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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Othelino defende licitação para transporte de ferry-boat e critica serviço de empresas

O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira
(23), a realização de uma audiência pública, nesta
sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz), que vai começar a discutir, abertamente, com a sociedade a proposta de
licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de
Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto
Ponta da Espera/Cujupe. O parlamentar
criticou os péssimos serviços prestados pelas empresas, na Baixada Maranhense,
e os privilégios de isenção que elas conseguiram, graças à omissão histórica do
Estado em relação ao setor.

 
A
audiência será conduzida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, sob a
coordenação do presidente Arthur Cabral Marques, e a discussão sobre a abertura
do processo de licitação foi determinada pelo governador do Maranhão, Flávio
Dino (PCdoB). Além de representantes de secretarias
de governo e entidades civis organizadas, empresários do setor foram convidados
para participar da discussão.

 
Segundo Othelino, atualmente, as empresas, que realizam o transporte via
ferry-boat, operam com base em permissão precária. Para o deputado, a
partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam
à população a prestação de serviços de qualidade.

 
“O governo Roseana não moveu ´uma palha´ para resolver o problema. Há, assim, uma grande diferença
deste governo para a gestão passada. Este é um governo que tem atitude. No
passado, esse assunto era considerado de menor importância, talvez pelo
desprezo que o governo anterior tinha pela Baixada Maranhense”, disse Othelino.

 
Audiência
e extinção de isenção

 
Na
tribuna, Othelino informou que a Assembleia Legislativa já aprovou a realização
de uma audiência pública, de sua autoria, que acontecerá no dia 14 de maio com
o objetivo de discutir, amplamente, os problemas e as soluções para o serviço
de ferry-boat. “Quem viajar no ferry de caminhonete vai pagar R$
80. Só um veículo desse já cobre a taxa que o ferry-boat paga quando
atraca aqui na Ponta da Espera ou no Cujupe. Só para que se veja o tamanho do
absurdo que é essa situação, esse negócio da China que foi entregue para essas
duas empresas”, disse.

 
O
deputado adiantou, na tribuna, que avalia a possibilidade de apresentar um
Projeto de Lei, extinguindo a isenção de impostos estaduais para as empresas de
ferry-boat. Disse que vai discutir com o secretário da Fazenda,
Marcellus Ribeiro Alves, e com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade
Urbana, Arthur Cabral Marques, para verificar se o fim dessa isenção não
poderia provocar pressão por aumento das passagens.

 
“Mas
creio que a extinção dessa isenção não provocaria essa pressão por aumento. Já
avalio as possibilidades concretas de tentar acabar com esse privilégio imoral
para essas empresas que faturam milhões e afrontam os baixadeiros do Maranhão,
prestando péssimos serviços para todos nós”, afirmou Othelino.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Ex-governadora que endividou o Maranhão já está de volta e deve ser convocada a depor na PF

A ex-governadora Roseana
Sarney  (PMDB) desembarcou semana passada em São Luís sem fazer alarde e permanece em
silêncio.  Segundo uma fonte ligada ao
grupo Sarney, desde que voltou, Roseana se recolheu e não chamou ninguém para
conversar sobre política.

A mesma fonte, no entanto,
revelou ao blog que a ex-governadora deverá viajar, provavelmente amanhã, para Brasília, mas não soube informar sobre o que ela vai tratar na
capital federal.

Acostumada com a benesses do poder, a ex-governadora, inclusive,
já solicitou à Casa Civil do Governo que disponibilize o carro que tem direito,
geralmente usado pela segurança. O pedido foi atendido.
Roseana foi acusado em delação premiada do ex-diretor da abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de ser beneficiário do esquema de corrupção que quebrou a estatal do petróleo e deverá ser chamada a depor na Polícia Federal.       

 

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Roseana, Lobão e Palocci são citados em delação premiada sobre desvio de recursos em Bacabeira

O Globo, com edição – Júlio Gerin
Camargo, ex-consultor da Toyo, afirmou em depoimento realizado em 8 de abril
que negociou pagamento ao ex-ministro Antonio Palocci, por meio da empresa de
consultoria do petista. O dinheiro seria repassado caso Palocci conseguisse
convencer o governo federal a criar um fundo garantidor para dar suporte
financeiro a um contrato da empresa que Camargo representava com a Petrobras.
Camargo, porém, afirmou que o negócio não se concretizou e, por isso, a
contratação da consultoria de Palocci não foi adiante.

Palocci confirma os encontros, mas
nega ter tratado de contratos com a Petrobras.

Camargo é um dos delatores na Operação
Lava-Jato. O novo depoimento dele ocorreu no âmbito das investigações que
correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolvem políticos com foro
privilegiado. Em relação a Palocci, Camargo afirmou que foram realizados
“vários contatos”, em 2011, na tentativa de criação de um fundo garantidor para
a implementação das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão.

Camargo disse ter tratado do mesmo
tema negociado com Palocci em dois encontros com o então ministro de Minas e
Energia Edison Lobão. Afirmou ainda ter se encontrado com a então governadora
do Maranhão Roseana Sarney para tratar do mesmo assunto.

Segundo Camargo, Roseana teria manifestado apoio à
ideia por interesses políticos. O delator disse não ter oferecido nem pago
propina a Lobão ou a Roseana. No caso de Lobão, Camargo contou que já tinha
estado com ele antes. Procurou o então ministro em busca de ajuda para resolver
um problema no porto de Vila Velha, no Espírito Santo.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Governo articula participação inédita de 23 municípios no JEMs

A 43ª edição dos Jogos
Escolares Maranhenses (JEMs) terá participação recorde de 96 municípios e,
desse total, 23 deles disputarão os jogos pela primeira vez. O crescimento de
48% na adesão aos JEMs em relação ao ano passado, quando 64 municípios participaram
dos jogos, é resultado da política do governo Flávio Dino, que busca levar as
ações governamentais a todo o Maranhão, mobilizando os municípios e promovendo
o crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares.

“Há algum tempo planejamos
participar dos JEMs e este ano o Governo do Estado se aproximou dos municípios.
Estamos diante de boas expectativas para a competição”, afirmou o prefeito do
município de Nina Rodrigues, Riba do Xerém.

Para o prefeito de Água Doce
do Maranhão, Rocha Filho, o compromisso demonstrado pelo governo em apoiar os
municípios na participação dos JEMs foi decisivo para a adesão aos jogos. “Por
falta de estímulo, nosso município nunca havia participado dos JEMs. Mas após a
conversa com o secretário Márcio Jardim estamos totalmente motivados. Vamos
realizar nossos jogos municipais e trabalhar para que Água Doce do Maranhão
tenha participação efetiva na etapa estadual”, afirmou.

De acordo com a secretária
de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pedro do Rosário, Liziê
Lobato, o município vive um momento de expansão em que o apoio do Estado é
importante. “Vamos participar dos JEMs pela primeira vez com três modalidades.
A expectativa é muito grande e já estamos trabalhando e organizando as
equipes”, informou.

Os municípios que irão
participar pela primeira vez dos JEMs são: Água Doce do Maranhão, Alto
Parnaíba, Amapá do Maranhão, Bacabeira, Belágua, Bernardo do Mearim, Campestre
do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Estreito do Maranhão, Gonçalves
Dias, Governador Newton Bello, Lago Verde, Milagres do Maranhão, Nina
Rodrigues, Palmeirândia, Pedro do Rosário, São Mateus do Maranhão, São Raimundo
do Doca Bezerra, Serrano do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Vitória do
Mearim e Turilândia. A cerimônia de lançamento dos JEMs 2015 será realizada no
dia 28 de abril e as disputas da etapa metropolitana ocorrerão no dia 2 de
maio.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Deputados não descartam CPI para investigar gestão Ricardo Murad na Saúde

Parlamentares ligados ao
governo não descartam criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar
a gestão Ricardo Murad na secretaria de Saúde, principalmente a utilização de
aeronaves contratadas para transportar pacientes na campanha eleitoral da
deputada Andrea Murad (PMDB).

A denúncia foi levada ao conhecimento
do plenário pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), que apresentou
as coincidências das planilhas de voo com a agenda de comício da então
candidata, cuja campanha teria utilizado a estrutura da secretaria para garimpar
votos.
Quando foi confrontada com a
verdade, Andrea negou a utilização das aeronaves, mas os planos de voo indicam
a existência de uma espécie de ponte aérea entre Coroatá, base eleitoral dos Murad, e São
Luís. Existem situações em que a então candidata foi fotografada desembarcando
de helicóptero.
Caso resolvam criar a CPI
dos Murad, também deverão ser investigadas as constantes dispensas de
licitações. Conforme denúncias levadas ao conhecimento do plenário, ainda na
gestão da ex-governadora Roseana Sarney, Ricardo Murad teria dispensado R$ 1
bilhão em licitação.   

   

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Deputados criticam factoide criado pela oligarquia Sarney no Detran

O que restou da oligarquia Sarney estrebucha com a transparência do Governo
Flávio Dino e tenta se apegar a detalhes insignificante de um contrato do
Detran com uma empresa terceirizada para justificar os constantes ataques. A
lisura incomoda porque protege o Estado contra os ratos que surrupiavam algo em
torno de R$ 10 milhões em contratos superfaturados e não se conformam com a perda da mamata.

Na sessão de quarta-feira, os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério
Cafeteria (PSC) voltaram a desmascarar o factoide montado pelos veículos de
comunicação da família. Segundo os dois parlamentares, o contrato feito pelo
Detran com a BR Construtora e legítimo e mostraram que o fim de outros
contratos de terceirizadas vai gerar economia de R$ 10 milhões para o órgão. O
primeiro enfatizou que o desembargador José Castro não foi levado ao erro
quando deu liminar validando o contrato temporário com a empresa.

Conforme Othelino, a oposição tenta prolongar agora o assunto
depois de ver a decisão anterior do juiz Clésio Cunha, que mandava suspender o
contrato, ser revista pelo desembargador. “Certamente, ele está lá na função de
desembargador porque tem o preparo para analisar tecnicamente os autos e daí
proferir a sua decisão. Ele entendeu que houve legalidade”, afirmou.

“É preciso que se tenha cuidado, porque, com o intuito de ofender o
governo do Estado, de criar essas dúvidas quanto à legalidade, e neste caso
falamos do contrato do Detran, acaba se atingindo instituições que estão apenas
cumprindo com o seu dever. Eu tenho certeza e estou confiante de que o
desembargador, ao dar aquela decisão, deu baseado na análise daquele processo”,
enfatizou Othelino.

Rogério Cafeteria bateu na mesma tecla e lembrou que, quando saiu a
decisão em primeira instância, o governo não emitiu qualquer tipo de crítica.
“Eu acho que não cabe agora ficar contestando decisões e, pior, insinuando que
um desembargador pode ser suscetível a um “engano”. Um desembargador não seria
ingênuo a esse ponto. Eu queria reafirmar, não apenas a economia feita, isso é
muito claro, mas todas as empresas, que tiveram os seus contratos cancelados,
faziam parte do TAC assinado com o Ministério Público do Trabalho”, explicou.

De acordo com o deputado, “essas empresas que faziam parte
principalmente da área de informática, apesar de não constar no contrato,
forneciam mão-de-obra sim, quase na totalidade da área de informática que era
servida por servidores terceirizados dessas empresas, sendo que não previam
isso no contrato”.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Flávio Dino concede recomposição salarial para policiais civis, militares e agentes penitenciários

Governador Flávio Dino valoriza servidores da segurança pública
O governador Flávio
Dino anunciou na noite desta quarta-feira, 22, recomposição salarial para os
profissionais da segurança pública e do sistema penitenciário do Estado.
“Desejamos
profissionais da segurança motivados na missão de proteger a sociedade e
garantir uma cultura da paz e dos direitos humanos. Todos sabem das atuais
dificuldades fiscais que o Brasil atravessa. Apesar delas, estamos cumprindo
nosso Programa de Governo, passo a passo”, afirmou Flávio Dino, em sua conta no
Twitter.
A tabela com os novos
vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão é resultado de
diálogo com entidades representativas dos policiais. O realinhamento salarial
contempla reajustes de 23,8% a 88% considerando o acumulado até 2018. O impacto
gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais, ao longo
dos próximos quatro anos.
A recomposição salarial
para soldados e cabos da Polícia Militar será de 19,5%, de acordo com a tabela.
Considerando o acumulado para os próximos 4 anos, os praças militares terão
reajuste de 68,3%.
“As medidas adotadas
representam aumentos acima da inflação para todos os profissionais da segurança
e ganhos reais nos próximos anos”, disse Flávio Dino.
O governador ressaltou
que as medidas adotadas atendem reivindicações de décadas dos profissionais da
segurança, de modo parcelado, devido aos limites orçamentários.

“Estamos fazendo enorme
esforço fiscal, cortando despesas e contratos abusivos, e redirecionando
recursos, porque acredito no serviço público”, afirmou.

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