A Secretaria de Saúde divulgou nesta quinta-feira (30) uma nota sobre o Hospital de Bernardo do Mearim. O hospital é administrado pela Prefeitura de Bernardo do Mearim e recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Os recursos estaduais seriam um incentivo para aprimorar os serviços de atenção hospitalar, mas até agora a Prefeitura não assinou o termo de adesão para os repasses. Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre reportagem “Impasse fecha hospital e deixa cidade sem atendimento no Maranhão”, veiculada nesta quinta-feira (30) pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:
1. A gestão do Hospital de Bernardo do Mearim, de 20 leitos, é de responsabilidade do município.
2. A Secretaria de Estado da Saúde está se dispondo a continuar a ajudar os municípios, segundo critérios técnicos. Os repasses voluntários às prefeituras municipais referentes aos hospitais de 20 leitos dependem do quantitativo populacional de cada município e das estatísticas de atendimentos realmente realizados pela unidade hospitalar. Portanto, critérios partidários e pessoais adotados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos.
3. A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da Portaria n° 113, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, conforme documento anexo.
4. Pela Portaria, o município Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último censo do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção. Isto é, alimentar o sistema DATASUS com os dados dos serviços de saúde prestados à população.
5. Independentemente da portaria, neste ano, o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujos valores totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente.
6. A Secretaria de Estado da Saúde aguarda o gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, os créditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.
7. O município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo voluntário para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.
8. O Hospital Regional de Presidente Dutra, bem como todas as unidades de saúde de responsabilidade do Estado, recebem e atendem todos os pacientes, independentemente do município de origem.
São Luís, 30 de julho de 2015.
Secretaria de Estado da Saúde
Vereador Pavão Filho atende reivindicação da Guarda Municipal
Atendendo solicitação do vereador Pavão Filho, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís vai encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior solicitando que seja encaminhado à Casa projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 5.509, de 01 de setembro de 2011. A iniciativa do parlamentar tem finalidade garantir o atendimento ao pleito da Associação dos Guardas Municipais de São Luís, que estão solicitando a redistribuição de vagas do Corpo de Guardas Municipais, Corpo de Salva Vidas e Corpo da Banda de Música.
Segundo Pavão Filho, autor do requerimento aprovado em 14 de julho e que está sendo encaminhado agora ao prefeito, a redistribuição de vagas dos Guardas Municipais resolverá de forma proporcional a falta de vagas para a ascensão profissional aos quadros de carreiras da Guarda Municipal de São Luís, melhorando a eficiência do tempo de promoção, garantindo assim, uma melhor valorização desses profissionais.
Ao justifica a proposição, o vereador explicou que “a Guarda Municipal contribui para a melhoria da segurança pública municipal, promovendo a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, coordenando a defesa civil no âmbito municipal e participando de ações articuladas com os órgãos competentes, tendo por finalidade a preservação do bem-estar e segurança dos cidadãos”.
Parlamentar afinado com a administração municipal, Pavão diz confiar na sensibilidade do prefeito em atender o pleito da categoria que está sendo feito através dele. “Fiz por me considerar um legítimo representante da categoria e é por isso que solicito o encaminhamento do projeto para que possamos promover alteração na Lei e corrigir imperfeições”, observa Pavão Filho.
Prefeito Edivaldo tem sido recebido com empolgação pelas comunidades
A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em tratar única e exclusivamente dos problemas da cidade e deixar discussões e articulações sobre sucessão municipal para início de 2016, tem surtido o efeito esperado e o reconhecimento da população.
Nos últimos meses o prefeito imprimiu um ritmo acelerado de trabalhos, fruto da parceria com o Governo do Estado, e tem dado resposta aos reclames populares, principalmente no que diz respeito a recuperação asfáltica de ruas e avenidas danificadas pela rigorosa ação do inverno.
Bairros como como Vinhais, Turu, Vila Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Vila Palmeira, Anjo da Guarda, entre tantos outros que estavam com ruas esburacadas receberam os benefícios do Programa Mais Asfalto e demais serviços complementares da prefeitura.
Diante da disposição de Edivaldo em resolver os problemas que mais afetam a população da São Luís, principalmente as questões da mobilidade urbana e saneamento básico, o prefeito vai recuperando a confiança da população e se credenciando a disputar um segundo mandato.
Nos bairros onde sobravam reclamações sobre a buraqueira, hoje as comunidades respiram aliviadas com a chegada do asfalto novinho e obras complementares de saneamento, capina e remoção de entulhos de galerias, sem contar com os programas sociais.
Os trabalhos avançam na mesma proporção em que a população recupera a confiança no governante, um político sério, leal e comprometido em dar uma resposta aos problemas mais urgentes da cidade. Daí o interesse da grande maioria dos partidos em lhe oferecer legenda para disputar a reeleição.
Vendo a administração deslanchar após a derrota do grupo Sarney e ascensão de Flávio Dino, a população pôde compreender perfeitamente que se Edivaldo ainda não tinha feito é porque passou dois anos sendo perseguido por uma governadora corrupta e sem o menor compromissos com a cidade.
Negócio em família: Roseana repassou recursos em período vedado
Blog do Clodoaldo – A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, poderão responder por improbidade administrativa e ter que devolver recursos aos cofres do estado. Recursos de convênios celebrados com a secretaria de estado de Desenvolvimento Social foram repassados à administração coroataense, durante o período vedado pela Legislação Eleitoral – a menos de três meses antes da eleição de 2014.
A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições para a prefeitura de Coroatá. O valor equivale a três parcelas do convênio, para estradas vicinais, pagas de uma só vez.
O convênio assinado no início de 2013, no valor de R$ 700 mil, foi aditivado em dezembro do mesmo ano. Na publicação do aditivo (imagem ao lado), não foi revelado o valor, que passou para R$ 2,3 milhões. A não publicação do valor aparentemente teria o objetivo de não revelar a outros prefeitos o favorecimento os Muras, já que estes pressionariam o governo.
O que diz a Lei?
A Lei 9.504/97 – Lei das Eleições – proíbe a transferência de recursos públicos proíbe a transferência voluntária dos estados aos municípios. Ou seja, só pode realizar as transferências constitucionais e não de convênios.
A exceção são recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Ainda que a prefeitura alegue que as obras já estivessem em andamento (o que é difícil) , o cronograma foi completamente deformado. Passaram meses sem repassar nenhum recurso e se transferiu três parcelas em um único dia, justamente há duas semanas das eleições.
Auditoria e Photoshop
O titular do blog procurou o o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que não confirmou a auditoria sobre o convênio. Mas fonte do blog garantiu que existe, além de uma auditoria, chama atenção uma das páginas do processo de prestação de contas do convênio, onde constaria uma grosseira montagem em photoshop da placa da obra.
Durante esta semana as belezas naturais do Maranhão serão divulgadas para todo o mundo através da série “Terra das Águas” que está sendo exibida pela Rede Record no Brasil e para 150 países pela Record Internacional. Os destinos turísticos estão sendo mostrados durante o Jornal da Record, no horário das 21h30, em uma série com cinco reportagens.
O primeiro vídeo foi exibido na segunda-feira (27) sobre os Lençóis Maranhenses e na terça (29) mostraram os guarás em Tutóia. As imagens foram captadas em junho, durante o período dos festejos juninos. O roteiro contemplou os polos São Luís, Lençóis Maranhenses, Delta das Américas e Chapada das Mesas.
A iniciativa contou com o apoio do Governo do Estado com as secretarias municipais de Turismo de cada cidade e empresários das regiões visitadas.
O governador Flávio e o deputado José Reinaldo em reunião com Magda, na sede da ANP
A presidente da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, vai anunciar nesta sexta-feira (31), em São Luís, a realização de um novo leilão de blocos para exploração de gás natural no Vale do Parnaíba, no Maranhão.
Magda vem ao Estado se encontrar com o governado Flávio Dino (PCdoB) e anunciar oficialmente a comercialização de 22 blocos, através do leilão que será realizado em outubro próximo na sede da ANP, no Rio de Janeiro.
Com a comercialização dos novos blocos, o Maranhão volta à cena nacional da produção de matriz energética. A decisão já havia sido informada pela presidente da ANP ao governador Flávio Dino durante reunião em Brasília, no início do ano, na sede do órgão, e da qual participou o deputado José Reinaldo Tavares.
Para que esta nova rodada de leilões seja realizada, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou a resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo a realizar a 13ª rodada de licitações para exploração de gás no país. A Bacia do Parnaíba, localizada no Maranhão, que será contemplada com o leilão de 22 blocos de exploração de gás natural é tida coma mais atraente.
Hoje, o Maranhão produz 2 milhões de m³ de gás natural e, com os novos investimentos em construção a partir de 2015, chegará a 5 milhões de m³ a partir de 2016. Para esse crescimento, foi fundamental a declaração de comercialidade da Bacia Terrestre do Parnaíba, autorizada por Flávio Dino no mês de março.
Os novos leilões que acontecerão em outubro darão amplitude ainda maior para o Maranhão no cenário nacional da exploração de gás natural – com potencial ainda a ser dimensionado a partir das operações que se iniciam com a realização dos certames referentes aos 22 blocos.
Senador Roberto Rocha entre os mais faltosos
Levantamento feito pelo portal Congresso em Foco revela que o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) é o terceiro mais faltoso das sessões no Senador Federal. Perde apenas para José Maranhão e Magno Malta, primeiro e segundo lugar, respectivamente.
A ausência de Rocha causa estranheza diante das afirmações do parlamentar durante a campanha de que iria mostrar como deveria atuar um senador da República, ao mesmo tempo em que criticava a inércia da bancada maranhense na Câmara Alta do Congresso Nacional. A prática, no entanto, tem sido a mesma do antecessor.
Conforme o Congresso em Foco, no primeiro semestre deste ano, dez senadores faltaram a 13 ou mais sessões deliberativas, tendo o senador maranhense contribuído para elevar a estatística dos faltosos nas sessões plenárias.
Conheça quais foram os dez senadores que menos assinaram a lista de presença em 2015:
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
