O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar, a Faculdade Kurios (FAK) do Ceará, e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh), em Vitória do Mearim, pela oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação sem a devida autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Essa prática irregular consiste na “terceirização” de atividades de ensino superior, desrespeitando a legislação brasileira.

O inquérito civil que deu origem à ação foi iniciado a partir de denúncias de alunos que noticiavam a demora da Fetma na expedição de diplomas de conclusão de cursos superiores. Inicialmente, o MPF/MA notificou a faculdade a prestar esclarecimentos, que por sua vez, informou que os cursos ministrados na instituição possuiriam natureza de cursos livres e que os alunos já haviam recebido o respectivo certificado.

Entretanto, os alunos alegaram que o certificado recebido não possuiria valor de diploma de conclusão de curso superior, assim como não foram informados, no momento da matrícula, que o curso de Teologia não era curso superior.

Alunos que concluíram o curso superior de Revalidação de Bacharelado em Teologia, em 2005, informaram que ainda não haviam recebido o diploma e que a Fetma alegou a transferência da expedição do diploma para outra instituição com a qual trabalhava em parceria, a Fateh.

Assim, o MPF/MA solicitou informações à Fetma e à FAK sobre a modalidade de curso de Teologia ofertado por ambas, quais os termos do convênio firmado e qual seria o teor da publicidade sobre os cursos. Já à Fateh e ao MEC, foi solicitado que formulassem manifestação técnica referente às práticas das três instituições.

A partir das informações do MEC, foi constatado o oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, em convênio com a Faculdade Kurios e a Faculdade Teológica Hokemãh.

Dentre os pedidos, o MPF/MA solicita, liminarmente, que a Justiça Federal determine a suspensão das atividades de ensino da Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, a abstenção de novas matrículas e cobrança de mensalidades dos estudantes, além da suspensão de acordos firmados entre as três faculdades, para a validação de diplomas de alunos de cursos livres ou de extensão.

O MPF/MA pede ainda a condenação das faculdades Fetma, FAK e Fateh ao ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos, consistentes na totalidade dos valores pagos, individualmente, pelos estudantes matriculados, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária; ao pagamento de danos morais coletivos, a serem fixados em valor não inferior a 500 mil reais, a ser revertido ao fundo de direitos difusos e coletivos e; ao pagamento de multa diária no caso de descumprimento das obrigações da sentença.

O prefeito Edivaldo cumpriu extensa agenda de trabalho durante a última semana, inclusive no intenso final de semana, com ações efetivas nas áreas de obras de mobilidade – diversos pontos foram vistoriados pessoalmente por ele-, parceria na área de saneamento, com a Caema, o fechamento do Aterro da Ribeira, medida resolutiva na área ambiental, e a consolidação da 10ª edição do programa Todos por São Luís, reforçando a política de diálogo com as comunidades. Com a periodicidade semanal, o programa alcançará a meta anual em apenas seis meses, ampliando o alcance dos serviços, que já chegaram a mais de 80 bairros.

A agenda do final de semana foi iniciada já na sexta-feira (24) à noite, com uma rodada de diálogo com os moradores do bairro da Santa Clara, e marcou a décima edição do programa “Todos por São Luís”. Na ocasião, as lideranças do bairro e de regiões adjacentes expuseram os problemas do bairro, que foram prontamente enviadas às secretarias competentes para solução das demandas.

Na manhã do sábado, Edivaldo anunciou o encerramento dos trabalhos do Aterro da Ribeira. O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental. Todo lixo doméstico produzido será redirecionado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), única habilitada em todo o estado para tal descarte. Logo após, ele participou das atividades do “Programa Todos por São Luís” e teve uma calorosa recepção dos moradores na área do Jardim América.

Edivaldo destacou que sua gestão tem sido pautada no diálogo com a comunidade. “Dialogando e conversando, assim tem sido nosso mandato ao longo destes dois anos e meio, ouvindo a população. Falamos muito em diálogo durante a campanha e estamos exercitando isso a cada dia”, acrescentou. As conversas com a comunidade têm feito parte da agenda semana do prefeito, que quase todos os dias, tem feito vistorias a obras que estão sendo executadas em vários bairros.

Ainda durante a semana, o prefeito participou da entrega de poço artesiano na Vila Passos, que contou com a parceria da Prefeitura, que cedeu o terreno para a obra, e vistoriou com o presidente da Caema, Davi Telles, outros locais onde serão instalados novos poços. Ele afirmou que o trabalho conjunto facilita a chegada de obras de saneamento e melhoria do sistema de abastecimento de água na capital. O prefeito também entregou alimentos à comunidade da Vila Janaína, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Edivaldo lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança alimentar.

OBRAS A TODO VAPOR

No domingo (26), o prefeito Edivaldo deu continuidade a sua agenda de vistorias técnicas a obras de infraestrutura realizadas pela Prefeitura de São Luís, em diversos bairros da capital. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o prefeito verificou a execução dos trabalhos de pavimentação asfáltica no Residencial Pontal da Ilha, localidade que recebe pela primeira vez serviços de infraestrutura urbana, No sábado à tarde, ele acompanhou de perto a recuperação asfáltica das ruas do bairro do Bequimão. As vistorias se deram ainda na Cidade Operária, Tirirical e Vila Palmeira. As obras vão assegurar à capital maranhense maior mobilidade urbana, acessibilidade e melhor qualidade de vida ao cidadão.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de levar melhorias estruturais a todas as comunidades, indistintamente. São obras que vão mudar a realidade dos moradores e da localidade e é isso o que queremos: proporcionar melhoria da qualidade vida da nossa população”, disse Edivaldo.

Ainda esta semana, foram iniciadas as obras do programa Interbairros, executado a partir da parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado. Os serviços começaram na Rua do Arame (1.280 metros) e a conexão das Avenidas Dois e Três com Haroldo Paiva (480 metros), no Jardim São Cristóvão/São Cristóvão que vão criar rotas alternativas de acesso às avenidas José Sarney e Lourenço Vieira da Silva e reduzir o fluxo de veículos na Avenida Guajajaras.

A população maranhense começa a votar, na segunda-feira (27), as prioridades de investimentos para a sua região. Por meio da Plataforma Digital de Participação Popular, a votação será em propostas para o Orçamento Participativo 2016, levantadas durante as Escutas Territoriais. O processo integra as ações que estão sendo executadas pelo Governo do Estado para incentivar a participação da população nas decisões do poder público estadual. Clique AQUI para participar.

A Plataforma Digital de Participação Popular, criada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), é o espaço digital de visibilidade das ações de participação que irão consolidar o Sistema Estadual de Participação Popular. A ação conta com a parceria da equipe do Participa.BR, portal de participação social da Presidência da República,  desenvolvida em software livre e que garante 100% de acesso à informação.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância da construção das políticas públicas por meio dessa metodologia. “Governar com participação popular é fundamental para a gestão de um governo democrático. Dessa forma, o governador Flávio Dino está propondo um novo modo de administrar que garanta ao cidadão o direito de escolha de ações públicas em áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, cultura, esportes e lazer. O Governo está escutando as pessoas e elas estão definindo quais são as prioridades, pois sabem quais são as necessidades da sua região”, destacou. 

Durante as Escutas Territoriais, a população da Região Metropolitana de São Luís elencou sete propostas para o Orçamento Participativo 2016 e, na votação irá priorizar duas propostas. Os demais territórios levantaram três propostas de investimentos e elegerão uma prioridade para cada região. Para votar, o cidadão deverá se cadastrar no site www.participa.ma.gov.br informando CPF e CEP. A votação poderá ser realizada até o dia 07 de agosto e todos os cidadãos e cidadãs maranhenses a partir de 16 anos poderão votar.

Jornal Pequeno – João Bernardo Bringel, ex-secretário de Planejamento do Governo Roseana Sarney, pode responder criminalmente por apropriação indébita previdenciária. Auditoria recente da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) revela um rombo milionário de R$ 103,9 milhões nas contas estaduais com as chamadas consignações e depósitos.

De acordo com os auditores da Secretaria de Transparência e Controle, no dia 30 de dezembro do ano passado, o saldo da conta única do Tesouro Estadual era de R$ 85,1 milhões. Ocorre que o Estado é obrigado por lei a fazer retenções de recursos que pertencem a terceiros, como contribuição previdenciária, pensões alimentícias, entre outros. Porém, o saldo de R$ 85,1 milhões era inferior ao que deveria ser, uma vez que o Estado já era depositário de mais de R$ 100 milhões de recursos de terceiros, mantidos sob a sua guarda.

Ainda no dia 30 de dezembro, que foi o último dia de expediente bancário do antigo governo, a União Federal faria o repasse da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Maranhão, no valor de R$ 103,5 milhões. A Secretaria de Estado de Planejamento então comandada por João Bernardo Bringel realizou o ingresso desse valor na contabilidade estadual, juntamente com outros recursos disponíveis, totalizando a entrada de R$ 110,5 milhões.

Com o recebimento dos valores do FPE, o saldo do Tesouro Estadual seria elevado para R$ 195,6 milhões, o que seria suficiente para repassar para os terceiros os valores sob a guarda do Estado. Contudo, isso não ocorreu. O ex-secretário João Bernardo Bringel realizou sucessivas operações de liberações financeiras para as secretarias e órgãos estaduais utilizando esses recursos, que jamais deveriam ter saído da conta única, senão para serem repassados aos seus legítimos donos.

As liberações de recursos feitas por Bringel para as secretarias somaram R$ 107,3 milhões, que realizaram pagamentos milionários no último dia do governo Arnaldo Melo com recursos que não eram do Estado. Com as operações, ficou evidenciado um passivo descoberto de R$ 103,9 milhões, equivalente ao valor que o Estado gastou, mas que pertencia a terceiros. Além de ato de improbidade, a conduta configura crimes de apropriação indébita comum e previdenciária, previsto no art. 168-A do Código Penal e prevê pena de até 5 anos de reclusão.

HERANÇA MALDITA

O antigo governo deixou uma herança maldita ao governador Flávio Dino. Além de gastar R$ 103,9 milhões que pertenciam a terceiros, apresentando um passivo milionário, a ex-governadora Roseana Sarney deixou dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão, reveladas ainda em janeiro deste ano, além de faturas de diversos empréstimos com vencimento em 2015. Foi descoberto que os precatórios judiciais estavam atrasados desde 2012, mesmo os precatórios preferenciais e alimentares. Até mesmo faturas pendentes com a companhia energética estavam atrasadas e a empresa ameaçava cortar a energia de prédios públicos.

O secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, explicou que esses outros débitos serão investigados em outro procedimento e ressaltou que a auditoria recente abrangeu apenas a questão de pagamentos feitos com recursos de terceiros, as chamadas consignações e depósitos. “Ainda estamos fazendo outra auditoria, que está levantando todo o passivo do Estado e as obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres de 2014, para apurar as responsabilidades pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que sejam contraídas obrigações que não possam ser cumpridas até o final do mandato”, informou.

NÚMEROS

Dos valores de terceiros utilizados indevidamente pelo governo anterior para o pagamento de credores, destacam-se:

R$ 75,0 milhões do FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria)

R$ 7,6 milhões do Funbem (Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão)

R$ 5,4 milhões do INSS cota-empregados

R$ 4,8 milhões do INSS cota-prestadores de serviço

R$ 103,9 milhões é o valor do rombo deixado

R$ 107,3 milhões é o valor total liberado pela Seplan em 30/12/2014

Presidenta Dilma Rousseff recebe Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

O governador Flávio Dino tem protagonizado importante movimento nacional junto aos governadores em defesa da governabilidade e dos princípios democráticos do país. O primeiro passo dado pelo líder político maranhense foi articular junto aos seus pares do Nordeste a carta aberta assinada por todos os governadores nordestinos em defesa da democracia, de crença no país e de apoio à presidente Dilma Rousseff.

O governador Flávio Dino tem protagonizado importante movimento nacional junto aos governadores em defesa da governabilidade e dos princípios democráticos do país. O primeiro passo dado pelo líder político maranhense foi articular junto aos seus pares do Nordeste a carta aberta assinada por todos os governadores nordestinos em defesa da democracia, de crença no país e de apoio à presidente Dilma Rousseff.

Ontem, foi a vez dos nove governadores da Amazônia Legal. Reunidos em Manaus, os gestores estaduais abraçaram a tese defendida por Flávio Dino de um grande acordo nacional para que a governabilidade seja garantida.

Além de ser defensor da democracia e dos princípios constitucionais, Flávio Dino e os colegas governadores tem demonstrado crescente preocupação com os rumos da economia do país, cuja retração começa afetar estados e municípios.

Todos concordam que parte da crise econômica ocorre em face da instabilidade política porque passa o país. E estão dispostos a assumir papel de protagonismo na busca do entendimento nacional.

A iniciativa do governador do Maranhão e dos demais governadores vai ao encontro dos movimentos recentes adotados por Dilma, que organiza um encontro com os 27 governadores em busca de apoio para baixar a temperatura política do país.

Com apenas sete meses de governo, mas a experiência acumulada como magistrado, deputado federal e executivo de muito trânsito, prestígio e reconhecido nacionalmente, Flávio Dino cumpre papel de protagonismo republicano no cenário nacional poucas vezes visto por políticos de nosso Estado.

O Globo – Setenta e seis milhões setecentos e doze mil reais.  Esse é o valor total gasto pelos deputados e senadores nos últimos cinco meses com a verba indenizatória.  Mesmo em meio à crise econômica, com medidas de ajuste fiscal e contingenciamento, os parlamentares não pouparam gastos.

No ranking dos dez que mais gastaram no Senado, estão os líderes do governo José Pimentel,  do Ceará, e Humberto Costa, de Pernambuco, parlamentares que têm defendido o ajuste fiscal. O recordista de gastos na Câmara, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), chegou a usar  R$ 82 mil só em abril. Em cinco meses, ele custou mais de R$ 250 mil aos cofres públicos. Entre os gastos, estão aluguel de carros, transporte, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar. Chamam a atenção as despesas com consultoria, que chegaram a R$ 28 mil sem as notas de prestação do serviço. O parlamentar não apresentou recibos argumentando que as informações são privadas.

O coordenador geral do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto, critica o uso da verba indenizatória com serviços de consultoria. Ele lembra que a Câmara e o Senado pagam valores altos a consultores que estão à disposição dos parlamentares:

 ‘As consultorias como regra seriam dispensáveis, na medida em que há consultores à disposição para fazer isso. Deveria haver um maior rigor em relação a esse aspecto da consultoria. Seria uma forma de evitar eventuais desvios e abusos do uso deste recurso público. Agora, tem uma auditoria interna que precisa funcionar’, diz.

No Senado, o gabinete que mais onerou os cofres públicos foi o do senador Roberto Rocha (PSB -MA).  Ele gastou R$ 218 mil em cinco meses, com passagens aéreas, hospedagem, serviços de consultoria, assessoria e combustível.

O fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz Marlon Reis, defende um maior controle dos órgãos externos sobre o uso das verbas indenizatórias.  Para ele, o corte de gastos feito pelo governo deveria atingir também os parlamentares:

‘Até por uma questão de legitimidade, o parlamento precisa corta na própria pele antes de votar qualquer medida de ajuste que dificulte a vida da sociedade. Uma ação mais efetiva e mais cotidiana de órgãos como o TCU. Falo o mesmo do controle externo, para que isso seja feito de uma maneira extremamente rigorosa.’

Além das cotas parlamentares, os deputados e senadores recebem um salário de R$ 33 mil por mês. Em resposta, o senador Roberto Rocha afirmou que atingiu o limite da cota parlamentar no primeiro semestre porque adiantou despesas do mês seguinte. Segundo a assessoria do senador, os gastos se devem a construção de quatro gabinetes no Maranhão, além da criação de dois sites e de um aplicativo que custam alto no início do mandato. O senador José Pimentel afirmou que todos os gastos são restritos à atividade parlamentar para manter a estrutura de trabalho, como divulgação de ações e deslocamentos entre Fortaleza e Brasília. O senador Humberto Costa afirmou que a maioria dos gastos é com transporte e manutenção do escritório do parlamentar. O deputado Marcos Rogério não atendeu as ligações da CBN.

Atrações do Mais Cultura e Turismo tem levado grande público ao Centro Histórico

O projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ realizado pelo governo do Estado terá continuidade neste sábado (25) e domingo (26) com várias atrações culturais na praça Nauro Machado, no Centro Histórico e no Espigão, na Ponta da Areia.

O projeto criado pelo governador Flávio Dino tem levado milhares de pessoas aos eventos em São Luís e Barreirinhas. São turistas e a população local, que aproveitam para curtir o período de férias.

“A ação garante aos turistas e aos maranhenses agradáveis e animados fins de semana com atrações culturais, mostras gastronômicas e de artesanato até o final de agosto”, disse a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade.

Confira a programação:

Sábado (25/07):

Praça Nauro Machado

18h – Desfile Afro

19h – As damas da cultura afro maranhense

Espigão

17h – Dança do Coco Pirinã

19h – Fernanda Garcia

Domingo (26/07)

Espigão

17h – Teatro de Boneco

18h – Grupo Piaçaba

19h – Augusto Pelegrini e Quarteto Bom Tom