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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

MPMA pede a cassação do prefeito de Alcântara

Prefeito Araken pode ser cassado por improbidade 
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de
Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos
Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a
ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda
escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.
A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo
promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo
vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca
da propositura da ação.
Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na
rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os
esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de
merenda escolar.
As irregularidades foram identificadas nas licitações na
modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013,
conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade
Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial,
revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de
referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do
resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de
comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas
no Decreto nº 3.555/00.
Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo
Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de
violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação
de bens, obras e serviços na Administração Pública”.

Além da penalidade da perda da
função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a
suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil
de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

Imagem do dia: melhora o estado de saúde de Cafeteira

Cafeteira com dona Isabel e a filha Janaína 

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

Deputado Adriano Sarney recua do factoide de pedir intervenção federal no Maranhão

Não vingou o factoide criado
pelo deputado Adriano Sarney (PV) em torno de um requerimento no qual
solicitava intervenção federal no Maranhão. A iniciativa do mais legítimo
representante do que restou da oligarquia Sarney, segundo o líder do governo, deputado
Rogério Cafeteira teria por finalidade apenas produzir manchete para o jornal O
Estado do Maranhão.
Sem argumentos para
fundamentar o pedido, Adriano Sarney, em discurso na tribuna, recuou no
factoide que pretendia criar ao apresentar requerimento solicitando que a
presidente Dilma Rousseff  decretasse intervenção
federal no Maranhão por conta de um suposto caos na sistema de segurança do
Estado.
Antes mesmo de solicitar uma
questão de ordem para anunciar que estava retirando o requerimento, a Mesa
Diretora da Casa já havia mandado arquivar em função de rejeição por absoluta falta
de fundamentação que justificasse incomodar a presidente Dilma com tal pedido estapafúrdio.
A iniciativa do parlamentar
foi apenas mais uma estratégia para disseminar o medo, conforme definiu o líder
do governo. Ele apresentou dados que provam não haver menor situação de descontrole
no Sistema de Segurança, conforme vem divulgando os veículos de comunicação do
Sistema Mirante de Comunicação.
Segundo Cafeteira a Penitenciária
de Pedrinha já conta com a Força Nacional trabalhando com eficiência, o que
tornaria inoportuno o requerimento de Adriano Sarney.

O líder do governo acusou
ainda o neto do ex-presidente José Sarney de agir de má fé apenas por motivação
política. “A sua motivação é política e tem como único objetivo desgastar governo
democraticamente eleito pela grande maioria da população”, disse Cafeteira.
Ao pedir a retirada e dar o assunto por encerrado, Adriano disse que havia copiado o requerimento apresentado em 2014 quando o deputado Bira do Pindaré aprovou um requerimento de intervenção no Sistema de Segurança do Estado em meio ao caos e barbáries que existiam na Penitencia de Pedrinhas.  
Um segundo requerimento, também de autoria de Adriano Sarney no qual solicitava que o governador Flávio Dino protocolasse no Ministério da Justiça pedido de Tropas Federais. O requerimento foi colocado em votação e rejeitado pela grande maioria do plenário. 

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2015

Flávio Dino acusa ex-governadora Roseana de proteger agiotagem no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB), no
programa semanal “Conversando com o Governador”, levado ao ar nesta
segunda-feira (1º), acusou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) de proteger o crime
de agiotagem no Estado. Segundo Dino, “quem governava o Maranhão protegia os
agiotas”.
Um dos motivos da declaração do
governador é o fato das investigações sobre o crime de agiotagem terem sido paralisadas
por ordem superiores vindas do Palácio dos Leões por conta do grande número de
prefeitos e agiotas aliados ao grupo Sarney.
Segundo comentavam nos bastidores da
política, as investigações foram paralisadas pelo ex-secretário Aluísio Mendes
para proteger correligionário da ex-governadora envolvidos no escândalo que
acabou culminando com o covarde assassinato do jornalista Décio Sá em plena
Avenida Litorânea.
“A agiotagem no nosso Estado sempre
foi praticada com muita liberdade porque tinha a proteção do Palácio dos
Leões”, observou Flávio Dino. Segundo o governador, “os agiotas são aqueles
responsáveis pela corrupção, por isso nós estamos combatendo”.
Durante sua fala, o governador
destacou os problemas causados por esta modalidade ilegal de emprestar dinheiro
a políticos para receber depois das eleições por serviços não realizados e que
rouba das crianças o direito à merenda escolar, escolas remédios entre outros
benefícios
“O dinheiro dos agiotas estava vindo
do dinheiro da merenda escolar, dos remédios, das estradas. Por isso mesmo,
diferente do governo passado, nós não protegemos bandidos”, enfatizou Flávio
Dino.

E para concluir seu pronunciamento, o
governador garantiu que o trabalho da Polícia contra a agiotagem continuará. “O
que há é esse compromisso nosso de garantir que ela (a Lei) seja para todos”, advertiu. 

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

Isabel Cafeteira diz que ex-governador se recupera satisfatoriamente da infecção pulmonar

Cafeteira retornou ao hospital, mas se recupera satisfatoriamente
A ex-primeira dama
do Estado, Isabel Cafeteira, em contato com o titular do blog nesta noite de
segunda-feira, tranquilizou  as centenas
de pessoas que solidarizaram e externaram preocupação com a saúde do
ex-governador Epitácio Cafeteira ao informar que ele passa bem, que a infecção
pulmonar foi controlada e que ele está com previsão de alta para o final desta
semana.
Segundo a esposa
do ex-governador o que ocorreu com a alta e retorno de Cafeteira ao hospital é
porque ele é portado, pela dificuldade de acesso venenoso, de um acesso
profundo subcutâneo para que possa coletar sangue, administrar medicamentos e
ou soro quando necessário.
Dona Isabel
explicou que o ex-governador teve na semana passada uma infecção pulmonar aguda e esse cateter chamado
Portcath infectou e contaminou a corrente sanguínea e que, “por esse motivo passamos 36 horas em casa e
tivemos que voltar para retirada desse cateter, o que já foi feito, e
continuidade dos antibióticos indicados pela hemocultura por outro acesso
profundo também já instalado”.

Conforme a
ex-primeira dama, a previsão de alta é de sete dias mas ele está absolutamente
estável, acordado, consciente e respondendo bem aos antibióticos indicados e
com uma diminuição satisfatória nos índices de infecção pelos exames já
colhidos hoje.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

Número de homicídios em maio cai 13% na região metropolitana de São Luís

O número de
homicídios dolosos no mês de maio deste ano teve queda de 13% quando comparado
ao mesmo período de 2014. No ano passado foram 71; este ano, 62. Já os Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLI) tiveram redução de 8%. Em maio de 2014,
foram registrados 77. Este mês, as ocorrências foram 71. Os números foram
apresentados durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta
segunda-feira (1°), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.
               
Na ocasião, o secretário de
Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou investimentos para a
construção de duas bases para o Grupo Tático Aéreo (GTA) para atender a
municípios do interior do estado.
Nos cinco primeiros meses de
2015, o Sistema de Segurança Pública do Maranhão registrou diminuição do número
de homicídios e de CVLIs, além de aumento da quantidade de armas apreendidas em
todo o estado, se comparamos os dados com o mesmo período do ano passado. Entre
janeiro e maio deste ano foram registrados 343 homicídios dolosos no Maranhão,
o que demonstra queda em relação ao número registrado no ano passado, quando
houve 373 crimes dessa mesma natureza. Com relação aos CVLIs, passou de 401
casos para 387. Nesse período foram apreendidas 554 armas. “Estamos atuando
fortemente na apreensão de armas e no combate às drogas. Esses crimes acabam
gerando outros que agora estão sendo reduzidos”, afirmou o secretário Jefferson
Portela.
Os números demonstram uma
curva decrescente da violência no Maranhão. “Ainda não é o ideal, mas é
importante percebermos que os números estão caindo, principalmente no que diz
respeito aos homicídios”, complementou o comandante geral da Polícia Militar,
coronel Marco Antônio Alves da Silva.
O trabalho integrado entre
as polícias também tem surtido efeito positivo na manutenção da ordem pública
no estado. “Todos nós somos policiais e temos que trabalhar juntos para reduzir
os índices de violência no Maranhão”, reforçou o delegado-geral da Polícia
Civil, Augusto Barros.
Investimentos em Segurança
Pública
Durante a coletiva de
Imprensa, o secretário Jefferson Portela destacou investimentos que serão
feitos na Segurança Pública, como a construção de duas bases do Grupo Tático Aéreo
(GTA) e a compra de duas novas aeronaves para atender a municípios do interior
do estado. A instalação das bases vai garantir mobilidade e resposta no
atendimento de ocorrências.
Outro investimento será a
modernização do sistema de localização e monitoramento de todas as viaturas da
Região Metropolitana, compra de armamento. O secretário anunciou também a meta
de, até 2018, dobrar o efetivo da Corporação.
179 anos da Polícia Militar
do Maranhão
A solenidade foi concluída
com o lançamento da logomarca alusiva aos 179° aniversário da Polícia Militar
do Maranhão e a divulgação do calendário de eventos de aniversário da
corporação, que contará com jogos, cerimônias religiosas (culto e missa),
apresentações da banda de música, palestras, passeio ciclístico, competição de
tiro esportivo, corrida rústica, caminhada e encerramento com solenidade
militar.

Além do secretário de Estado
da Segurança Pública, Jefferson Portela; e do comandante-geral da PM, coronel
Marco Antônio Alves da Silva; também participaram da coletiva, o secretário de
Estado da Comunicação Social, Robson Paz; e o delegado-geral da Polícia Civil,
Augusto Barros.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

Política em notas

Delação premiada

A investigação em torno dos
crimes de agiotagem no Maranhão, segundo o secretário de Segurança do Estado,
Jefferson Portela, continuam a todo vapor e deve esquentar ainda mais a partir
dos próximos passos.
É que os responsáveis pela
apuração dos fatos já estão trabalhando a deleção premiada de alguns dos
envolvidos que estariam dispostos a contar tudo que sabem em troca da redução
da pena.

Comentam nos bastidores da operação que a ex-gerante do Bradesco, Raimunda Célia, estaria na lista dos que pretendem relatar como funciona o mundo da agiotagem. 


PDT X Governo              
O
deputado federal Weverton Rocha, em conversa com jornalistas na tarde de ontem,
no Palácio Henrique de La Rocque, afirmou que enquanto a presidente Dilma
quiser, o PDT continuará fazendo parte da base aliada.
O
parlamentar, no entanto, observou que o partido se reserva o direito de
continuar votando as matérias do Poder Executivo de acordo com suas convicções.

Liberou
O BNDES,
que havia suspendido os recursos do empréstimo concedido ao Maranhão por irregularidade
na prestação de contas no governo Roseana Sarney, liberou mais uma parcela de
R$ 180 milhões para o governo do Estado.
O
recurso disponibilizado, segundo adiantou o secretário Chefe da Casa Civil,
Marcelo Tavares, será aplicado em vários setores considerados prioritários.

Plano Safra
O
secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, desembarcou nesta madrugada em Brasília
para participar, hoje, do lançamento do Plano Safra 2015.
Animado
com o plano, Honaiser acredita que o setor agrário do estado tem tudo para se
desenvolver e adianta que todas as ações da pasta serão neste sentido.

PT exterminador
O
prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira diz está seguro que o PT quebrou com
o Brasil e levou junto as prefeituras.
Segundo
o prefeito, a crise financeira que atravessa o país e os municípios é consequência
da roubalheira dos petistas.

Sobre sucessão em Imperatriz, Madeira, numa roda de jornalistas, ao ser questionado sobre o tema, fez valer sua condição de tucano e subiu no muro.
Disse
inicialmente que ainda era muito cedo para tratar sobre o tema, mas diante da
diante da insistência dos jornalistas deixou escapar: “minha preferência é
lançar um candidato que tenha meu apoio e do governador”.  

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