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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Assembleia derruba veto de Roseana que impedia punição ao trabalho escravo

Deputado Othelino Neto comandou a derrubada do veto da ex-governadora

Share ButtonA Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) derrubou  por
unanimidade nesta quarta-feira (25) veto da governadora Roseana Sarney ao
Projeto de Lei  de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB) que prevê
punição a empresas que utilizam trabalho escravo ou análogo à escravidão.

O projeto foi apresentado pelo parlamentar comunista em 2013
 e aprovado por unanimidade,  mas a então governadora Roseana Sarney
vetou a proposta alegando questões tributárias.  Na sessão realizada hoje,
o plenário da Assembleia Legislativa resolveu rejeitar integralmente o veto da
ex-governadora. Agora o projeto irá para sanção do atual governador, Flávio
Dino e passará a vigorar no Estado.

Para Othelino Neto, a derrubada do veto ao Projeto de Lei mostra
que a Assembleia Legislativa está em sintonia com o novo momento pelo qual
passa o Maranhão: ” A Assembléia Legislativa  do Maranhão reforçou a
luta contra o uso de mão de obra análoga à escravidão, ao criar mais um
obstáculo legal a essa prática criminosa”, disse.

Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) em 2014, o Maranhão tem 33 nomes no cadastro nacional de
empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava no estado, o que coloca o
estado na 5ª posição no ranking nacional. No comparativo com o ano anterior
(2013), houve um aumento de 10% na lista maranhense.

Entenda a Lei

O projeto de Lei de
Othelino Neto foi inspirado na lei estadual paulista 14.946/2013, de autoria do
deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB-SP ) e de propostas semelhantes que  já
foram apresentadas nos estados do Rio de Janeiro, Tocantins e  Mato Grosso
do Sul. Além da cassação do registro do ICMS (imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ),  a
lei prevê que empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava serão
impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa
 pelo período de  dez anos.

O descumprimento será apurado na forma estabelecida pela
Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o procedimento administrativo ao
interessado. O projeto determina ainda que esgotada a instância
administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do Diário Oficial do
Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido penalizadas com base no
dispositivo da Lei.

Na relação nominal das
empresas constará  também os respectivos números do Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.

A cassação da eficácia da
inscrição do cadastro do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou
jurídicas, em conjunto ou separadamente, da empresa penalizada o impedimento de
exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a
proibição de entrar com pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor. As
restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez anos, contados
da data da cassação. (Maranhão da Gente)

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Jorge Vieira é eleito presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia

Jornalistas, radialistas e blogueiros aclamaram a chapa “Construindo a Unidade”, encabeçada por Jorge Vieira

Jornalistas, radialistas e blogueiros que
cobrem as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, nesta quarta-feira
(25), o jornalista Jorge Vieira, responsável pelo blog e integrante da editoria
de política do Jornal Pequeno, para
presidir o Comitê de Imprensa Casa, no período 2015/2016.

A eleição contou com apenas uma
chapa, fruto do entendimento e da unidade dos jornalistas. Dos 63 votantes, 60
sufragaram na chapa “Construindo a Unidade, composta por Jorge Vieira
(presidente), Sílvia Tereza (vice-presidente) e Herberth Morais (secretário).   

Embora apenas uma chapa tenha sido
inscrita, o número de votantes superou todas as expectativas. Os três novos
dirigentes da entidade foram eleitos por unanimidade.

Além dos novos diretores, foi eleito também
o Conselho, formado pelos jornalistas Cunha Santos, Raimundo Garrone e Álvaro
Luís.  

A sucessão transcorreu em clima de
paz e harmonia, sem qualquer incidente, mas com muita alegria dos profissionais
de imprensa. “Estou aqui, como um dos fundadores deste Comitê, para votar na
chapa “Construindo a Unidade”, declarou o radialista André Martins.

O jornalista Jorge Vieira, ao final da
apuração dos votos, agradeceu a Deus e aos companheiros de profissão por lhe
darem a oportunidade de dirigir uma entidade que tem por finalidade facilitar o
exercício da profissão no Poder Legislativo do Maranhão.

Comitê de Imprensa estava sendo presidido pelo jornalista e poeta Cunha Santos.
 

Ex-presidente Cunha Santos passando o comando do comitê para Jorge Vieira e a vice-presidente, Sílvia Tereza
 

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Governo vai responsabilizar Roseana por negociata na Lava Jato

Veja – O governo do Maranhão vai encaminhar
ao Ministério Público um relatório em que
responsabiliza a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema
de pagamento de precatórios à empresa Constran, investigado pela Operação
Lava Jato da Polícia Federal. Elaborado pela Comissão de
Investigação instituída pelo governador Flavio Dino (PCdoB) no
primeiro dia de trabalho, o documento trará provas de que o acordo não trouxe
qualquer vantagem para o Estado. Oficialmente, o governo de Flavio Dino
afirmou que as investigações ainda estão em andamento.

Por meio de escutas, os
investigadores da Lava Jato descobriram que o doleiro Alberto
Youssef, pivô do petrolão, negociava o pagamento de precatórios do governo
do Maranhão à Constran. A dívida era de 113 milhões de reais e dizia respeito
a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na década de
1980. Em um e-mail obtido pela Justiça, Walmir Pinheiro, da UTC Engenharia,
comemora o pagamento da primeira parcela do precatório e resume: “Agora é
torcer para que o Maranhão honre com as demais parcelas”. Meire Poza,
ex-contadora de Youssef, afirmou em depoimento à PF em agosto passado
que o valor negociado pelo chefe em nome de Roseana foi
de 6 milhões de reais.

O nome da ex-governadora aparece no
escândalo desde o início da operação policial, em março do ano passado.
Conforme mostrou VEJA, além das negociações para o pagamento da dívida judicial
com a Constran, Roseana Sarney foi citada como beneficiária de propina no
acordo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa. VEJA também revelou que o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez,
foi pelo menos três vezes ao Maranhão para entregar propina. Colou ao corpo
300.000 reais em cada embarque.

Um dos indícios de irregularidades
apontado pela comissão de Dino é uma ação rescisória proposta pelo
Ministério Público do Maranhão, anterior ao acordo entre o governo estadual e a
construtora. A recomendação foi desconsiderada pelo próprio MP do
Estado quando a negociação foi fechada. O órgão é comandado pela procuradora-geral
de Justiça Regina Rocha, irmã do atual deputado federal Hildo Rocha (PMDB),
secretário de Cidades do governo Roseana Sarney.

Quando o caso veio à
tona a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) reagiu e, em
nota oficial declarou regular a negociação dos precatórios. “O Estado do
Maranhão não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef”, dizia o
documento. Na mesma época, em entrevista ao Jornal Nacional, Roseana
também negou as acusações: “Nós só fizemos o que a Justiça mandou, e com a
anuência do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a ex-governadora.
No dia seguinte à declaração, o Tribunal de Justiça do Maranhão veio a público
negar que tenha determinado o pagamento da dívida.

Diante das denúncias, desde agosto do
ano passado está suspenso o pagamento das parcelas da dívida,
como determina liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª
Vara da Fazenda Pública.

Em seu acordo de delação premiada, o doleiro
Alberto Youssef disse que o precatório estava sendo negociado por 40 milhões de
reais pelo então chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, João Abreu, e pela
contadora de Youssef na época, Meire Poza. Pelo acordo, o valor do precatório
seria parcelado em 24 prestações, João Abreu receberia 3 milhões de reais de comissão.

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Estado trabalha integração de pastas para combate mais rigoroso à corrupção

Dando celeridade nas ações no combate
aos crimes contra a corrupção e a má gestão pública, a Secretaria de Estado de
Transparência e Controle (STC) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública
(SSP), estão desenvolvendo parcerias para mudança da postura pública e garantia
do fim de privilégios com o combate rigoroso à corrupção. Para que as ações possam
ser efetivadas, o assunto foi discutido, na terça-feira (24), pelos secretários
Jefferson Portela (SSP) e Rodrigo Lago (STC).
“Essa parceria que estamos viabilizando
é para se ter uma integração destes dois órgãos fundamentais na esfera pública,
através de um órgão conjunto em termo formal de parceria entre as duas pastas.
Haverá uma junção de membros da STC e SSP, onde esses membros irão dialogar
para que toda apuração no âmbito da SSP que resulte na conclusão de falhas
administrativas sejam compartilhadas com a STC e da mesma forma entre a STC e a
SSP, visando a transparência nas contas públicas e o combate à corrupção”,
afirmou o secretário Jefferson Portela.
O titular da STC, Rodrigo Lago,
destacou que o objetivo da reunião é estabelecer uma parceria formal no âmbito
das duas secretarias, uma vez que a atuação da Secretaria de Transparência e
Controle em algumas medidas coincide com a autuação da Polícia Civil, no que
diz respeito à apuração de eventuais atos de improbidade administrativa na
esfera penal. Ele ressaltou que o combate rigoroso à corrupção é um compromisso
do governador Flávio Dino colocado em prática desde o início da gestão.
“Este é o início de uma parceria para
que se crie um órgão conjunto, para que a Polícia Civil possa ter também no
âmbito da STC um braço para exercer as suas funções de Polícia Judiciária. Em
contrapartida, a STC, por ser o órgão central do controle interno, também
poderá remeter as suas conclusões, os seus relatórios e auditorias para a
Polícia Civil para que sejam realizadas apurações, quando for necessário”,
explicou o secretário Rodrigo Lago.
O titular da STC ressaltou que o
trabalho de interseção além de dar mais agilidade à apuração dos casos, tornará
mais efetivo o controle. Rodrigo Lago informou que a auditoria pública
realizada atualmente pela STC ao fazer o trabalho contábil encaminha as
conclusões para o Tribunal de Contas do Estado que rejeita ou aprova as contas
dos gestores, sendo que as auditorias podem remeter a crimes até mesmo na
esfera penal.
“Muitas das auditorias remetem a fatos
que possivelmente podem caracterizar atos de improbidade administrativa ou até
mesmo na esfera penal como crimes contra a administração pública. Esse
direcionamento [à Polícia Civil] acaba não ocorrendo por falta do diálogo
destas duas pastas que são essenciais no poder executivo. Estamos concluindo os
detalhes finais para a formação desta parceria que será firmada em poucos
dias”, comentou o secretário.

Além do secretário de Segurança,
Jefferson Portela, também estiveram presentes a chefe da Assessoria de
Planejamento da SSP, delegada Rizza Oliveira; e a corregedora-geral do Estado,
Ana Carla Silvestre. 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Adriano Sarney quer que governo passe uma borracha na administração nebulosa da tia Roseana

O deputado Adriano Sarney, quer que o atual
governo passe uma borracha na administração nebulosa de sua tia, a
ex-governadora Roseana Sarney, atualmente desfrutando as maravilhas de Miami, após
ter seu nome envolvido no escândalo da Petrobras e ser apontada como
beneficiária de esquema de propina para liberar o pagamento de um precatório da
empreiteira Constran no valor de R$ 120 milhões.
Todas as vezes que vai à tribuna, o mais
genuíno representante do que restou da oligarquia Sarney no Maranhão reclama das
denúncias da administração atual sobre as irregularidades cometidas pela ex-governadora. O parlamentar sempre
pede que Flávio Dino pare de olhar no retrovisor e esqueça a roubalheira
cometida na gestão anterior.

“Não vou pautar meu mandato olhando para
o passado, mas sim para o futuro”, discursa todas as vezes que ocupa a tribuna.
Na última segunda-feira, ao repetir a cantilena, um parlamentar observou ser
temerário passar uma borracha na administração nebuloso e corrupta da ex-governadora. 

Na
avaliação de quem acompanha as atividades do Poder Legislativo, Adriano deveria
era aconselhar sua tia Roseana esclarecer as razões que a levaram permitir que
quadrilhas de colarinho branco assaltassem o Maranhão ao longo dos quatro
mandatos como governadora do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Prefeito Edivaldo anuncia obras de drenagem e pavimentação na Vila Janaina

O Prefeito Edivaldo anunciou na noite desta terça-feira (24) o
investimento na ordem de R$ 22,8 milhões para serviços de recapeamento,
revitalização de vias e drenagem profunda para o bairro Vila Janaína, na região
da Cidade Operária. O programa contemplará também os bairros Jardim América,
Santa Clara, Vila Vitória e Vila Ryod e outras comunidades no entorno. O
evento, realizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, contou
com a presença maciça de vereadores e de toda a classe política, assim como da
comunidade local, que lotou a quadra da U.E.B.

“Essa é uma grande obra para toda região da Cidade Operária
e que vai beneficiar vários bairros, muitas ruas serão recuperadas. Estamos
tendo o privilégio de atender um pedido antigo dos moradores desta área e
proporcionar a eles mais qualidade de vida e conforto”, frisou o prefeito
Edivaldo, que estava acompanhado do secretariado municipal.

A ação compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias
Urbanas da Vila Janaína e será executada pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp). O pacote de medidas contempla 121 ruas do bairro,
perfazendo uma extensão de 37 mil metros, com obras de pavimentação e
requalificação asfáltica, calçamento, serviços de drenagem profunda e superficial
e sinalização horizontal e vertical das pistas.

A obra compreende a execução do recapeamento com concreto
asfáltico usinado a quente (Cauq) de aproximadamente 20 mil metros de ruas e
avenidas, além da execução de calçamento com peças pré-moldadas, abrangendo
mais de 17 mil metros de vias. Simultaneamente serão implantados nos bairros
contemplados mais de 6.600 metros rede de drenagem profunda para escoamento de
águas pluviais, com galerias tubulares interligadas por bocas de lobos e poços
de visitas. Além disso, a Prefeitura vai construir uma rede de drenagem
superficial com meio fio e sarjetas.

De acordo com o titular da Semosp, Antônio Araújo, a obra vai
tirar o bairro da situação de calamidade, ocasionada pela ausência de drenagem,
o que durante anos submeteu a população a transtornos devido aos alagamentos
constantes no período chuvoso. A obra terá impacto ainda na melhoria da
mobilidade urbana em toda a região.

Para Louro José, coordenador do movimento popular e comunitário
da Cidade Operária e bairros adjacentes, o anúncio do projeto é a realização de
um antigo sonho. “Esse era um sonho de 27 anos. A comunidade lutava para
receber essa pavimentação. Graças a Prefeitura de São Luís e ao prefeito
Edivaldo este sonho está se realizando. Esse momento que nossa comunidade vive
demonstra a preocupação do prefeito em cuidar da população da cidade de São
Luis. O prefeito está de parabéns”, disse.

Evento foi
prestigiado pela classe política e pela comunidade local”Este é mais um passo
da gestão do prefeito para a melhoria da infraestrutura da cidade. Um trabalho
que é importante, pois não está combatendo a falta de estrutura somente nas
grandes avenidas, mas dentro dos bairros que estão carentes” opinou o
vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). “A ocasião é a materialização de um
sonho e o prefeito Edivaldo está de parabéns por atender mais essas demanda da
população”, completou o vereador Dr. Gutemberg (PSDB).

INVESTIMENTO

Os investimentos para execução do programa são da ordem de 22,8
milhões, obtidos pela Prefeitura de São Luís por meio de financiamento com a
Caixa Econômica Federal. Os serviços vão ser iniciados nesta quarta-feira (25),
no Jardim América. Estão inclusas no pacote do programa as Avenidas Cajazeiras
(902 metros) e Santa Clara (1596 metros); Rua da Secretaria, Rua Augusto Paiva,
Rua da Alegria, Rua da Borboleta, Rua da Limeira, Rua das flores, entre dezenas
de outros logradouros.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Assembleia aprova reajuste salarial de 13,01% para professores da rede estadual

Uma
das Medidas Provisórias divulgadas no início do mandato do governador Flávio
Dino, destinada a reajustar o salário dos professores da Educação Básica foi
aprovada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Com a aprovação da
MP 192/2015, os professores da educação básica obtiveram reajuste de 13,01%.

Ao
comentar a importância da aprovação da MP, o deputado Marco Aurélio (PCdoB),
relator da matéria e vice-líder do governo, informou que a medida valoriza os
profissionais do magistério e também sinaliza o compromisso do governo em
respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com o reajuste
está orçado em R$ 32,74 milhões.

O
reajuste salarial dos professores da Educação Básica faz parte do pacote de
medidas destinadas ao setor elaboradas pelo governador Flávio Dino. A aprovação
da MP 192/2015 vai beneficiar 28.577 profissionais da educação. Além do
reajuste salarial, outras medidas direcionadas para a área da educação foram
adotadas pelo governador Flávio Dino no primeiro mês de governo, como a
progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos
professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e realização de
seletivo para a contratação de mil professores para preenchimento imediato.

O
deputado Marco Aurélio, que também é professor, ressalta que a aprovação desta
MP apenas concretiza uma bandeira que foi defendida na campanha eleitoral de
2014, quando o tema foi tratado constantemente pela coligação de partidos
alinhada à candidatura do governador Flávio Dino.  “Esta é uma matéria que não pode passar sem o
devido destaque, desde a campanha o governador Flávio Dino defendeu a
valorização do servidor”, comentou.

O
parlamentar ressaltou ainda que o governador, na condição de servidor público
tem esse compromisso de valorizar a categoria e por isto o Estado tem adotado
medidas que atendem aos anseios do funcionalismo público.

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