atuação nos setores da Segurança Pública com
articulação para aumento do efetivo e do policiamento nas ruas; 10 medidas
emergenciais voltadas para a qualificação da Educação Pública e dos professores
da rede de ensino estadual; ações conjuntas para combate à desigualdade social
nas cidades com menor desempenho nos indicadores de qualidade de vida.

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