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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2015

Agência Nacional de Petróleo confirma 22 novos blocos de exploração de gás no Maranhão

Flávio Dino, a presidente da ANP Magda Chambriard e o deputado José Reinaldo

O Maranhão volta à cena nacional da produção de matriz energética com a
nova decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em incluir 22 blocos da
Bacia do Parnaíba nos leilões nacionais para exploração de gás natural que
serão realizados no mês de outubro. A decisão foi informada pela presidenta da
ANP, Magda Chambriard, ao governador Flávio Dino durante reunião em Brasília,
na sede do órgão.

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta terça (9) a
resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo a realizar a 13ª rodada
de licitações para exploração de gás no país. A Bacia do Parnaíba, localizada
no Maranhão, será contemplada com o leilão de 22 blocos de exploração de gás
natural – uma importante vertente de investimento no Estado.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, prevendo ainda que
a rodada de leilões aconteça nos dias 7 e 8 de outubro – data na qual as
empresas interessadas em explorar o gás terrestre da Bacia do Parnaíba poderão
negociar a exploração de cada um dos blocos disponibilizados pela Agência para
o certame.
A informação foi dada por Magda Chambriard, que recebeu o governador
Flávio Dino, o secretário de Estado Ricardo Capelli e o deputado federal José
Reinaldo Tavares para discutir os próximos passos para investimentos no
Maranhão. Na opinião da presidenta da ANP, o desenvolvimento da exploração de
gás no Maranhão é decisivo para o fortalecimento da política nacional de
industrialização.
“Não dá para falar de exploração de gás no Brasil nos próximos anos sem
falar no Maranhão, pois o Estado faz parte do projeto estruturante para o plano
nacional,” destacou a presidenta da ANP durante a reunião, afirmando ainda que
a ANP tem interesse em acelerar a exploração e a produção de gás e energia no
Maranhão.
Apostando na crescente importância do Estado no cenário de exploração de
gás no Brasil, Flávio Dino comentou o mais novo avanço anunciado pelo Governo
Federal. Para ele, a consolidação do Maranhão como produtor de uma matriz
energética em expansão no país recoloca o Estado no cenário da industrialização
nacional, já que a produção de energia é uma das pré-condições para o
crescimento do país.
Hoje, o Maranhão produz 2 milhões de m³ de gás natural e, com os novos
investimentos em construção a partir de 2015, chegará a 5 milhões de m³ a
partir de 2016. Para esse crescimento, foi fundamental a declaração de
comercialidade da Bacia Terrestre do Parnaíba, autorizada por Flávio Dino no
mês de março.
Os novos leilões que acontecerão em outubro darão amplitude ainda maior
para o Maranhão no cenário nacional da exploração de gás natural – com
potencial ainda a ser dimensionado a partir das operações que se iniciam com a
realização dos certames referentes aos 22 blocos.
Porto do Itaqui
Além das condições de produção energética, a posição geográfica do
Maranhão também o coloca em posição competitiva diante dos demais estados
brasileiros. Isto porque operações de trocas comerciais nacionais e
internacionais de grande porte são viabilizadas pela condição logística natural
que o Porto do Itaqui possui.
Na última terça (9), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a inclusão do
porto maranhense no Programa de Investimento em Logística nacional, com a
abertura de certame para operação privada de dois novos terminais no Porto do
Itaqui.
O governador considera os dois novos investimentos fundamentais para o
Maranhão, que se fortalece no cenário nacional como referência em logística e
produção de energia. “Assim vamos cuidando de reposicionar o Maranhão no
cenário industrial do país. O Governo do Estado possui uma postura ousada e
comprometida com os novos investimentos que se anunciam para o Maranhão. Temos
certeza de que estamos no caminho certo,” destacou Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 9/jun/2015

Governo Federal contempla Maranhão com R$ 500 milhões em investimentos no Porto de Itaqui

A
presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (09), em Brasília, que o
Maranhão faz parte do Programa de Investimento em Logística 2015/2018 do
Governo Federal. Presente na cerimônia de apresentação do programa aos
investidores, o governador Flávio Dino participou do anúncio das estratégias
nacionais que garantirão para o Estado investimentos de R$ 500 milhões.
A entrada
de novos investidores privados no Maranhão acontecerá por duas concessões de
novas áreas do Porto do Itaqui, que estão previstas pelo Governo Federal como
áreas estratégicas para o desenvolvimento logístico do país. Serão dois
terminais a serem licitados para concessão ao setor privado até o fim de 2016.
Para o
governador Flávio Dino, o investimento é estratégico para o Brasil e a inclusão
do Maranhão nesse plano reafirma a posição privilegiada do Estado como polo
logístico para trocas comerciais do país. “Eu acredito muito que esse plano vai
alavancar essa nova fase do desenvolvimento brasileiro que se inicia. Para que
a agricultura se desenvolva e a indústria cresça, é preciso essa importante
articulação do poder público e da iniciativa privada”, disse o governador do
Maranhão em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
Uma das
áreas para terminais a ser disponibilizado para concessão será direcionada a
cargas de celulose, com capacidade para 2 milhões de toneladas por ano. A
segunda área diz respeito a transporte de granéis minerais. O valor total do
investimento ultrapassa R$ 500 milhões em investimentos no Porto, do total de
R$ 7,2 bilhões direcionados pelo Governo Federal ao arrendamento de portos no
Brasil.
A
presidenta Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, afirmou que estes são
investimentos de longo prazo. A licitação para a concessão deve acontecer no
primeiro semestre de 2016, sendo realizada via outorga. “Em todos os Estados, o
que estamos possibilitando é a abertura para um futuro melhor, pois cada
investimento terá efeitos múltiplos nas cadeias produtivas de cada região”,
destacou a presidenta da República na cerimônia, com a presença de todos os
governadores de Estados incluídos no plano.
O novo investindo
previsto para o próximo ano reafirma o papel estratégico do Maranhão para o
desenvolvimento dos setores industriais, agrícolas e comerciais do Brasil. Isto
porque, com a possibilidade de ampliação dos terminais no Porto do Itaqui, o
Maranhão ganha ainda mais força como um dos principais canais para trocas
comerciais da produção agrícola do Brasil.

O
presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, explica
que a inclusão de dois terminais do Maranhão no Programa de Investimento em
Logística do Brasil contribuirá para a diminuição do valor de produção agrícola
no Estado, já que produtos que são hoje oriundos de portos do Sul e Sudeste do
país poderão chegar pelo Itaqui e diminuir o gasto com fretes.

  • Jorge Vieira
  • 9/jun/2015

Servidores da CGU paralisam as atividades nesta quarta (10)

Insatisfeitos com a morosidade na negociação das reivindicações da
categoria com o governo, que se arrastam desde o dia 20 de março deste ano, os
auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) vão realizar, nesta
quarta-feira (10 de junho), um Dia Nacional de Mobilização, paralisando as
atividades de fiscalização de recursos públicos em todo o país.
Além do índice de recomposição dos salários, que teve perdas em virtude
da inflação, que já chegam a 27,3%, os servidores cobram a realização de
concursos públicos para complementar o quadro de pessoal da CGU, que hoje atua
com 44% do contingente aprovado pelo Decreto nº 4.321/2002, e mais
investimentos para as ações de combate à corrupção.
O ato de mobilização será realizado nesta quarta-feira em frente
ao prédio da sede da CGU, na Av. dos Holandeses, no Calhau.
A situação atual da CGU é grave, somente no período compreendido
entre janeiro de 2008 e março de 2014 houve evasão de 727 servidores da
Carreira de Finanças e Controle, em decorrência de vacâncias motivadas por
exoneração, aposentadoria, falecimento, e posse em outro cargo de outro órgão,
sendo que para o mesmo período, ocorreu o provimento de apenas 425 cargos.
O escasso orçamento do Órgão, atualmente na ordem de R$ 88
milhões, também compõe a pauta de reinvindicações dos servidores.  A
limitação o orçamentária reflete diretamente no número de ações de controle do
Órgão. Por exemplo, no primeiro mandato do Governo Lula, 1.161 municípios foram
fiscalizados por conta do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios
Público, já no segundo mandato, as fiscalizações foram reduzidas para 660. No
primeiro mandato da Presidente Dilma, tão somente 320 municípios foram fiscalizados.
A redução nesse tipo de ação de controle é significativa e preocupa os
auditores da CGU.
No fim do ano passado o então ministro da CGU, Jorge Hage, já
vinha denunciando a gravidade do problema. Segundo Hage, o dinheiro de propina
que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco se comprometeu a devolver aos
cofres públicos – US$ 100 milhões (R$ 267 milhões) – é o triplo do orçamento
anual de custeio (descontada a folha de pessoal) da Controladoria-Geral da
União (CGU).

Como ocorreu no ano passado, está previsto o cancelamento de
auditorias agendadas para o segundo semestre, sobretudo, as decorrentes do
Programa de Fiscalização de Municípios a Partir de Sorteios Públicos.

  • Jorge Vieira
  • 9/jun/2015

Chico Carvalho consegue benefícios para o bairro Jardim São Raimundo

Por unanimidade, a
Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta terça-feira (9), requerimento
do vereador Francisco Carvalho (PSL) no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior autorize a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos recuperar
as ruas do bairro Jardim São Raimundo que estão totalmente danificadas em
função das fortes chuvas que continuam castigando a cidade.
Na prática, o Poder
Legislativo Municipal apenas oficializou o pedido, visto que o autor da
proposição já entregou ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, em recente
reunião, o mapa das onze ruas que compõe o bairro e que estão completamente
esburacadas, sem condições de tráfego até para bicicleta.
“O Jardim São Raimundo
está completamente intransitável. Em 2011 levei o ex-prefeito João Castelo lá
na comunidade e agora levei o secretário Antônio Araújo, da Semosp, que ficou
de realizar todos os trabalhos de recapeamento asfáltico das ruas e entregar o
bairro pronto até outubro. Agora tenho certeza que a população da área poderá
andar tranquila pelas ruas, livre do lamaçal, a partir de outubro”, comemorou
Carvalho.

Vereador que desenvolve
um forte trabalho junto as comunidades, principalmente do interior da Ilha, Francisco
Carvalho diz que se sensibilizou com a causa em decorrência dos graves
problemas enfrentados diariamente pelos comunitários daquela localidade e por
ser justa a reivindicação.  

  • Jorge Vieira
  • 9/jun/2015

MPF/MA aperta o cerco contra faculdades irregulares

O Ministério Público
Federal no Maranhão (MPF/MA), propôs ação civil pública, com pedido de liminar,
contra o Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb) e a Faculdade Latina
Americana de Educação (Flated), devido à oferta irregular de cursos de graduação,
sem o credenciamento e autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Foi constatado que o
Instituto de Educação Superior do Brasil, em Teresina/PI, oferecia
indevidamente, no município Itapecuru Mirim/MA, cursos chamado de graduação
livre, que eram validados pela Faculdade Latina Americana de Educação, em
Fortaleza/CE, mediante convênios. Ocorre que a prática caracteriza-se como
terceirização, pois o Iesb não é uma Instituição de Ensino Superior (IES) e nem
possui credenciamento do MEC. Na verdade, o que a instituição faz é ofertar
cursos livres, que independem de autorização do órgão competente.
Além disso, a
Faculdade Latina Americana de Educação, que chancela os certificados da Iesb,
dispõe de autorização apenas para a modalidade de ensino presencial, mas não de
credenciamento específico para oferta de cursos à distância.
Segundo o MEC, a
legislação educacional prevê a possibilidade de parceria entre IES credenciada
com entidade não-IES unicamente para a oferta de cursos na modalidade de Educação à Distância, o
que não é o caso.
Assim, o MPF/MA pede
que o Instituto de Educação Superior do Brasil suspenda imediatamente suas atividades de ensino, sob
qualquer título, em todos os seus cursos no Maranhão e se
abstenha das novas matrículas e cobrança de mensalidades ou outras
taxas dos estudantes e, ainda, de iniciar as aulas sem o
ato de credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC. Já a Faculdade
Latina Americana de Educação deverá parar de ofertar cursos
de graduação ou de extensão fora da sede em Fortaleza, assim como de firmar
qualquer tipo de convênio com instituições não credenciadas pelo MEC com o
objetivo de validação de diplomas.
Ambas
terão de suspender o acordo entre si para a validação de
diplomas de alunos de cursos livres e cursos de extensão, parar de formar qualquer
novo contrato com o mesmo propósito e promover na página inicial
e em destaque do site, bem como nos jornais de grande
circulação do Maranhão, acerca da existência da presente ação e o resultado da
decisão da Justiça Federal.
O
MPF/MA solicita, também, o ressarcimento dos danos materiais sofridos
pelos alunos, consistentes na totalidade dos valores pagos,
individualmente, pelosestudantes matriculados, referentes à matrícula,
taxas e mensalidades, com a devida correção monetária, bem como dos
danos morais sofridos de forma cumulativa aos discentes.

  • Jorge Vieira
  • 9/jun/2015

Segurança: deputado manda filhotes da oligarquia Sarney olhar pra o próprio umbigo

Por mais que os remanescentes de velha
oligarquia varrida do Maranhão pela vontade do povo crie factoide para tentar
desgastar a imagem do governo, o fato é que o governador Flávio Dino não tem
medido esforços para combater a criminalidade e reaparelhar o  Sistema de Segurança do Estado.
Segundo informou o deputado Othelino
Neto, somente nos primeiros quatro meses deste ano, o governo do Estado
investiu R$ 235,525 milhões na área, ou seja, 25% a mais, se comparado ao mesmo
período do ano passado, durante o desastrado governo Roseana Sarney.
“Agora, há hoje uma grande diferença
entre a forma que se governa. Flávio Dino acompanha as ações de Segurança,
enquanto que a ex-governadora Roseana Sarney abandonou o Estado”, disse
Othelino Neto ao frisar que Segurança Pública se faz com investimentos,
 acompanhando de perto, exigindo resultados, dando mais condições e
valorizando as polícias Militar e Civil.
O deputado disse que é obrigação do
atual governo, sob o comando do governador Flávio Dino, combater o avanço da
criminalidade, mas ressaltou que essa situação foi criada por conta do descaso
do governo anterior. Segundo o parlamentar, as causas dos elevados índices de
violência estão em grande parte nas desigualdades do Maranhão. 
Othelino criticou a Oposição que,
segundo ele, só agora consegue enxergar a Segurança Pública, em função de uma
crise de abstinência do poder. Segundo o parlamentar, parece até que o Maranhão
começou em 1º de janeiro e que antes, até 31 de dezembro, não morria ninguém,
não havia homicídio, assalto, latrocínio.
“Porque o grupo do ex-senador José Sarney
perdeu o mando, agora tudo começou a acontecer de ruim no Maranhão. Olhem para
o próprio umbigo. Vejam o que vocês fizeram com o Maranhão”, alfinetou Othelino
Neto.

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